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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 02/05 - DOE 10/02/05
INTERESSADA: COMPUNEWS P C C S LT.
I.E.: 519.014.952.114 CNPJ: 63.938.591/0001-62
ENDEREÇO: Rua Alice Moreira, 139 - Pedreira/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições daPortaria CAT-55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 03/05 - DOE 05/02/05
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social CNPJ
DATAREGIS S/A. 54.268.438/0001-84
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
DATAREGIS ECF-IF 675-EP 01.00.00 0FB9 hex EPROM 27C512
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
Símbolo de Acumulação no GT
Modo de Treinamento Não
permite efetuar autenticação de item, de total de cupom, comprovante não fiscal e meio de pagamento até 5 vezes
permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado Sim
permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado ao Comprovante Não Fiscal não vinculado Sim
possui vinte formas de pagamento Sim
permite gravação de até dez usuários na Memória Fiscal Sim
Emissão de cheque Sim
3.1. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS
sim sim sim sim não não sim sim sim sim sim Sim sim Sim
Observações: 1)Permite parametrização do desconto de ISS
2)Admite cancelamento de item com desconto ou acréscimo
3.2. TOTALIZADOR:
QTDE TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 Totalizador Geral TOTALIZADOR GERAL
1 Venda Bruta Diária VENDA BRUTA DIARIA
1 Cancelamento ICMS CANCELAMENTO ICMS
1 Cancelamento ISSQN CANCELAMENTO ISSQN
1 Desconto ICMS DESCONTO ICMS
1 Desconto ISSQN DESCONTO ISSQN
1 Totalizador de ISSQN Total de ISSQN
1 Venda Líquida ICMS VENDA LIQUIDA
1 Acréscimo ICMS ACRESCIMO ICMS
1 Acréscimo ISSQN ACRESCIMO ISSQN
29 Tributados pelo ICMS ou ISS Tnn,nn% ou Snn,nn% onde nn,nn é a alíquota efetiva
1 Isento do ICMS Isento ICMS e "I" na LMF
1 Substituição Tributária do ICMS Subst. Tributaria ICMS e "F" na LMF
1 Não Tributado pelo ICMS Não Incidência ICMS e "N" na LMF
1 Isento do ISSQN Isento ISSQN e "IS" na LMF
1 Substituição Tributária do ISSQN Subst. Tributária ISSQN e "FS" na LMF
1 Não Tributado pelo ISSQN Não Incidência ISSQN e "NS" na LMF
10 Não fiscal Programáveis PROGRAMAVEIS PELO USUARIO
3.3. CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
de Ordem de Operação COO
de Reduções Contador de Reduções Z
de Comprovante de Crédito ou Débito Comprovante de Credito ou Debito
de Cupom Fiscal Contador de Cupom Fiscal
Geral de Relatório Gerencial Geral de Relatorio Gerencial
Específico de Relatório Gerencial CER
de Cupom Fiscal Cancelado Cupom Fiscal Cancelado
Geral de Comprovante Não Fiscal Geral de Operacao Nao-Fiscal
de Reinício de Operação Contador de Reinicio de Operacao na LX e CRO na LMF
de Comprovantes não emitidos Comprovante Nao Emitido
Contador de Operação Não-Fiscal CON
3.4. PARÂMETROS PROGRAMÁVEIS:
PARÂMETRO CONDIÇÃO FUNÇÃO STATUS
Venda com 3 casas decimais Comando de venda com 3 casas de-cimais Comandos A (maiúsculo)
Relatório Gerencial entrar em MIT e programar o nome do relatório Programação de nomes dos relatórios gerenciais
Unidades de Medida entrar em MIT Programar a descrição das unidades de medida
Quantidade de Comprovantes não Fiscais Vinculado a uma Finalizadora entrar em MIT Limitar a emissão de comprovante não fiscal vinculado atrelado à forma de pagamento em questão. Utilizar o padrão 2 para débito e crédito.
Tipo da forma de pagamento entrar em MIT Designar se a forma de pagamento é de uso genérico( tipo N) ou de uso dedicado a TEF ( tipo T)
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO MECANISMO IMPRESSOR
Qtd. Local Material Fixação Local Marca Modelo Impressão Colunas
02 1 aposto em parafuso perfurado localizado na parte posterior do ECF e o outro aposto em parafuso perfurado localizado na lateral esquerda do ECF Metal Rebitada lateral direita posterior do ECF EPSON TMU-675 Matricial Quarenta e dois
4.1. contém sensor de proximidade de fim de papel e de fim de papel;
4.2. possui Placa Controladora Fiscal e Controladora de Impressão, ambas com processador.independente.
4.3. PORTA:
4.3.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:
LOCAL IDENT. TIPO FUNÇÃO
Interno CN1 5 fios soldados à placa Para alimentação da PCF
Interno CN2 10 furos metalizados revestidos com resina Acesso à Leitura DLP identificado como "U6"
Interno CN3 Barra de Pinos 2x5 Interface serial RS 232 com mec. impressor
Interno CN5 Barra de Pinos 2x17 Conexão com Memória Fiscal
Interno J1 barra de pinos 1x2 Ligado ao botão externo para emissão da leitura LX e LMF em modo manual
Interno J2 Barra de pinos 1x2 instalado na PCF Com o pino desconectado habilita o modo de intervenção técnica
Externo Conector RJ11 Para controle de gaveta
Externo Conector circular de 3 pinos fêmea HOSIDEN 7CS7960-532010 Para fonte de alimentação
Externo DB-9 Fêmea Comunicação Serial RS 232 com o computador
Externo DB-9 Fêmea Comunicação Serial RS 232 para uso exclusivo do fisco
Interno Conector/DB25 - Macho Interface de dados RS-232 com a PCF
Interno Conector/RJ45 (não utilizado) Conexão com o disp.eletrônico para visualização de informações - display
4.4. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
EPROM 27C040 ou Equivalente 4Mbit equivalente a 512KB para dados referentes a 1895 reduções (RZ) no máximo 1 (um)
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1. LEITURA X;
5.1.1. diretamente no equipamento:
5.1.1.1. desligar o equipamento;
5.1.1.2. pressionar o botão existente na parte posterior e ligar o equipamento, mantendo-o pressionado até que se inicie a impressão do menu;
5.1.1.3. pressionar uma vez o botão existente na parte posterior do equipamento até que se inicie a impressão da leitura.
5.2. LEITURA MEMÓRIA FISCAL:
5.2.1. diretamente no equipamento:
5.2.1.1. desligar o equipamento:
5.2.1.2. pressionar o botão existente na parte posterior e ligar o equipamento, mantendo-o pressionado até que se inicie a impressão do menu;
5.2.1.3. pressionar duas vezes o botão existente na parte posterior do equipamento;
5.2.2. para meio magnético completa:
5.2.2.1. a partir do prompt do DOS, no drive e diretório onde foram instalados os programas;
5.2.2.2. para emitir a leitura completa dos dados armazenados na MF: digitar a expressão SENDIF MFS ou SENDIF2 MFS seguido de ((MENOR))ENTER((MAIOR));
5.2.2.3. para emitir a leitura de dados relativos a um intervalo de data específico: digitar a expressão MFAN ou MFA2N (espaço em branco) DDMMAA (espaço em branco) ddmmaa, onde DDMMAA será a data inicial do período e ddmmaa será a data final do período desejado;
5.2.2.4. efetuados os comandos acima é gerado o arquivo "MF" no formato ASCII, contendo toda a leitura da Memória Fiscal.
5.2.3. para meio magnético simplificada:
5.2.3.1. a partir do prompt do DOS, no drive e diretório onde foram instalados os programas;
5.2.3.2. para emitir a leitura simplificada dos dados armazenados na MF: digitar a expressão SENDIF MFSS ou SENDIF2 MFSS seguido de ((MENOR))ENTER((MAIOR));
5.2.3.3. para emitir a leitura de dados simplificada relativos a um intervalo de data específico: digitar a expressão MFANS ou MFA2NS (espaço em branco) DDMMAA ( espaço em branco) ddmmaa, onde DDMMAA será a data inicial do período e ddmmaa será a data final do período desejado;
5.2.3.4. efetuados os comandos acima é gerado o arquivo "MF" no formato ASCII, contendo toda a leitura da Memória Fiscal.
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO ÚLTIMA ALTERAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001 Convênio ICMS nº 44/02 de 26/03/2002 Atende integralmente
Convênio ECF no 01/98 de 18/02/98 Atende integralmente
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. o registro foi solicitado pelo fabricante conforme protocolo COTEPE/ICMS nº 303 de 23/08/2002;
7.2. o equipamento somente poderá ser autorizado para uso fiscal com a versão de software básico indicada neste ato de registro;
7.3. este registro poderá ser cassado nos termos da Portaria CAT 36/04 ou do Convênio ICMS no 16/03, de 04.04.03;
7.4. sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão do registro do equipamento nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMS no 16/03.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 04/05 - DOE 10/02/05
INTERESSADA: PAULO EDUARDO PEREIRA CARVALHO ANDRADINA - ME
I.E.: 170.038.053.117 - CNPJ: 01.293.106/0001-93
ENDEREÇO: Rua José Augusto de Carvalho, 1.083, Andradina
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 05/05 - DOE 17/02/05
INTERESSADA: R. W. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.
I.E.: 298.117.117.115 CNPJ: 01.021.636/0001-82
ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 125, sala 11 - Embu/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 06/05 - DOE 17/02/05
INTERESSADA: M. B. D. INFORMÁTICA LTDA ME.
I.E.: 420.126.021.113 CNPJ: 03.386.358/0001-92
ENDEREÇO: Rua Dr. Azevedo de Castro, 504 - Lorena/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 07/05 - DOE 23/02/05
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em virtude de solicitação pelo fabricante para revisão do modelo de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-7000I, considerando a implementação de senha para usuário e a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 1.6, com as seguintes características:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social - 1.2. CNPJ
SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. - 33.432.527/0001-44
SWEDA INFORMÁTICA LTDA. - 53.485.215/0001-06
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO
MARCA - TIPO - MODELO - VERSÃO - CHECKSUM - MEMÓRIA
SWEDA - ECF-IF - IF S-7000I - 1.6 - C8E6 hex - 27C020 ou equivalente
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM - CARACTERISTICAS - SITUAÇÃO
3.1. - Símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso à direita do valor do item
3.2. - Modo de Treinamento - Não
3.3. - Emite cupom adicional - Sim
3.4. - Permite identificar no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio, impresso depois da identificação do estabelecimento emitente - Sim
3.5. - Autenticação - Sim
3.6. - Permite imprimir caracter gráfico na autenticação - Sim
3.7. - Parametriza operações com IOF - Sim
3.8. - Preenche cheque - Não
3.9. - Possibilita a impressão de comprovante de pagamento vinculado com cartão de crédito ou débito, com impressão de 2ª via, com reimpressão dentro do Relatório Gerencial na Leitura X - Sim
3.10. - Parametriza desconto em ISS - Sim
3.11 - Permite leitura do Software Básico pela porta serial - Sim
3.12 - Dispõe de senha individualizada para habilitar a gravação dos dados do usuário - Sim
3.13. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Não - Não - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim
Observação - Cancelamento de item, limitado aos quinhentos últimos registrados
3.14.TOTALIZADOR:
QTDE - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - Totalizador Geral - Totalizador Geral(GT)
1 - Totalizador Geral de início do dia - GT inicio do dia
1 - Venda Bruta - VENDA BRUTA
1 - Cancelamento - Cancelamento trib
1 - Itens Cancelados - Itens Cancelados
1 - Total de Cancelamento - Tot.Cancelamento
1 - Desconto - Desconto de Trib
1 - Totalizador Bruto de ISS - Total Bruto ISS
1 - Totalizador Líquido de ISS - Total Liquido ISS
1 - Itens Cancelados de ISS - Itens Canc ISS
1 - Cancelamento de ISS - Cancelamento ISS
1 - Total de Cancelamento de ISS - Tot.Cancel ISS
1 - Venda Líquida - VENDA LÍQUIDA
1 - Acréscimo - Acréscimo tribut
1 - Acréscimo de ISS - Acréscimo ISS
15 - Tributados peloICMS ou pelo ISS - Tn nn,nn% ou Sn nn,nn%
1 - Isento do ICMS - I
1 - Substituição Tributária do ICMS - F
1 - Não Tributado pelo ICMS - N
Observação: - 1. possui quinze totalizadores parciais tributários, que podem ser utilizados tanto para o ICMS quanto para o ISS; 2. Possui dez totalizadores para meios de pagamento; 3. Possui cinqüenta totalizadores para operações não fiscais;
3.15.CONTADOR:
- CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
- Redução Z - "Reduções" na Leitura X, na Redução Z e na Leitura da Memória Fiscal, ou "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal
- Cancelamento de Cupom Fiscal - Cancelamento de Cupom Fiscal
- Geral de Comprovante Não Fiscal - "Geral de Comprovante Não Fiscal" ou "GNF"
- Reinício de Operação - "Reinício" na Leitura X, na Redução Z e na Leitura da Memória Fiscal, ou "CRO" na Leitura da Memória Fiscal
- Ordem de Operação - "COO" ou "C.O.O."
- Leitura X - Leitura X
- Cupom Fiscal - NC
- Comprovante Não Fiscal Vinculado - C N F Vinculados
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO - PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO - MECANISMO IMPRESSOR
Qtd. - Local - Material - Fixação - Local - Marca - Modelo - Impressão - Colunas
02 - Um lacre na parte posterior central, unindo a base fiscal ao gabinete intermediário com utilização de parafuso perfurado e outro na parte frontal central, unindo o gabinete intermediário e a tampa do mecanismo impressor - Metálica - rebites - Lateral esquerda - MECAF - COMPACT - Impacto - 48
SENSOR DE PAPEL: 01 ótico de fim de papel
Observação: o CI contendo o drive de comunicação da impressora foi retirado da placa controladora do mecanismo impressor e colocado na placa fiscal, deixando, desta forma, a placa sem comunicação direta com outro hardware que não seja a placa fiscal
PORTA:
4.1.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:
LOCAL - IDENT. - TIPO - FUNÇÃO
Interna - CN1 - Barra de pinos 2X8 - Comunicação serial RS 232C e placa de controle de impressão
Interna - CN2 - Barra de pinos 1X4 - Alimentação
Interna - CN3 - Barra de pinos 1X4 - Teclado fiscal
Interna - CN5 - Barra de pinos 2X17 - Memória Fiscal
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE - RECEPTÁCULO
EPROM - 27C040 ou equivalente - 512 kb - Dois
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1.Leitura X, diretamente no ECF:
5.1.1.com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "+", simultaneamente;
5.1.2.ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.Leitura da Memória Fiscal:
5.2.1. diretamente no ECF:
5.2.1.1. por intervalo de datas:
5.2.1.1.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "ENTRA", simultaneamente;
5.2.1.1.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.1.3. o ECF imprimirá "ANO FINAL: AA", onde "AA" corresponde ao ano final; a tecla "-" decrementa o ano; a tecla "+" incrementa o ano. Pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção.
5.2.1.1.4. após adotar o mesmo procedimento para o MÊS FINAL, DIA FINAL, ANO INICIAL, MÊS INICIAL E DIA INICIAL, a leitura será impressa;
5.2.1.2. por intervalo de redução:
5.2.1.2.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "+" e "ENTRA", simultaneamente;
5.2.1.2.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.2.3. será impressa a expressão "REDUCAO FINAL MILHAR", seguida da indicação do dígito a ser selecionado o qual deverá corresponder ao milhar do número da redução final escolhida;
5.2.1.2.4. pressionando-se o botão "-", decrementa-se um dígito; pressionando-se o botão "+", incrementa-se um dígito;
5.2.1.2.5. pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção;
5.2.1.2.6. após adotar o mesmo procedimento para "REDUCAO FINAL CENTENA" "REDUCAO FINAL DEZENA", "REDUCAO FINAL UNIDADE", "REDUCAO INICIAL MILHAR", "REDUCAO INICIAL CENTENA", "REDUCAO INICIAL DEZENA", "REDUCAO INICIAL UNIDADE", a leitura será impressa;
5.2.2. para meio magnético:
- Requisitos:
- - PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM;
- - Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.2.2.1. Conectar o cabo serial à porta de comunicação do ECF;
5.2.2.2. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.2.2.3. Ligar o ECF;
5.2.2.4. Para configurar a porta do PC a ser utilizada pelo programa MF7000 selecione a opção "Configurar porta de comunicação serial" no menu "Captura" e indique a porta desejada (Porta padrão: COM1);
5.2.2.5. No menu "Captura", selecione a opção "Capturar Memória Fiscal";
5.2.2.6. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar o botão "Abrir" para continuar;
5.2.2.7. Aguardar a conclusão da captura, e, ao término, clicar o botão "OK";
5.2.2.8. No menu "Memória Fiscal", selecione a opção "Gerar arquivo LMF";
5.2.2.9. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar o botão "Abrir" para continuar;
5.2.2.10. Aguarde o final do processamento.
5.2.3. para geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04:
5.2.3.1. Executar os passos 5.2.2.1 a 5.2.2.7;
5.2.3.2. No menu "Memória Fiscal", selecione a opção "Gerar arquivo COTEPE";
5.2.3.3. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar o botão "Abrir" para continuar;
5.2.3.4. Aguarde o final do processamento.
5.3. leitura de parâmetros:
5.3.1. com o equipamento desligado, pressionar o botão "+" e ligar o equipamento;
5.3.2. soltar o botão após o início da impressão;
6.LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO - ÚLTIMA ALTERAÇÃO - SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94 - Convênio ICMS 65/98, de 19.06.98 - Atende, observada as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS 156/94
Convênio ECF 01/98, de 18.02.98 - Convênio ECF 06/99, de 10.12.99 - Atende
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.2. o pedido de revisão foi motivado para correção por solicitação do fabricante;
7.3. as versões 1.0 e 1.5 do Software Básico, instalada em equipamento já autorizado para uso fiscal, deverá ser substituída pela versão registrada neste ato na primeira intervenção técnica ou até 31/05/05;
7.4. a partir da publicação deste ato somente poderá ser autorizado para uso fiscal equipamento com a versão atual de Software Básico indicada neste ato;
7.5. sempre que ocorrer alteração no Software Básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão do modelo de equipamento, no termos do Convênio ICMS 16/03;
7.6. este ato poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 08/05 - DOE 23/02/05
O Diretor Executivo da Administração Tributária,no uso de suas atribuições, em virtude de solicitação pelo fabricante para revisão do modelo de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-7000IE, considerando a implementação de senha para usuário e a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 1.6, com as seguintes características:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social - 1.2. CNPJ
SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. - 33.432.527/0001-44
SWEDA INFORMÁTICA LTDA. - 53.485.215/0001-06
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO
MARCA - TIPO - MODELO - VERSÃO - CHECKSUM - MEMÓRIA
SWEDA - ECF-IF - IF S-7000IE - 1.6 - C8E6 hex - 27C020 ou equivalente
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM - CARACTERISTICAS - SITUAÇÃO
3.1. - Símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso à direita do valor do item
3.2. - Modo de Treinamento - Não
3.3. - Emite cupom adicional - Sim
3.4. - Permite identificar no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio, impresso depois da identificação do estabelecimento emitente - Sim
3.5. - Autenticação - Sim
3.6. - Permite imprimir caracter gráfico na autenticação - Sim
3.7. - Parametriza operações com IOF - Sim
3.8. - Preenche cheque - Não
3.9. - Possibilita a impressão de comprovante de pagamento vinculado com cartão de crédito ou débito, com impressão de 2ª via, com reimpressão dentro do Relatório Gerencial na Leitura X - Sim
3.10. - Parametriza desconto em ISS - Sim
3.11 - Permite leitura do Software Básico pela porta serial - Sim
3.12 - Dispõe de senha individualizada para habilitar a gravação dos dados do usuário - Sim
3.13. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Não - Não - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim
Observação: - cancelamento de item, limitado aos quinhentos últimos registrados
3.14.TOTALIZADOR:
QTDE - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - Totalizador Geral - Totalizador Geral(GT)
1 - Totalizador Geral de início do dia - GT inicio do dia
1 - Venda Bruta - VENDA BRUTA
1 - Cancelamento - Cancelamento trib
1 - Itens Cancelados - Itens Cancelados
1 - Total de Cancelamento - Tot.Cancelamento
1 - Desconto - Desconto de Trib
1 - Totalizador Bruto de ISS - Total Bruto ISS
1 - Totalizador Líquido de ISS - Total Liquido ISS
1 - Itens Cancelados de ISS - Itens Canc ISS
1 - Cancelamento de ISS - Cancelamento ISS
1 - Total de Cancelamento de ISS - Tot.Cancel ISS
1 - Venda Líquida - VENDA LÍQUIDA
1 - Acréscimo - Acréscimo tribut
1 - Acréscimo de ISS - Acréscimo ISS
15 - Tributados pelo ICMS ou pelo ISS - Tn nn,nn% ou Sn nn,nn%
1 - Isento do ICMS - I
1 - Substituição Tributária do ICMS - F
1 - Não Tributado pelo ICMS - N
Observação: - 1. possui quinze totalizadores parciais tributários, que podem ser utilizados tanto para o ICMS quanto para o ISS; 2. Possui dez totalizadores para meios de pagamento; 3. Possui cinqüenta totalizadores para operações não fiscais;
3.15.CONTADOR:
- CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
- Redução Z - "Reduções" na Leitura X, na Redução Z e na Leitura da Memória Fiscal, ou "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal
- Cancelamento de Cupom Fiscal - Cancelamento de Cupom Fiscal
- Geral de Comprovante Não Fiscal - "Geral de Comprovante Não Fiscal" ou "GNF"
- Reinício de Operação - "Reinício" na Leitura X, na Redução Z e na Leitura da Memória Fiscal, ou "CRO" na Leitura da Memória Fiscal
- Ordem de Operação - "COO" ou "C.O.O."
- Leitura X - Leitura X
- Cupom Fiscal - NC
- Comprovante Não Fiscal Vinculado - C N F Vinculados
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO - PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO - MECANISMO IMPRESSOR
Qtd. - Local - Material - Fixação - Local - Marca - Modelo - Impressão - Colunas
02 - Parafuso perfurado, um na parte posterior inferior, e outro na lateral direita superior próximo à tampa de acesso à bobina - Metálica - rebites - Traseira inferior - EPSON - TMU300C - Impacto - 40
SENSOR DE PAPEL: 01 eletro-mecânico, de fim de papel e 01 eletro-mecânico para pouco papel
Observação: o CI contendo o drive de comunicação da impressora foi retirado da placa controladora do mecanismo impressor e colocado na placa fiscal, deixando, desta forma, a placa sem comunicação direta com outro hardware que não seja a placa fiscal
4.1. PORTA:
4.1.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:
LOCAL - IDENT. - TIPO - FUNÇÃO
Interna - CN1 - Barra de pinos 2X8 - Comunicação serial RS 232C e placa de controle de impressão
Interna - CN2 - Barra de pinos 1X4 - Alimentação
Interna - CN3 - Barra de pinos 1X4 - Teclado fiscal
Interna - CN5 - Barra de pinos 2X17 - Memória Fiscal
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE - RECEPTÁCULO
EPROM - 27C040 ou equivalente - 512 kb - Dois
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1.Leitura X, diretamente no ECF:
5.1.1.com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "+", simultaneamente;
5.1.2.ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.Leitura da Memória Fiscal:
5.2.1. diretamente no ECF:
5.2.1.1. por intervalo de datas:
5.2.1.1.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "ENTRA", simultaneamente;
5.2.1.1.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.1.3. o ECF imprimirá "ANO FINAL: AA", onde "AA" corresponde ao ano final; a tecla "-" decrementa o ano; a tecla "+" incrementa o ano. Pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção.
5.2.1.1.4. após adotar o mesmo procedimento para o MÊS FINAL, DIA FINAL, ANO INICIAL, MÊS INICIAL E DIA INICIAL, a leitura será impressa;
5.2.1.2. por intervalo de redução:
5.2.1.2.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "+" e "ENTRA", simultaneamente;
5.2.1.2.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.2.3. será impressa a expressão "REDUCAO FINAL MILHAR", seguida da indicação do dígito a ser selecionado o qual deverá corresponder ao milhar do número da redução final escolhida;
5.2.1.2.4. pressionando-se o botão "-", decrementa-se um dígito; pressionando-se o botão "+", incrementa-se um dígito;
5.2.1.2.5. pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção;
5.2.1.2.6. após adotar o mesmo procedimento para "REDUCAO FINAL CENTENA" "REDUCAO FINAL DEZENA", "REDUCAO FINAL UNIDADE", "REDUCAO INICIAL MILHAR", "REDUCAO INICIAL CENTENA", "REDUCAO INICIAL DEZENA", "REDUCAO INICIAL UNIDADE", a leitura será impressa;
5.2.2. para meio magnético:
- Requisitos:
- - PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM;
- - Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.2.2.1. Conectar o cabo serial à porta de comunicação do ECF;
5.2.2.2. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.2.2.3. Ligar o ECF;
5.2.2.4. Para configurar a porta do PC a ser utilizada pelo programa MF7000 selecione a opção "Configurar porta de comunicação serial" no menu "Captura" e indique a porta desejada (Porta padrão: COM1);
5.2.2.5. No menu "Captura", selecione a opção "Capturar Memória Fiscal";
5.2.2.6. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar o botão "Abrir" para continuar;
5.2.2.7. Aguardar a conclusão da captura, e, ao término, clicar o botão "OK";
5.2.2.8. No menu "Memória Fiscal", selecione a opção "Gerar arquivo LMF";
5.2.2.9. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar o botão "Abrir" para continuar;
5.2.2.10. Aguarde o final do processamento.
5.2.3. para geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04:
5.2.3.1. Executar os passos 5.2.2.1 a 5.2.2.7;
5.2.3.2. No menu "Memória Fiscal", selecione a opção "Gerar arquivo COTEPE";
5.2.3.3. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar o botão "Abrir" para continuar;
5.2.3.4. Aguarde o final do processamento.
5.3. Leitura de Parâmetros:
5.3.1. com o equipamento desligado, pressionar o botão "+" e ligar o equipamento;
5.3.2. soltar o botão após o início da impressão.
6.LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO - ÚLTIMA ALTERAÇÃO - SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94 - Convênio ICMS 65/98, de 19.06.98 - Atende, observada as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS 156/94
Convênio ECF 01/98, de 18.02.98 - Convênio ECF 06/99, de 10.12.99 - Atende
7. DISPOSIÇÃO GERAL:
7.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.2. o pedido de revisão foi motivado para correção pelo fabricante;
7.3. as versões 1.A e 1.5 do Software Básico, instalada em equipamento já autorizado para uso fiscal, deverá ser substituída pela versão registrada neste ato na primeira intervenção técnica ou até 31/05/2005;
7.4. a partir da publicação deste ato somente poderá ser autorizado para uso fiscal equipamento com a versão atual de Software Básico indicada neste ato;
7.5. sempre que ocorrer alteração no Software Básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão do modelo de equipamento,no termos do Convênio ICMS 16/03;
7.6. este ato poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03.
Comunicado DEAT Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal 9/2005
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, em virtude de solicitação pelo fabricante para revisão do modelo de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-7000II, considerando a implementação de senha para usuário e a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 1.6, com as seguintes características:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social - 1.2. CNPJ
SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. - 33.432.527/0001-44
SWEDA INFORMÁTICA LTDA. - 53.485.215/0001-06
3. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO
MARCA - TIPO - MODELO - VERSÃO - CHECKSUM - MEMÓRIA
SWEDA - ECF-IF - IF S-7000II - 1.6 - C8E6 hex - 27C020 ou equivalente
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM - CARACTERISTICAS - SITUAÇÃO
3.1. - Símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso à direita do valor do item
3.2. - Modo de Treinamento - Não
3.3. - Emite cupom adicional - Sim
3.4. - Permite identificar no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio, impresso depois da identificação do estabelecimento emitente - Sim
3.5. - Autenticação - Sim
3.6. - Permite imprimir caracter gráfico na autenticação - Sim
3.7. - Parametriza operações com IOF - Sim
3.8. - Preenche cheque - Sim
3.9. - Possibilita a impressão de comprovante de pagamento vinculado com cartão de crédito ou débito, com impressão de 2ª via, com reimpressão dentro do Relatório Gerencial na Leitura X - Sim
3.10. - Parametriza desconto em ISS - Sim
3.11 - Permite a Leitura do Software Básico pela porta serial - Sim
3.12 - Dispõe de senha individualizada para habilitar a gravação dos dados do usuário - Sim
3.13. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Não - Não - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim
Observação: - cancelamento de item, limitado aos quinhentos últimos registrados
3.14.TOTALIZADOR:
QTDE - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - Totalizador Geral - Totalizador Geral(GT)
1 - Totalizador Geral de início do dia - GT inicio do dia
1 - Venda Bruta - VENDA BRUTA
1 - Cancelamento - Cancelamento trib
1 - Itens Cancelados - Itens Cancelados
1 - Total de Cancelamento - Tot.Cancelamento
1 - Desconto - Desconto de Trib
1 - Totalizador Bruto de ISS - Total Bruto ISS
1 - Totalizador Líquido de ISS - Total Liquido ISS
1 - Itens Cancelados de ISS - Itens Canc ISS
1 - Cancelamento de ISS - Cancelamento ISS
1 - Total de Cancelamento de ISS - Tot.Cancel ISS
1 - Venda Líquida - VENDA LÍQUIDA
1 - Acréscimo - Acréscimo tribut
1 - Acréscimo de ISS - Acréscimo ISS
15 - Tributados pelo ICMS ou pelo ISS - Tn nn,nn% ou Sn nn,nn%
1 - Isento do ICMS - I
1 - Substituição Tributária do ICMS - F
1 - Não Tributado pelo ICMS - N
Observação: - 1. possui quinze totalizadores parciais tributários, que podem ser utilizados tanto para o ICMS quanto para o ISS; 2. Possui dez totalizadores para meios de pagamento; 3. Possui cinqüenta totalizadores para operações não fiscais;
3.15.CONTADOR:
- CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
- Redução Z - "Reduções" na Leitura X, na Redução Z e na Leitura da Memória Fiscal, ou "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal
- Cancelamento de Cupom Fiscal - Cancelamento de Cupom Fiscal
- Geral de Comprovante Não Fiscal - "Geral de Comprovante Não Fiscal" ou "GNF"
- Reinício de Operação - "Reinício" na Leitura X, na Redução Z e na Leitura da Memória Fiscal, ou "CRO" na Leitura da Memória Fiscal
- Ordem de Operação - "COO" ou "C.O.O."
- Leitura X - Leitura X
- Cupom Fiscal - NC
- Comprovante Não Fiscal Vinculado - C N F Vinculados
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO - PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO - MECANISMO IMPRESSOR
Qtd. - Local - Material - Fixação - Local - Marca - Modelo - Impressão - Colunas
01 - Parafuso perfurado, instalado na parte traseira do equipamento, unindo o gabinete inferior ao gabinete superior - Metálica - rebites - Lateral esquerda - EPSON - TMU375C - Impacto - 40
SENSOR DE PAPEL: 01 eletro-mecânico, para pouco papel
Observação: o CI contendo o drive de comunicação da impressora foi retirado da placa controladora do mecanismo impressor e colocado na placa fiscal, deixando, desta forma, a placa sem comunicação direta com outro hardware que não seja a placa fiscal
PORTA:
4.1.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:
LOCAL - IDENT. - TIPO - FUNÇÃO
Interna - CN1 - Barra de pinos 2X8 - Comunicação serial RS 232C e placa de controle de impressão
Interna - CN2 - Barra de pinos 1X4 - Alimentação
Interna - CN3 - Barra de pinos 1X4 - Teclado fiscal
Interna - CN5 - Barra de pinos 2X17 - Memória Fiscal
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE - RECEPTÁCULO
EPROM - 27C040 ou equivalente - 512 kb - Dois
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1.Leitura X, diretamente no ECF:
5.1.1.com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "+", simultaneamente;
5.1.2.ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.Leitura da Memória Fiscal:
5.2.1. diretamente no ECF:
5.2.1.1. por intervalo de datas:
5.2.1.1.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "ENTRA", simultaneamente;
5.2.1.1.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.1.3. o ECF imprimirá "ANO FINAL: AA", onde "AA" corresponde ao ano final; a tecla "-" decrementa o ano; a tecla "+" incrementa o ano. Pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção.
5.2.1.1.4. após adotar o mesmo procedimento para o MÊS FINAL, DIA FINAL, ANO INICIAL, MÊS INICIAL E DIA INICIAL, a leitura será impressa;
5.2.1.2. por intervalo de redução:
5.2.1.2.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "+" e "ENTRA", simultaneamente;
5.2.1.2.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.2.3. será impressa a expressão "REDUCAO FINAL MILHAR", seguida da indicação do dígito a ser selecionado o qual deverá corresponder ao milhar do número da redução final escolhida;
5.2.1.2.4. pressionando-se o botão "-", decrementa-se um dígito; pressionando-se o botão "+", incrementa-se um dígito;
5.2.1.2.5. pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção;
5.2.1.2.6. após adotar o mesmo procedimento para "REDUCAO FINAL CENTENA" "REDUCAO FINAL DEZENA", "REDUCAO FINAL UNIDADE", "REDUCAO INICIAL MILHAR", "REDUCAO INICIAL CENTENA", "REDUCAO INICIAL DEZENA", "REDUCAO INICIAL UNIDADE", a leitura será impressa;
5.2.2. para meio magnético:
- Requisitos:
- - PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM;
- - Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.2.2.1. Conectar o cabo serial à porta de comunicação do ECF;
5.2.2.2. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.2.2.3. Ligar o ECF;
5.2.2.4. Para configurar a porta do PC a ser utilizada pelo programa MF7000 selecione a opção "Configurar porta de comunicação serial" no menu "Captura" e indique a porta desejada (Porta padrão: COM1);
5.2.2.5. No menu "Captura", selecione a opção "Capturar Memória Fiscal";
5.2.2.6. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar o botão "Abrir" para continuar;
5.2.2.7. Aguardar a conclusão da captura, e, ao término, clicar o botão "OK";
5.2.2.8. No menu "Memória Fiscal", selecione a opção "Gerar arquivo LMF";
5.2.2.9. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar o botão "Abrir" para continuar;
5.2.2.10. Aguarde o final do processamento.
5.2.3. para geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04:
5.2.3.1. Executar os passos 5.2.2.1 a 5.2.2.7;
5.2.3.2. No menu "Memória Fiscal", selecione a opção "Gerar arquivo COTEPE";
5.2.3.3. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar o botão "Abrir" para continuar;
5.2.3.4. Aguarde o final do processamento.
5.3. Leitura de Parâmetros:
5.3.1. com o equipamento desligado, pressionar o botão "+" e ligar o equipamento;
5.3.2. soltar o botão após o início da impressão.
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO - ÚLTIMA ALTERAÇÃO - SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94 - Convênio ICMS 65/98, de 19.06.98 - Atende, observada as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS 156/94
Convênio ECF 01/98, de 18.02.98 - Convênio ECF 06/99, de 10.12.99 - Atende
7. DISPOSIÇÃO GERAL:
7.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.2. o pedido de revisão foi motivado para correção por solicitação do fabricante;
7.3. as versões 1.0 e 1.5 do Software Básico, instalada em equipamento já autorizado para uso fiscal, deverá ser substituída pela versão registrada neste ato na primeira intervenção técnica ou até 31.05.2005;
7.4. a partir da publicação deste ato somente poderá ser autorizado para uso fiscal equipamento com a versão atual de Software Básico indicada neste ato;
7.5. sempre que ocorrer alteração no Software Básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão do modelo de equipamento, nos termos do Convênio ICMS 16/03;
7.6. este ato poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 09/05 - DOE 00/03/05
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 10/05 - DOE 03/03/05
As versões 1.0 e 1A, de equipamentos já autorizados e ainda não substituídas, deverão sê-lo pela versão 1.6.
A versão 1.6 acrescentou a opção de senha à versão 1.5, mantendo o nível de segurança já incorporado. Assim sendo, os equipamentos com versão 1.5 instalada poderão permanecer com seu uso, salvo se, por opção do contribuinte usuário, seja preferível a versão 1.6.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 11/05 - DOE 04/03/05
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social - 1.2. CNPJ
SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. - 33.432.527/0001-44
SWEDA INFORMÁTICA LTDA. - 53.485.215/0001-06
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO
MARCA - TIPO - MODELO - VERSÃO - CHECKSUM - MEMÓRIA
SWEDA - ECF-IF - IF ST1000 - 01.00.03 - 2FA6 hex - 27C4001
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:
ITEM - CARACTERISTICAS - SITUAÇÃO
3.1. - Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
3.2. - Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal - Sim
3.3. - Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio - Sim
3.4. - Autenticação - Sim
3.5. - Estorno de meio de pagamento - Sim
3.6. - Impressão de cheque - Sim
3.8. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item
Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - PARAMETRIZÁVEL - Sim - PARAMETRIZÁVEL
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.
3.9. TOTALIZADOR:
QTD - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - TOTALIZADOR GERAL - "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 - VENDA BRUTA DIÁRIA - "VENDA BRUTA DIÁRIA"
15+15 - 30 PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS E PELO ISSQN
(15 de ICMS + 15 ISSQN) - Para o ICMS: "Tnn,nn%", onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: "Snn,nn%", onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
3 - ISENTO ICMS - "I1", "I2", "I3"
3 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS - "F1", "F2", "F3?
3 - NÃO INCIDÊNCIA ICMS - "N1", "N2", "N3"
3 - ISENTO ISSQN - "IS1", "IS2", "IS3"
3 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN - "FS1", "FS2", "FS3"
3 - NÃO INCIDÊNCIA ISSQN - "NS1", "NS2", "NS3"
1 - DESCONTO ICMS - "DESCONTO ICMS" e "DT" na Leitura da Memória Fiscal
1 - DESCONTO ISSQN - "DESCONTO ISSQN" e "DS" na Leitura da Memória Fiscal
1 - DESCONTOS NÃO-FISCAIS - "Desconto Não Fiscais"
1 - ACRÉSCIMO ICMS - "ACRÉSCIMO ICMS" e "AT" na Leitura da Memória Fiscal
1 - VENDA LÍQUIDA - "VENDA LÍQUIDA"
1 - ACRÉSCIMO ISSQN - "ACRÉSCIMO ISSQN" e "AS" na Leitura da Memória Fiscal
1 - ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS - "Acrescimo Não Fiscais"
1 - CANCELAMENTO ICMS - "CANCELAMENTO ICMS" ou "CT" na Leitura de Memória Fiscal
1 - CANCELAMENTO ISSQN - "CANCELAMENTO ISSQN" ou "CS" na Leitura de Memória Fiscal
1 - CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS - "Cancelamento Não Fiscais"
1 - TOTAL DE ISSQN - "TOTAL DE ISSQN"
1 - TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS - "Total Operações Não Fiscais" e "ON" na Leitura da Memória Fiscal
1 - TOTALIZADOR DO TROCO - "TROCO"
20 - TOT. MEIOS DE PAGAMENTO - Denominação programável
3.10. CONTADOR:
CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO - "Contador de Reinício de Operação" e também "CRO" na Leitura da memória Fiscal
CONTADOR DE REDUÇÕES Z - "Contador de Reduções Z" e também "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal
CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO - "COO"
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL - "Geral de Operação Não-Fiscal" e "GNF"
CONTADOR DE CUPOM FISCAL - "Contador de Cupom Fiscal" e "CCF"
GERAL DE RELATÓRIOGERENCIAL - "Geral de Relatório Gerencial" e "GRG"
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA - "Geral Operação Não-Fiscal Cancelada" e "NFC"
CUPOM FISCAL CANCELADO - "Cupom Fiscal Cancelado" e "CFC"
ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (30 CONTADORES) - "CON"
ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (30 CONTADORES) - "CER"
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO - "Comprovante de Crédito ou Débito" e "CDC"
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO NÃO EMITIDOS - "Comprovante Não Emitido" ou "NCN"
CONTADOR DE FITA-DETALHE - "Contador de Fita Detalhe" e "CFD"
3. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade de Lacres: 01 - Externo: no centro da parte de trás do ECF, utilizando fio que transpassa orifício do pino de lacração
Quantidade de Lacres: 02 - Interno: Para lacração do dispositivo do software básico e do dispositivo da memória de fita detalhe.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio - Fixação: Rebitada - Local: Parte de trás do ECF
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: EPSON - Modelo: TM-H6000II - Impressão: térmico e matricial - Colunas: 56
SENSOR DE PAPEL: Ótico para fim de papel e mecânico para pouco papel
4.1. CONECTORES E JUMPERS DA PCF:
IDENTIFICAÇÃO - LOCAL - TIPO - FUNÇÃO
CONECTOR CN1 - EXTERNO - USB - INTERFACE SERIAL DO APLICATIVO/USUÁRIO
CONECTOR CN2 - EXTERNO - DB9 FÊMEA - INTERFACE SERIAL DO FISCO
CONECTOR CN3 - EXTERNO - DB9 MACHO - INTERFACE SERIAL DO APLICATIVO/USUÁRIO
CONECTOR CN4 - EXTERNO - RJ11 - CONECTOR PARA GAVETA DE VALORES
CONECTOR CN5 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1x2 - ALIMENTAÇÃO DA PCF
CONECTOR CN7 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1x5 - INTERFACE SERIAL DO MECANISMO IMPRESSOR
ILHAS CN9 - INTERNO - ILHAS METALIZADAS 2X5 - PASSAR ARAME DO LACRE DA MFD
CONECTOR CN10 - INTERNO - BARRA DE PINOS 2x5 - CONEXÃO COM A MEMÓRIA DE FITA DETALHE (MFD)
CONECTOR CN11 - INTERNO - BARRA DE PINOS 2x17 - CONEXÃO COM A MEMÓRIA FISCAL (MF)
JUMPER JP1 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X2 - ATIVAÇÃO DO MODO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA (PINOS 1 E 2 DESCONECTADOS)
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE - RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM - 27C4001 ou equivalente - 512 KBytes - Um
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui cartucho removível com capacidade de armazenamento variável de 16MB a 64 MB podendo ser substituído em caso de esgotamento ou dano.
4.4. Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória Fiscal, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal;
4.5. Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado no cartucho juntamente com os dispositivos Memória de Fita-detalhe;
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento:
5.1.1. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada.Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.1.2. Pressionar a tecla CONFIRMA para iniciar a impressão da Leitura X;
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. por intervalo de redução:
5.2.1.1. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.2.1.2. Selecionar a opção LEITURA COMPLETA DA MF - 02 toques ou LEITURA SIMPLIFICADA DA MF - 03 toques e pressionar a tecla CONFIRMA ;
5.2.1.3. Selecionar a opção INTERVALO DE CRZ- 02 toques e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção do CRZ.;
5.2.1.4. Informar nos quatro primeiros dígitos o CRZ inicial e nos quatro últimos o CRZ final ;
5.2.1.5. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;
5.2.1.6. Após a confirmação da unidade do CRZ final, a leitura será impressa.
5.2.2. por intervalo de datas:
5.2.2.1. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.2.2.2. Selecionar a opção LEITURA COMPLETA DA MF - 02 toques ou LEITURA SIMPLIFICADA DA MF - 03 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;
5.2.2.3. Selecionar a opção INTERVALO DE DATA - 01 toque e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção da data;
5.2.2.4. Informar as datas inicial e final no formato dd/mm/aa;
5.2.2.5. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;
5.2.2.6. Após a confirmação da unidade do ano final, a leitura será impressa.
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. Conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF;
5.3.2. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. Os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são:
5.3.3.1. PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM;
5.3.3.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.3.3.3. O programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.
5.3.4. Executar o programa Ecf32;
5.3.5. No programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC;
5.3.6. Ligar o ECF;
5.3.7. Clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão;
5.3.8. Clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o botão "Captura";
5.3.9. Aguardar a captura do conteúdo da Memória Fiscal e, ao término, clicar o botão "OK" para continuar;
5.3.10. Clicar o botão "Leitura";
5.3.11. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejadada leitura, se por intervalo de CRZ ou por intervalo de data, e o tipo de leitura, se simplificada ou completa. Clicar o botão "OK" para confirmar;
5.3.12. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;
5.3.13. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
5.4. Geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04, a partir da Memória Fiscal:
5.4.1. Executar os passos 5.3.1 a 5.3.9;
5.4.2. Clicar o botão "Arquivo COTEPE";
5.4.3. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;
5.4.4. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
5.5. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético a partir de arquivo binário:
5.5.1. Executar o programa Ecf32;
5.5.2. Clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o ícone do disquete;
5.5.3. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionado o nome do arquivo binário com o conteúdo da Memória Fiscal. Clicar o botão "Abrir" para confirmar;
5.5.4. Clicar o botão "Leitura";
5.5.5. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de CRZ ou por intervalo de data, e o tipo de leitura, se simplificada ou completa. Clicar o botão "OK" para confirmar;
5.5.6. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar o arquivo;
5.5.7. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
5.6. .Impressão da Fita-Detalhe no equipamento em Intervenção Técnica:
5.6.1. Por intervalo de COO:
5.6.1.1. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.6.1.2. Selecionar a opção FITA DETALHE - 04 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;
5.6.1.3. Selecionar a opção INTERVALO DE COO - 02 toques e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção do COO;
5.6.1.4. Informar nos seis primeiros dígitos o COO inicial e nos seis últimos o COO final;
5.6.1.5. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor; Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;
5.6.1.6. Após a confirmação da unidade do COO final, a leitura será impressa;
5.6.2. por intervalo de datas:
5.6.2.1. .Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.6.2.2. Selecionar a opção FITA DETALHE - 04 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;
5.6.2.3. Selecionar a opção INTERVALO DE DATA - 01 toque e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção da data;
5.6.2.4. Informar as datas inicial e final no formato dd/mm/aa;
5.6.2.5. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;
5.6.2.6. Após a confirmação da unidade do ano final, a leitura será impressa.
5.7. Leitura da Fita-Detalhe para meio magnético:
5.7.1. Conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF;
5.7.2. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.7.3. Os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são:
5.7.3.1. PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM;
5.7.3.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.7.3.3. O programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.
5.7.4. Executar o programa Ecf32;
5.7.5. No programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC;
5.7.6. Ligar o ECF;
5.7.7. Clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão;
5.7.8. Clicar a guia "Memória de Fita-Detalhe" e, a seguir, clicar o botão "Captura";
5.7.9. Aguardar a captura do conteúdo da Memória de Fita-Detalhe e, ao seu término, clicar o botão "OK" para continuar;
5.7.10. Clicar o botão "Fita-Detalhe";
5.7.11. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de COO ou por intervalo de data. Clicar o botão "Reproduzir" para confirmar;
5.7.12. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;
5.7.13. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
5.8. Geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04, a partir da Memória de Fita-Detalhe:
5.8.1. Executar os passos 5.7.1 a 5.7.9;
5.8.2. Clicar o botão "Arquivo COTEPE";
5.8.3. Uma caixa dediálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar o arquivo;
5.8.4. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001, vigente em 30/08/2004.
7. Os documentos impressos pelo equipamento possuem assinatura eletrônica.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1. a autorização de uso para o ECF de modelo IF ST1000 somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
8.2 a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
8.3. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "SW", e o modelo deve ser indicado pelo código "03";
8.4. este registro poderá ser cassado nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMS nº 16/03;
8.5. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMS nº 16/03.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 12/05 - DOE 09/03/05
INTERESSADA: SPIN SUPRIMENTOS COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.
I.E.: 112.885.820.116 CNPJ: 62.524.046/0001-67
ENDEREÇO: Rua João Daudt Filho, 263, 1º andar - São Paulo/SP
ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE LACRES - PORTARIA CAT 55/98.
2. Para finsde fabricação de lacres para uso em ECFs, fica autorizado o modelo de lacre SL VI - PC, confeccionado em policarbonato, com as seguintes características (referência: § 1º da cláusula 5ª do Convênio ICMS 85/01):
2.1 - possuir fechamento e travamento que não permita a sua abertura sem dano aparente;
2.2 - ter capacidade de atar as partes sem permitir ampliação da folga após sua colocação;
2.3 - cor de livre escolha da empresa credenciada, em material translúcido;
2.4 - conter, de forma indissociável e perene, em baixo relevo e hot stamping, a gravação do CNPJ do interventor credenciado e da numeração distinta com sete dígitos, reiniciada a numeração quando atingido 9.999.999;
2.5 - fio metálico espiralado, não deslizante, quando utilizado externamente ao ECF; e fio revestido por material isolante, quando utilizado internamente ao ECF.
3. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
4. Fica revogado o despacho de 18-11-1995, f. 27.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 13/05 - DOE 17/03/05
INTERESSADA: HOMEPRINTER IMPRESSORAS LTDA - EPP.
I.E.: 582.487.320.112 CNPJ: 03.329.255/0001-90
ENDEREÇO: Rua Camilo de Mattos, 2.117 - Ribeirão Preto/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 14/05 - DOE 12/03/05
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social - 1.2. CNPJ
IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - 33.372.251/0001-56
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO
MARCA - TIPO - MODELO - VERSÃO - CHECKSUM - MEMÓRIA
IBM - ECF-IF - 4610-KR4 - 01.01.02 - 4DE9 hex - 27C4001 ou equivalente
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:
ITEM - CARACTERISTICAS - SITUAÇÃO
3.1. - Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro - Não
3.2. - Símbolo de acumulação no Totalizador Geral -
3.3. - Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal - Sim
3.4. - Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio - Sim
3.5. - Autenticação - Sim
3.6. - Estorno de meio de pagamento - Sim
3.7. - Impressão de cheque - Sim
3.8. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - PARAME-RIZÁVEL - Sim - PARAME-RIZÁVEL
Observação: - Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.
3.9. TOTALIZADOR:
QTD - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - TOTALIZADOR GERAL - "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 - VENDA BRUTA DIÁRIA - VENDA BRUTA DIÁRIA
16 - PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS E PELO ISSQN - Para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 - ISENTO ICMS - Isento ICMS
1 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS -Substituição Tributária ICMS
1 - NÃO INCIDÊNCIA ICMS - Não Incidência ICMS
1 - ISENTO ISSQN - Isento ISSQN
1 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN - Substituição Tributária ISSQN
1 - NÃO INCIDÊNCIA ISSQN - Não Incidência ISSQN
1 - DESCONTO ICMS - DESCONTO ICMS e DT na Leitura da Memória Fiscal
1 - DESCONTO ISSQN - DESCONTO ISSQN e DS na Leitura da Memória Fiscal
1 - DESCONTOS NÃO-FISCAIS - DESC NÃO-FISC
1 - ACRÉSCIMO ICMS - ACRÉSCIMO ICMS
1 - TOTAL DE ICMS - Total ICMS
1 - ACRÉSCIMO ISSQN - ACRÉSCIMO ISS
1 - ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS - ACRE NÃO-FISC
1 - CANCELAMENTO ICMS - CANCELAMENTO ICMS ou CT na Leitura de Memória Fiscal
1 - CANCELAMENTO ISSQN - CANCELAMENTO ISSQN ou CS na Leitura de Memória Fiscal
1 - CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS - CANC NÃO-FISC
1 - TOTAL DE ISSQN - Total ISSQN
1 - TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS - Total Operações Não-Fiscais ou "ON" na Leitura da Memória Fiscal
3.10. CONTADOR:
CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO - "Contadorde Reinício de Operação" e também "CRO" na Leitura da memória Fiscal
CONTADOR DE REDUÇÕES Z - Contador de Reduções Z e também CRZ na Leitura da Memória Fiscal
CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO - COO
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL - Geral de Operação Não-Fiscal e GNF
CONTADOR DE CUPOM FISCAL - Contador de Cupom Fiscal e CCF
GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL - Geral de Relatório Gerencial e GRG
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA - Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada
CUPOM FISCAL CANCELADO - Cupom Fiscal Cancelado e CFC
ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (30 CONTADORES) - CON
ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (30 CONTADORES) - CER
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO - Comprovante de Crédito ou Débito e CDC
CONTADOR DE FITA-DETALHE - Contador de Fita Detalhe
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade de Lacres: 01 - Externo: no centro da parte de trás do ECF.
Quantidade de Lacres: 02 - Interno: Para lacração do dispositivo do software básico e do dispositivo da memória de fita detalhe.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio - Fixação: Rebitada - Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: IBM - Modelo: 4610-TI4 - Impressão: térmico e matricial - Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: Ótico
4.1. ALTERAÇÕES DE HARDWARE - conforme revisão no órgão técnico CenPRA e Comissão Processante na COTEPE/ICMS.
4.1.1. 2 ( dois ) parafusos nas laterais da tampa do gabinete do mecanismo que o fixam ao gabinete inferior do mecanismo impedindo o acesso ao mecanismo impressor sem que haja o deslacre.
4.1.2. Envelopamento da placa controladora do mecanismo impressor que impede acesso externo ao mesmo sem o deslacre.
4.1.3. Resinagem do conector tipo RS485 do mecanismo impressor mantendo apenas uma conexão à Placa Controladora Fiscal (PCF).
4.2. CONECTORES E JUMPERS DA PCF:
IDENTIFICAÇÃO - LOCAL - TIPO - FUNÇÃO
CONECTOR CN1 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X5 - ALIMENTAÇÃO PARA MECANISMO IMPRESSOR
CONECTOR CN2 - INTERNO - NÃO INSTALADO - EXPANSÃO DE MEMÓRIA (NÃO UTILIZADO)
CONECTOR CN3 - INTERNO - BARRA DE PINOS 2X20 - CONEXÃO COM A MEMÓRIA DE FITA DETALHE (MFD)
CONECTOR CN4 - INTERNO - BARRA DE PINOS 2X20 - CONEXÃO COM A MEMÓRIA FISCAL (MF)
CONECTOR SERIAL No. 1 - EXTERNO - DB9-FÊMEA - INTERFACE SERIAL DO APLICATIVO / USUÁRIO
CONECTOR SERIAL No. 2 - EXTERNO - DB9-FÊMEA - INTERFACE SERIAL DO FISCO
CONECTOR ENTRADA DC - EXTERNO - CONECTOR RETANGULAR DE 3 PINOS - ENTRADA DE ALIMENTAÇÃO DA FONTE EXTERNA
CONECTOR J18 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X6 - INTERFACE SERIAL DO MECANISMO IMPRESSOR
JUMPER J27 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X3 - ATIVAÇÃO DO MODO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA (PINOS 1 E 2 DESCONECTADOS)
4.3. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE - RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM - 27C4001 - 512 Kbytes - Nenhum
4.4. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui cartucho removível com capacidade de armazenamento variável de 8MB a 32 MB podendo ser substituído em caso de esgotamento ou dano.
4.5. Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória Fiscal, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal;
4.6 Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado no cartucho juntamente com os dispositivos Memória de Fita-detalhe;
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento;
5.1.1. Ligar o ECF mantendo a tecla AVANÇA PAPEL pressionada até que o LED EM LINHA comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;
5.1.2. Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla AVANÇA PAPEL uma vez para selecionar a opção de impressão da Leitura X);
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. Ligar o ECF mantendo a tecla AVANÇA PAPEL pressionada até que o LED EM LINHA comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;
5.2.2. Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla AVANÇA PAPEL duas vezes para selecionar a opção de impressão da Leitura da Memória Fiscal);
5.2.3. A impressão da Leitura da Memória Fiscal será feita da última redução gravada na memória fiscal até a primeira, podendo ser interrompido o relatório a qualquer momento desligando-se o equipamento.
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. Conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora ;
5.3.2. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. Caso esteja desligado, ligar o ECF;
5.3.4. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória Fiscal são:
5.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);
5.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.3.4.3. O programa Winmfd instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.
5.3.5 Executar o software aplicativo Winmfd.exe. Sugere-se o uso do menu de ajuda deste programa.
5.3.6 no Winmfd.exe, selecionar a opção "comunicação" e "configurar portas seriais" para selecionar a porta a ser utilizada (a opção "Testar" permite verificar se a impressora está conectada à porta serial selecionada
5.3.7. para iniciar a leitura da Memória Fiscal para meio magnético, selecionar a opção do menu "Comunicação", item "Leitura da Memória Fiscal pela Serial". Será solicitado o nome que se deseja dar ao arquivo com a extensão .TXT.
5.3.8 Forma de executar a operação a partir do conteúdo físico do dispositivo de memória fiscal:
5.3.8.1 Executar o aplicativo "WinMFD.EXE".
5.3.8.2 Selecionar a opção "Comunicação" na barra de tarefas.
5.3.8.3 Selecionar a opção "Download".
5.3.8.4 Selecionar a opção "Memória Fiscal".
5.3.8.5 Após salvar o arquivo em diretório, selecionar a opção "Arquivo" na barra de tarefas
5.3.8.6 - Selecionar "Relatório da Memória Fiscal..." e abrir o arquivo salvo no passo "5.3.8.5".
5.4.Impressao da Fita-detalhe no equipamento em Intervenção Técnica:
5.4.1. Ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica mantendo a tecla AVANÇA PAPEL pressionada até que o LED EM LINHA comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;
5.4.2. Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla AVANÇA PAPEL três vezes para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe);
5.4.3. As informações impressas indicarão se, por intervalo de datas ou COO.
5.4.4. Encerrada essa etapa, o equipamento iniciara a impressão após um período em que o LED EM LINHA permanece piscando. A impressão pode ser encerrada a qualquer momento desligando-se o equipamento.
5.5. Leitura da Fita-detalhe para meio magnético
5.5.1. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
5.5.1.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);
5.5.1.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.5.1.3. O programa Winmfd instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe
5.5.2. Conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora ;
5.5.3. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.5.4. Ligar o ECF;
5.5.5 Executar o software aplicativo Winmfd.exe. Sugere-se o uso do menu de ajuda deste programa, pois traz informações detalhadas.
5.5.6 No Winmfd.exe, selecionar a opção "comunicação" e "configurar portas seriais" para selecionar a porta a ser utilizada (a opção "Testar" permite verificar se a impressora está conectada à porta serial selecionada)
5.5.7. para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu "Comunicação", item "Download" subitem "Memória da fita detalhe". Será solicitado o nome que se deseja dar ao arquivo com a extensão .MFD (para fins de referência chamaremos de "entrada.mfd").
5.5.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de requisitar nova leitura;
5.5.9. Selecionar a opção do menu "Arquivo" item "Emissão de Documentos", informar o intervalo de emissão por COO ou por data, pressionar o botão "Emitir" e, em seguida, selecionar o arquivo "entrada.mfd". Ao pressionar o botão "Abrir" será gerada na tela a segunda via dos documentos selecionados podendo ser salva com a extensão RTF.
5.5.10. Para a geração de banco de dados, selecionar a opção do menu "Arquivo" item "Geração de Banco de Dados", informar o intervalo de emissão por COO ou por data, pressionar o botão "Emitir" e, em seguida, selecionar o arquivo "entrada.mfd". Ao pressionar o botão "Abrir" será gerada na tela a segunda via dos documentos selecionados podendo ser salva com a extensão MDB (Microsoft Access).
6. PROCEDIMENTO PARA VERIFICAÇÃO DE CRIPTOGRAFIA NOS CUPONS FISCAIS:
6.1 - As informações deste item não se aplicam às versões de software básico 01.00.00deste modelo de ECF.
6.2 - O equipamento imprime nos cupons fiscais, no rodapé, na linha imediatamente anterior à que são impressas as informações "IBM 4610-KR4 ECF-IF", mensagem criptografada no seguinte formato: "XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX", onde os caracteres X indicam caracteres alfanuméricos.
6.3 - De posse desse número é possível verificar a autenticidade do documento CUPOM FISCAL emitido, por meio do uso do software IBMVALIDADOC.EXE.
6.4 - Instruções para utilização do programa:
6.4.1 - Executar o programa IBMVALIDADOC.EXE.
6.4.2 - De posse da mensagem criptografada citada em 6.2, digitá-la no campo "String do Rodapé".
6.4.3 - Pressionar o botão "Verifica Autenticidade do Documento"
6.4.4 - Caso a mensagem seja reconhecida como a de um documento autêntico, será mostrada uma janela mostrando o CNPJ do emitente, e se o CNPJ estiver correto (for o mesmo indicado no CUPOM FISCAL), pressionar o botão "SIM".
6.4.4.1 - Após esse procedimento, serão mostradas informações constantes no CUPOM FISCAL, a saber: COO, CNPJ, Data e Hora de Emissão, Número de Série (5 últimos dígitos), Modelo, Marca e Versão.
6.4.4.2 - Estas informações deverão ser as mesmas do CUPOM FISCAL que contém a mensagem criptografada.
6.4.5 - Caso a mensagem "NÃO" seja reconhecida como a de um documento autêntico, verifique o seguinte:
6.4.5.1 - Se a mensagem foi digitada corretamente.
6.4.5.2 - Através do botão "Verifica Lista de Firmwares", se está presente na base de dados do programa o arquivo do software básico referente à versão, marca e modelo impressa no CUPOM FISCAL.
6.4.6 - Caso os itens 6.4.5.1 e 6.4.5.2 tenham sido verificados, e ainda assim as informações citadas em 6.4.6.1 não conferem com as do documento emitido, isso indica que o documento ou sofware básico do equipamento não são autenticos.
7. LEGISLAÇÃO ATENDIDA: Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001, vigente em 28/05/2003, data do pedido de registro.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1. o registro foi solicitadopelo fabricante conforme Protocolo CenPRA/ECF nº 003/03, de 28/05/2003.
8.2. Os software Winmfd e Bemaarqe permitem, além das emissões de leituras citadas neste ato de registro, a decodificação das informações gráficas impressas na Redução Z (recuperação de todos os documentos impressos após a Redução Z anterior), bem como a geração dos arquivos no formato estabelecido pelo Ato Cotepe 17/2004.
8.3. a autorização de uso para o ECF de modelo 4610-KR4 somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
8.4 a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
8.5. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "IB", e o modelo deve ser indicado pelo código "01";
8.6. este registro poderá ser cassado nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMS no 16/03;
8.7. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMS no 16/03.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 15/05 - DOE 17/03/05
INTERESSADA: VS SOLUTIONS AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA.
I.E.: 647.449.073.114 CNPJ: 06.970.128/0001-64
ENDEREÇO: Av. Adolfo Lutz, 872 - São José do Rio Preto/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 16/05 - DOE 17/03/05
INTERESSADA: BIOS COMPUTADORES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA LTDA.
I.E.: 260.081.090.117 CNPJ: 03.508.283/0001-75
ENDEREÇO: Rua Pernambuco, 40 - Catanduva/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 17/05 - DOE 24/03/05
INTERESSADA: S DE S SOARES BALANÇAS -ME.
I.E.: 645.267.819.110 - CNPJ: 02.625.105/0001-61
ENDEREÇO: Av. Perseu, 800, S. José dos Campos/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 18/05 - DOE 22/04/05
IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social - 1.2. CNPJ
TECNAL - TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.67.609.206/0001-94
IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Equipamento
MARCA - TIPO - MODELO
TECNAL - DISPOSITIVO DEGDF - CORDÃO FISCAL
LEGISLAÇÃO ATENDIDA (no que couber):
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001, vigente em 09 de agosto de 2004
DISPOSIÇÕES GERAIS:
A autorização de uso para o dispositivo de modelo CORDÃO FISCAL, somente poderá ser concedida por meio de Regime Especial/DEAT, disciplinado em razão das características de cada contribuinte usuário e que conterá:
1-finalidade: substituição da fita-detalhe pela informação armazenada no dispositivo, inclusive com LOG de eventos;
2-vinculação de uso de versão do dispositivo DEGDF com marca, modelo e tipo de ECF e respectiva versão de software básico, observado o protocolo de comunicação;
3-disciplina do pedido de uso e cessação de uso do dispositivo;
4-forma de armazenamento e conservação do dispositivo DEGDF, nos termos do artigo 230 do RICMS aprovado pelo Decreto nº 45.490 de 30/11/2000;
5-identificação dos documentos com finalidade fiscal impressos em computador e no ECF a partir de informações contidas no dispositivo DEGDF, inclusive com geração de assinatura eletrônica;
6-designação de interventor técnico para manutenção do dispositivo DEGDF, que deverá acompanhar a fiscalização, quando solicitado, nos termos do inciso VIII do artigo 46 da Portaria CAT 55/98 de 14/07/98;
7-solicitação de prévia análise ao fisco quando da alteração de versão de software contido no dispositivo DEGDF.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 19/05 - DOE 24/03/05
1. Os Pedidos de Uso e de Cessação de Uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, de todos as marcas e modelos,
incluindo os modelos dotados de impressora térmica e Memória de Fita-detalhe, deverão ser feitos diretamente no Posto Fiscal
Eletrônico, conforme consta na portaria CAT 86/2001, com a redação dada pela Portaria
CAT 54/2002.
2. Ficam suspensos, a partir desta publicação, os procedimentos para Pedidos de Uso e de Cessação de Uso de Equipamento
Emissor de Cupom Fiscal constantes no Comunicado DEAT Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal Nº 182/2004.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 19/05 - DOE 24/03/05
INTERESSADA: CBS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME
I.E.: 168.124.391.110 CNPJ: 04.821.687/0001-87
ENDEREÇO: Rua Albino Alves, 229, Amparo
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 20/05 - DOE 06/05/05
INTERESSADA: INGENICO DO BRASIL LTDA
I.E.: 635.458.904.116 - CNPJ: 03.616.814/0001-43
ENDEREÇO: Rua Tomé de Souza, 15, 8º andar, S. B. do Campo
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 21/05 - DOE 20/04/05
FABRICANTE ORIGINAL
Fabricante Original - Modelo - Tipo - Versão S.Básico - Parecer
MECAF ELETRÔNICA S/A - ECF 1E-3001 - ECF-IF - FPE-301 - 98/98
MECAF ELETRÔNICA S/A - ECF 2E-3002 - ECF-IF - FPE-301 - 99/98
FABRICANTES DERIVADOS - REGIME DE O.E.M - Original Equipament Manufactoring
Razão Social do Fabricante Derivado - Modelo - Tipo - Vers. SB - Parecer
BETHA ELETRÔNICA LTDA - BETHA 2E - ECF-IF - FPE-301 - 111/98
CHRONOS S/A PRODUTOS ELETRÔNICOS - CHRONOS-260 1E - ECF-IF - FPE-301 - 112/98
CHRONOS S/A PRODUTOS ELETRÔNICOS - CHRONOS-270 2E - ECF-IF - FPE-301 - 113/98
DIGIARTE INFORMÁTICA LTDA - 2E - ECF-IF - FPE-301 - 126/98
ELGIN S/A - ECF IF 400 1E-EP - ECF-IF - FPE-301 - 62/99
ELGIN S/A - ECF IF 400 2E - ECF-IF - FPE-301- 63/99
INFOTÉCNICA TECNOLÓGICA LTDA - EXCELER 2E - ECF-IF - FPE-301 - 136/98
IONICS INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA - IONICS 2E - ECF-IF - FPE-301 - 101/98
ITAUTEC PHILCO S.A. - POS ECF IF/2E M - ECF-IF - FPE-301 - 142/98
MICROMAN ELETRÔNICA LTDA - MICROMAN 2E - ECF-IF - FPE-301 - 100/98
PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - ECF 2001 - ECF-IF - FPE-301 - 107/98
PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - ECF 2002 - ECF-IF - FPE-301 - 106/98
ROBOMARKET EQ. E SERV. PARA AUT. LTDA - RM 1E - ECF-IF - FPE-301 - 109/98
ROBOMARKET EQ. E SERV. PARA AUT. LTDA - RM 2E - ECF-IF - FPE-301 - 110/98
A suspensão cessará seus efeitos caso o fabricante apresente nova versão, com correção do software básico do modelo de ECF-IF, que permita seu funcionamento sem prejuízo fiscal.
A versão de software básico a ser apresentada ao fisco, para se evitar diminuição ou apagamento de valores de base de cálculo de ICMS gravados na Memória Fiscal, deverá passar por análise funcional fiscal nos termos da Portaria CAT 36, de 23 de junho de 2004, e o parque instalado de equipamentos será revisado conforme disciplina a ser publicada em Comunicado DEAT.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 22/05 - DOE 29/04/05
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
Razão Social - 1.2. CNPJ
BEMATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S.A. - 82.373.077/0001-71
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO
MARCA - TIPO - MODELO - VERSÃO - CHECKSUM - MEMÓRIA
BEMATECH - ECF-IF - MP-2000 TH FI - 01.01.01 - 4EE9 hex - 27C040
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:
ITEM - CARACTERISTICAS - SITUAÇÃO
3.1. - Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro - Não
3.2. - Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
3.3. - Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal - Sim
3.4. - Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio - Sim
3.5. - Autenticação - Não
3.6. - Estorno de meio de pagamento - Sim
3.7. - Impressão de cheque - Não
3.8. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - PARAME-
TRIZÁVEL - Sim - PARAME-RIZÁVEL
Observação: - Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.
3.9. TOTALIZADOR:
QTD - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - TOTALIZADOR GERAL - TOTALIZADOR GERAL - na Leitura X e - GT - na Leitura da Memória Fiscal
1 - VENDA BRUTA DIÁRIA - VENDA BRUTA DIÁRIA
16 - PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS E PELO ISSQN - Para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 - ISENTO ICMS - Isento ICMS
1 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS - Substituição Tributária ICMS
1 - NÃO INCIDÊNCIA ICMS - Não Incidência ICMS
1 - ISENTO ISSQN - Isento ISSQN
1 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN - Substituição Tributária ISSQN
1 - NÃO INCIDÊNCIA ISSQN - Não Incidência ISSQN
1 - DESCONTO ICMS - DESCONTO ICMS ou DT na Leitura da Memória Fiscal
1 - DESCONTO ISSQN - DESCONTO ISSQN ou DS na Leitura da Memória Fiscal
1 - DESCONTOS NÃO-FISCAIS - DESC NÃO-FISC
1 - ACRÉSCIMO ICMS - ACRÉSCIMO ICMS
1 - ACRÉSCIMO ISSQN - ACRÉSCIMO ISS
1 - TOTAL DE ICMS - Total ICMS
1 - ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS - ACRE NÃO-FISC
1 - CANCELAMENTO ICMS - CANCELAMENTO ICMS ou CT na Leitura da Memória Fiscal
1 - CANCELAMENTO ISSQN - CANCELAMENTO ISSQN ou CT na Leitura da Memória Fiscal
1 - CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS - CANC NÃO-FISC
1 - TOTAL DE ISSQN - Total ISSQN
1 - TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS - ON - na Leitura da Memória Fiscal e - Total Operações Não-Fiscais - na Leitura X
3.10. CONTADOR:
CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO - Contador de Reinício de Operação - e também - CRO - na Leitura da memória Fiscal
CONTADOR DE REDUÇÕES Z - Contador de Reduções Z e também CRZ na Leitura da Memória Fiscal
CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO - COO
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL - Geral de Operação Não-Fiscal e GNF
CONTADOR DE CUPOM FISCAL - Contador de Cupom Fiscal e CCF
GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL - Geral de Relatório Gerencial e GRG
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA - Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada e NFC
CUPOM FISCAL CANCELADO - Cupom Fiscal Cancelado e CFC
ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (30 CONTADORES) - COM
ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (30 CONTADORES) - CER
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO - Comprovante de Crédito ou Débito e CDC
CONTADOR DE FITA-DETALHE - Contador de Fita Detalhe e CFD
NÚMERO DE COMPROVANTES DE CRÉDITO OU DÉBITO NÃO EMITIDOS - Comprovante Não Emitido
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade de Lacres: 02 - Externos: no centro das laterais utilizando fio que transpassa orifício do pino de lacração.
Quantidade de Lacres: 01 - Interno: Para lacração do dispositivo do software básico e do dispositivo da memória de fita detalhe.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio - Fixação: Rebitada - Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: CITIZEN/BEMATECH - Modelo: LT-388 - Impressão: térmico - Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: Ótico
4.1. CONECTORES E JUMPERS DA PCF:
IDENTIFICAÇÃO - LOCAL - TIPO - FUNÇÃO
CONECTOR CN1 - EXTERNO - CONECTOR CIRCULAR DE 3 PINOS - ENTRADA DE ALIMENTAÇÃO DA FONTE EXTERNA
CONECTOR CN2 - EXTERNO - RJ-11 - CONEXÃO COM A GAVETA
CONECTOR CN4 - EXTERNO - DB9-FÊMEA - INTERFACE SERIAL PARA USO EXCLUSIVO DO FISCO
CONECTOR CN5 - EXTERNO - DB9-FÊMEA - INTERFACE SERIAL PARA USO DO APLICATIVO
CONECTOR CN8 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X3 - SINAIS NMI, RESET E GND
CONECTOR CN10 - INTERNO - BARRA DE PINOS 2X20 - CONEXÃO COM A MFD
CONECTOR CN12 - INTERNO - SOQUETE PARA BARRA DE PINOS 2X20 - CONEXÃO COM A MEMÓRIA FISCAL
CONECTOR CN13 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X4 - SENSOR DE POUCO PAPEL
CONECTOR CN16 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X4 - CONEXÃO COM A GUILHOTINA
CONECTOR CN17 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X6 - CONEXÃO COM O SENSOR DE PAPEL E HEAD UP.
CONECTOR CN18 - INTERNO - FLAT CABLE - COM 28 VIAS - CONEXÃO COM O MECANISMO IMPRESSOR
CONECTOR CN19 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X4 - CONEXÃO COM O MECANISMO IMPRESSOR
CONECTOR CN22 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X7 - CONEXÃO COM O TECLADO
J10 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X3 - ATIVAÇÃO DO MODO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA (PINOS 2 E 3 DESCONECTADOS)
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE - RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM - 27C4001 - 512 KBytes - Um
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui cartucho removível com capacidade de armazenamento variável de 8MB a 32 MB podendo ser substituído em caso de esgotamento ou dano.
4.4. Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória Fiscal, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal;
4.5 Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado no cartucho juntamente com os dispositivos Memória de Fita-detalhe;
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento;
5.1.1. Ligar o ECF mantendo a tecla PAPER pressionada até que o LED ON LINE comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;
5.1.2. Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla PAPER uma vez para selecionar a opção de impressão da Leitura X);
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. Ligar o ECF mantendo a tecla PAPER pressionada até que o LED ON LINE comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;
5.2.2. Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla PAPER duas vezes para selecionar a opção de impressão da Leitura da Memória Fiscal);
5.2.3. A impressão da Leitura da Memória Fiscal será feita da última redução gravada na memória fiscal até a primeira, podendo ser interrompido o relatório a qualquer momento desligando-se o equipamento.
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. Conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora;
5.3.2. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. Ligar o ECF;
5.3.4. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória Fiscal são:
5.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);
5.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.3.4.3. O programa Winmfd instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.
5.3.5 Executar o software aplicativo Winmfd.exe. Sugere-se o uso do menu de ajuda deste programa, pois traz informações detalhadas.
5.3.6 no Winmfd.exe, selecionar a opção - Comunicação - e - Configurar Portas Seriais - para selecionar a porta a ser utilizada (a opção - Testar - permite verificar se a impressora está conectada à porta serial selecionada
5.3.7. para iniciar a leitura da Memória Fiscal para meio magnético, selecionar a opção do menu - Comunicação - , item - Leitura da Memória Fiscal pela Serial. Após isso, será solicitado o nome que se deseja dar ao arquivo com a extensão .TXT.
5.3.8 Outra forma de executar essa operação é a partir do conteúdo físico do dispositivo de memória fiscal, obedecendo o seguinte procedimento:
5.3.8.1 Executar o aplicativo "WinMFD.EXE".
5.3.8.2 Selecionar a opção - Comunicação - na barra de tarefas.
5.3.8.3 Selecionar a opção - Download.
5.3.8.4 Selecionar a opção - Memória Fiscal.
5.3.8.5 Após salvar o arquivo em diretório, selecionar a opção - Arquivo - na barra de tarefas
5.3.8.6 - Selecionar - Relatório da Memória Fiscal... - e abrir o arquivo salvo no passo - 5.3.8.5.
5.4. Impressao da Fita-detalhe no equipamento em Intervenção Técnica:
5.4.1. Ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica mantendo a tecla PAPER pressionada até que o LED ON LINE comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;
5.4.2. Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla PAPER três vezes para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe);
5.4.3. As informações impressas a seguir darão informações de como entrar com o intervalo de datas ou COO, bastando segui-las para efetuar a seleção.
5.4.4. Encerrada essa etapa, o equipamento irá, após um período em que o LED ON LINE fica piscando iniciar a impressão. Caso o intervalo selecionado seja muito grande, a impressão pode ser encerrada a qualquer momento desligando-se o equipamento.
5.5. Leitura da Memoria de Fita-detalhe para meio magnético
5.5.1. Conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora;
5.5.2. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.5.3. Caso esteja desligado, ligar o ECF;
5.5.4. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
5.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);
5.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.5.4.3. O programa Winmfd instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.
5.5.5 executar o software aplicativo Winmfd.exe. Sugere-se o uso do menu de ajuda deste programa, pois traz informações detalhadas.
5.5.6. no Winmfd.exe, selecionar a opção - Comunicação - e - Configurar Portas Serias - para selecionar a porta a ser utilizada (a opção - Testar - permite verificar se a impressora está conectada à porta serial selecionada
5.5.7. para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu - Comunicação - , item - Download - subitem - Memória da fita detalhe. Após isso, será solicitado o nome que se deseja dar ao arquivo com a extensão .MFD (para fins de referência chamaremos de - entrada.mfd). Informações mais detalhadas podem ser encontradas no menu de ajuda do programa.
5.5.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de tentar nova leitura;
5.5.9. Selecionar a opção do menu - Arquivo - item - Emissão de Documentos - , informar o intervalo de emissão por COO ou por data, pressionar o botão - Emitir - e em seguida selecionar o arquivo - entrada.mfd. Ao pressionar o botão - Abrir - será gerada na tela a segunda via dos documentos selecionados podendo ser salva com a extensão RTF.
5.5.10. Para a geração de banco de dados, selecionar a opção do menu - Arquivo - item - Geração de Banco de Dados - , informar o intervalo de emissão por COO ou por data, pressionar o botão - Emitir - e em seguida selecionar o arquivo - entrada.mfd. Ao pressionar o botão - Abrir - será gerada na tela a segunda via dos documentos selecionados podendo ser salva com a extensão MDB (Microsoft Access).
6. PROCEDIMENTO PARA VERIFICAÇÃO DE CRIPTOGRAFIA NOS CUPONS FISCAIS:
6.1 - As informações deste item não se aplicam às versões de software básico 01.00.00 e 01.00.01 deste modelo de ECF.
6.2 - O equipamento imprime nos cupons fiscais, no rodapé, na linha imediatamente anterior à que são impressas as informações - BEMATECH MP-2000 TH FI ECF-IF - , mensagem criptografada no seguinte formato: - XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX - , onde os caracteres X indicam caracteres alfanuméricos.
6.3 - De posse desse número é possível verificar a autenticidade do documento CUPOM FISCAL emitido, através do uso do software BEMAVALIDADOC.EXE.
6.4 - Instruções para utilização do programa:
6.4.1 - Rodar o programa BEMAVALIDADOC.EXE.
6.4.2 - De posse da mensagem criptografada citada em 6.2, digitá-la no campo - String do Rodapé.
6.4.3 - Pressionar o botão - Verifica Autenticidade do Documento -
6.4.4 - Caso a mensagem seja reconhecida como a de um documento autêntico, será mostrada uma janela mostrando o CNPJ do emitente, se o CNPJ estiver correto (for o mesmo indicado no CUPOM FISCAL), pressionar o botão - SIM.
6.4.4.1 - Após esse procedimento, serão mostradas informações constantes no CUPOM FISCAL, a saber: COO, CNPJ, Data e hora de emissão, número de série (5 últimos dígitos), modelo, marca e versão.
6.4.4.2 - Estas informações deverão ser as mesmas do CUPOM FISCAL de onde foi retirada a mensagem criptografada.
6.4.5 - Caso a mensagem - NÃO - seja reconhecida como a de um documento autêntico, verifique o seguinte:
6.4.5.1 - Se a mensagem foi digitada corretamente.
6.4.5.2 - Através do botão - Verifica Lista de Firmwares - , se está presente na base de dados do programa o arquivo do software básico referente à versão, marca e modelo impressa no CUPOM FISCAL.
6.4.6 - Caso os itens 6.4.5.1 e 6.4.5.2 tenham sido verificados, e ainda assim as informações citadas em 6.4.4.1 não conferem com as do documento emitido, isso indica que o documento não é autentico ou que o software básico do equipamento não é autentico.
7. LEGISLAÇÃO ATENDIDA: Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001, vigente em 26/06/2003.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1. o registro foi solicitado pelo fabricante conforme Protocolo CenPRA/ECF nº 009/03 de 26/06/2003.
8.2. Os software Winmfd e Bemaarqe, permitem além das emissões de leituras citadas nesse parecer a decodificação das informações gráficas impressas na Redução Z (recuperação de todos os documentos impressos após a Redução Z anterior), bem como a geração dos arquivos no formato estabelecido pelo Ato Cotepe 10/2003.
8.2. a autorização de uso para o ECF de modelo MP-2000 TH FI somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
8.3. o equipamento autorizado para uso fiscal deverá ter o software básico com versão 01.00.02 substituído pela versão registrada neste ato, obedecidos os seguintes prazos:
8.3.1. na primeira intervenção técnica realizada no equipamento;
8.3.2. até 31 de julho de 2005, caso não ocorra intervenção técnica até esta data;
8.4 a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
8.5. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código - BE - , e o modelo deve ser indicado pelo código - 03 -;
8.6. este registro poderá ser cassado nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMS no 16/03;
8.7. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMS no 16/03.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 23/05 - DOE 29/04/05
O Diretor da DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária, tendo em vista a incorporação de assinatura digital nos documentos fiscais impressos no Emissor de Cupom Fiscal - ECF, modelo MP-6000 TH FI, da marca BEMATECH, e, para fins de uniformização da versão de software básico apresentada à COTEPE/ICMS, registra a versão 01.01.01, conforme indicado a seguir:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
Razão Social - 1.2. CNPJ
BEMATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S.A. - 82.373.077/0001-71
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO
MARCA - TIPO - MODELO - VERSÃO - CHECKSUM - MEMÓRIA
BEMATECH - ECF-IF - MP-6000 TH FI - 01.01.01 - 58E9 hex - 27C4001
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:
ITEM - CARACTERISTICAS - SITUAÇÃO
3.1. - Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro - Não
3.2. - Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
3.3. - Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal - Sim
3.4. - Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio - Sim
3.5. - Autenticação - Sim
3.6. - Estorno de meio de pagamento - Sim
3.7. - Impressão de cheque - Sim
3.8. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - PARAME-
TRIZÁVEL - Sim - PARAME-RIZÁVEL
Observação: - Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.
3.9. TOTALIZADOR:
QTD - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - TOTALIZADOR GERAL - TOTALIZADOR GERAL - na Leitura X e - GT - na Leitura da Memória Fiscal
1 - VENDA BRUTA DIÁRIA - VENDA BRUTA DIÁRIA
16 - PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS E PELO ISSQN - Para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 - ISENTO ICMS - Isento ICMS
1 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS - Substituição Tributária ICMS
1 - NÃO INCIDÊNCIA ICMS - Não Incidência ICMS
1 - ISENTO ISSQN - Isento ISSQN
1 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN - Substituição Tributária ISSQN
1 - NÃO INCIDÊNCIA ISSQN - Não Incidência ISSQN
1 - DESCONTO ICMS - DESCONTO ICMS e DT na Leitura da Memória Fiscal
1 - DESCONTO ISSQN - DESCONTO ISSQN e DS na Leitura da Memória Fiscal
1 - DESCONTOS NÃO-FISCAIS - DESC NÃO-FISC
1 - TOTAL DE ICMS - Total ICMS
1 - ACRÉSCIMO ICMS - ACRÉSCIMO ICMS
1 - ACRÉSCIMO ISSQN - ACRÉSCIMO ISS
1 - ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS - ACRE NÃO-FISC
1 - CANCELAMENTO ICMS - CANCELAMENTO ICMS e CT na Leitura da Memória Fiscal
1 - CANCELAMENTO ISSQN - CANCELAMENTO ISSQN e CS na Leitura da Memória Fiscal
1 - CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS - CANC NÃO-FISC
1 - TOTAL DE ISSQN - Total ISSQN
1 - TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS - ON - na Leitura da Memória Fiscal e - Total Operações Não-Fiscais - na Leitura X
3.10. CONTADOR:
CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO - Contador de Reinício de Operação - e também - CRO - na Leitura da memória Fiscal
CONTADOR DE REDUÇÕES Z - Contador de Reduções Z e também CRZ na Leitura da Memória Fiscal
CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO - COO
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL - Geral de Operação Não-Fiscal e GNF
CONTADOR DE CUPOM FISCAL - Contador de Cupom Fiscal e CCF
GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL - Geral de Relatório Gerencial e GRG
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA - Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada e NFC
CUPOM FISCAL CANCELADO - Cupom Fiscal Cancelado e CFC
ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (30 CONTADORES) - COM
ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (30 CONTADORES) - CER
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO - Comprovante de Crédito ou Débito e CDC
CONTADOR DE FITA-DETALHE - Contador de Fita Detalhe e CFD
NÚMERO DE COMPROVANTES DE CRÉDITO E DÉBITO NÃO EMITIDOS - Comprovante Não Emitido
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade de Lacres: 01 - Externo: no centro da parte de trás do ECF utilizando fio que transpassa orifício do pino de lacração.
Quantidade de Lacres: 01 - Interno: Para lacração do dispositivo do software básico e do dispositivo da memória de fita detalhe.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio - Fixação: Rebitada - Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: EPSON - Modelo: TM-H6000 - Impressão: térmico e matricial - Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: Ótico
4.1. CONECTORES E JUMPERS DA PCF:
IDENTIFICAÇÃO - LOCAL - TIPO - FUNÇÃO
CONECTOR CN1 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X5 - ALIMENTAÇÃO PARA MECANISMO IMPRESSOR
CONECTOR CN2 - INTERNO - NÃO INSTALADO - EXPANSÃO DE MEMÓRIA (NÃO UTILIZADO)
CONECTOR CN3 - INTERNO - BARRA DE PINOS 2X20 - CONEXÃO COM A MEMÓRIA DE FITA DETALHE (MFD)
CONECTOR CN4 - INTERNO - BARRA DE PINOS 2X20 - CONEXÃO COM A MEMÓRIA FISCAL (MF)
CONECTOR J1 - EXTERNO - DB9-FÊMEA - INTERFACE SERIAL DO FISCO
CONECTOR J2 - EXTERNO - DB9-FÊMEA - INTERFACE SERIAL DO APLICATIVO / USUÁRIO
CONECTOR J3 - EXTERNO - CONECTOR CIRCULAR DE 3 PINOS - ENTRADA DE ALIMENTAÇÃO DA FONTE EXTERNA
CONECTOR J18 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X6 - INTERFACE SERIAL DO MECANISMO IMPRESSOR
JUMPER J27 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X3 - ATIVAÇÃO DO MODO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA (PINOS 1 E 2 DESCONECTADOS)
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE - RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM - 27C4001 - 512 KBytes - Dois
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui cartucho removível com capacidade de armazenamento variável de 8MB a 32 MB podendo ser substituído em caso de esgotamento ou dano.
4.4. Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória Fiscal, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal;
4.5. Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado no cartucho juntamente com os dispositivos Memória de Fita-detalhe;
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento;
5.1.1. Ligar o ECF mantendo a tecla AVANÇA PAPEL pressionada até que o LED EM LINHA comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;
5.1.2. Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla AVANÇA PAPEL uma vez para selecionar a opção de impressão da Leitura X);
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. Ligar o ECF mantendo a tecla AVANÇA PAPEL pressionada até que o LED EM LINHA comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;
5.2.2. Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla AVANÇA PAPEL duas vezes para selecionar a opção de impressão da Leitura da Memória Fiscal);
5.2.3. A impressão da Leitura da Memória Fiscal será feita da última redução gravada na memória fiscal até a primeira, podendo ser interrompido o relatório a qualquer momento desligando-se o equipamento.
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. Conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora;
5.3.2. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. Caso esteja desligado, ligar o ECF;
5.3.4. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória Fiscal são:
5.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);
5.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.3.4.3. O programa Winmfd instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.
5.3.5 Executar o software aplicativo Winmfd.exe. Sugere-se o uso do menu de ajuda deste programa, pois traz informações detalhadas.
5.3.6 no Winmfd.exe, selecionar a opção - Comunicação - e - Configurar Portas Seriais - para selecionar a porta a ser utilizada (a opção - Testar - permite verificar se a impressora está conectada à porta serial selecionada
5.3.7. para iniciar a leitura da Memória Fiscal para meio magnético, selecionar a opção do menu - Comunicação - , item - Leitura da Memória Fiscal pela Serial. Será solicitado o nome que se deseja dar ao arquivo com a extensão .TXT.
5.3.8 Outra forma de executar essa operação é a partir do conteúdo físico do dispositivo de memória fiscal, obedecendo o seguinte procedimento:
5.3.8.1 Executar o aplicativo "WinMFD.EXE".
5.3.8.2 Selecionar a opção - Comunicação - na barra de tarefas.
5.3.8.3 Selecionar a opção - Download.
5.3.8.4 Selecionar a opção - Memória Fiscal.
5.3.8.5 Após salvar o arquivo em diretório, selecionar a opção - Arquivo - na barra de tarefas
5.3.8.6 - Selecionar - Relatório da Memória Fiscal... - e abrir o arquivo salvo no passo - 5.3.8.5.
5.4. Impressao da Fita-detalhe no equipamento em Intervenção Técnica:
5.4.1. Ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica mantendo a tecla AVANÇA PAPEL pressionada até que o LED EM LINHA comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;
5.4.2. Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla AVANÇA PAPEL três vezes para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe);
5.4.3. As informações impressas a seguir darão informações de como entrar com o intervalo de datas ou COO, bastando segui-las para efetuar a seleção.
5.4.4. Encerrada essa etapa, o equipamento irá, após um período em que o LED EM LINHA fica piscando iniciar a impressão. Caso o intervalo selecionado seja muito grande, a impressão pode ser encerrada a qualquer momento desligando-se o equipamento.
5.5. Leitura da Memória de Fita-detalhe para meio magnético
5.5.1. Conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora;
5.5.2. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.5.3. Ligar o ECF;
5.5.4. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
5.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 Mb recomendado);
5.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.5.4.3. O programa Winmfd instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.
5.5.5 executar o software aplicativo Winmfd.exe. Sugere-se o uso do menu de ajuda deste programa, pois traz informações detalhadas.
5.5.6. no Winmfd.exe, selecionar a opção - Comunicação - e - Configurar Portas Serias - para selecionar a porta a ser utilizada (a opção - Testar - permite verificar se a impressora está conectada à porta serial selecionada
5.5.7. para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo,selecionar a opção do menu - Comunicação - , item - Download - subitem - Memória da fita detalhe. Será solicitado o nome que se deseja dar ao arquivo com a extensão .MFD (para fins de referência chamaremos de - entrada.mfd).
5.5.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de tentar nova leitura;
5.5.9. Selecionar a opção do menu - Arquivo - item - Emissão de Documentos - , informar o intervalo de emissão por COO ou por data, pressionar o botão - Emitir - e em seguida selecionar o arquivo - entrada.mfd. Ao pressionar o botão - Abrir - será gerada na tela a segunda via dos documentos selecionados podendo ser salva com a extensão RTF.
5.5.10. Para a geração de banco de dados, selecionar a opção do menu - Arquivo - item - Geração de Banco de Dados - , informar o intervalo de emissão por COO ou por data, pressionar o botão - Emitir - e em seguida selecionar o arquivo - entrada.mfd. Ao pressionar o botão - Abrir - será gerada na tela a segunda via dos documentos selecionados podendo ser salva com a extensão MDB (Microsoft Access).
6. Os cupons fiscais possuem assinatura eletrônica impressas pelo equipamento.
7. LEGISLAÇÃO ATENDIDA: Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001, vigente em 08/04/2003.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1. Os software Winmfd e Bemaarqe, permitem além das emissões de leituras citadas nesse parecer a decodificação das informações gráficas impressas na Redução Z (recuperação de todos os documentos impressos após a Redução Z anterior), bem como a geração dos arquivos no formato estabelecido pelo Ato Cotepe 10/2003.
8.2. a autorização de uso para o ECF de modelo MP-6000 TH FI somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
8.3. o equipamento autorizado para uso fiscal deverá ter o software básico comversão 01.00.02 substituído pela versão registrada neste ato, obedecidos os seguintes prazos:
8.3.1.na primeira intervenção técnica realizada no equipamento;
8.3.1.até 31 de julho de 2005, caso não ocorra intervenção técnica até esta data;
8.4 a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
8.5. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código - BE - , e o modelo deve ser indicado pelo código - 04 -;
8.6. este registro poderá ser cassado nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMS no 16/03;
8.7. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMS no 16/03.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 24/05 - DOE 15/06/05
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 25/05 - DOE 05/05/05
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE
1.1. RAZÃO SOCIAL - CNPJ
ZPM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 00.908.118/0001-12
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Marca - Tipo - Modelo - Versão - Checksum - Memória
ZPM - ECF-IF - ZPM/2EFC - 2.01 - 763D hex - 27C020 ou equivalente
3. CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE
Item - Características - Situação
Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro - Não
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral -
Cancelamento no Comprovante Não-Fiscal - Não
Acréscimo no Comprovante Não-Fiscal - Sim
Desconto no Comprovante Não-Fiscal - Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio - Sim
Autenticação - Sim
Transferência de meio de pagamento - Sim
Impressão de cheque - Sim
3.1. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Não - Não - Sim - Não - Sim - Não - Sim - Não
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor
3.2 TOTALIZADOR
QTD - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - Totalizador Geral "GT Final" - na Leitura X, Redução Z e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 - Venda Bruta Diária - Venda Bruta
7 - Parciais de Operações e Prestações Tributadas pelo ICMS e pelo ISSQN - Para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 - Isento ICMS - Isenção
1 - Substituição Tributária ICMS - Substituição Tributária
1 - Não Incidente ICMS - Não Tributadas
1 - Desconto Subtotal ICMS - Desconto Subtotal
1 - Desconto Item ICMS - Descontos de Itens
1 - Acréscimo ICMS - Acréscimos
1 - Cancelamento ICMS - Total Cancelamentos
1 - Total de ISSQN - ISS
3.3. CONTADOR
CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
Contador de Reinício de Operação Final - Contador de Reinício Final e também -CRO- na LMF
Contador de Reinício de Operação Inicial - Contador de Reinício Inicial
Contador de Reduções Z - Contador de Reduções Z e também -CRZ- na LMF
Contador de Ordem de Operação Final - Contador de Ordem de Oper. Final e -COO-
Contador de Ordem de Operação Inicial - Contador de Ordem de Oper. Inicial
Geral de Operação Não-Fiscal Final - Contador Geral Não Fiscal Final e -GNF-
Geral de Operação Não-Fiscal Inicial - Contador Geral Não Fiscal Inicial
Cupom Fiscal Cancelado - Cont. de Cupons Fiscais Cancelados
Específicos de Operações Não Fiscais - (15 contadores) CNF
Contador de Leitura X - Contador de Leitura X
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 01 Local: na lateral, através de um do pino de lacração que atravessa o gabinete da impressora.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: EPSON Modelo: TM-U375 Impressão: Matricial Colunas: 42
SENSOR DE PAPEL: Ótico
4.1. PORTA:
LOCAL - IDENTIFICAÇÃO - TIPO - FUNÇÃO
Interna - CM1 - DB-25 Macho - Comunicação serial com a impressora EPSON
Interna - CM2 - Barra de Pinos 17x2 - Conexão da Memória Fiscal
Interna - CM3 - Barra de Pinos 4x1 - Conexão com a placa ZPM011 (teclado)
Interna - CF1 - DB-09 Fêmea - Montagem do conector externo COM1
Externa - COM1 - DB-09 Fêmea - Comunicação Serial (RS-232) p/ comunicação c/ o computador
Interna - CF2 - RJ11 - Montagem do conector externo da gaveta DK
Externa - DK - RJ11 - Conexão com a Gaveta
Interna - CF3 - Power 5 pinos - Montagem do conector externo da Fonte de Alimentação externa, 5V, 24V, Terra, GND, 5V (power failure)
Externa - DC IN - DIN 5 Pinos - Conexão com a fonte de alimentação
Interna - J1 - Barra de Pinos 2x1 - jumper para Intervenção Técnica
Interna - J2 - Barra de Pinos 2x1 - Não utilizado
Interna - J3 - Barra de Pinos 2x1 - Configuração do sinal CTS da porta serial principal
Interna - J4 - Barra de Pinos 3x1 - Configuração da saída da gaveta
Interna - J5 - Barra de Pinos - Configuração dos dados para relógio serial
4.2. MEMÓRIA FISCAL
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
EPROM - 27C040 ou equivalente - dois
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento;
5.1.1. ligar o ECF e manter a tecla X, localizada na parte traseira do ECF, pressionada até o início da impressão;
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. ligar o ECF e manter a tecla MF, localizada na parte traseira do ECF, pressionada até o início da impressão;
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta serial do mesmo;
5.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. ligar o ECF;
5.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
5.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
5.3.4.2. Sistema Operacional Windows 95/98;
5.3.4.3. a partir do diretório onde estiver instalado o programa DEMO2EFC.EXE, digitar -demo2efc-, onde entrará no programa;
5.3.4.4. através da seta para baixo do teclado do micro, selecionar a opção -F - Le Memoria Fiscal- e em seguida pressionar ENTER;
5.3.4.5. selecione a opção -0 - Por intervalo de datas-, se desejar emitir por intervalo de datas;
5.3.4.6. selecione a opção -0 - Por intervalo de reduções-, se desejar emitir por intervalo de reduções;
5.3.4.7. O arquivo gerado será MFISCAL.TXT.
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO - SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94 de 07/12/94 - Atende
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. a alteração de registro foi determinada pelo fisco tendo em vista o fato do equipamento permitir o recebimento de valor inferior ao total do cupom, com diferença de até R$ 0,02(dois centavos) no valor relativo a cartão de crédito ou débito, que ocorre na venda de itens de mercadorias sujeitas à pesagem;
7.2. a partir de 1º/06/05 ficam vedadas novas autorizações de uso do referido equipamento, sendo que a presente versão somente poderá ser autorizada para correção dos equipamentos já em uso;
7.3. A substituição da versão de software básico 2.00 pela indicada neste comunicado deverá ocorrer até 30.09.05 ou na primeira intervenção técnica, a que ocorrer primeiro;
7.4. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03;
7.5. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 26/05 - DOE 05/05/05
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE
1.1. RAZÃO SOCIAL - CNPJ
URANO IND. DE BALANÇAS E EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA - 88.979.042/0001-67
Fabricante original do ECF-IF ZPM/2EFC: ZPM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Marca - Tipo - Modelo - Versão - Checksum - Memória
URANO - ECF-IF - URANO/2EFC - 2.01 - 763D hex - 27C020 ou equivalente
3. CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE
Item - Características - Situação
Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro - Não
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral -
Cancelamento no Comprovante Não-Fiscal - Não
Acréscimo no Comprovante Não-Fiscal - Sim
Desconto no Comprovante Não-Fiscal - Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio - Sim
Autenticação - Sim
Transferência de meio de pagamento - Sim
Impressão de cheque - Sim
3.1. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Não - Não - Sim - Não - Sim - Não - Sim - Não
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor
3.2 TOTALIZADOR
QTD - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - Totalizador Geral "GT Final" - na Leitura X, Redução Z e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 - Venda Bruta Diária - Venda Bruta
7 - Parciais de Operações e Prestações Tributadas pelo ICMS e pelo ISSQN - Para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 - Isento ICMS - Isenção
1 - Substituição Tributária ICMS - Substituição Tributária
1 - Não Incidente ICMS - Não Tributadas
1 - Desconto Subtotal ICMS - Desconto Subtotal
1 - Desconto Item ICMS - Descontos de Itens
1 - Acréscimo ICMS - Acréscimos
1 - Cancelamento ICMS - Total Cancelamentos
1 - Total de ISSQN - ISS
3.3. CONTADOR
CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
Contador de Reinício de Operação Final - Contador de Reinício Final e também -CRO- na LMF
Contador de Reinício de Operação Inicial - Contador de Reinício Inicial
Contador de Reduções Z - Contador de Reduções Z e também -CRZ- na LMF
Contador de Ordem de Operação Final - Contador de Ordem de Oper. Final e -COO-
Contador de Ordem de Operação Inicial - Contador de Ordem de Oper. Inicial
Geral de Operação Não-Fiscal Final - Contador Geral Não Fiscal Final e -GNF-
Geral de Operação Não-Fiscal Inicial - Contador Geral Não Fiscal Inicial
Cupom Fiscal Cancelado - Cont. de Cupons Fiscais Cancelados
Específicos de Operações Não Fiscais - (15 contadores) CNF
Contador de Leitura X - Contador de Leitura X
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 01 Local: na lateral, através de um do pino de lacração que atravessa ogabinete da impressora.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: EPSON Modelo: TM-U375 Impressão: Matricial Colunas: 42
SENSOR DE PAPEL: Ótico
4.1. PORTA:
LOCAL - IDENTIFICAÇÃO - TIPO - FUNÇÃO
Interna - CM1 - DB-25 Macho - Comunicação serial com a impressora EPSON
Interna - CM2 - Barra de Pinos 17x2 - Conexão da Memória Fiscal
Interna - CM3 - Barra de Pinos 4x1 - Conexão com a placa ZPM011 (teclado)
Interna - CF1 - DB-09 Fêmea - Montagem do conector externo COM1
Externa - COM1 - DB-09 Fêmea - Comunicação Serial (RS-232) p/ comunicação c/ o computador
Interna - CF2 - RJ11 - Montagem do conector externo da gaveta DK
Externa - DK - RJ11 - Conexão com a Gaveta
Interna - CF3 - Power 5 pinos - Montagem do conector externo da Fonte de Alimentação externa, 5V, 24V, Terra, GND, 5V (power failure)
Externa - DC IN - DIN 5 Pinos - Conexão com a fonte de alimentação
Interna - J1 - Barra de Pinos 2x1 - jumper para Intervenção Técnica
Interna - J2 - Barra de Pinos 2x1 - Não utilizado
Interna - J3 - Barra de Pinos 2x1 - Configuração do sinal CTS da porta serial principal
Interna - J4 - Barra de Pinos 3x1 - Configuração da saída da gaveta
Interna - J5 - Barra de Pinos - Configuração dos dados para relógio serial
4.2. MEMÓRIA FISCAL
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
EPROM - 27C040 ou equivalente - dois
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento;
5.1.1. ligar o ECF e manter a tecla X, localizada na parte traseira do ECF, pressionada até o início da impressão;
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. ligar o ECF e manter a tecla MF, localizada na parte traseira do ECF, pressionada até o início da impressão;
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta serial do mesmo;
5.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. ligar o ECF;
5.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
5.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
5.3.4.2. Sistema Operacional Windows 95/98;
5.3.4.3. a partir do diretório onde estiver instalado o programa DEMO2EFC.EXE, digitar -demo2efc-, onde entrará no programa;
5.3.4.4. através da seta para baixo do teclado do micro, selecionar a opção -F - Le Memoria Fiscal- e em seguida pressionar ENTER;
5.3.4.5. selecione a opção -0 - Por intervalo de datas-, se desejar emitir por intervalo de datas;
5.3.4.6. selecione a opção -0 - Por intervalo de reduções-, se desejar emitir por intervalo de reduções;
5.3.4.7. O arquivo gerado será MFISCAL.TXT.
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO - SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94 de 07/12/94 - Atende
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. a alteração de registro foi determinada pelo fisco tendo em vista o fato do equipamento permitir o recebimento de valor inferior ao total do cupom, com diferença de até R$ 0,02(dois centavos) no valor relativo a cartão de crédito ou débito, que ocorre na venda de itens de mercadorias sujeitas a pesagem;
7.2. a partir de 1º/06/05 ficam vedadas novas autorizações de uso do referido equipamento, sendo que a presente versão somente poderá ser autorizada para correção dos equipamentos já em uso;
7.3. A substituição da versão de software básico 2.00 pela indicada neste comunicado deverá ocorrer até 30.09.05 ou na primeira intervenção técnica, a que ocorrer primeiro;
7.4. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03;
7.5. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 27/05 - DOE 05/05/05
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE
1.1. RAZÃO SOCIAL - CNPJ
ZPM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 00.908.118/0001-12
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Marca - Tipo - Modelo - Versão - Checksum - Memória
ZPM - ECF-IF - KIT ZPM/2EFC - 2.01 - 763D hex - 27C020 ou equivalente
3. CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE
Item - Características - Situação
Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro - Não
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral -
Cancelamento no Comprovante Não-Fiscal - Não
Acréscimo no Comprovante Não-Fiscal - Sim
Desconto no Comprovante Não-Fiscal - Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio - Sim
Autenticação - Sim
Transferência de meio de pagamento - Sim
Impressão de cheque - Sim
3.1. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Não - Não - Sim - Não - Sim - Não - Sim - Não
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor
3.2 TOTALIZADOR
QTD - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - Totalizador Geral "GT Final" - na Leitura X, Redução Z e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 - Venda Bruta Diária - Venda Bruta
7 - Parciais de Operações e Prestações Tributadas pelo ICMS e pelo ISSQN - Para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 - Isento ICMS - Isenção
1 - Substituição Tributária ICMS - Substituição Tributária
1 - Não Incidente ICMS - Não Tributadas
1 - Desconto Subtotal ICMS - Desconto Subtotal
1 - Desconto Item ICMS - Descontos de Itens
1 - Acréscimo ICMS - Acréscimos
1 - Cancelamento ICMS - Total Cancelamentos
1 - Total de ISSQN - ISS
3.3. CONTADOR
CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
Contador de Reinício de Operação Final - Contador de Reinício Final e também -CRO- na LMF
Contador de Reinício de Operação Inicial - Contador de Reinício Inicial
Contador de Reduções Z - Contador de Reduções Z e também -CRZ- na LMF
Contador de Ordem de Operação Final - Contador de Ordem de Oper. Final e -COO-
Contador de Ordem de Operação Inicial - Contador de Ordem de Oper. Inicial
Geral de Operação Não-Fiscal Final - Contador Geral Não Fiscal Final e -GNF-
Geral de Operação Não-Fiscal Inicial - Contador Geral Não Fiscal Inicial
Cupom Fiscal Cancelado - Cont. de Cupons Fiscais Cancelados
Específicos de Operações Não Fiscais - (15 contadores) CNF
Contador de Leitura X - Contador de Leitura X
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 01 Local: na lateral, através de um do pino de lacração que atravessa o gabinete da impressora.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: EPSON Modelo: TM-U375 Impressão: Matricial Colunas: 42
SENSOR DE PAPEL: Ótico
4.1. PORTA:
LOCAL - IDENTIFICAÇÃO - TIPO - FUNÇÃO
Interna - CM1 - DB-25 Macho - Comunicação serial com a impressora EPSON
Interna - CM2 - Barra de Pinos 17x2 - Conexão da Memória Fiscal
Interna - CM3 - Barra de Pinos 4x1 - Conexão com a placa ZPM011 (teclado)
Interna - CF1 - DB-09 Fêmea - Montagem do conector externo COM1
Externa - COM1 - DB-09 Fêmea - Comunicação Serial (RS-232) p/ comunicação c/ o computador
Interna - CF2 - RJ11 - Montagem do conector externo da gaveta DK
Externa - DK - RJ11 - Conexão com a Gaveta
Interna - CF3 - Power 5 pinos - Montagem do conector externo da Fonte de Alimentação externa, 5V, 24V, Terra, GND, 5V (power failure)
Externa - DC IN - DIN 5 Pinos - Conexão com a fonte de alimentação
Interna - J1 - Barra de Pinos 2x1 - jumper para Intervenção Técnica
Interna - J2 - Barra de Pinos 2x1 - Não utilizado
Interna - J3 - Barra de Pinos 2x1 - Configuração do sinal CTS da porta serial principal
Interna - J4 - Barra de Pinos 3x1 - Configuração da saída da gaveta
Interna - J5 - Barra de Pinos - Configuração dos dados para relógio serial
4.2. MEMÓRIA FISCAL
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
EPROM - 27C040 ou equivalente - dois
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento;
5.1.1. ligar o ECF e manter a tecla X, localizada na parte traseira do ECF, pressionada até o início da impressão;
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. ligar o ECF e manter a tecla MF, localizada na parte traseira do ECF, pressionada até o início da impressão;
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta serial do mesmo;
5.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. ligar o ECF;
5.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
5.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
5.3.4.2. Sistema Operacional Windows 95/98;
5.3.4.3. a partir do diretório onde estiver instalado o programa DEMO2EFC.EXE, digitar -demo2efc-, onde entrará no programa;
5.3.4.4. através da seta para baixo do teclado do micro, selecionar a opção -F - Le Memoria Fiscal- e em seguida pressionar ENTER;
5.3.4.5. selecione a opção -0 - Por intervalo de datas-, se desejar emitir por intervalo de datas;
5.3.4.6. selecione a opção -0 - Por intervalo de reduções-, se desejar emitir por intervalo de reduções;
5.3.4.7. O arquivo gerado será MFISCAL.TXT.
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO - SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94 de 07/12/94 - Atende
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. a alteração de registro foi determinada pelo fisco tendo em vista o fato do equipamento permitir o recebimento de valor inferior ao total do cupom, com diferença de até R$0,02(dois centavos) no valor relativo a cartão de crédito ou débito, que ocorre na venda de itens de mercadorias sujeitas a pesagem;
7.2. a partir de 1º/06/05 ficam vedadas novas autorizações de uso do referido equipamento, sendo que a presente versão somente poderá ser autorizada para correção dos equipamentos já em uso;
7.3. A substituição da versão de software básico 2.00 pela indicada neste comunicado deverá ocorrer até 30.09.05 ou na primeira intervenção técnica, a que ocorrer primeiro;
7.4. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03;
7.5. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 28/05 - DOE 05/05/05
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE
1.1. RAZÃO SOCIAL - CNPJ
URANO IND. DE BALANÇAS E EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA - 88.979.042/0001-67
Fabricante original do ECF-IF KIT ZPM/2EFC: ZPM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Marca - Tipo - Modelo - Versão - Checksum - Memória
URANO - ECF-IF - KIT URANO/2EFC - 2.01 - 763D hex - 27C020 ou equivalente
3. CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE
Item - Características - Situação
Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro - Não
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral -
Cancelamento no Comprovante Não-Fiscal - Não
Acréscimo no Comprovante Não-Fiscal - Sim
Desconto no Comprovante Não-Fiscal - Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio - Sim
Autenticação - Sim
Transferência de meio de pagamento - Sim
Impressão de cheque - Sim
3.1. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Não - Não - Sim - Não - Sim - Não - Sim - Não
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor
3.2 TOTALIZADOR
QTD - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - Totalizador Geral "GT Final" - na Leitura X, Redução Z e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 - Venda Bruta Diária - Venda Bruta
7 - Parciais de Operações e Prestações Tributadas pelo ICMS e pelo ISSQN - Para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 - Isento ICMS - Isenção
1 - Substituição Tributária ICMS - Substituição Tributária
1 - Não Incidente ICMS - Não Tributadas
1 - Desconto Subtotal ICMS - Desconto Subtotal
1 - Desconto Item ICMS - Descontos de Itens
1 - Acréscimo ICMS - Acréscimos
1 - Cancelamento ICMS - Total Cancelamentos
1 - Total de ISSQN - ISS
3.3. CONTADOR
CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
Contador de Reinício de Operação Final - Contador de Reinício Final e também -CRO- na LMF
Contador de Reinício de Operação Inicial - Contador de Reinício Inicial
Contador de Reduções Z - Contador de Reduções Z e também -CRZ- na LMF
Contador de Ordem de Operação Final - Contador de Ordem de Oper. Final e -COO-
Contador de Ordem de Operação Inicial - Contador de Ordem de Oper. Inicial
Geral de Operação Não-Fiscal Final - Contador Geral Não Fiscal Final e -GNF-
Geral de Operação Não-Fiscal Inicial - Contador Geral Não Fiscal Inicial
Cupom Fiscal Cancelado - Cont. de Cupons Fiscais Cancelados
Específicos de Operações Não Fiscais - (15 contadores) CNF
Contador de Leitura X - Contador de Leitura X
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 01 Local: na lateral, através de um do pino de lacração que atravessa o gabinete da impressora.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: EPSON Modelo: TM-U375 Impressão: Matricial Colunas: 42
SENSOR DE PAPEL: Ótico
4.1. PORTA:
LOCAL - IDENTIFICAÇÃO - TIPO - FUNÇÃO
Interna - CM1 - DB-25 Macho - Comunicação serial com a impressora EPSON
Interna - CM2 - Barra de Pinos 17x2 - Conexão da Memória Fiscal
Interna - CM3 - Barra de Pinos 4x1 - Conexão com a placa ZPM011 (teclado)
Interna - CF1 - DB-09 Fêmea - Montagem do conector serial externo COM1
Externa - COM1 - DB-09 Fêmea - Comunicação Serial (RS-232) p/ comunicação c/ o computador
Interna - CF2 - RJ11 - Montagem do conector externo da gaveta DK
Externa - DK - RJ11- Conexão com a Gaveta
Interna - CF3 - Power 5 pinos - Montagem do conector externo da Fonte de Alimentação externa, 5V, 24V, Terra, GND, 5V (power failure)
Externa - DC IN - DIN 5 Pinos - Conexão com a fonte de alimentação
Interna - J1 - Barra de Pinos 2x1 - jumper para Intervenção Técnica
Interna - J2 - Barra de Pinos 2x1 - Não utilizado
Interna - J3 - Barra de Pinos 2x1 - Configuração do sinal CTS da porta serial principal
Interna - J4 - Barra de Pinos 3x1 - Configuração da saída da gaveta
Interna - J5 - Barra de Pinos - Configuração dos dados para relógio serial
4.2. MEMÓRIA FISCAL
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
EPROM - 27C040 ou equivamente - dois
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento;
5.1.1. ligar o ECF e manter a tecla X, localizada na parte traseira do ECF, pressionada até o início da impressão;
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. ligar o ECF e manter a tecla MF, localizada na parte traseira do ECF, pressionada até o início da impressão;
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta serial do mesmo;
5.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. ligar o ECF;
5.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
5.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
5.3.4.2. Sistema Operacional Windows 95/98;
5.3.4.3. a partir do diretório onde estiver instalado o programa DEMO2EFC.EXE, digitar -demo2efc-, onde entrará no programa;
5.3.4.4. através da seta para baixo do teclado do micro, selecionar a opção -F - Le Memoria Fiscal- e em seguida pressionar ENTER;
5.3.4.5. selecione a opção -0 - Por intervalo de datas-, se desejar emitir por intervalo de datas;
5.3.4.6. selecione a opção -0 - Por intervalo de reduções-, se desejar emitir por intervalo de reduções;
5.3.4.7. O arquivo gerado será MFISCAL.TXT.
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO - SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94 de 07/12/94 - Atende
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. a alteração de registro foi determinada pelo fisco tendo em vista o fato do equipamento permitir o recebimento de valor inferior ao total do cupom, com diferença de até R$ 0,02(dois centavos) no valor relativo a cartão de crédito ou débito, que ocorre na venda de itens de mercadorias sujeitas a pesagem;
7.2. a partir de 1º/06/05 ficam vedadas novas autorizações de uso do referido equipamento, sendo que a presente versão somente poderá ser autorizada para correção dos equipamentos já em uso;
7.3. A substituição da versão de software básico 2.00 pela indicada neste comunicado deverá ocorrer até 30.09.05 ou na primeira intervenção técnica, a que ocorrer primeiro;
7.4 este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03;
7.5 sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS nº 16/03.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 29/05 - DOE 12/05/05
INTERESSADA: L. P. ZIGLIO COMÉRCIO e SERVIÇOS LTDA ? ME
I.E.: 495.126.960.115 CNPJ: 04.023.725/0001-56
ENDEREÇO: Av. Luiz Saldanha Rodrigues, 3.310, Ourinhos, SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2.A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 30/05 - DOE 16/05/05
INTERESSADA: DANNTECH INFORMÁTICA LTDA
I.E.: 278.074.608.114 CNPJ: 03.593.090/0001-60
ENDEREÇO: Av. José Barreto, 91, Cotia, SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2.A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 31/05 - DOE 26/05/05
INTERESSADA: SONDA DO BRASIL S/A
I.E.: 206.218.598.117
CNPJ: 64.641.327/0007-10
ENDEREÇO: Av. Andromeda, 2000, Bl. 21, Galpões 2A/2B, Barueri - SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 32/05 - DOE 10/06/05
INTERESSADA: RMZNET INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA.
I.E.: 116.617.591.117 CNPJ: 03.992.462/0001-20
ENDEREÇO: Rua Lord Cockrane, 460, Ipiranga/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2.A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 33/05 - DOE 07/06/05
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social 1.2. CNPJ
SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. 33.432.527/0001-44
SWEDA INFORMÁTICA LTDA. 53.485.215/0001-06
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
SWEDA ECF-IF IF ST100 01.00.04 FAD0 hex 27C4001 ou 27C040
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Não
Estorno de meio de pagamento Sim
Impressão de cheque Não
3.8. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim PARAME-
TRIZÁVEL Sim PARAME-RIZÁVEL
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.
3.9. TOTALIZADOR:
QTD TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 TOTALIZADOR GERAL "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 VENDA BRUTA DIÁRIA "VENDA BRUTA DIÁRIA"
15
+
15 PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS E PELO ISSQN
(15 de ICMS + 15 ISSQN) Para o ICMS: "Tnn,nn%", onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: "Snn,nn%", onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
3 ISENTO ICMS "I1", "I2", "I3"
3 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS "F1", "F2", "F3"
3 NÃO INCIDÊNCIA ICMS "N1", "N2", "N3"
3 ISENTO ISSQN "IS1", "IS2", "IS3"
3 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN "FS1", "FS2", "FS3"
3 NÃO INCIDÊNCIA ISSQN "NS1", "NS2", "NS3"
1 DESCONTO ICMS "DESCONTO ICMS" e "DT" na Leitura da Memória Fiscal
1 DESCONTO ISSQN "DESCONTO ISSQN" e "DS" na Leitura da Memória Fiscal
1 DESCONTOS NÃO-FISCAIS "Desconto Não Fiscais"
1 ACRÉSCIMO ICMS "ACRÉSCIMO ICMS" e "AT" na Leitura da Memória Fiscal
1 VENDA LÍQUIDA "VENDA LÍQUIDA"
1 ACRÉSCIMO ISSQN "ACRÉSCIMO ISSQN" e "AS" na Leitura da Memória Fiscal
1 ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS "Acrescimo Não Fiscais"
1 CANCELAMENTO ICMS "CANCELAMENTO ICMS" ou "CT" na Leitura de Memória Fiscal
1 CANCELAMENTO ISSQN "CANCELAMENTO ISSQN" ou "CS" na Leitura de Memória Fiscal
1 CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS "Cancelamento Não Fiscais"
1 TOTAL DE ISSQN "TOTAL DE ISSQN"
1 TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS "Total Operações Não Fiscais" e "ON" na Leitura da Memória Fiscal
1 TOTALIZADOR DO TROCO "TROCO"
20 TOT. MEIOS DE PAGAMENTO Denominação programável
3.10. CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO "Contador de Reinício de Operação" e também "CRO" na Leitura da memória Fiscal
CONTADOR DE REDUÇÕES Z "Contador de Reduções Z" e também "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal
CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO "COO"
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL "Geral de Operação Não-Fiscal" e "GNF"
CONTADOR DE CUPOM FISCAL "Contador de Cupom Fiscal" e "CCF"
GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL "Geral de Relatório Gerencial" e "GRG"
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA "Geral Operação Não-Fiscal Cancelada" e "NFC"
CUPOM FISCAL CANCELADO "Cupom Fiscal Cancelado" e "CFC"
ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (30 CONTADORES) "CON"
ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (30 CONTADORES) "CER"
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO "Comprovante de Crédito ou Débito" e "CDC"
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO NÃO EMITIDOS "Comprovante Não Emitido" ou "NCN"
CONTADOR DE FITA-DETALHE "Contador de Fita Detalhe" e "CFD"
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade de Lacres: 02 Externo: no centro da parte de trás do ECF e na face lateral direita
Quantidade de Lacres: 02 Interno: Para lacração do dispositivo do software básico e do dispositivo da memória de fita detalhe.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte de trás do ECF
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: MECAF Modelo: IM423TS Impressão: térmico Colunas: 57
SENSOR DE PAPEL: Ótico para fim de papel e mecânico para pouco papel
4.1. CONECTORES E JUMPERS DA PCF:
IDENTIFICAÇÃO LOCAL TIPO FUNÇÃO
USB/ CONECTOR CN1 EXTERNO CONECTOR PADRÃO USB PORTA DE COMUNICAÇÃO COM COMPUTADOR EXTERNO
FISCO/ CONECTOR CN2 EXTERNO CONECTOR PADRÃO DB9 FÊMEA PORTA DE COMUNICAÇÃO PADRÃO RS-232C PARA USO EXCLUSIVO DO FISCO
SERIAL/ CONECTOR CN3 EXTERNO CONECTOR PADRÃO DB9 MACHO PORTA DE COMUNICAÇÃO PADRÃO RS-232C PARA COMUNICAÇÃO COM COMPUTADOR EXTERNO
GAV/ CONECTOR CN4 EXTERNO CONECTOR PADRÃO RJ11 CONEXÃO COM A GAVETA DE VALORES
CONECTOR CN7 INTERNO CONECTOR DE BARRA DE PINOS 1x5 INTERFACE COM O CIRCUITO DE CONTROLE DO MECANISMO IMPRESSOR
CONECTOR CN10 INTERNO CONECTOR PARA BARRA DE PINOS 2x5 CONEXÃO COM A MEMÓRIA DE FITA DETALHE (MFD)
CONECTOR CN11 INTERNO CONECTOR DE BARRA DE PINOS 2x17 CONEXÃO COM A MEMÓRIA FISCAL (MF)
JUMPER JP1 INTERNO CONECTOR BARRA DE PINOS 1X2 ATIVAÇÃO DO MODO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA (PINOS 1 E 2 DESCONECTADOS)
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM 27C4001 ou 27C040 512 KBytes Um
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui cartucho removível com capacidade de armazenamento variável de 16MB a 64 MB podendo ser substituído em caso de esgotamento ou dano.
4.4. Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória Fiscal, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal;
4.5. Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado no cartucho juntamente com os dispositivos Memória de Fita-detalhe;
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento:
5.1.1. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada.Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.1.2. Pressionar a tecla CONFIRMA para iniciar a impressão da Leitura X;
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente doequipamento:
5.2.1. por intervalo de redução:
5.2.1.1. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.2.1.2. Selecionar a opção LEITURA COMPLETA DA MF - 02 toques ou LEITURA SIMPLIFICADA DA MF - 03 toques e pressionar a tecla CONFIRMA ;
5.2.1.3. Selecionar a opção INTERVALO DE CRZ- 02 toques e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção do CRZ.;
5.2.1.4. Informar nos quatro primeiros dígitos o CRZ inicial e nos quatro últimos o CRZ final ;
5.2.1.5. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;
5.2.1.6. Após a confirmação da unidade do CRZ final, a leitura será impressa.
5.2.2. por intervalo de datas:
5.2.2.1. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.2.2.2. Selecionar a opção LEITURA COMPLETA DA MF - 02 toques ou LEITURA SIMPLIFICADA DA MF - 03 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;
5.2.2.3. Selecionar a opção INTERVALO DE DATA - 01 toque e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção da data;
5.2.2.4. Informar as datas inicial e final no formato dd/mm/aa;
5.2.2.5. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;
5.2.2.6. Após a confirmação da unidade do ano final, a leitura será impressa.
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. Conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF;
5.3.2. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. Os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são:
5.3.3.1. PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM;
5.3.3.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.3.3.3. O programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.
5.3.4. Executar o programa Ecf32;
5.3.5. No programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC e velocidade 115200;
5.3.6. Ligar o ECF;
5.3.7. Clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão;
5.3.8. Clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o botão "Captura";
5.3.9. Aguardar a captura do conteúdo da Memória Fiscal e, ao término, clicar o botão "OK" para continuar;
5.3.10. Clicar o botão "Leitura";
5.3.11. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de CRZ ou por intervalo de data, e o tipo de leitura, se simplificada ou completa. Clicar o botão "OK" para confirmar;
5.3.12. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;
5.3.13. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
5.4. Geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04, a partir da Memória Fiscal:
5.4.1. Executar os passos 5.3.1 a 5.3.9;
5.4.2. Clicar o botão "Arquivo COTEPE";
5.4.3. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;
5.4.4. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
5.5. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético a partir de arquivo binário:
5.5.1. Executar o programa Ecf32;
5.5.2. Clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o ícone do disquete;
5.5.3. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionado o nome do arquivo binário com o conteúdo da Memória Fiscal. Clicar o botão "Abrir" para confirmar;
5.5.4. Clicar o botão "Leitura";
5.5.5. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejadada leitura, se por intervalo de CRZ ou por intervalo de data, e o tipo de leitura, se simplificada ou completa. Clicar o botão "OK" para confirmar;
5.5.6. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar o arquivo;
5.5.7. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
5.6. .Impressão da Fita-Detalhe no equipamento em Intervenção Técnica:
5.6.1. Por intervalo de COO:
5.6.1.1. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.6.1.2. Selecionar a opção FITA DETALHE - 04 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;
5.6.1.3. Selecionar a opção INTERVALO DE COO - 02 toques e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção do COO;
5.6.1.4. . Informar nos seis primeiros dígitos o COO inicial e nos seis últimos o COO final;
5.6.1.5. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor; Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;
5.6.1.6. Após a confirmação da unidade do COO final, a leitura será impressa;
5.6.2. por intervalo de datas:
5.6.2.1. .Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.6.2.2. Selecionar a opção FITA DETALHE - 04 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;
5.6.2.3. Selecionar a opção INTERVALO DE DATA - 01 toque e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção da data;
5.6.2.4. Informar as datas inicial e final no formato dd/mm/aa;
5.6.2.5. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;
5.6.2.6. Após a confirmação da unidade do ano final, a leitura será impressa.
5.7. Leitura da Fita-Detalhe para meio magnético:
5.7.1. Conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF;
5.7.2. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.7.3. Os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são:
5.7.3.1. PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM;
5.7.3.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.7.3.3. O programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.
5.7.4. Executar o programa Ecf32;
5.7.5. No programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC e velocidade 115200;
5.7.6. Ligar o ECF;
5.7.7. Clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão;
5.7.8. Clicar a guia "Memória de Fita-Detalhe" e, a seguir, clicar o botão "Captura";
5.7.9. Aguardar a captura do conteúdo da Memória de Fita-Detalhe e, ao seu término, clicar o botão "OK" para continuar;
5.7.10. Clicar o botão "Fita-Detalhe";
5.7.11. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de COO ou por intervalo de data. Clicar o botão "Reproduzir" para confirmar;
5.7.12. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;
5.7.13. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
5.8. Geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04, a partir da Memória de Fita-Detalhe:
5.8.1. Executar os passos 5.7.1 a 5.7.9;
5.8.2. Clicar o botão "Arquivo COTEPE";
5.8.3. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar o arquivo;
5.8.4. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001, vigente em 12/03/2004.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. a autorização de uso para o ECF de modelo IF ST100 somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
7.2 a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.3. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "SW";
7.4. o software básico com versão 01.00.03 instalado em equipamento autorizado para uso fiscal deverá ser substituído pela versão registrada neste ato, obedecidos os seguintes prazos:
7.4.1. na primeira intervenção técnica realizada no equipamento;
7.4.2. até 31 de agosto de 2005, caso não ocorra intervenção técnica até esta data.
7.5. este registro poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04;;
7.6. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03 e Portaria CAT 36/04.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 34/05 - DOE 07/06/03
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social 1.2. CNPJ
SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. 33.432.527/0001-44
SWEDA INFORMÁTICA LTDA. 53.485.215/0001-06
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
SWEDA ECF-IF IF ST1000 01.00.04 40C9 hex AM27C040/M27C4001
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Sim
Estorno de meio de pagamento Sim
Impressão de cheque Sim
3.8. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim PARAME-
TRIZÁVEL Sim PARAME-RIZÁVEL
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.
3.9. TOTALIZADOR:
QTD TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 TOTALIZADOR GERAL "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 VENDA BRUTA DIÁRIA "VENDA BRUTA DIÁRIA"
15
+
15 PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS E PELO ISSQN
(15 de ICMS + 15 ISSQN) Para o ICMS: "Tnn,nn%", onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: "Snn,nn%", onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
3 ISENTO ICMS "I1", "I2", "I3"
3 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS "F1", "F2", "F3"
3 NÃO INCIDÊNCIA ICMS "N1", "N2", "N3"
3 ISENTO ISSQN "IS1", "IS2", "IS3"
3 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN "FS1", "FS2", "FS3"
3 NÃO INCIDÊNCIA ISSQN "NS1", "NS2", "NS3"
1 DESCONTO ICMS "DESCONTO ICMS" e "DT" na Leitura da Memória Fiscal
1 DESCONTO ISSQN "DESCONTO ISSQN" e "DS" na Leitura da Memória Fiscal
1 DESCONTOS NÃO-FISCAIS "Desconto Não Fiscais"
1 ACRÉSCIMO ICMS "ACRÉSCIMO ICMS" e "AT" na Leitura da Memória Fiscal
1 VENDA LÍQUIDA "VENDA LÍQUIDA"
1 ACRÉSCIMO ISSQN "ACRÉSCIMO ISSQN" e "AS" na Leitura da Memória Fiscal
1 ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS "Acrescimo Não Fiscais"
1 CANCELAMENTO ICMS "CANCELAMENTO ICMS" ou "CT" na Leitura de Memória Fiscal
1 CANCELAMENTO ISSQN "CANCELAMENTO ISSQN" ou "CS" na Leitura de Memória Fiscal
1 CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS "Cancelamento Não Fiscais"
1 TOTAL DE ISSQN "TOTAL DE ISSQN"
1 TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS "Total Operações Não Fiscais" e "ON" na Leitura da Memória Fiscal
1 TOTALIZADOR DO TROCO "TROCO"
20 TOT. MEIOS DE PAGAMENTO Denominação programável
3.10. CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO "Contador de Reinício de Operação" e também "CRO" na Leitura da memória Fiscal
CONTADOR DE REDUÇÕES Z "Contador de Reduções Z" e também "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal
CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO "COO"
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL "Geral de Operação Não-Fiscal" e "GNF"
CONTADOR DE CUPOM FISCAL "Contador de Cupom Fiscal" e "CCF"
GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL "Geral de Relatório Gerencial" e "GRG"
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA "Geral Operação Não-Fiscal Cancelada" e "NFC"
CUPOM FISCAL CANCELADO "Cupom Fiscal Cancelado" e "CFC"
ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (30 CONTADORES) "CON"
ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (30 CONTADORES) "CER"
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO "Comprovante de Crédito ou Débito" e "CDC"
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO NÃO EMITIDOS "Comprovante Não Emitido" ou "NCN"
CONTADOR DE FITA-DETALHE "Contador de Fita Detalhe" e "CFD"
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade de Lacres: 01 Externo: no centro da parte de trás do ECF, utilizando fio que transpassa orifício do pino de lacração
Quantidade de Lacres: 02 Interno: Para lacração do dispositivo do software básico e do dispositivo da memória de fita detalhe.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte de trás do ECF
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: EPSON Modelo: TM-H6000II Impressão: térmico e matricial Colunas: 56
SENSOR DE PAPEL: Ótico para fim de papel e mecânico para pouco papel
4.1. CONECTORES E JUMPERS DA PCF:
IDENTIFICAÇÃO LOCAL TIPO FUNÇÃO
CONECTOR CN1 EXTERNO USB INTERFACE SERIAL DO APLICATIVO/USUÁRIO
CONECTOR CN2 EXTERNO DB9 FÊMEA INTERFACE SERIAL DO FISCO
CONECTOR CN3 EXTERNO DB9 MACHO INTERFACE SERIAL DO APLICATIVO/USUÁRIO
CONECTOR CN4 EXTERNO RJ11 CONECTOR PARA GAVETA DE VALORES
CONECTOR CN5 INTERNO BARRA DE PINOS 1x2 ALIMENTAÇÃO DA PCF
CONECTOR CN7 INTERNO BARRA DE PINOS 1x5 INTERFACE SERIAL DO MECANISMO IMPRESSOR
ILHAS CN9 INTERNO ILHAS METALIZADAS 2X5 PASSAR ARAME DO LACRE DA MFD
CONECTOR CN10 INTERNO BARRA DE PINOS 2x5 CONEXÃO COM A MEMÓRIA DE FITA DETALHE (MFD)
CONECTOR CN11 INTERNO BARRA DE PINOS 2x17 CONEXÃO COM A MEMÓRIA FISCAL (MF)
JUMPER JP1 INTERNO BARRA DE PINOS 1X2 ATIVAÇÃO DO MODO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA (PINOS 1 E 2 DESCONECTADOS)
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM AM27C040/M27C4001 512 KBytes Um
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui cartucho removível com capacidade de armazenamento variável de 16MB a 64 MB podendo ser substituído em caso de esgotamento ou dano.
4.4. Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória Fiscal, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal;
4.5. Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado no cartucho juntamente com os dispositivos Memória de Fita-detalhe;
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento:
5.1.1. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada.Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.1.2. Pressionar a tecla CONFIRMA para iniciar a impressão da Leitura X;
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente doequipamento:
5.2.1. por intervalo de redução:
5.2.1.1. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.2.1.2. Selecionar a opção LEITURA COMPLETA DA MF - 02 toques ou LEITURA SIMPLIFICADA DA MF - 03 toques e pressionar a tecla CONFIRMA ;
5.2.1.3. Selecionar a opção INTERVALO DE CRZ- 02 toques e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção do CRZ.;
5.2.1.4. Informar nos quatro primeiros dígitos o CRZ inicial e nos quatro últimos o CRZ final ;
5.2.1.5. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;
5.2.1.6. Após a confirmação da unidade do CRZ final, a leitura será impressa.
5.2.2. por intervalo de datas:
5.2.2.1. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.2.2.2. Selecionar a opção LEITURA COMPLETA DA MF - 02 toques ou LEITURA SIMPLIFICADA DA MF - 03 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;
5.2.2.3. Selecionar a opção INTERVALO DE DATA - 01 toque e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção da data;
5.2.2.4. Informar as datas inicial e final no formato dd/mm/aa;
5.2.2.5. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;
5.2.2.6. Após a confirmação da unidade do ano final, a leitura será impressa.
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. Conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF;
5.3.2. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. Os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são:
5.3.3.1. PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM;
5.3.3.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.3.3.3. O programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.
5.3.4. Executar o programa Ecf32;
5.3.5. No programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC e velocidade de 115200;
5.3.6. Ligar o ECF;
5.3.7. Clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão;
5.3.8. Clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o botão "Captura";
5.3.9. Aguardar a captura do conteúdo da Memória Fiscal e, ao término, clicar o botão "OK" para continuar;
5.3.10. Clicar o botão "Leitura";
5.3.11. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de CRZ ou por intervalo de data, e o tipo de leitura, se simplificada ou completa. Clicar o botão "OK" para confirmar;
5.3.12. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;
5.3.13. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
5.4. Geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04, a partir da Memória Fiscal:
5.4.1. Executar os passos 5.3.1 a 5.3.9;
5.4.2. Clicar o botão "Arquivo COTEPE";
5.4.3. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;
5.4.4. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
5.5. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético a partir de arquivo binário:
5.5.1. Executar o programa Ecf32;
5.5.2. Clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o ícone do disquete;
5.5.3. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionado o nome do arquivo binário com o conteúdo da Memória Fiscal. Clicar o botão "Abrir" para confirmar;
5.5.4. Clicar o botão "Leitura";
5.5.5. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejadada leitura, se por intervalo de CRZ ou por intervalo de data, e o tipo de leitura, se simplificada ou completa. Clicar o botão "OK" para confirmar;
5.5.6. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar o arquivo;
5.5.7. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
5.6. .Impressão da Fita-Detalhe no equipamento em Intervenção Técnica:
5.6.1. Por intervalo de COO:
5.6.1.1. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.6.1.2. Selecionar a opção FITA DETALHE - 04 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;
5.6.1.3. Selecionar a opção INTERVALO DE COO - 02 toques e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção do COO;
5.6.1.4. . Informar nos seis primeiros dígitos o COO inicial e nos seis últimos o COO final;
5.6.1.5. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor; Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;
5.6.1.6. Após a confirmação da unidade do COO final, a leitura será impressa;
5.6.2. por intervalo de datas:
5.6.2.1. .Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.6.2.2. Selecionar a opção FITA DETALHE - 04 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;
5.6.2.3. Selecionar a opção INTERVALO DE DATA - 01 toque e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção da data;
5.6.2.4. Informar as datas inicial e final no formato dd/mm/aa;
5.6.2.5. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;
5.6.2.6. Após a confirmação da unidade do ano final, a leitura será impressa.
5.7. Leitura da Fita-Detalhe para meio magnético:
5.7.1. Conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF;
5.7.2. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC e velocidade de 115200;
5.7.3. Os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são:
5.7.3.1. PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM;
5.7.3.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.7.3.3. O programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.
5.7.4. Executar o programa Ecf32;
5.7.5. No programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC e velocidade de 115200;
5.7.6. Ligar o ECF;
5.7.7. Clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão;
5.7.8. Clicar a guia "Memória de Fita-Detalhe" e, a seguir, clicar o botão "Captura";
5.7.9. Aguardar a captura do conteúdo da Memória de Fita-Detalhe e, ao seu término, clicar o botão "OK" para continuar;
5.7.10. Clicar o botão "Fita-Detalhe";
5.7.11. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de COO ou por intervalo de data. Clicar o botão "Reproduzir" para confirmar;
5.7.12. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;
5.7.13. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
5.8. Geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04, a partir da Memória de Fita-Detalhe:
5.8.1. Executar os passos 5.7.1 a 5.7.9;
5.8.2. Clicar o botão "Arquivo COTEPE";
5.8.3. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar o arquivo;
5.8.4. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001, vigente em 30/08/2004.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. a autorização de uso para o ECF de modelo IF ST1000 somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
7.2 a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.3. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "SW";
7.4. o software básico com versão 01.00.03 instalado em equipamento autorizado para uso fiscal deverá ser substituído pela versão registrada neste ato, obedecidos os seguintes prazos:
7.4.1. na primeira intervenção técnica realizada no equipamento;
7.4.2. até 31 de agosto de 2005, caso não ocorra intervenção técnica até esta data.
7.5. este registro poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04;
7.6. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03 e Portaria CAT 36/04.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 35/05 - DOE 07/06/05
Portaria, refere-se somente ao lacre de polipropileno. O lacre de policarbonato ou metal, que contenha gravado em seu corpo o número da Inscrição Estadual ao invés do CNPJ, poderá ser utilizado até que Portaria venha estabelecer data limite de uso.
O procedimento de inutilização dos lacres confeccionados em polipropileno será regulado em Portaria a ser publicada, assemelhando-se ao previsto no artigo 63 da Portaria CAT 55, de 14-7-1998.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 36/05 - DOE 05/07/05
1. FABRICANTE:
1.1. razão social: MECAF ELETRÔNICA S/A;
1.2. CGC: 68.168.426/0001-92;
2. EQUIPAMENTO:
2.1. marca: MECAF;
2.2. tipo: ECF-IF;
2.3. modelo: ECF 2E-3002;
2.4. software básico:
2.4.1. versão: FPE-302;
2.4.2. checksum: ACF5;
2.4.3. EPROM do tipo 27C512;
2.4.4. possui Modo de Treinamento;
2.4.5. possibilita o registro de no máximo 450 (quatrocentos e cinquenta ) itens no cupom fiscal;
2.4.6. permite o cancelamento de qualquer item do cupom em emissão;
2.4.7. permite o cancelamento do cupom fiscal em emissão e do último cupom emitido;
2.4.8. possibilita o desconto em item e em subtotal;
2.4.9. possibilita o acréscimo em subtotal;
2.4.10. totalizadores parciais de situação tributária:
2.4.10.1. possui dezesseis totalizadores parciais tributados;
2.4.10.2. possui dezesseis totalizadores para formas de pagamento;
2.4.10.3. possui dezesseis totalizadores para as operações não fiscais;
2.4.11. identificação para os totalizadores:
2.4.11.1. Totalizador Geral, identificado por "TOT GERAL";
2.4.11.2. Venda Bruta Diária, identificado por "VENDA BRUTA DIA";
2.4.11.3. totalizador parcial de cancelamentos, identificado por "TOT CANCELAMENTO";
2.4.11.4. totalizador parcial de descontos, identificado por "TOT DESCONTO";
2.4.11.5. totalizador parcial de acréscimos, identificado por "TOT ACRESCIMO";
2.4.11.6. totalizador de substituição tributária, identificado por "SUBSTITUIÇÃO (F)";
2.4.11.7. totalizador de isentos, identificado por "ISENÇÃO (I)";
2.4.11.8 totalizador de não incidência, identificado por "N TRIBUTADO (N)";
2.4.11.9. totalizador de acréscimo do comprovante não fiscal não vinculado, identificado por "TOT ACRESCIMO CNFNV";
2.4.11.10. totalizador de desconto do comprovante não fiscal não vinculado, identificado por "TOT DESCONTO CNFNV";
2.4.11.11. totalizador de cancelamento do comprovante não fiscal não vinculado, identificado por ''TOT CANCto CNFNV";
2.4.11.12. número seqüencial do ECF, identificado por "ECF:";
2.4.11.13. número de série do equipamento, identificado por "FAB:";
2.4.12. identificação para os contadores:
2.4.12.1. Contador de Reduções Z, identificado por "CONT REDUÇÕES";
2.4.12.2. Contador de Leitura X, identificado por "CONT LEITURA X";
2.4.12.3. Contador de Cupons Cancelados, identificado por "CONT. CUP. CANC.";
2.4.12.4. Contador Geral de Comprovante Não Fiscal, identificado por "CGNF" ou "CONTADOR GERAL CNF";
2.4.12.5. Contador de Ordem de Operação, identificado por "COO";
2.4.12.6. Contador de Reinicio de Operação, identificado por "CONTADOR DE REINICIO OP";
2.4.12.7. Contador de comprovante não fiscal vinculado, identificado por "CONT CNFV";
2.4.12.8. Contador de comprovante não fiscal não vinculado, identificado por "CNVe";
2.4.12.9. Contador de cancelamento de comprovante não fiscal vinculado, identificado por "CONT CANCto CNFV";
2.4.13. a identificação do consumidor no cupom fiscal poderá ser efetuada através de aplicativo dentre as linhas destinadas às mensagens promocionais;
2.4.14. possibilita a autenticação de documentos;
2.4.15. símbolo " ", que indica a acumulação do Totalizador Geral, deve ser impresso à direita do valor do item registrado no cupom fiscal;
2.5. hardware:
2.5.1. a lacração deve ser efetuada com um lacre aposto em parafuso perfurado localizado na parte posterior e inferior do equipamento;
2.5.2. a plaqueta de identificação é metálica, rebitada na parte posterior do equipamento;
2.5.3. o mecanismo impressor utilizado é da marca EPSON, modelo TM 375, com 40 colunas,
com duas estações impressoras, sendo uma destinada a emissão de cheque e outra para os demais documentos;
2.5.4 a placa fiscal possui as seguintes portas:
2.5.4.1. externas: CN6 - DB9 para comunicação com o computador através de interface RS232C; CN7 - modular JACK (6 vias) comunicação com a gaveta;
2.5.4.2. internas: CN1 - barra de pinos 2x15 conector da MF; CN2 - DB 25 macho para comunicação com o módulo impressor; CN4 - barra de pinos 1x4 conector para a fonte de alimentação; CN5 - direto com 02 (dois) fios, conector de alimentação do módulo impressor; JP1 - barra de pinos 1x2 para intervenção técnica; CN8 - barra de pinos 1x7 para gaveta;
2.5.5. a EPROM da Memória Fiscal é do tipo 27C040 (512 Kb) com capacidade para armazenamento dos dados gravados referente a 3.000 reduções;
2.5.6. possibilita a gravação da inscrição municipal do usuário;
2.5.7. não possui berço para colocação de nova EPROM da Memória Fiscal;
3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
3.1. Leitura X, diretamente no ECF:
3.1.1. desligar o equipamento;
3.1.2. pressionar a tecla "PAPER FEED" e ligar o equipamento, mantendo-a pressionada até que se ínicie a impressão do menu;
3.1.3. pressionar novamente a tecla "PAPER FEED" até que se inicie a impressão da leitura;
3.2. Leitura da Memória Fiscal, diretamente no ECF:
3.2.1. desligar o equipamento;
3.2.2. pressionar a tecla "PAPER FEED" e ligar o equipamento, mantendo-a pressionada até que se ínicie a impressão do menu;
3.2.3. pressionar rapidamente a tecla "PAPER FEED";
3.2.4. pressionar novamente a tecla "PAPER FEED" até que se inicie a impressão da leitura;
3.2.5. para interromper a Leitura da Memória Fiscal, pressionar a tecla "PAPER FEED" até que cesse a impressão;
3.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
3.3.1. inserir um disquete no drive A do computador ligado ao equipamento;
3.3.2. a partir do prompt do DOS, digitar a:\commfisc;
3.3.3. pressionar duas vezes a tecla "ENTER";
3.3.4. as informações serão gravadas em arquivo denominado "MECAF.TXT";
4. DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do fabricante;
4.2. a revisão foi solicitada pelo fisco para incorporação de maior segurança fiscal;
4.3. o equipamento atende as exigências e disposições do Convênio ICMS 156/94, de 07 de dezembro de 1994, até as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 65/98, de 19 de junho de 1998;
4.4. a versão FPE-301 de software básico deverá ser substituída até 30/09/2005, ou na primeira intervenção técnica, a que ocorrer primeiro, pela versão ora aprovada;
.5. este ato de registro poderá ser suspenso ou revogado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04;
4.6. sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento deverá ser solicitada alteração de registro, nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04;
4.7. o fabricante apresentou declaração de que o equipamento não possui dispositivos eletrônicos e rotinas no software básico que permitam o seu funcionamento em desarcordo com a legislação pertinente.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 37/05 - DOE 05/07/05
1. FABRICANTE:
1.1. razão social: ELGIN S/A;
1.2. CNPJ:52.586.578/0008-07;
2. EQUIPAMENTO:
2.1. marca: ELGIN;
2.2. tipo: ECF-IF;
2.3. modelo: ECF IF 400 2E (em OEM com a MECAF ELETRÖNICA S/A correlato como o modelo ECF 2E 3002 de versão FPE-302);
2.4. software básico:
2.4.1. versão: FPE-302;
2.4.2. checksum: ACF5;
2.4.3. EPROM do tipo 27C512;
2.4.4. possui Modo de Treinamento;
2.4.5. possibilita o registro de no máximo 450 (quatrocentos e cinquenta ) itens no cupom fiscal;
2.4.6. permite o cancelamento de qualquer item do cupom em emissão;
2.4.7. permite o cancelamento do cupom fiscal em emissão e do último cupom emitido;
2.4.8. possibilita o desconto em item e em subtotal;
2.4.9. possibilita o acréscimo em subtotal;
2.4.10. totalizadores parciais de situação tributária:
2.4.10.1. possui dezesseis totalizadores parciais tributados;
2.4.10.2. possui dezesseis totalizadores para formas de pagamento;
2.4.10.3. possui dezesseis totalizadores para as operações não fiscais;
2.4.11. identificação para os totalizadores:
2.4.11.1. Totalizador Geral, identificado por "TOT GERAL";
2.4.11.2. Venda Bruta Diária, identificado por "VENDA BRUTA DIA";
2.4.11.3. totalizador parcial de cancelamentos, identificado por "TOT CANCELAMENTO";
2.4.11.4. totalizador parcial de descontos, identificado por "TOT DESCONTO";
2.4.11.5. totalizador parcial de acréscimos, identificado por "TOT ACRESCIMO";
2.4.11.6. totalizador de substituição tributária, identificado por "SUBSTITUIÇÃO (F)";
2.4.11.7. totalizador de isentos, identificado por "ISENÇÃO (I)";
2.4.11.8 totalizador de não incidência, identificado por "N TRIBUTADO (N)";
2.4.11.9. totalizador de acréscimo do comprovante não fiscal não vinculado, identificado por "TOT ACRESCIMO CNFNV";
2.4.11.10. totalizador de desconto do comprovante não fiscal não vinculado, identificado por "TOT DESCONTO CNFNV";
2.4.11.11. totalizador de cancelamento do comprovante não fiscal não vinculado, identificado por ''TOT CANCto CNFNV";
2.4.11.12. número seqüencial do ECF, identificado por "ECF:";
2.4.11.13. número de série do equipamento, identificado por "FAB:";
2.4.12. identificação para os contadores:
2.4.12.1. Contador de Reduções Z, identificado por "CONT REDUÇÕES";
2.4.12.2. Contador de Leitura X, identificado por "CONT LEITURA X";
2.4.12.3. Contador de Cupons Cancelados, identificado por "CONT. CUP. CANC.";
2.4.12.4. Contador Geral de Comprovante Não Fiscal, identificado por "CGNF" ou "CONTADOR GERAL CNF";
2.4.12.5. Contador de Ordem de Operação, identificado por "COO";
2.4.12.6. Contador de Reinicio de Operação, identificado por "CONTADOR DE REINICIO OP";
2.4.12.7. Contador de comprovante não fiscal vinculado, identificado por "CONT CNFV";
2.4.12.8. Contador de comprovante não fiscal não vinculado, identificado por "CNVe";
2.4.12.9. Contador de cancelamento de comprovante não fiscal vinculado, identificado por "CONT CANCto CNFV";
2.4.13. a identificação do consumidor no cupom fiscal poderá ser efetuada através de aplicativo dentre as linhas destinadas às mensagens promocionais;
2.4.14. possibilita a autenticação de documentos;
2.4.15. símbolo " ", que indica a acumulação do Totalizador Geral, deve ser impresso à direita do valor do item registrado no cupom fiscal;
2.5. hardware:
2.5.1. a lacração deve ser efetuada com um lacre aposto em parafuso perfurado localizado na parte posterior e inferior do equipamento;
2.5.2. a plaqueta de identificação é metálica, rebitada na parte posterior do equipamento;
2.5.3. o mecanismo impressor utilizado é da marca EPSON, modelo TM 375, com 40 colunas,
com duas estações impressoras, sendo uma destinada a emissão de cheque e outra para os demais documentos;
2.5.4 a placa fiscal possui as seguintes portas:
2.5.4.1. externas: CN6 - DB9 para comunicação com o computador através de interface RS232C; CN7 - modular JACK (6 vias) comunicação com a gaveta;
2.5.4.2. internas: CN1 - barra de pinos 2x15 conector da MF; CN2 - DB 25 macho para comunicação com o módulo impressor; CN4 - barra de pinos 1x4 conector para a fonte de alimentação; CN5 - direto com 02 (dois) fios, conector de alimentação do módulo impressor; JP1 - barra de pinos 1x2 para intervenção técnica; CN8 - barra de pinos 1x7 para gaveta;
2.5.5. a EPROM da Memória Fiscal é do tipo 27C040 (512 Kb) com capacidade para armazenamento dos dados gravados referente a 3.000 reduções;
2.5.6. possibilita a gravação da inscrição municipal do usuário;
2.5.7. não possui berço para colocação de nova EPROM da Memória Fiscal;
3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
3.1. Leitura X, diretamente no ECF:
3.1.1. desligar o equipamento;
3.1.2. pressionar a tecla "PAPER FEED" e ligar o equipamento, mantendo-a pressionada até que se ínicie a impressão do menu;
3.1.3. pressionar novamente a tecla "PAPER FEED" até que se inicie a impressão da leitura;
3.2. Leitura da Memória Fiscal, diretamente no ECF:
3.2.1. desligar o equipamento;
3.2.2. pressionar a tecla "PAPER FEED" e ligar o equipamento, mantendo-a pressionada até que se ínicie a impressão do menu;
3.2.3. pressionar rapidamente a tecla "PAPER FEED";
3.2.4. pressionar novamente a tecla "PAPER FEED" até que se inicie a impressão da leitura;
3.2.5. para interromper a Leitura da Memória Fiscal, pressionar a tecla "PAPER FEED" até que cesse a impressão;
3.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
3.3.1. inserir um disquete no drive A do computador ligado ao equipamento;
3.3.2. a partir do prompt do DOS, digitar a:\commfisc;
3.3.3. pressionar duas vezes a tecla "ENTER";
3.3.4. as informações serão gravadas em arquivo denominado "MECAF.TXT";
4. DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do fabricante;
4.2. a revisão foi solicitada pelo fisco para incorporação de maior segurança fiscal;
4.3. o equipamento atende as exigências e disposições do Convênio ICMS 156/94, de 07 de dezembro de 1994, até as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 65/98, de 19 de junho de 1998;
4.4. a versão FPE-301 de software básico deverá ser substituída até 30/09/2005, ou na primeira intervenção técnica, a que ocorrer primeiro, pela versão ora aprovada;
4.5. este ato de registro poderá ser suspenso ou revogado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04;
4.6. sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento deverá ser solicitada alteração de registro, nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04;
4.7. o fabricante apresentou declaração de que o equipamento não possui dispositivos eletrônicos e rotinas no software básico que permitam o seu funcionamento em desarcordo com a legislação pertinente.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 38/05 - DOE 07/07/05 - Rep. 12/07/05
1. FABRICANTE:
1.1. razão social: PROCOMP INDÚSTRIAELETRÔNICA LTDA;
1.2. CGC: 54.083.035/0001-60;
1.3. OEM: com a MECAF ELETRÔNICA S/A, sendo correlato com o modelo ECF 2E 3002;
2. EQUIPAMENTO:
2.1. marca: PROCOMP;
2.2. tipo: ECF-IF;
2.3. modelo: ECF 2002;
2.4. software básico:
2.4.1. versão: FPE-302;
2.4.2. checksum: ACF5;
2.4.3. EPROM do tipo 27C512;
2.4.4. possui Modo de Treinamento;
2.4.5. possibilita o registro de no máximo 450 (quatrocentos e cinquenta ) itens no cupom fiscal;
2.4.6. permite o cancelamento de qualquer item do cupom em emissão;
2.4.7. permite o cancelamento do cupom fiscal em emissão e do último cupom emitido;
2.4.8. possibilita o desconto em item e em subtotal;
2.4.9. possibilita o acréscimo em subtotal;
2.4.10. totalizadores parciais de situação tributária:
2.4.10.1. possui dezesseis totalizadores parciais tributados;
2.4.10.2. possui dezesseis totalizadores para formas de pagamento;
2.4.10.3. possui dezesseis totalizadores para as operações não fiscais;
2.4.11. identificação para os totalizadores:
2.4.11.1. Totalizador Geral, identificado por "TOT GERAL";
2.4.11.2. Venda Bruta Diária, identificado por "VENDA BRUTA DIA";
2.4.11.3. totalizador parcial de cancelamentos, identificado por "TOT CANCELAMENTO";
2.4.11.4. totalizador parcial de descontos, identificado por "TOT DESCONTO";
2.4.11.5. totalizador parcial de acréscimos, identificado por "TOT ACRESCIMO";
2.4.11.6. totalizador de substituição tributária, identificado por "SUBSTITUIÇÃO (F)";
2.4.11.7. totalizador de isentos, identificado por "ISENÇÃO (I)";
2.4.11.8 totalizador de não incidência, identificado por "N TRIBUTADO (N)";
2.4.11.9. totalizador de acréscimo do comprovante não fiscal não vinculado, identificado por "TOT ACRESCIMO CNFNV";
2.4.11.10. totalizador de desconto do comprovante não fiscal não vinculado, identificado por "TOT DESCONTO CNFNV";
2.4.11.11. totalizador de cancelamento do comprovante não fiscal não vinculado, identificado por ''TOT CANCto CNFNV";
2.4.11.12. número seqüencial do ECF, identificado por "ECF:";
2.4.11.13. número de série do equipamento, identificado por "FAB:";
2.4.12. identificação para os contadores:
2.4.12.1. Contador de Reduções Z, identificado por "CONT REDUÇÕES";
2.4.12.2. Contador de Leitura X, identificado por "CONT LEITURA X";
2.4.12.3. Contador de Cupons Cancelados, identificado por "CONT. CUP. CANC.";
2.4.12.4. Contador Geral de Comprovante Não Fiscal, identificado por "CGNF" ou "CONTADOR GERAL CNF";
2.4.12.5. Contador de Ordem de Operação, identificado por "COO";
2.4.12.6. Contador de Reinicio de Operação, identificado por "CONTADOR DE REINICIO OP";
2.4.12.7. Contador de comprovante não fiscal vinculado, identificado por "CONT CNFV";
2.4.12.8. Contador de comprovante não fiscal não vinculado, identificado por "CNVe";
2.4.12.9. Contador de cancelamento de comprovante não fiscal vinculado, identificado por "CONT CANCto CNFV";
2.4.13. a identificação do consumidor no cupom fiscal poderá ser efetuada através de aplicativo dentre as linhas destinadas às mensagens promocionais;
2.4.14. possibilita a autenticação de documentos;
2.4.15. símbolo " ", que indica a acumulação do Totalizador Geral, deve ser impresso à direita do valor do item registrado no cupom fiscal;
2.5. hardware:
2.5.1. a lacração deve ser efetuada com um lacre aposto em parafuso perfurado localizado na parte posterior e inferior do equipamento;
2.5.2. a plaqueta de identificação é metálica, rebitada na parte posterior do equipamento;
2.5.3. o mecanismo impressor utilizado é da marca EPSON, modelo TM 375, com 40 colunas,
com duas estações impressoras, sendo uma destinada a emissão de cheque e outra para os demais documentos;
2.5.4 a placa fiscal possui as seguintes portas:
2.5.4.1. externas: CN6 - DB9 para comunicação com o computador através de interface RS232C; CN7 - modular JACK (6 vias) comunicação com a gaveta;
2.5.4.2. internas: CN1 - barra de pinos 2x15 conector da MF; CN2 - DB 25 macho para comunicação com o módulo impressor; CN4 - barra de pinos 1x4 conector para a fonte de alimentação; CN5 - direto com 02 (dois) fios, conector de alimentação do módulo impressor; JP1 - barra de pinos 1x2 para intervenção técnica; CN8 - barra de pinos 1x7 para gaveta;
2.5.5. a EPROM da Memória Fiscal é do tipo 27C040 (512 Kb) com capacidade para armazenamento dos dados gravados referente a 3.000 reduções;
2.5.6. possibilita a gravação da inscrição municipal do usuário;
2.5.7. não possui berço para colocação de nova EPROM da Memória Fiscal;
3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
3.1. Leitura X, diretamente no ECF:
3.1.1. desligar o equipamento;
3.1.2. pressionar a tecla "PAPER FEED" e ligar o equipamento, mantendo-a pressionada até que se ínicie a impressão do menu;
3.1.3. pressionar novamente a tecla "PAPER FEED" até que se inicie a impressão da leitura;
3.2. Leitura da Memória Fiscal, diretamente no ECF:
3.2.1. desligar o equipamento;
3.2.2. pressionar a tecla "PAPER FEED" e ligar o equipamento, mantendo-a pressionada até que se ínicie a impressão do menu;
3.2.3. pressionar rapidamente a tecla "PAPER FEED";
3.2.4. pressionar novamente a tecla "PAPER FEED" até que se inicie a impressão da leitura;
3.2.5. para interromper a Leitura da Memória Fiscal, pressionar a tecla "PAPER FEED" até que cesse a impressão;
3.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
3.3.1. a partir do prompt do DOS, no diretório onde estiver instalado o programa, digitar commfisc;
3.3.2. pressionar duas vezes a tecla "ENTER";
3.3.3. as informações serão gravadas em arquivo denominado"MECAF.TXT";
4. DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do fabricante;
4.2. a revisão foi solicitada pelo fisco para implantação de maior segurança fiscal no modelo de ECF;
4.3. o equipamento atende as exigências e disposições do Convênio ICMS 156/94, de 07 de dezembro de 1994, até as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 65/98, de 19 de junho de 1998;
4.4. o equipamento autorizado para uso fiscal com a versão FPE-301 de software básico deverá ter a EPROM que contém o software básico gravado substituída na primeira intervenção técnica, ou até 30.09.2005, por outra EPROM que contenha a versão ora registrada;
4.5. o ato de registro poderá ser suspenso ou revogado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04;
4.6. sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de registro para o equipamento, nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04;
4.7. o fabricante apresentou declaração de que o equipamento não possui dispositivos eletrônicos e rotinas no software básico que permitam o seu funcionamento em desacordo com a legislação pertinente.
(*) Republicado devido à correção da versão de software básico.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 39/05 - DOE 12/07/05
INTERESSADA: PROLOJA INFORMÁTICA LTDA
I.E.: 635.292.208.117 - CNPJ: 00.603.403/0001-25
ENDEREÇO: Rua Uberaba, 43, S. B. do Campo/SP
ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 40/05 - DOE 13/07/05
FABRICANTE ORIGINAL
Marca Modelo Tipo Versão Ato/Parecer Início
MECAF MECAF COMPACT FCR ECF-IF FCP-500 19/01 19/6/2001
FABRICANTES DERIVADOS - REGIME DE O.E.M - Original Equipament Manufactoring
Marca Modelo Tipo Versão Ato/Parecer Início
AOKI AOKI 1E ECF-IF FCP-500 36/01 13/9/2001
CHRONOS CHRONOS-250 1E ECF-IF FCP-500 21/01 19/6/2001
DIGIARTE DIGIARTE 1 ECF-IF FCP-500 35/01 13/9/2001
DIGISAT 1E ECF-IF FCP-500 22/01 19/6/2001
ELGIN ECF IF 500 1E ECF-IF FCP-500 33/01 13/9/2001
MECAF MECAF COMPACT FCR ECF-IF FCP-500 19/01 19/6/2001
PROCOMP ECF 2011 ECF-IF FCP-500 20/01 19/6/2001
TRENDS TRENDS 1.0 E ECF-IF FCP-500 23/01 19/6/2001
UNIGRAPH UN-FI ECF-IF FCP-500 34/01 13/9/2001
ZANTHUS QZ 1001 ECF-IF FCP-500 16/01 19/6/2001
A suspensão cessará seus efeitos caso o fabricante apresente nova versão, com correção do software básico do modelo de ECF-IF, que permita seu funcionamento sem prejuízo fiscal.
A versão de software básico a ser apresentada ao fisco, para se evitar diminuição ou apagamento de valores de base de cálculo de ICMS gravados na Memória Fiscal, deverá passar por análise funcional fiscal nos termos da Portaria CAT 36, de 23 de junho de 2004, e o parque instalado de equipamentos será revisado conforme disciplina a ser publicada em Comunicado DEAT.
Comunicados
À vista do Despacho No. 738/2005 do Superintendente da Agência Nacional do Petróleo, publicado no D.O.U. em 08/07/05, restabelecendo o registro para o exercício da atividade de distribuidor de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos, e nos termos do disposto pela Portaria CAT 52/98, fica restabelecida, a partir de 28/06/05, a eficácia da Inscrição Estadual da empresa TRIÂNGULO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., I.E. 513.033.218.113, protocolo GDOC 1000035-459909/2005.
À vista do Despacho No. 738/2005 do Superintendente da Agência Nacional do Petróleo, publicado no D.O.U. em 08/07/05, restabelecendo o registro para o exercício da atividade de distribuidor de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos, e nos termos do disposto pela Portaria CAT 52/98, fica restabelecida, a partir de 28/06/05, a eficácia da Inscrição Estadual da empresa TRIÂNGULO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., I.E. 336.716.728.112, protocolo GDOC 1000035-459909/2005.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 41/05 - DOE 28/07/05
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 42/05 - DOE 28/07/05
INTERESSADA: A. MARQUES - ME
I.E.: 331.073.252.119 - CNPJ: 05.570.688/0001-69
ENDEREÇO: Rua 19 de Setembro, 240, Guararema, SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 43/05 - DOE 28/07/05
INTERESSADA: MACOMP INFORMÁTICA LTDA
I.E.: 113.451.512.111 - CNPJ: 67.619.023/0001-50
ENDEREÇO: Rua Ministro Edmundo Lins, 223, São Paulo, SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 44/05 - DOE 03/08/05
1 - IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social 1.2. CNPJ
NCR BRASIL LTDA - 33.033.440/0001-02
2 - IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
NCR ECF-IF 7197 01.01.00 D46A hex 27C4001
3 - CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:
ITEM CARACTERÍSTICAS SITUAÇÃO
Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Não
Estorno de meio de pagamento Sim
Impressão de cheque
Não
3.6. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
Observação: Admite desconto e acréscimo somente em valor . Desconto em ISSQN mediante parâmetro de programação.
3.7. TOTALIZADOR:
QTD TOTALIZADOR
20 PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS e/ou ISSQN
1 ISENTO ICMS
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
1 NÃO INCIDÊNCIA ICMS
1 ISENTO ISSQN
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN
1 NÃO INCIDÊNCIA ISSQN
20 TOTALIZADORES DE MEIOS DE PAGAMENTO
4. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade de Lacres: 01
Externo: um no centro da parte lateral direita do ECF.
Quantidade de Lacres: 02
Interno: um para lacração do dispositivo do Software Básico e outro para lacração do dispositivo da Memória de Fita-detalhe.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio
Fixação: Rebitada
Local: parte anterior da lateral direita do ECF
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: NCR
Modelo: 7197-1005-9001 (gabinete cor bege)
ou 7197-2005-9001 (gabinete cor preta)
Impressão: térmica
Colunas: 56
SENSOR DE PAPEL: ótico para fim de papel e mecânico para pouco papel
4.1 - CONECTORES E JUMPERS DA PCF:
IDENTIFICAÇÃO LOCAL TIPO FUNÇÃO
CONECTOR J3 externo DIN de 3 pinos Conector de alimentação da PCF
CONECTOR J4 interno Barra de pinos 1 x 4 Conector de alimentação do mecanismo impressor
CONECTOR CN2 externo DB9 macho Interface serial do aplicativo/usuário
CONECTOR CN3 externo DB9 fêmea Interface serial do fisco
CONECTOR CN4 interno Barra de pinos 2 x 5 Interface serial do mecanismo impressor
CONECTOR CN5 interno Conector 2 x 17 fêmea Conexão com a memória fiscal (MF)
CONECTOR CN6 interno Conector 2 x 17 fêmea Conexão com a Memória de fita-detalhe
CONECTOR CN7 externo Conector RJ11 Conexão com a gaveta de valores
CONECTOR CN8 interno Barra de pinos 2 x 5 Conexão com o circuito de acionamento da gaveta de valores
JUMPER JP1 interno Barra de pinos 1 x 2 Os pinos 1 e 2 desconectados ativam o modo de intervenção técnica. Os pinos 1 e 2 conectados ativam o modo de operação.
JUMPER JP2 interno Barra de pinos 2 x 4 Em intervenção técnica: os pinos 1 e 2 conectados e os demais desconectados inicializam a Memória de Trabalho. Em operação: todos os pinos devem permanecer desconectados.
4.2 - MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP EPROM 27C4001 512 KBytes Não
4.3 - MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui apenas um dispositivo resinado na parte interna do gabinete do ECF, com capacidade de armazenamento de 128 MB.
5 - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1 - Todas as operações de leitura serão realizadas utilizando-se os botões SELEÇÃO e CONFIRMA localizados na parte frontal inferior do ECF, conforme parágrafo 9º da cláusula quarta do Convênio ICMS 85/01.
6 - PROCEDIMENTOS PARA LEITURAS POR MEIO DE PROGRAMA EXTERNO (ECFFSC):
6.1 - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: O programa ECFFSC.EXE é um programa aplicativo executável em ambiente Windows(tm) (versões 95/98/ME/2000/XP). Para seu correto funcionamento, o programa ECFFSC.EXE requer a presença de mais 5 módulos complementares (APIFSC.DLL, APIRC.DLL, BIOSW32.DLL, LOCALCOM.DLL e NCRPROT.DLL).
6.2 - INSTALAÇÃO: O programa ECFFSC.EXE é um programa auto-instalável, isto é, não depende de nenhum procedimento prévio de instalação, bastando apenas a sua presença juntamente com seus módulos complementares em uma mesma pasta do Windows. Dessa forma, basta um duplo clique sobre o programa ECFFSC.EXE para que sua execução seja iniciada. O programa ECFFSC.EXE poderá, opcionalmente, ser instalado a partir do programa de instalação SETUP.EXE, o qual instalará automaticamente o programa ECFFSC.EXE e seus módulos complementares em uma pasta selecionada pelo usuário. O programa SETUP.EXE é auto-explicativo. Dessa forma, o programa ECFFSC.EXE poderá também ser executado a partir do botão Iniciar/Programas. O pacote de instalação por meio do programa SETUP.EXE é composto dos arquivos SETUP.EXE, SETUP.LST, ECFFSC1.CAB e ECFFSC2.CAB.
6.3 - OPERAÇÃO: Para que o programa ECFFSC.EXE possa extrair os dados fiscais dos ECF-IF NCR, modelos 7167 e 7197, o computador que hospeda o programa ECFFSC.EXE deverá estar conectado à porta serial padrão do ECF destinada à comunicação com o computador que hospeda o programa aplicativo, por meio do cabo de comunicação padrão, ou à porta serial do ECF destinada ao uso exclusivo do fisco, por meio do cabo de comunicação específico do fisco. Para o acionamento das funções do programa ECFFSC.EXE, basta navegar em seus menus para a execução dos passos necessários.
6.3.1 - Passo 1 - Executar o programa ECFFSC.EXE. Iniciada sua execução, o programa apresentará sua janela principal.
6.3.2 - Passo 2 - Configurar a porta serial. A porta serial do computador que hospeda o programa ECFFSC.EXE à qual o ECF estiver conectado, deverá ser informada ao mesmo. Para isso basta selecionar a porta serial no menu Configuração/Comandos.
6.3.3 - Passo 3 - Executar a leitura desejada. Uma vez configurada a porta serial, o programa ECFFSC.EXE estará pronto para realizar qualquer uma das seguintes leituras:
o Leitura da Memória Fiscal;
o Leitura do Software Básico;
o Leitura da Memória de Fita-detalhe
o Leitura dos registros previstos no ATO COTEPE 17/04.
6.4 - LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL: Para se obter a Leitura da Memória Fiscal, deve-se executar os seguintes passos:
6.4.1 - Extração de Conteúdo: Selecionar a função Extração de Conteúdo no menu Memória Fiscal. Em seguida escolher a pasta e o nome do arquivo onde será gravado o conteúdo da Memória Fiscal em um arquivo com a extensão ".bin".
6.4.2 - Imagem do relatório: Selecionar a função Imagem do Relatório no menu Memória Fiscal. Em seguida, informar as datas do período desejado para o relatório de Leitura da Memória Fiscal no formato (ddmmaaaa). Escolher a pasta e o nome do arquivo onde se encontra o conteúdo da Memória Fiscal a ser usado para a impressão do relatório. Após a escolha do arquivo com extensão ".bin", escolher onde será gravado o relatório em arquivo texto.
6.5 - LEITURA DO SOFTWARE BÁSICO: Selecionar a função Extração de Conteúdo no menu Firmware. Em seguida escolher a pasta e o nome do arquivo onde será gravado o conteúdo do Software Básico em um arquivo com a extensão ".bin".
6.6 - LEITURA DA MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: Utilizar o programa ECFFSC.EXE para extrair uma imagem da Fita-detalhe para arquivo ou reimprimi-la pelo ECF, para um determinado período de operação. Para a reimpressão, é necessário que o ECF esteja em Modo de Intervenção Técnica.
6.6.1 - Imagem da Fita-detalhe: Selecionar a função Imagem do Relatório no menu MFD. Escolher a pasta e o nome do arquivo onde se deseja gravar a imagem dos documentos emitidos. Em seguida informar a data do documento inicial no formato (ddmmaaaa) e os COO inicial e final da faixa de documentos desejada. Aguardar a gravação da imagem dos documentos em arquivo texto.
6.6.2 - Reimpressão da Fita-detalhe: Selecionar a função Reimpressão no menu MFD. Em seguida informar a data do documento inicial no formato (ddmmaaaa) e os COO inicial e final da faixa de documentos desejada. Aguardar a reimpressão no ECF.
6.7 - LEITURA DOS REGISTROS PREVISTOS NO ATO COTEPE 17/04: Para a leitura dos registros do Ato COTEPE 17/04, deve-se selecionar a função desejada no menu Ato COTEPE 17/04.
6.7.1 - Registros da Memória Fiscal: Selecionar a função Memória Fiscal no menu Ato COTEPE 17/04. Escolher a pasta e o nome do arquivo onde se encontra o conteúdo da Memória Fiscal a ser usado para a gravação dos registros. Em seguida escolher onde será gravado o arquivo texto contendo os registros.
6.7.2 - Registros da Memória de Fita-detalhe: Para a leitura dos Registros da Memória de Fita-detalhe, o ECF deverá estar conectado. Uma vez conectado o ECF, selecionar a função Memória de Fita-detalhe no menu Ato COTEPE 17/04. Em seguida escolher onde será gravado o arquivo texto contendo os registros e informar a data do documento inicial no formato (ddmmaaaa) e os COO inicial e final da faixa de documentos desejada. Aguardar a gravação do arquivo texto.
6.7.3 - Registros dos Dispositivos de Memória: Para a leitura dos Registros dos Dispositivos de Memória, o ECF deverá estar conectado. Uma vez conectado o ECF, selecionar a função Dispositivos de Memória no menu Ato COTEPE 17/04. Em seguida escolher onde será gravado o arquivo texto contendo os registros e informar a data do documento inicial no formato (ddmmaaaa) e os COO inicial e final da faixa de documentos desejada. Aguardar a gravação do arquivo texto.
6.7.4 - Registros das Informações Impressas na Redução Z: Selecionar a função Redução Z no menu Ato COTEPE 17/04. Os registros serão lidos de um arquivo contendo os dados obtidos a partir das informações impressas na Redução Z. Escolher a pasta e o nome do arquivo onde se encontram os dados obtidos e onde será gravado o arquivo texto contendo os registros. Aguardar a gravação do arquivo texto.
6.8 - RECUPERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES IMPRESSAS NA REDUÇÃO Z: As informações impressas na Redução Z são recuperadas por meio de leitura óptica aplicada sobre as informações impressas. Para realizar a leitura óptica, é necessário ter em mãos um leitor óptico com capacidade para leitura de códigos de barras bidimensionais padrão PDF-417. O leitor óptico pode ser conectado a uma porta serial do PC e, por meio do programa Hyper Terminal do Windows(tm), realizar a leitura. Para utilizar o programa Hyper Terminal, bastar acionar Iniciar((MAIOR QUE))Programas((MAIOR QUE))Acessórios((MAIOR QUE))Comunicação((MAIOR QUE))HyperTerminal e proceder conforme descrito a seguir:
6.8.1 - Criar uma nova conexão, por exemplo, RZ;
6.8.2 - Cancelar a janela de conexão;
6.8.3 - Selecionar o menu Arquivo((MAIOR QUE))Propriedades e configurar a conexão usando, por exemplo, COM1;
6.8.4 - Clicar no botão configurar para configurar os parâmetros da porta serial;
6.8.5 - Selecionar o menu Arquivo((MAIOR QUE))Propriedades e configurar o tipo de emulação de terminal como ANSI;
6.8.6 - Selecionar o menu Transferir((MAIOR QUE))Capturar Texto para escolher a pasta, o nome do arquivo destino;
6.8.7 - Para iniciar a captura de texto, basta clicar no botão Iniciar.
6.8.8 - Selecionar o menu Chamar((MAIOR QUE))Chamar para conectar. Uma vez conectado, iniciar a leitura das informações impressas;
6.8.9 - Ao término das leituras, selecionar o menu Transferir((MAIOR QUE))Capturar Texto((MAIOR QUE))Parar para encerrar a captura e fechar o arquivo destino.
7 - LEGISLAÇÃO ATENDIDA: Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001, vigente em 31/03/2004.
8 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1 - O registro foi solicitado pelo fabricante conforme protocolo 10000635-495350/2005.
8.2 - Para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "NC" e o modelo deve ser indicado pelo código "03".
8.3 - A Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
8.4 - Ao fabricante será concedido prazo de 60 (sessenta) dias para integração do equipamento ora registrado com a interface e-ECF, sob pena de suspensão de novas autorizações de uso;
8.5 - Este registro poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04;
8.6 Sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03 e Portaria CAT 36/04.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 45/05 - DOE 04/08/05
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social - 1.2. CNPJ
NCR BRASIL LTDA. - 33.033.440/0001-02
2. - IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
NCR ECF-IF 7167 01.01.00 D46A hex 27C4001
3. - CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:
ITEM CARACTERÍSTICAS SITUAÇÃO
Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Sim
Estorno de meio de pagamento Sim
Impressão de cheque
Sim
Permite a parametrização do tipo de bitmap a ser impresso. Para fins fiscais só será permitida a impressão no formato PDF 417. - Sim
3.6. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
Observação: Admite desconto e acréscimo somente em valor. Desconto em ISSQN mediante parâmetro de programação.
3.7. TOTALIZADOR:
QTD TOTALIZADOR
20 PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS e/ou ISSQN
1 ISENTO ICMS
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
1 NÃO INCIDÊNCIA ICMS
1 ISENTO ISSQN
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN
1 NÃO INCIDÊNCIA ISSQN
20 TOTALIZADORES DE MEIOS DE PAGAMENTO
4. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade de Lacres: 01 Externo: um no centro da parte lateral direita do ECF
Quantidade de Lacres: 02 Interno: um para lacração do dispositivo do Software Básico e outro para lacração do dispositivo da Memória de Fita-detalhe
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: parte anterior da lateral direita do ECF
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: NCR Modelo: 7167-1015-9001 (gabinete cor bege)
ou 7167-2015-9001 (gabinete cor preta) Impressão: térmica (cupom) e matricial (cheque) Colunas: 56
SENSOR DE PAPEL: ótico para fim de papel e mecânico para pouco papel
4.1. - CONECTORES E JUMPERS DA PCF:
IDENTIFICAÇÃO LOCAL TIPO FUNÇÃO
CONECTOR J3 externo DIN de 3 pinos Conector de alimentação da PCF
CONECTOR J4 interno Barra de pinos 1 x 4 Conector de alimentação do mecanismo impressor
CONECTOR CN2 externo DB9 macho Interface serial do aplicativo/usuário
CONECTOR CN3 externo DB9 fêmea Interface serial do fisco
CONECTOR CN4 interno Barra de pinos 2 x 5 Interface serial do mecanismo impressor
CONECTOR CN5 interno Conector 2 x 17 fêmea Conexão com a memória fiscal (MF)
CONECTOR CN6 interno Conector 2 x 17 fêmea Conexão com a Memória de fita-detalhe
CONECTOR CN7 externo Conector RJ11 Conexão coma gaveta de valores
CONECTOR CN8 interno Barra de pinos 2 x 5 Conexão com o circuito de acionamento da gaveta de valores
JUMPER JP1 interno Barra de pinos 1 x 2 Os pinos 1 e 2 desconectados ativam o modo de intervenção técnica. Os pinos 1 e 2 conectados ativam o modo de operação.
JUMPER JP2 interno Barra de pinos 2 x 4 Em intervenção técnica: os pinos 1 e 2 conectados e os demais desconectados inicializam a Memória de Trabalho. Em operação: todos os pinos devem permanecer desconectados.
4.2. - MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP EPROM 27C4001 512 KBytes Não
4.3. - MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui apenas um dispositivo resinado na parte interna do gabinete do ECF, com capacidade de armazenamento de 128 MB.
5. - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. - Todas as operações de leitura serão realizadas utilizando-se os botões SELEÇÃO e CONFIRMA localizados na parte frontal inferior do ECF, conforme parágrafo 9º da cláusula quarta do Convênio ICMS 85/01.
6. - PROCEDIMENTOS PARA LEITURAS POR MEIO DE PROGRAMA EXTERNO (ECFFSC):
6.1. - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: O programa ECFFSC.EXE é um programa aplicativo executável em ambiente Windows(tm) (versões 95/98/ME/2000/XP). Para seu correto funcionamento, o programa ECFFSC.EXE requer a presença de mais 5 módulos complementares (APIFSC.DLL, APIRC.DLL, BIOSW32.DLL, LOCALCOM.DLL e NCRPROT.DLL).
6.2. - INSTALAÇÃO: O programa ECFFSC.EXE é um programa auto-instalável, isto é, não depende de nenhum procedimento prévio de instalação, bastando apenas a sua presença juntamente com seus módulos complementares em uma mesma pasta do Windows. Dessa forma, basta um duplo clique sobre o programa ECFFSC.EXE para que sua execução seja iniciada. O programa ECFFSC.EXE poderá, opcionalmente, ser instalado a partir do programa de instalação SETUP.EXE, o qual instalará automaticamente o programa ECFFSC.EXE e seus módulos complementares em uma pasta selecionada pelo usuário. O programa SETUP.EXE é auto-explicativo. Dessa forma, o programa ECFFSC.EXE poderá também ser executado a partir do botão Iniciar/Programas. O pacote de instalação por meio do programa SETUP.EXE é composto dos arquivos SETUP.EXE, SETUP.LST, ECFFSC1.CAB e ECFFSC2.CAB.
6.3. - OPERAÇÃO: Para que o programa ECFFSC.EXE possa extrair os dados fiscais dos ECF-IF NCR, modelos 7167 e 7197, o computador que hospeda o programa ECFFSC.EXE deverá estar conectado à porta serial padrão do ECF destinada à comunicação com o computador que hospeda o programa aplicativo, por meio do cabo de comunicação padrão, ou à porta serial do ECF destinada ao uso exclusivo do fisco, por meio do cabo de comunicação específico do fisco. Para o acionamento das funções do programa ECFFSC.EXE, basta navegar em seus menus para a execução dos passos necessários.
6.3.1. - Passo 1 - Executar o programa ECFFSC.EXE. Iniciada sua execução, o programa apresentará sua janela principal.
6.3.2. - Passo 2 - Configurar a porta serial. A porta serial do computador que hospeda o programa ECFFSC.EXE à qual o ECF estiver conectado, deverá ser informada ao mesmo. Para isso basta selecionar a porta serial no menu Configuração/Comandos.
6.3.3. - Passo 3 - Executar a leitura desejada. Uma vez configurada a porta serial, o programa ECFFSC.EXE estará pronto para realizar qualquer uma das seguintes leituras:
o Leitura da Memória Fiscal;
o Leitura do Software Básico;
o Leitura da Memória de Fita-detalhe
o Leitura dos registros previstos no ATO COTEPE 17/04.
6.4. - LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL: Para se obter a Leitura da Memória Fiscal, deve-se executar os seguintes passos:
6.4.1. - Extração de Conteúdo: Selecionar a função Extração de Conteúdo no menu Memória Fiscal. Em seguida escolher a pasta e o nome do arquivo onde será gravado o conteúdo da Memória Fiscal em um arquivo com a extensão ".bin".
6.4.2. - Imagem do relatório: Selecionar a função Imagem do Relatório no menu Memória Fiscal. Em seguida, informar as datas do período desejado para o relatório de Leitura da Memória Fiscal no formato (ddmmaaaa). Escolher a pasta e o nome do arquivo onde se encontra o conteúdo da Memória Fiscal a ser usado para a impressão do relatório. Após a escolha do arquivo com extensão ".bin", escolher onde será gravado o relatório em arquivo texto.
6.5. - LEITURA DO SOFTWARE BÁSICO: Selecionar a função Extração de Conteúdo no menu Firmware. Em seguida escolher a pasta e o nome do arquivo onde será gravado o conteúdo do Software Básico em um arquivo com a extensão ".bin".
6.6. - LEITURA DA MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: Utilizar o programa ECFFSC.EXE para extrair uma imagem da Fita-detalhe para arquivo ou reimprimi-la pelo ECF, para um determinado período de operação. Para a reimpressão, é necessário que o ECF esteja em Modo de Intervenção Técnica.
6.6.1. - Imagem da Fita-detalhe: Selecionar a função Imagem do Relatório no menu MFD. Escolher a pasta e o nome do arquivo onde se deseja gravar a imagem dos documentos emitidos. Em seguida informar a data do documento inicial no formato (ddmmaaaa) e os COO inicial e final da faixa de documentos desejada. Aguardar a gravação da imagem dos documentos em arquivo texto.
6.6.2. - Reimpressão da Fita-detalhe: Selecionar a função Reimpressão no menu MFD. Em seguida informar a data do documento inicial no formato (ddmmaaaa) e os COO inicial e final da faixa de documentos desejada. Aguardar a reimpressão no ECF.
6.7. - LEITURA DOS REGISTROS PREVISTOS NO ATO COTEPE 17/04: Para a leitura dos registros do Ato COTEPE 17/04, deve-se selecionar a função desejada no menu Ato COTEPE 17/04.
6.7.1. - Registros da Memória Fiscal: Selecionar a função Memória Fiscal no menu Ato COTEPE 17/04. Escolher a pasta e o nome do arquivo onde se encontra o conteúdo da Memória Fiscal a ser usado para a gravação dos registros. Em seguida escolher onde será gravado o arquivo texto contendo os registros.
6.7.2. - Registros da Memória de Fita-detalhe: Para a leitura dos Registros da Memória de Fita-detalhe, o ECF deverá estar conectado. Uma vez conectado oECF, selecionar a função Memória de Fita-detalhe no menu Ato COTEPE 17/04. Em seguida escolher onde será gravado o arquivo texto contendo os registros e informar a data do documento inicial no formato (ddmmaaaa) e os COO inicial e final da faixa de documentos desejada. Aguardar a gravação do arquivo texto.
6.7.3. - Registros dos Dispositivos de Memória: Para a leitura dos Registros dos Dispositivos de Memória, o ECF deverá estar conectado. Uma vez conectado o ECF, selecionar a função Dispositivos de Memória no menu Ato COTEPE 17/04. Em seguida escolher onde será gravado o arquivo texto contendo os registros e informar a data do documento inicial no formato (ddmmaaaa) e os COO inicial e final da faixa de documentos desejada. Aguardar a gravação do arquivo texto.
6.7.4. - Registros das Informações Impressas na Redução Z: Selecionar a função Redução Z no menu Ato COTEPE 17/04. Os registros serão lidos de um arquivo contendo os dados obtidos a partir das informações impressas na Redução Z. Escolher a pastae o nome do arquivo onde se encontram os dados obtidos e onde será gravado o arquivo texto contendo os registros. Aguardar a gravação do arquivo texto.
6.8. - RECUPERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES IMPRESSAS NA REDUÇÃO Z: As informações impressas na Redução Z são recuperadas por meio de leitura óptica aplicada sobre as informações impressas. Para realizar a leitura óptica, é necessário ter em mãos um leitor óptico com capacidade para leitura de códigos de barras bidimensionais padrão PDF-417. O leitor óptico pode ser conectado a uma porta serial do PC e, por meio do programa Hyper Terminal do Windows(tm), realizar a leitura. Para utilizar o programa Hyper Terminal, bastar acionar Iniciar(MAIOR QUE)Programas(MAIOR QUE)Acessórios(MAIOR QUE)Comunicação(MAIOR QUE)HyperTerminal e proceder conforme descrito a seguir:
6.8.1. - Criar uma nova conexão, por exemplo, RZ;
6.8.2. - Cancelar a janela de conexão;
6.8.3. - Selecionar o menu Arquivo(MAIOR QUE)Propriedades e configurar a conexão usando, por exemplo, COM1;
6.8.4. - Clicar no botão configurar para configurar os parâmetros da porta serial;
6.8.5. - Selecionar o menu Arquivo(MAIOR QUE)Propriedades e configurar o tipo de emulação de terminal como ANSI;
6.8.6. - Selecionar o menu Transferir(MAIOR QUE)Capturar Texto para escolher a pasta, o nome do arquivo destino;
6.8.7. - Para iniciar a captura de texto, basta clicar no botão Iniciar.
6.8.8. - Selecionar o menu Chamar(MAIOR QUE)Chamar para conectar. Uma vez conectado, iniciar a leitura das informações impressas;
6.8.9. - Ao término das leituras, selecionar o menu Transferir(MAIOR QUE)Capturar Texto(MAIOR QUE)Parar para encerrar a captura e fechar o arquivo destino.
7. - LEGISLAÇÃO ATENDIDA: Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001, vigente em 31/03/2004.
8. - DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1. - O registro foi solicitado pelo fabricante conforme protocolo 10000635-495350/2005
8.2. - Para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "NC" eo modelo deve ser indicado pelo código "02".
8.3. - A Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
8.4. - Ao fabricante será concedido prazo de 60(sessenta) dias para integração do equipamento ora registrado com a interface e-ECF, sob pena de suspensão de novas autorizações de uso;
8.5. - Este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e da Portaria CAT 36/04;
8.6. - Sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03 e Portaria CAT 36/04.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 46/05 - DOE 06/08/05
1 - IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social 1.2. CNPJ
SONDA DO BRASIL S/A - 64.641.327/0001-25
OEM - FABRICANTE ORIGINAL: NCR BRASIL LTDA - 33.033.440/0001-02
2 - IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
SONDA ECF-IF SIM-67 01.01.00 D46A hex 27C4001
3 - CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:
ITEM CARACTERÍSTICAS SITUAÇÃO
Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Sim
Estorno de meio de pagamento Sim
Impressão de cheque
Sim
Permite a parametrização do tipo de bitmap a ser impresso. Para fins fiscais só será permitida a impressão no formato PDF 417 - Sim
3.6. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
Observação: Admite desconto e acréscimo somente em valor. Desconto em ISSQN mediante parâmetro de programação.
3.7. TOTALIZADOR:
QTD TOTALIZADOR
20 PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS e/ou ISSQN
1 ISENTO ICMS
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
1 NÃO INCIDÊNCIA ICMS
1 ISENTO ISSQN
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN
1 NÃO INCIDÊNCIA ISSQN
20 TOTALIZADORES DE MEIOS DE PAGAMENTO
4. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade de Lacres: 01 Externo: um no centro da parte lateral direita do ECF
Quantidade de Lacres: 02 Interno: um para lacração do dispositivo do Software Básico e outro para lacração do dispositivo da Memória de Fita-detalhe
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: parte anterior da lateral direita do ECF
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: NCR Modelo: 7167-1015-9001 (gabinete cor bege)
ou 7167-2015-9001 (gabinete cor preta) Impressão: térmica (cupom) e matricial (cheque) Colunas: 56
SENSOR DE PAPEL: ótico para fim de papel e mecânico para pouco papel
4.1 - CONECTORES E JUMPERS DA PCF:
IDENTIFICAÇÃO LOCAL TIPO FUNÇÃO
CONECTOR J3 externo DIN de 3 pinos Conector de alimentação da PCF
CONECTOR J4 interno Barra de pinos 1 x 4 Conector de alimentação do mecanismo impressor
CONECTOR CN2 externo DB9 macho Interface serial do aplicativo/usuário
CONECTOR CN3 externo DB9 fêmea Interface serial do fisco
CONECTOR CN4 interno Barra de pinos 2 x 5 Interface serial do mecanismo impressor
CONECTOR CN5 interno Conector 2 x 17 fêmea Conexão com a memória fiscal (MF)
CONECTOR CN6 interno Conector 2 x 17 fêmea Conexão com a Memória de fita-detalhe
CONECTOR CN7 externo Conector RJ11 Conexão com a gaveta de valores
CONECTOR CN8 interno Barra de pinos 2 x 5 Conexão com o circuito de acionamento da gaveta de valores
JUMPER JP1 interno Barra de pinos 1 x 2 Os pinos 1 e 2 desconectados ativam o modo de intervenção técnica. Os pinos 1 e 2 conectados ativam o modo de operação.
JUMPER JP2 interno Barra de pinos 2 x 4 Em intervenção técnica: os pinos 1 e 2 conectados e os demais desconectados inicializam a Memória de Trabalho. Em operação: todos os pinos devem permanecer desconectados.
4.2 - MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP EPROM 27C4001 512 KBytes Não
4.3 - MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui apenas um dispositivo resinado na parte interna do gabinete do ECF, com capacidade de armazenamento de 128 MB.
5 - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1 - Todas as operações de leitura serão realizadas utilizando-se os botões SELEÇÃO e CONFIRMA localizados na parte frontal inferior do ECF, conforme parágrafo 9º da cláusula quarta do Convênio ICMS 85/01.
6 - PROCEDIMENTOS PARA LEITURAS POR MEIO DE PROGRAMA EXTERNO (ECFFSC):
6.1 - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: O programa ECFFSC.EXE é um programa aplicativo executável em ambiente Windows(tm) (versões 95/98/ME/2000/XP). Para seu correto funcionamento, o programa ECFFSC.EXE requer a presença de mais 5 módulos complementares (APIFSC.DLL, APIRC.DLL, BIOSW32.DLL, LOCALCOM.DLL e NCRPROT.DLL).
6.2 - INSTALAÇÃO: O programa ECFFSC.EXE é um programa auto-instalável, isto é, não depende de nenhum procedimento prévio de instalação, bastando apenas a sua presença juntamente com seus módulos complementares em uma mesma pasta do Windows. Dessa forma, basta um duplo clique sobre o programa ECFFSC.EXE para que sua execução seja iniciada. O programa ECFFSC.EXE poderá, opcionalmente, ser instalado a partir do programa de instalação SETUP.EXE, o qual instalará automaticamente o programa ECFFSC.EXE e seus módulos complementares em uma pasta selecionada pelo usuário. O programa SETUP.EXE é auto-explicativo. Dessa forma, o programa ECFFSC.EXE poderá também ser executado a partir do botão Iniciar/Programas. O pacote de instalação por meio do programa SETUP.EXE é composto dos arquivos SETUP.EXE, SETUP.LST, ECFFSC1.CAB e ECFFSC2.CAB.
6.3 - OPERAÇÃO: Para que o programa ECFFSC.EXE possa extrair os dados fiscais dos ECF-IF SONDA, modelos SIM-67 e SIM-97, o computador que hospeda o programa ECFFSC.EXE deverá estar conectado à porta serial padrão do ECF destinada à comunicação com o computador que hospeda o programa aplicativo, por meio do cabo de comunicação padrão, ou à porta serial do ECF destinada ao uso exclusivo do fisco, por meio do cabo de comunicação específico do fisco. Para o acionamento das funções do programa ECFFSC.EXE, basta navegar em seus menus para a execução dos passos necessários.
6.3.1 - Passo 1 - Executar o programa ECFFSC.EXE. Iniciada sua execução, o programa apresentará sua janela principal.
6.3.2 - Passo 2 - Configurar a porta serial. A porta serial do computador que hospeda o programa ECFFSC.EXE à qual o ECF estiver conectado, deverá ser informada ao mesmo. Para isso basta selecionar a porta serial no menu Configuração/Comandos.
6.3.3 - Passo 3 - Executar a leitura desejada. Uma vez configurada a porta serial, o programa ECFFSC.EXE estará pronto para realizar qualquer uma das seguintes leituras:
o Leitura da Memória Fiscal;
o Leitura do Software Básico;
o Leitura da Memória de Fita-detalhe
o Leitura dos registros previstos no ATO COTEPE 17/04.
6.4 - LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL: Para se obter a Leitura da Memória Fiscal, deve-se executar os seguintes passos:
6.4.1 - Extração de Conteúdo: Selecionar a função Extração de Conteúdo no menu Memória Fiscal. Em seguida escolher a pasta e o nome do arquivo onde será gravado o conteúdo da Memória Fiscal em um arquivo com a extensão ".bin".
6.4.2 - Imagem do relatório: Selecionar a função Imagem do Relatório no menu Memória Fiscal. Em seguida, informar as datas do período desejado para o relatório de Leitura da Memória Fiscal no formato (ddmmaaaa). Escolher a pasta e o nome do arquivo onde se encontra o conteúdo da Memória Fiscal a ser usado para a impressão do relatório. Após a escolha do arquivo com extensão ".bin", escolher onde será gravado o relatório em arquivo texto.
6.5 - LEITURA DO SOFTWARE BÁSICO: Selecionar a função Extração de Conteúdo no menu Firmware. Em seguida escolher a pasta e o nome do arquivo onde será gravado o conteúdo do Software Básico em um arquivo com a extensão ".bin".
6.6 - LEITURA DA MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: Utilizar o programa ECFFSC.EXE para extrair uma imagem da Fita-detalhe para arquivo ou reimprimi-la pelo ECF, para um determinado período de operação. Para a reimpressão, é necessário que o ECF esteja em Modo de Intervenção Técnica.
6.6.1 - Imagem da Fita-detalhe: Selecionar a função Imagem do Relatório no menu MFD. Escolher a pasta e o nome do arquivo onde se deseja gravar a imagem dos documentos emitidos. Em seguida informar a data do documento inicial no formato (ddmmaaaa) e os COO inicial e final da faixa de documentos desejada. Aguardar a gravação da imagem dosdocumentos em arquivo texto.
6.6.2 - Reimpressão da Fita-detalhe: Selecionar a função Reimpressão no menu MFD. Em seguida informar a data do documento inicial no formato (ddmmaaaa) e os COO inicial e final da faixa de documentos desejada. Aguardar a reimpressão no ECF.
6.7 - LEITURA DOS REGISTROS PREVISTOS NO ATO COTEPE 17/04: Para a leitura dos registros do Ato COTEPE 17/04, deve-se selecionar a função desejada no menu Ato COTEPE 17/04.
6.7.1 - Registros da Memória Fiscal: Selecionar a função Memória Fiscal no menu Ato COTEPE 17/04. Escolher a pasta e o nome do arquivo onde se encontra o conteúdo da Memória Fiscal a ser usado para a gravação dos registros. Em seguida escolher onde será gravado o arquivo texto contendo os registros.
6.7.2 - Registros da Memória de Fita-detalhe: Para a leitura dos Registros da Memória de Fita-detalhe, o ECF deverá estar conectado. Uma vez conectado o ECF, selecionar a função Memória de Fita-detalhe no menu Ato COTEPE 17/04. Em seguida escolher onde será gravado o arquivo texto contendo os registros e informar a data do documento inicial no formato (ddmmaaaa) e os COO inicial e final da faixa de documentos desejada. Aguardar a gravação do arquivo texto.
6.7.3 - Registros dos Dispositivos de Memória: Para a leitura dos Registros dos Dispositivos de Memória, o ECF deverá estar conectado. Uma vez conectado o ECF, selecionar a função Dispositivos de Memória no menu Ato COTEPE 17/04. Em seguida escolher onde será gravado o arquivo texto contendo os registros e informar a data do documento inicial no formato (ddmmaaaa) e os COO inicial e final da faixa de documentos desejada. Aguardar a gravação do arquivo texto.
6.7.4 - Registros das Informações Impressas na Redução Z: Selecionar a função Redução Z no menu Ato COTEPE 17/04. Os registros serão lidos de um arquivo contendo os dados obtidos a partir das informações impressas na Redução Z. Escolher a pasta e o nome do arquivo onde se encontram os dados obtidos e onde será gravado o arquivo texto contendo os registros. Aguardar a gravação do arquivo texto.
6.8 - RECUPERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES IMPRESSAS NA REDUÇÃO Z: As informações impressas na Redução Z são recuperadas por meio de leitura óptica aplicada sobre as informações impressas. Para realizar a leitura óptica, é necessário ter em mãos um leitor óptico com capacidade para leitura de códigos de barras bidimensionais padrão PDF-417. O leitor óptico pode ser conectado a uma porta serial do PC e, por meio do programa Hyper Terminal do Windows(tm), realizar a leitura. Para utilizar o programa Hyper Terminal, bastar acionar Iniciar(MAIOR QUE)Programas(MAIOR QUE)Acessórios(MAIOR QUE)Comunicação(MAIOR QUE)HyperTerminal e proceder conforme descrito a seguir:
6.8.1 - Criar uma nova conexão, por exemplo, RZ;
6.8.2 - Cancelar a janela de conexão;
6.8.3 - Selecionar o menu Arquivo(MAIOR QUE)Propriedades e configurar a conexão usando, por exemplo, COM1;
6.8.4 - Clicar no botão configurar para configurar os parâmetros da porta serial;
6.8.5 - Selecionar o menu Arquivo(MAIOR QUE)Propriedades e configurar o tipo de emulação de terminal como ANSI;
6.8.6 - Selecionar o menu Transferir(MAIOR QUE)Capturar Texto para escolher a pasta, o nome do arquivo destino;
6.8.7 - Para iniciar a captura de texto, basta clicar no botão Iniciar.
6.8.8 - Selecionar o menu Chamar(MAIOR QUE)Chamar para conectar. Uma vez conectado, iniciar a leitura das informações impressas;
6.8.9 - Ao término das leituras, selecionar o menu Transferir(MAIOR QUE)Capturar Texto(MAIOR QUE)Parar para encerrar a captura e fechar o arquivo destino.
7 - LEGISLAÇÃO ATENDIDA: Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001, vigente em 31/03/2004.
8 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1 - O registro foi solicitado pelo fabricante conforme protocolo 1000635-521506/2005
8.2 - Para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "SI" e o modelo deve ser indicado pelo código "01".
8.3 - A Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
8.4 - Ao fabricante será concedido prazo de 60(sessenta) dias para integração do equipamento ora registrado com a interface e-ECF, sob pena de suspensão de novas autorizações de uso;
8.5 - Este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e da Portaria CAT 36/04;
8.6 - Sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03 e Portaria CAT 36/04.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 47/05 - DOE 06/08/05
1 - IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social 1.2. CNPJ
SONDA DO BRASIL S/A - 64.641.327/0001-25
OEM - Fabricante Original: NCR BRASIL LTDA 33.033.440/0001-02
2 - IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
SONDA ECF-IF SIM-97 01.01.00 D46A hex 27C4001
3 - CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:
ITEM CARACTERÍSTICAS SITUAÇÃO
Cancelamento, acréscimo e desconto no ComprovanteNão-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Não
Estorno de meio de pagamento Sim
Impressão de cheque
Não
Permite a parametrização do tipo de bitmap a ser impresso. Para fins fiscais só será permitida a impressão no formato PDF 417 - Sim
3.6. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
Observação: Admite desconto e acréscimo somente em valor . Desconto em ISSQN mediante parâmetro de programação.
3.7. TOTALIZADOR:
QTD TOTALIZADOR
20 PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS e/ou ISSQN
1 ISENTO ICMS
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
1 NÃO INCIDÊNCIA ICMS
1 ISENTO ISSQN
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN
1 NÃO INCIDÊNCIA ISSQN
20 TOTALIZADORES DE MEIOS DE PAGAMENTO
4. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade de Lacres: 01 Externo: um no centro da parte lateral direita do ECF.
Quantidade de Lacres: 02 Interno: um para lacração do dispositivo do Software Básico e outro para lacração do dispositivo da Memória de Fita-detalhe.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: parte anterior da lateral direita do ECF
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: NCR Modelo: 7197-1005-9001 (gabinete cor bege)
ou 7197-2005-9001 (gabinete cor preta) Impressão: térmica Colunas: 56
SENSOR DE PAPEL: ótico para fim de papel e mecânico para pouco papel
4.1 - CONECTORES E JUMPERS DA PCF:
IDENTIFICAÇÃO LOCAL TIPO FUNÇÃO
CONECTOR J3 externo DIN de 3 pinos Conector de alimentação da PCF
CONECTOR J4 interno Barra de pinos 1 x 4 Conector de alimentação do mecanismo impressor
CONECTOR CN2 externo DB9 macho Interface serial do aplicativo/usuário
CONECTOR CN3 externo DB9 fêmea Interface serial do fisco
CONECTOR CN4 interno Barra de pinos 2 x 5 Interface serial do mecanismo impressor
CONECTOR CN5 interno Conector 2 x 17 fêmea Conexão com a memória fiscal (MF)
CONECTOR CN6 interno Conector 2 x 17 fêmea Conexão com a Memória de fita-detalhe
CONECTOR CN7 externo Conector RJ11 Conexão com a gaveta de valores
CONECTOR CN8 interno Barra de pinos 2 x 5 Conexão com o circuito de acionamento da gaveta de valores
JUMPER JP1 interno Barra de pinos 1 x 2 Os pinos 1 e 2 desconectados ativam o modo de intervenção técnica. Os pinos 1 e 2 conectados ativam o modo de operação.
JUMPER JP2 interno Barra de pinos 2 x 4 Em intervenção técnica: os pinos 1 e 2 conectados e os demais desconectados inicializam a Memória de Trabalho. Em operação: todos os pinos devem permanecer desconectados.
4.2 - MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP EPROM 27C4001 512 KBytes Não
4.3 - MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui apenas um dispositivo resinado na parte interna do gabinete do ECF, com capacidade de armazenamento de 128 MB.
5 - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1 - Todas as operações de leitura serão realizadas utilizando-se os botões SELEÇÃO e CONFIRMA localizados na parte frontal inferior do ECF, conforme parágrafo 9º da cláusula quarta do Convênio ICMS 85/01.
6 - PROCEDIMENTOS PARA LEITURAS POR MEIO DE PROGRAMA EXTERNO (ECFFSC):
6.1 - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: O programa ECFFSC.EXE é um programa aplicativo executável em ambiente Windows(tm) (versões 95/98/ME/2000/XP). Para seu correto funcionamento, o programa ECFFSC.EXE requer a presença de mais 5 módulos complementares (APIFSC.DLL, APIRC.DLL, BIOSW32.DLL, LOCALCOM.DLL e NCRPROT.DLL).
6.2 - INSTALAÇÃO: O programa ECFFSC.EXE é um programa auto-instalável, isto é, não depende de nenhum procedimento prévio de instalação, bastando apenas a sua presença juntamente com seus módulos complementares em uma mesma pasta do Windows. Dessa forma, basta um duplo clique sobre o programa ECFFSC.EXE para que sua execução seja iniciada. O programa ECFFSC.EXE poderá, opcionalmente, ser instalado a partir do programa de instalação SETUP.EXE, o qual instalará automaticamente o programa ECFFSC.EXE e seus módulos complementares em uma pasta selecionada pelo usuário. O programa SETUP.EXE é auto-explicativo. Dessa forma, o programa ECFFSC.EXE poderá também ser executado a partir do botão Iniciar/Programas. O pacote de instalação por meio do programa SETUP.EXE é composto dos arquivos SETUP.EXE, SETUP.LST, ECFFSC1.CAB e ECFFSC2.CAB.
6.3 - OPERAÇÃO: Para que o programa ECFFSC.EXE possa extrair os dados fiscais dos ECF-IF SONDA, modelos SIM-67 e SIM-97, o computador que hospeda o programa ECFFSC.EXE deverá estar conectado à porta serial padrão do ECF destinada à comunicação com o computador que hospeda o programa aplicativo, por meio do cabo de comunicação padrão, ou à porta serial do ECF destinada ao uso exclusivo do fisco, por meio do cabo de comunicação específico do fisco. Para o acionamento das funções do programa ECFFSC.EXE, basta navegar em seus menus para a execução dos passos necessários.
6.3.1 - Passo 1 - Executar o programa ECFFSC.EXE. Iniciada sua execução, o programa apresentará sua janela principal.
6.3.2 - Passo 2 - Configurar a porta serial. A porta serial do computador que hospeda o programa ECFFSC.EXE à qual o ECF estiver conectado, deverá ser informada ao mesmo. Para isso basta selecionar a porta serial no menu Configuração/Comandos.
6.3.3 - Passo 3 - Executar a leitura desejada. Uma vez configurada a porta serial, o programa ECFFSC.EXE estará pronto para realizar qualquer uma das seguintes leituras:
o Leitura da Memória Fiscal;
o Leitura do Software Básico;
o Leitura da Memória de Fita-detalhe
o Leitura dos registros previstos no ATO COTEPE 17/04.
6.4 - LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL: Para se obter a Leitura da Memória Fiscal, deve-se executar os seguintes passos:
6.4.1 - Extração de Conteúdo: Selecionar a função Extração de Conteúdo no menu Memória Fiscal. Em seguida escolher a pasta e o nome do arquivo onde será gravado o conteúdo da Memória Fiscal em um arquivo com a extensão ".bin".
6.4.2 - Imagem do relatório: Selecionar a função Imagem do Relatório no menu Memória Fiscal. Em seguida, informar as datas do período desejado para o relatório de Leitura da Memória Fiscal no formato (ddmmaaaa). Escolher a pasta e o nome do arquivo onde se encontra o conteúdo da Memória Fiscal a ser usado para a impressão do relatório. Após a escolha do arquivo com extensão ".bin", escolher onde será gravado o relatório em arquivo texto.
6.5 - LEITURA DO SOFTWARE BÁSICO: Selecionar a função Extração de Conteúdo no menu Firmware. Em seguida escolher a pasta e o nome do arquivo onde será gravado o conteúdo do Software Básico em um arquivo com a extensão ".bin".
6.6 - LEITURA DA MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: Utilizar o programa ECFFSC.EXE para extrair uma imagem da Fita-detalhe para arquivo ou reimprimi-la pelo ECF, para um determinado período de operação. Para a reimpressão, é necessário que o ECF esteja em Modo de Intervenção Técnica.
6.6.1 - Imagem da Fita-detalhe: Selecionar a função Imagem do Relatório no menu MFD. Escolher a pasta e o nome do arquivo onde se deseja gravar a imagem dos documentos emitidos. Em seguida informar a data do documento inicial no formato (ddmmaaaa) e os COO inicial e final da faixa de documentos desejada. Aguardar a gravação da imagem dos documentos em arquivo texto.
6.6.2 - Reimpressão da Fita-detalhe: Selecionar a função Reimpressão no menu MFD. Em seguida informar a data do documento inicial no formato (ddmmaaaa) e os COO inicial e final da faixa de documentos desejada. Aguardar a reimpressão no ECF.
6.7 - LEITURA DOS REGISTROS PREVISTOS NO ATO COTEPE 17/04: Para a leitura dos registros do Ato COTEPE 17/04, deve-se selecionar a função desejada no menu Ato COTEPE 17/04.
6.7.1 - Registros da Memória Fiscal: Selecionar a função Memória Fiscal no menu Ato COTEPE 17/04. Escolher a pasta e o nome do arquivoonde se encontra o conteúdo da Memória Fiscal a ser usado para a gravação dos registros. Em seguida escolher onde será gravado o arquivo texto contendo os registros.
6.7.2 - Registros da Memória de Fita-detalhe: Para a leitura dos Registros da Memória de Fita-detalhe, o ECF deverá estar conectado. Uma vez conectado o ECF, selecionar a função Memória de Fita-detalhe no menu Ato COTEPE 17/04. Em seguida escolher onde será gravado o arquivo texto contendo os registros e informar a data do documento inicial no formato (ddmmaaaa) e os COO inicial e final da faixa de documentos desejada. Aguardar a gravação do arquivo texto.
6.7.3 - Registros dos Dispositivos de Memória: Para a leitura dos Registros dos Dispositivos de Memória, o ECF deverá estar conectado. Uma vez conectado o ECF, selecionar a função Dispositivos de Memória no menu Ato COTEPE 17/04. Em seguida escolher onde será gravado o arquivo texto contendo os registros e informar a data do documento inicial no formato (ddmmaaaa) e os COO inicial e final da faixa de documentos desejada. Aguardar a gravação do arquivo texto.
6.7.4 - Registros das Informações Impressas na Redução Z: Selecionar a função Redução Z no menu Ato COTEPE 17/04. Os registros serão lidos de um arquivo contendo os dados obtidos a partir das informações impressas na Redução Z. Escolher a pasta e o nome do arquivo onde se encontram os dados obtidos e onde será gravado o arquivo texto contendo os registros. Aguardar a gravação do arquivo texto.
6.8 - RECUPERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES IMPRESSAS NA REDUÇÃO Z: As informações impressas na Redução Z são recuperadas por meio de leitura óptica aplicada sobre as informações impressas. Para realizar a leitura óptica, é necessário ter em mãos um leitor óptico com capacidade para leitura de códigos de barras bidimensionais padrão PDF-417. O leitor óptico pode ser conectado a uma porta serial do PC e, por meio do programa Hyper Terminal do Windows(tm), realizar a leitura. Para utilizar o programa Hyper Terminal, bastar acionar Iniciar(MAIOR QUE)Programas(MAIOR QUE)Acessórios(MAIOR QUE)Comunicação(MAIOR QUE)HyperTerminal e proceder conforme descrito a seguir:
6.8.1 - Criar uma nova conexão, por exemplo, RZ;
6.8.2 - Cancelar a janela de conexão;
6.8.3 - Selecionar o menu Arquivo(MAIOR QUE)Propriedades e configurar a conexão usando, por exemplo, COM1;
6.8.4 - Clicar no botão configurar para configurar os parâmetros da porta serial;
6.8.5 - Selecionar o menu Arquivo(MAIOR QUE)Propriedades e configurar o tipo de emulação de terminal como ANSI;
6.8.6 - Selecionar o menu Transferir(MAIOR QUE)Capturar Texto para escolher a pasta, o nome do arquivo destino;
6.8.7 - Para iniciar a captura de texto, basta clicar no botão Iniciar.
6.8.8 - Selecionar o menu Chamar(MAIOR QUE)Chamar para conectar. Uma vez conectado, iniciar a leitura das informações impressas;
6.8.9 - Ao término das leituras, selecionar o menu Transferir(MAIOR QUE)Capturar Texto(MAIOR QUE)Parar para encerrar a captura e fechar o arquivo destino.
7 - LEGISLAÇÃO ATENDIDA: Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001, vigente em 31/03/2004.
8 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1 - O registro foi solicitado pelo fabricante conforme protocolo 1000635-521306/2005.
8.2 - Para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "SI" e o modelo deve ser indicado pelo código "02".
8.3 - A Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
8.4 - Ao fabricante será concedido prazo de 60 (sessenta) dias para integração do equipamento ora registrado com a interface e-ECF, sob pena de suspensão de novas autorizações de uso;
8.5 - Este registro poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04;
8.6 Sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03 e Portaria CAT 36/04.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 48/05 - DOE 02/09/05
INTERESSADA: BROOKS SELOS DE SEGURANÇA DO BRASIL LTDA
IE: 062.845758.00-77 - MG - CNPJ 34.560.391/0001-10
ENDEREÇO: BR 262, km 6,5, nº 976, Belo Horizonte, MG
ASSUNTO: HABILITAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE LACRE
A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT 55/98.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 49/05 - DOE 07/09/05
INTERESSADA: MASTERTEC TECNOLOGIA e SERVIÇOS LTDA
I.E. - 189.137.688.117 - CNPJ: 03.837.538/0001-43
ENDEREÇO - Rua Quinze de Novembro, 930, 1º andar, Assis, SP
ASSUNTO - CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. - a interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 50/05 - DOE 07/09/05
INTERESSADA: BALANTÉCNICA COM. e ASS. TÉC. DE BALANÇAS LTDA-ME
I.E. : 582.324.973.118 - CNPJ: 67.710.178/0001-05
ENDEREÇO - Av. Dr. Francisco Junqueira, 449, Ribeirão Preto, SP
ASSUNTO - REVOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. - a interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 51/05 - DOE 07/09/05
INTERESSADA: DOGNANI FRAZILLI & CIA LTDA
I.E. - 372.003.861.118 - CNPJ: 49.799.984/0001-01
ENDEREÇO - Rua Cor. Levino Ribeiro, 829, Itapeva, SP
ASSUNTO - CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. - a interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 52/05 - DOE 07/09/05
1. - IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. - Razão Social - CNPJ
MECAF ELETRÔNICA S/A - 68.168.426/0001-92
2. - IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO
MARCA - TIPO - MODELO - VERSÃO - CHECKSUM - MEMÓRIA
MECAF - ECF-IF - MECAF COMPACT FCR - FCP-501 - 6352 hex - 27C512 ou equivalente
3. - CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM - CARACTERISTICAS - SITUAÇÃO
símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item - ¤
Modo de Treinamento - sim
Autenticação - permite caractere gráfico
permite a emissão de Comprovante Não Fiscal para registro de operação de pagamento com cartão;
3.1. - OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO e DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal -Item - Subtotal
ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Não - Não - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim
1. - Observação: - permite desconto e acréscimo em operação no Comprovante não Fiscal não vinculado;
2. - permite parametrização de desconto para prestações tributadas pelo ISSQN;
3.2. - TOTALIZADOR:
QTDE - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - Totalizador Geral - "TOT GERAL" ou "TOTALIZADOR GERAL"
1 - Venda Bruta - VENDA BRUTA DIA
1 - Cancelamento de ICMS - TOT CANCELAMENTO
1 - Cancelamento de ISSQN - TOT CANCto ISS
1 - Desconto de ICMS - TOT DESCONTO
1 - Desconto de ISSQN - TOT DESCONTO ISS
1 - Venda Líquida - VENDA LIQ. DIA
1 - Venda Líquida para ISSQN - VENDA LIQ. ISS
1 - Acréscimo de ICMS - TOT ACRESCIMO
1 - Acréscimo de ISSQN - TOT ACRESC ISS
1 - Acréscimo em CNF - TOT ACRESCIMO CNFNV
1 - Desconto em CNF - TOT DESCONTO CNFNV
1 - Cancelamento em CNF - TOT CANCto CNFNV
Tributados pelo ICMS - Taa=nn,nn, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva
1 - Isento do ICMS - ISENCAO (I)
1 - Substituição Tributária do ICMS - SUBSTITUIÇAO (F)
1 - Não Tributado pelo ICMS - N TRIBUTADO (N)
Tributado pelo ISS - Saa=nn,nn, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva
1. - Observações: - possui dezesseis totalizadores parciais tributados pelo ICMS ou pelo ISSQN, sendo que a primeira está programada exclusivamente para o ISSQN;
2. - possui dezesseis totalizadores para meios de pagamento;
3. - possui dezesseis totalizadores para as operações não-fiscais;
3.3. - CONTADOR:
CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
Redução Z - "CONT REDUCOES" ou "CONTADOR DE REDUCOES
Cupom Fiscal - "CONT CF INICIAL" e "CONT CF FINAL"
Cancelamento de Cupom Fiscal - CONT. CUP. CANC.
Geral de Comprovante Não Fiscal não vinculado - "GNF" e "CONTADOR GERAL CNF"
Reinício de Operação - "CONT REINICIO OP" ou "CONTADOR DE REINICIO OP."
Ordem de Operação - COO
Leitura X -CONT LEITURA X
Específico para CNF vinculado - CNVe
Comprovante Não Fiscal vinculado - CONT CNFV
4. - CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 01 - Local: parafuso perfurado localizado na parte posterior e inferior, utilizando tampa metálica para fechamento de abertura existente no gabinete inferior
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: metálica - Fixação: - Local: lateral esquerda
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Marca: MECAF - Modelo: - Impressão: impacto - Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: ótico-mecânico de pouco papel e ótico de fim de papel
4.1. - PORTAS:
LOCAL - IDENTIFICAÇÃO - TIPO - FUNÇÃO
Interna - CN1 - Barra de pinos 2x18 - Interface para a Memória Fiscal
Interna - CN2 - Barra de pinos 1x7 - Teclado e LEDs indicadores
Interna - CN3 - Barra de pinos 2x15 - conector de dados e tensão, conector do mecanismo impressor (driver) à placa Controladora Fiscal
Interna - CN4 - Barra de pinos 1x5 - Interface para comunicação serial
Interna - CN6 - Barra de pinos 1x5 - Interface da gaveta com a placa de controle do mecanismo impressor
Interna - J1 - Barra de Pinos 1x2 - Intervenção técnica
Interna - J3 - Barra de Pinos 1x2 - Interligação terra lógico-chassis
Interna - JPRESS - Barra de Pinos 1x2 - Reset do processador
Externa - - DB9 (fëmea) - Comunicação com computador
Externa - - RJ11 - Saída para gaveta
4.2. - MEMÓRIA FISCAL:
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE - RECEPTÁCULO
EPROM - 27C040 ou equivalente - 512Kb - não
1. - Observações: - permite a gravação de, no mínimo, 1.825 Reduções Z;
2. - permite a gravação de até 10 usuários;
3. - possibilita a gravação de inscrição municipal;
5. - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1. - Leitura X, diretamente no ECF:
5.1.1. - desligar o ECF;
5.1.2. - pressionar a tecla "LINE FEED" e ligar o equipamento, mantendo-a pressionada até que se inicie a impressão do menu;
5.1.3. - pressionar novamente a tecla "LINE FEED" para selecionar aopção 1 (um) do menu, correspondendo à Leitura X;
5.1.4. - pressionar e manter pressionada a tecla "LINE FEED" até que se inicie a impressão da leitura;
5.2. - Leitura da Memória Fiscal:
5.2.1. - diretamente no equipamento:
5.2.1.1. - desligar o ECF;
5.2.1.2. - pressionar a tecla "LINE FEED" e ligar o equipamento, mantendo-a pressionada até que se inicie a impressão do menu;
5.2.1.3. - pressionar novamente a tecla "LINE FEED" até selecionar a opção 2 (dois) do menu, correspondendo à Leitura da Memória Fiscal;
5.2.1.4. - pressionar e manter pressionada a tecla "LINE FEED" até que se inicie a impressão da leitura;
5.2.1.5. - para interromper a Leitura da Memória Fiscal, pressionar a tecla "LINE FEED" até que cesse a impressão, situação em que não haverá totalização do período solicitado;
5.2.2. - para meio magnético:
5.2.2.1. - executar o programa "COMMFISC.EXE" a partir do diretório onde se encontra gravado;
5.2.2.2. - pressionar uma vez a tecla "ENTER";
5.2.2.3. - as informações serão gravadas em arquivo denominado "MECAF.TXT";
6. - LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO - ÚLTIMA ALTERAÇÃO - SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94 - Convênio ICMS 65/98, de 19.06.98 - Atende, observadas as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS 156/94
Convênio ECF 01/98, de 18.02.98 - Convênio ECF 06/99, de 10.12.99 - Atende
7. - DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. - a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.2. - a revisão foi determinado pelo fisco em razão de instalação de maior proteção fiscal ao equipamento em razão de fraudes detectadas em campo;
7.3. - a partir da publicação deste ato, o ECF de modelo MECAF COMPACT FCR somente poderá ser autorizado para uso com a versão de software básico FCP-501;
7.4. - na primeira intervenção técnica realizada no equipamento com versão FCP-500 de software básico, homologada pelo ATO COTEPE nº 19/01, de 19.06.01, ou até 31 de janeiro de 2006, o que ocorrer primeiro, o fabricante ou interventor credenciado deverá atualizar a versão para a registrada neste ato;
7.5. - este ato poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 53/05 - DOE 07/09/05
1. - IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. - Razão Social - CNPJ
PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - 54.083.035/0001-60
OEM: MECAF ELETRONICA S/A
2. - IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO
MARCA - TIPO - MODELO - VERSÃO - CHECKSUM - MEMÓRIA
PROCOMP - ECF-IF - ECF 2011 - FCP-501 - 6352 hex - 27C512 ou equivalente
3. - CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM - CARACTERISTICAS - SITUAÇÃO
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item - ¤
Modo de Treinamento - simAutenticação - permite caractere gráfico
Permite a emissão de Comprovante Não Fiscal para registro de operação de pagamento com cartão;
3.1. - OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO e DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Não - Não - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim
1. - Observação: - permite desconto e acréscimo em operação no Comprovante não Fiscal não vinculado;
2. - permite parametrização de desconto para prestações tributadas pelo ISSQN;
3.2. - TOTALIZADOR:
QTDE - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - Totalizador Geral - "TOT GERAL" ou "TOTALIZADOR GERAL"
1 - Venda Bruta - VENDA BRUTA DIA
1 - Cancelamento de ICMS - TOT CANCELAMENTO
1 - Cancelamento de ISSQN - TOT CANCto ISS
1 - Desconto de ICMS - TOT DESCONTO
1 - Desconto de ISSQN - TOT DESCONTO ISS
1 - Venda Líquida - VENDA LIQ. DIA
1 - Venda Líquida para ISSQN - VENDA LIQ. ISS
1 - Acréscimo de ICMS - TOT ACRESCIMO
1 - Acréscimo de ISSQN - TOT ACRESC ISS
1 - Acréscimo em CNF - TOT ACRESCIMO CNFNV
1 - Desconto em CNF - TOT DESCONTO CNFNV
1 - Cancelamento em CNF - TOT CANCto CNFNV
Tributados pelo ICMS - Taa=nn,nn, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva
1 - Isento do ICMS - ISENCAO (I)
1 - Substituição Tributária do ICMS - SUBSTITUIÇAO (F)
1 - Não Tributado pelo ICMS - N TRIBUTADO (N)
Tributado pelo ISS - Saa=nn,nn, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva
1. - Observações: - possui dezesseis totalizadores parciais tributados pelo ICMS ou pelo ISSQN, sendo que a primeira está programada exclusivamente para o ISSQN;
2. - possui dezesseis totalizadores para meios de pagamento;
3. - possui dezesseis totalizadores para as operações não-fiscais;
3.3. - CONTADOR:
CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
Redução Z - "CONT REDUCOES" ou "CONTADOR DE REDUCOES
Cupom Fiscal - "CONT CF INICIAL" e "CONT CF FINAL"
Cancelamento de Cupom Fiscal - CONT. CUP. CANC.
Geral de Comprovante Não Fiscal não vinculado - "GNF" e "CONTADOR GERAL CNF
Reinício de Operação - "CONT REINICIO OP" ou "CONTADOR DE REINICIO OP."
Ordem de Operação - COO
Leitura X - CONT LEITURA X
Específico para CNF vinculado - CNVe
Comprovante Não Fiscal vinculado - CONT CNFV
4. - CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 01 - Local: parafuso perfurado localizado na parte posterior e inferior, utilizando tampa metálica para fechamento de abertura existente no gabinete inferior
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: metálica - Fixação: - Local: lateral esquerda
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: MECAF - Modelo: - Impressão: impacto - Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: ótico-mecânico de pouco papel e ótico de fim de papel
4.1. - PORTAS:
LOCAL - IDENTIFICAÇÃO - TIPO - FUNÇÃO
Interna - CN1 - Barra de pinos 2x18 - Interface paraa Memória Fiscal
Interna - CN2 - Barra de pinos 1x7 - Teclado e LEDs indicadores
Interna - CN3 - Barra de pinos 2x15 - conector de dados e tensão, conector do mecanismo impressor (driver) à placa Controladora Fiscal
Interna - CN4 - Barra de pinos 1x5 - Interface para comunicação serial
Interna - CN6 - Barra de pinos 1x5 - Interface da gaveta com a placa de controle do mecanismo impressor
Interna - J1 - Barra de Pinos 1x2 - Intervenção técnica
Interna - J3 - Barra de Pinos 1x2 - Interligação terra lógico-chassis
Interna - JPRESS - Barra de Pinos 1x2 - Reset do processador
Externa - - DB9 (fëmea) - Comunicação com computador
Externa - - RJ11 - Saída para gaveta
4.2. - MEMÓRIA FISCAL:
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE - RECEPTÁCULO
EPROM - 27C040 ou equivalente - 512Kb - não
1. - Observações: - permite a gravação de, no mínimo, 1.825 Reduções Z;
2. - permite a gravação de até 10 usuários;
3. - possibilita a gravação de inscrição municipal;
5. - PROCEDIMENTOS PARAEMISSÃO DE LEITURAS:
5.1. - Leitura X, diretamente no ECF:
5.1.1. - desligar o ECF;
5.1.2. - pressionar a tecla "LINE FEED" e ligar o equipamento, mantendo-a pressionada até que se inicie a impressão do menu;
5.1.3. - pressionar novamente a tecla "LINE FEED" para selecionar a opção 1 (um) do menu, correspondendo à Leitura X;
5.1.4. - pressionar e manter pressionada a tecla "LINE FEED" até que se inicie a impressão da leitura;
5.2. - Leitura da Memória Fiscal:
5.2.1. - diretamente no equipamento:
5.2.1.1. - desligar o ECF;
5.2.1.2. - pressionar a tecla "LINE FEED" e ligar o equipamento, mantendo-a pressionada até que se inicie a impressão do menu;
5.2.1.3. - pressionar novamente a tecla "LINE FEED" até selecionar a opção 2 (dois) do menu, correspondendo à Leitura da Memória Fiscal;
5.2.1.4. - pressionar e manter pressionada a tecla "LINE FEED" até que se inicie a impressão da leitura;
5.2.1.5. - para interromper a Leitura da Memória Fiscal, pressionar a tecla "LINE FEED" até que cesse a impressão, situação em que não haverá totalização do período solicitado;
5.2.2. - para meio magnético:
5.2.2.1. - executar o programa "COMMFISC.EXE" a partir do diretório onde se encontra gravado;
5.2.2.2. - pressionar uma vez a tecla "ENTER";
5.2.2.3. - as informações serão gravadas em arquivo denominado "MECAF.TXT";
6. - LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO [DATA] - ÚLTIMA ALTERAÇÃO [DATA] - SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94 - Convênio ICMS 65/98, de 19.06.98 - Atende, observadas as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS 156/94
Convênio ECF 01/98, de 18.02.98 - Convênio ECF 06/99, de 10.12.99 - Atende
7. - DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. - a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.2. - a revisão foi determinado pelo fisco em razão de instalação de maior proteção fiscal ao equipamento em razão de fraudes detectadas em campo;
7.3. - a partir da publicação deste ato, o ECF de modelo ECF 2011 somente poderá ser autorizado para uso com a versão de software básico FCP-501;
7.4. - na primeira intervenção técnica realizada no equipamento com versão FCP-500 de software básico, homologada pelo ATO COTEPE nº 20/01, de 19.06.01, ou até 31 de janeiro de 2006, o que ocorrer primeiro, o fabricante ou interventor credenciado deverá atualizar a versão para a registrada neste ato;
7.5. - este ato poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 54/05 - DOE 07/09/05
1. - IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. - Razão Social - CNPJ
ELGIN S/A - 52.556.578/0008-07
OEM: MECAF ELETRONICA S/A
2. - IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO
MARCA - TIPO - MODELO - VERSÃO - CHECKSUM - MEMÓRIA
ELGIN - ECF-IF - ECF IF 500 1E - FCP-501 - 6352 hex - 27C512 ou equivalente
3. - CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM - CARACTERISTICAS - SITUAÇÃO
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item - ¤
Modo de Treinamento - sim
Autenticação - permite caractere gráfico
Permite a emissão de Comprovante Não Fiscal para registro de operação de pagamento com cartão;
3.1. - OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO e DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Não - Não - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim
1. - Observação: - permite desconto e acréscimo em operação no Comprovante Não Fiscal não vinculado;
2. - permite parametrização de desconto para prestações tributadas pelo ISSQN;
3.2. - TOTALIZADOR:
QTDE - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - Totalizador Geral - "TOT GERAL" ou "TOTALIZADOR GERAL"
1 - Venda Bruta - VENDA BRUTA DIA
1 - Cancelamento de ICMS - TOT CANCELAMENTO
1 - Cancelamento de ISSQN - TOT CANCto ISS
1 - Desconto de ICMS - TOT DESCONTO
1 - Desconto de ISSQN - TOT DESCONTO ISS
1 - Venda Líquida - VENDA LIQ. DIA
1 - Venda Líquida para ISSQN - VENDA LIQ. ISS
1 - Acréscimo de ICMS - TOT ACRESCIMO
1 - Acréscimo de ISSQN - TOT ACRESC ISS
1 - Acréscimo em CNF - TOT ACRESCIMO CNFNV
1 - Desconto em CNF - TOT DESCONTO CNFNV
1 - Cancelamento em CNF - TOT CANCto CNFNV
* - Tributados pelo ICMS - Taa=nn,nn, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva
1 - Isento do ICMS - ISENCAO (I)
1 - Substituição Tributária do ICMS - SUBSTITUIÇAO (F)
1 - Não Tributado pelo ICMS - N TRIBUTADO (N)
* - Tributado pelo ISSQN - Saa=nn,nn, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva
1. - Observações: - possui dezesseis totalizadores parciais tributados pelo ICMS ou pelo ISSQN, sendo que o primeiro está programado exclusivamente para o ISSQN; (*)
2. - possui dezesseis totalizadores para meios de pagamento;
3. - possui dezesseis totalizadores para as operações não-fiscais;
3.3. - CONTADOR:
CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
Redução Z - "CONT REDUCOES" ou "CONTADOR DE REDUCOES
Cupom Fiscal - "CONT CF INICIAL" e "CONT CF FINAL"
Cancelamento de Cupom Fiscal - CONT. CUP. CANC.
Geral de Comprovante Não Fiscal não vinculado - "GNF" e "CONTADOR GERAL CNF"
Reinício de Operação - "CONT REINICIO OP" ou "CONTADOR DE REINICIO OP."
Ordem de Operação - COO
Leitura X - CONT LEITURA X
Específico para CNF vinculado - CNVe
Comprovante Não Fiscal vinculado - CONT CNFV
4. - CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 01 - Local: parafuso perfurado localizado na parte posterior e inferior, utilizando tampa metálica para fechamento de abertura existente no gabinete inferior
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: metálica - Fixação: rebitada - Local: lateral esquerda
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: MECAF - Modelo: CPD-03 - Impressão: impacto - Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: ótico-mecânico de pouco papel e ótico de fim de papel
4.1. - PORTAS:
LOCAL - IDENTIFICAÇÃO - TIPO - FUNÇÃO
Interna - CN1 - Barra de pinos 2x18 - Interface para a Memória Fiscal
Interna - CN2 - Barra de pinos 1x7 - Teclado e LEDs indicadores
Interna - CN3 - Barra de pinos 2x15 - conector de dados e tensão, conector do mecanismo impressor (driver) à placa Controladora Fiscal
Interna - CN4 - Barra de pinos 1x5 - Interface para comunicação serial
Interna - CN6 - Barra de pinos 1x5 - Interface da gaveta com a placa de controle do mecanismo impressor
Interna - J1 - Barra de pinos 1x2 - Intervenção técnica
Interna - J3 - Barra de pinos 1x2 - Interligação terra lógico-chassis
Interna - JPRESS - Barra de pinos 1x2 - Reset do processador
Externa - - DB9 (fëmea) - Comunicação com computador
Externa - - RJ11 - Saída para gaveta
4.2. - MEMÓRIA FISCAL:
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE - RECEPTÁCULO
EPROM - 27C040 ou equivalente - 512Kb - não
1. - Observações: - permite a gravação de, no mínimo, 1.825 Reduções Z;
2. - permite a gravação de até 10 usuários;
3. - possibilita a gravação de inscrição municipal;
5. - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1. - Leitura X, diretamente no ECF:
5.1.1. - desligar o ECF;
5.1.2. - pressionar a tecla "LINE FEED" e ligar o equipamento, mantendo-a pressionada até que se inicie a impressão do menu;
5.1.3. - pressionar novamente a tecla "LINE FEED" para selecionar a opção 1 (um) do menu, correspondendo à Leitura X;
5.1.4. - pressionar e manter pressionada a tecla "LINE FEED" até que se inicie a impressão da leitura;
5.2. - Leitura da Memória Fiscal:
5.2.1. - diretamente no equipamento:
5.2.1.1. - desligar o ECF;
5.2.1.2. - pressionar a tecla "LINE FEED" e ligar o equipamento, mantendo-a pressionada até que se inicie a impressão do menu;
5.2.1.3. - pressionar novamente a tecla "LINE FEED" até selecionar a opção 2 (dois) do menu para leitura completa ou 3 (três) para leitura reduzida, correspondendo à Leitura da Memória Fiscal;
5.2.1.4. - pressionar e manter pressionada a tecla "LINE FEED" até que se inicie a impressão da leitura;
5.2.1.5. - para interromper a Leitura da Memória Fiscal, pressionar a tecla "LINE FEED" até que cesse a impressão, situação em que não haverá totalização do período solicitado;
5.2.2. - para meio magnético:
5.2.2.1. - executar o programa "COMMFISC.EXE" a partir do diretório onde se encontra gravado;
5.2.2.2. - pressionar uma vez a tecla "ENTER";
5.2.2.3. - as informações serão gravadas em arquivo denominado "MECAF.TXT";
6. - LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO - ÚLTIMA ALTERAÇÃO - SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94 - Convênio ICMS 65/98, de 19.06.98 - Atende, observadas as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS 156/94
Convênio ECF 01/98, de 18.02.98 - Convênio ECF 06/99, de 10.12.99 - Atende
7. - DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. - a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.2. - a revisão foi determinado pelo fisco em razão de instalação de maior proteção fiscal ao equipamento em razão de fraudes detectadas em campo;
7.3. - a partir da publicação deste ato, o ECF de modelo ECF IF 500 1E somente poderá ser autorizado para uso com a versão de software básico FCP-501;
7.4. - naprimeira intervenção técnica realizada no equipamento com versão FCP-500 de software básico, homologada pelo ATO COTEPE nº 33/01, de 13.09.01, ou até 31 de janeiro de 2006, o que ocorrer primeiro, o fabricante ou interventor credenciado deverá atualizar a versão para a registrada neste ato;
7.5. este ato poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 55/05 - DOE 30/09/05
1. - IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. - Razão Social - CNPJ
DIGIARTE INFORMÁTICA LTDA. - 56.441.223/0001-49
OEM: MECAF ELETRÔNICA S/A - 68.168.426/0001-92
2. - IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO
MARCA - TIPO - MODELO - VERSÃO - CHECKSUM - MEMÓRIA
DIGIARTE - ECF-IF - DIGIARTE 1 - FCP-501 - 6352 hex - 27C512 ou equivalente
3. - CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM - CARACTERISTICAS - SITUAÇÃO
símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item -
Modo de Treinamento - sim
Autenticação - permite caractere gráfico
permite a emissão de Comprovante Não Fiscal para registro de operação de pagamento com cartão; -
3.1. - OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO e DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Não - Não - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim
1. - Observação: - permite desconto e acréscimo em operação no Comprovante não Fiscal não vinculado;
2. - permite parametrização de desconto para prestações tributadas pelo ISSQN;
3.2. - TOTALIZADOR:
QTDE - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - Totalizador Geral - "TOT GERAL" ou "TOTALIZADOR GERAL"
1 - Venda Bruta - VENDA BRUTA DIA
1 - Cancelamento de ICMS - TOT CANCELAMENTO
1 - Cancelamento de ISSQN - TOT CANCto ISS
1 - Desconto de ICMS - TOT DESCONTO
1 - Desconto de ISSQN - TOT DESCONTO ISS
1 - Venda Líquida - VENDA LIQ. DIA
1 - Venda Líquida para ISSQN - VENDA LIQ. ISS
1 - Acréscimo de ICMS - TOT ACRESCIMO
1 - Acréscimo de ISSQN - TOT ACRESC ISS
1 - Acréscimo em CNF - TOT ACRESCIMO CNFNV
1 - Desconto em CNF - TOT DESCONTO CNFNV
1 - Cancelamento em CNF - TOT CANCto CNFNV
Tributados pelo ICMS - Taa=nn,nn, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva
1 - Isento do ICMS - ISENCAO (I)
1 - Substituição Tributária do ICMS - SUBSTITUIÇAO (F)
1 - Não Tributado pelo ICMS - N TRIBUTADO (N)
Tributado pelo ISS - Saa=nn,nn, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva
1. - Observações: - possui dezesseis totalizadores parciais tributados pelo ICMS ou pelo ISSQN, sendo que a primeira está programada exclusivamente para o ISSQN;
2. - possui dezesseis totalizadores para meios de pagamento;
3. - possui dezesseis totalizadores para as operações não-fiscais;
3.3. - CONTADOR:
CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
Redução Z - "CONT REDUCOES" ou "CONTADOR DE REDUCOES
Cupom Fiscal - "CONT CF INICIAL" e "CONT CF FINAL"
Cancelamento de Cupom Fiscal - CONT. CUP. CANC.
Geral de Comprovante Não Fiscal não vinculado - "GNF" e "CONTADOR GERAL CNF"
Reinício de Operação - "CONT REINICIO OP" ou "CONTADOR DE REINICIO OP."
Ordem de Operação - COO
Leitura X - CONT LEITURA X
Específico para CNF vinculado - CNVe
Comprovante Não Fiscal vinculado - CONT CNFV
4. - CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 01 - Local: parafuso perfurado localizado na parte posterior e inferior, utilizando tampa metálica para fechamento de abertura existente no gabinete inferior
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: metálica - Fixação: - Local: lateral esquerda
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Marca: MECAF - Modelo: - Impressão: impacto - Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: ótico-mecânico de pouco papel e ótico de fim de papel
4.1. - PORTAS:
LOCAL - IDENTIFICAÇÃO - TIPO - FUNÇÃO
Interna - CN1- Barra de pinos 2x18 - Interface para a Memória Fiscal
Interna - CN2 - Barra de pinos 1x7 - Teclado e LEDs indicadores
Interna - CN3 - Barra de pinos 2x15 - conector de dados e tensão, conector do mecanismo impressor (driver) à placa Controladora Fiscal
Interna - CN4 - Barra de pinos 1x5 - Interface para comunicação serial
Interna - CN6 - Barra de pinos 1x5 - Interface da gaveta com a placa de controle do mecanismo impressor
Interna - J1 - Barra de Pinos 1x2 - Intervenção técnica
Interna - J3 - Barra de Pinos 1x2 - Interligação terra lógico-chassis
Interna - JPRESS - Barra de Pinos 1x2 - Reset do processador
Externa - - DB9 (fëmea) - Comunicação com computador
Externa - - RJ11 - Saída para gaveta
4.2. - MEMÓRIA FISCAL:
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE - RECEPTÁCULO
EPROM - 27C040 ou equivalente - 512Kb - não
1. - Observações: - permite a gravação de, no mínimo, 1.825 Reduções Z;
2. - permite a gravação de até 10 usuários;
3. - possibilita a gravação de inscrição municipal;
5. - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1. - Leitura X, diretamente no ECF:
5.1.1. - desligar o ECF;
5.1.2. - pressionar a tecla "LINE FEED" e ligar o equipamento, mantendo-a pressionada até que se inicie a impressão do menu;
5.1.3. - pressionar novamente a tecla "LINE FEED" para selecionar a opção 1 (um) do menu, correspondendo à Leitura X;
5.1.4. - pressionar e manter pressionada a tecla "LINE FEED" até que se inicie a impressão da leitura;
5.2. - Leitura da Memória Fiscal:
5.2.1. - diretamente no equipamento:
5.2.1.1. - desligar o ECF;
5.2.1.2. - pressionar a tecla "LINE FEED" e ligar o equipamento, mantendo-a pressionada até que se inicie a impressão do menu;
5.2.1.3. - pressionar novamente a tecla "LINE FEED" até selecionar a opção 2 (dois) do menu, correspondendo à Leitura da Memória Fiscal;
5.2.1.4. - pressionar e manter pressionada a tecla "LINE FEED" até que se inicie a impressão da leitura;
5.2.1.5. - para interromper a Leitura da Memória Fiscal, pressionar a tecla "LINE FEED" até que cesse a impressão, situação em que não haverá totalização do período solicitado;
5.2.2. - para meio magnético:
5.2.2.1. - executar o programa "COMMFISC.EXE" a partir do diretório onde se encontra gravado;
5.2.2.2. - pressionar uma vez a tecla "ENTER";
5.2.2.3. - as informações serão gravadas em arquivo denominado "MECAF.TXT";
6. - LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO - ÚLTIMA ALTERAÇÃO - SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94 - Convênio ICMS 65/98, de 19.06.98 - Atende, observadas as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS 156/94
Convênio ECF 01/98, de 18.02.98 - Convênio ECF 06/99, de 10.12.99 - Atende
7. - DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. - a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.2. - a revisão foi determinado pelo fisco em razão de instalação de maior proteção fiscal ao equipamento em razão de fraudes detectadas em campo;
7.3. - a partir da publicação deste ato, o ECF de modelo DIGIARTE 1 somente poderá ser autorizado para uso com a versão de software básico FCP-501;
7.4. - na primeira intervenção técnica realizada no equipamento com versão FCP-500 de software básico, homologada pelo ATO COTEPE nº 35/01, de 13.09.01, ou até 31 de janeiro de 2006, o que ocorrer primeiro, o fabricante ou interventor credenciado deverá atualizar a versão para a registrada neste ato;
7.5. - este ato poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 56/05 - DOE 30/09/05 - Rep. 04-10-05
1. - IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. - Razão Social CNPJ
UNIGRAPH do BRASIL LTDA. - 02.080.668/0001-11
OEM: MECAF ELETRÔNICA S/A 68.168.426/0001-92
2. - IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO
MARCA - TIPO - MODELO - VERSÃO - CHECKSUM - MEMÓRIA
UNIGRAPH - ECF-IF - UN-FI - FCP-501 - 6352 hex - 27C512 ou equivalente
3. - CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA
PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
símbolo de acumulação
no Totalizador Geral,
impresso a direita do
valor do item §
Modo de Treinamento sim
Autenticação permite caractere gráfico
permite a emissão de Comprovante Não Fiscal
para registro de operação de pagamento com cartão;
3.1. - OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS -
ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Não - Não - Sim - Sim -
Sim - Sim - Sim - Sim
1. - Observação:permite desconto e acréscimo em operação
no Comprovante não Fiscal não vinculado;
2. - permite parametrização de desconto para prestações tributadas pelo ISSQN;
3.2. - TOTALIZADOR:
QTDE TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 Totalizador Geral “TOT GERAL” ou “TOTALIZADOR GERAL”
1 Venda Bruta VENDA BRUTA DIA
1 Cancelamento de ICMS TOT CANCELAMENTO
1 Cancelamento de ISSQN TOT CANCto ISS
1 Desconto de ICMS TOT DESCONTO
1 Desconto de ISSQN TOT DESCONTO ISS
1 Venda Líquida VENDA LIQ. DIA
1 Venda Líquida para ISSQN VENDA LIQ. ISS
1 Acréscimo de ICMS TOT ACRESCIMO
1 Acréscimo de ISSQN TOT ACRESC ISS
1 Acréscimo em CNF TOT ACRESCIMO CNFNV
1 Desconto em CNF TOT DESCONTO CNFNV
1 Cancelamento em CNF TOT CANCto CNFNV
Tributados pelo ICMS Taa=nn,nn, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva
1 Isento do ICMS ISENCAO (I)
1 Substituição Tributária do ICMS SUBSTITUIÇAO (F)
1 Não Tributado pelo ICMS N TRIBUTADO (N)
Tributado pelo ISS Saa=nn,nn, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva
1. - Observações: possui dezesseis totalizadores parciais tributados
pelo ICMS ou pelo ISSQN, sendo que a primeira está programada exclusivamente
para o ISSQN;
2. - possui dezesseis totalizadores para meios de pagamento;
3. - possui dezesseis totalizadores para as operações não-fiscais;
3.3. - CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
Redução Z “CONT REDUCOES” ou “CONTADOR DE REDUCOES
Cupom Fiscal “CONT CF INICIAL” e “CONT CF FINAL”
Cancelamento de Cupom Fiscal CONT. CUP. CANC.
Geral de Comprovante
Não Fiscal não vinculado “GNF” e “CONTADOR GERAL CNF”
Reinício de Operação “CONT REINICIO OP” ou “CONTADOR DE REINICIO OP.”
Ordem de Operação COO
Leitura X CONT LEITURA X
Específico para CNF vinculado CNVe
Comprovante Não Fiscal vinculado CONT CNFV
4. - CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS
PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 01 Local: parafuso perfurado localizado na parte posterior e inferior, utilizando tampa metálica para fechamento de abertura existente
no gabinete inferior
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: metálica Fixação: Local: lateral esquerda
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Marca: MECAF Modelo: Impressão: impacto Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: ótico-mecânico de pouco papel e ótico
de fim de papel
4.1. - PORTAS:
IDENLOCAL
TIFI- TIPO FUNÇÃO
CAÇÃO
Interna CN1 Barra de pinos 2x18 Interface para a Memória Fiscal
Interna CN2 Barra de pinos 1x7 Teclado e LEDs indicadores
Interna CN3 Barra de pinos 2x15 conector de dados e tensão, conector
do mecanismo impressor (driver) à
placa Controladora Fiscal
Interna CN4 Barra de pinos 1x5 Interface para comunicação serial
Interna CN6 Barra de pinos 1x5 Interface da gaveta com a placa de
controle do mecanismo impressor
Interna J1 Barra de Pinos 1x2 Intervenção técnica
Interna J3 Barra de Pinos 1x2 Interligação terra lógico-chassis
Interna JPRESS Barra de Pinos 1x2 Reset do processador
Externa DB9 (fÎmea) Comunicação com computador
Externa RJ11 Saída para gaveta
4.2. - MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO
EPROM 27C040 ou equivalente 512Kb não
1. - Observações: permite a gravação de, no mínimo, 1.825
Reduções Z;
2. - permite a gravação de até 10 usuários;
3. - possibilita a gravação de inscrição municipal;
5. - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1. - Leitura X, diretamente no ECF:
5.1.1. - desligar o ECF;
5.1.2. - pressionar a tecla “LINE FEED” e ligar o equipamento,
mantendo-a pressionada até que se inicie a impressão
do menu;
5.1.3. - pressionar novamente a tecla “LINE FEED” para
selecionar a opção 1 (um) do menu, correspondendo à Leitura X;
5.1.4. - pressionar e manter pressionada a tecla “LINE
FEED” até que se inicie a impressão da leitura;
5.2. - Leitura da Memória Fiscal:
5.2.1. - diretamente no equipamento:
5.2.1.1. - desligar o ECF;
5.2.1.2. - pressionar a tecla “LINE FEED” e ligar o equipamento,
mantendo-a pressionada até que se inicie a impressão
do menu;
5.2.1.3. - pressionar novamente a tecla “LINE FEED” até
selecionar a opção 2 (dois) do menu, correspondendo à Leitura
da Memória Fiscal;
5.2.1.4. - pressionar e manter pressionada a tecla “LINE
FEED” até que se inicie a impressão da leitura;
5.2.1.5. - para interromper a Leitura da Memória Fiscal,
pressionar a tecla “LINE FEED” até que cesse a impressão,
situação em que não haverá totalização do período solicitado;
5.2.2. - para meio magnético:
5.2.2.1. - executar o programa “COMMFISC.EXE” a partir
do diretório onde se encontra gravado;
5.2.2.2. - pressionar uma vez a tecla “ENTER”;
5.2.2.3. - as informações serão gravadas em arquivo denominado
“MECAF.TXT”;
6. - LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO ÚLTIMA ALTERAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94,
de 07.12.94 Convênio ICMS 65/98, de 19.06.98 Atende, observadas as
prerrogativas da cláusula
quadragésima
sétima do Convênio
ICMS 156/94
Convênio ECF 01/98,
de 18.02.98 Convênio ECF 06/99, de 10.12.99 Atende
7. - DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. - a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.2. - a revisão foi determinado pelo fisco em razão de instalação de maior proteção fiscal ao equipamento em razão de fraudes detectadas em campo;
7.3. - a partir da publicação deste ato, o ECF de modelo UN-FI somente poderá ser autorizado para uso com a versão de software básico FCP-501;
7.4. - na primeira intervenção técnica realizada no equipamento com versão FCP-500 de software básico, homologada pelo ATO COTEPE nº 34/01, de 13.09.01, ou até 31 de janeiro de 2006, o que ocorrer primeiro, o fabricante ou interventor credenciado deverá atualizar a versão para a registrada neste ato;
7.5. - este ato poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 57/05 - DOE 19/10/05
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social TERMOPRINTER INFORMÁTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
1.2. CNPJ 05.536.890/0001-74
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
TERMOPRINTER ECF-IF TPF2001 01.00.01 0500 hex 27C040 ou similar
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO
SOFTWARE BÁSICO:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
3.1. Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro Não
3.2. Autenticação Sim
3.3. Impressão de cheque Sim
3.4. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS
PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade de Lacres: 01 Externo: um lacre com fio colocado em engate lateral e em parafusos inferiores da base metálica da impressora Quantidade de Lacres: 01 Interno: para lacração do dispositivo do Software Básico
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: metálica Fixação: Rebitada Local: lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: EPSON Modelo: TMU-375 Impressão: impacto Colunas: 42
SENSOR DE PAPEL: ótico para fim de papel e mecânico para pouco papel
4.1. CONECTORES E JUMPERS DA PCF:
IDENTIFICAÇÃO LOCAL TIPO FUNÇÃO
CF1 interno pinos 2 X 5 RS232C - comunicação com mecanismo impressor
CM1 interno RJ11 alimentação PCF
CM4 interno pinos 2 X 5 conexão com as teclas CONFIRMA e SELEÇÃO
CM5 interno pinos 2 X 13 conexão com a placa da MFD e MF
RJ11 externo RJ11 conexão com gaveta de valores
DB9 fêmea externo DB9 fêmea RS232C para uso do fisco
DB9 fêmea externo DB9 fêmea RS232C para conexão com computador
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP EPROM 27C8000, 27C801 ou 27C080 1.024 KBytes um
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui cartucho resinado com capacidade de armazenamento de 64 MB, podendo ser fixado outra MFD.
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. ao ligar o ECF com a tecla "SELEÇÃO" pressionada, deverão ser impressas as seguintes opções:
5.1.1. "Leitura X - 01 toque";
5.1.2. "leitura completa da MF - 02 toques";
5.1.3. "leitura simplificada da MF - 03 toques";
5.1.4. "Fita-detalhe - 04 toques";
5.2. a opção deverá ser efetivada pelo acionamento da tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.3. nas hipóteses das alíneas b e c do item 5.1, observarse-ão:
5.3.1. após o procedimento previsto no inciso anterior devem ser impressas as opções:
5.3.1.1. "intervalo de data - 01 toque";
5.3.1.2. "intervalo de CRZ - 02 toques";
5.3.2. a opção da alínea anterior deverá ser efetivada pela tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.3.3. após o procedimento da alínea anterior deverão ser impressas, conforme o caso, as mensagens "00/00/00 a 00/00/00", para as datas inicial e final, ou "0000 a 0000", para o CRZ inicial e final;
5.3.3. os dígitos referentes a intervalos de data ou de CRZ deverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla "SELEÇÃO" para incrementar e imprimi-los e a tecla "CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito;
5.4. na hipótese da alínea d anterior, observar-se-ão:
5.4.1. após o procedimento previsto no item 5.2, deverão ser impressas as opções:
5.4.1.1. "intervalo de data - 01 toque";
5.4.1.2. "intervalo de COO - 02 toques";
5.4.2. a opção da alínea anterior deverá ser efetivada pela tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.4.3. depois do procedimento da alínea anterior deverão ser impressas, conforme o caso, as mensagens "00/00/00 a 00/00/00", para as datas inicial e final, ou "0000 a 0000", para o COO inicial e final;
5.4.4. os dígitos referentes a intervalos de data ou de COO deverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla "SELEÇÃO" para incrementar e imprimi-los e a tecla "CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito.
5.5. PROCEDIMENTOS PARA LEITURAS PELA PORTA
EXCLUSIVA DO FISCO
5.5.1. Conectar o PC a porta serial exclusiva do fisco do ECF
5.5.2. Chamar a aplicação "Demolog2"
5.5.3. Selecionar por meio do menu principal do aplicativo, o canal serial do PC que será utilizado para envio do comando
5.5.4. Conectar-se ao canal através do botão de conexão do aplicativo.
5.5.5. Selecionar no menu "Comando" o comando desejado ("Leitura MF para arquivo", "Leitura da MFD para arquivo", "Leitura X para arquivo" ou "Leitura do Software básico").
5.5.6. Ao final do processo, será gerado no diretório corrente os seguintes arquivos ("MF.TXT", "MFD.TXT", "LX.TXT" ou "LoggerII.bin"), de acordo com o comando selecionado no item 5.5.5.
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA: Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. o registro foi solicitado pelo fabricante;
7.2. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "TP", e o modelo deve ser indicado pelo código "02";
7.3. no prazo de 60 dias da publicação deste registro, o fabricante do modelo de ECF se obriga a disponibilizar a leitura dos dados das Memórias Fiscais e de Fita-detalhe no aplicativo e-ECF, sob pena de suspensão de autorização de uso;
7.4. a Memória Fiscal e a Memória de Fita-detalhe devem ser iniciadas antes da saída do equipamento do fabricante;
7.5. este ato poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 58/05 - DOE 22/11/05
INTERESSADA: PERTO S/A PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO
I.E.: 206.213.150.116 - CNPJ: 92.080.035/0002-87
ENDEREÇO: Rua São Paulo, 82, s. 105, Baureri, SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 59/05 - DOE 18/10/05
1. - IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. - Razão Social CNPJ
TRENDS STS INFORMÁTICA LTDA. - 93.985.000/0001-79
OEM: MECAF ELETRÔNICA S/A 68.168.426/0001-92
2. - IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
TRENDS ECF-IF TRENDS 1.0 E FCP-501 6352 hex 27C512 ou equivalente
3. - CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO
SOFTWARE:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item § Modo de Treinamento sim Autenticação permite caractere gráfico permite a emissão de Comprovante Não Fiscal para registro de operação de pagamento com cartão;
3.1. - OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO e DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim
1. - Observação: permite desconto e acréscimo em operação no Comprovante não Fiscal não vinculado;
2. - permite parametrização de desconto para prestações tributadas pelo ISSQN;
3.2. - TOTALIZADOR:
QTDE TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 Totalizador Geral "TOT GERAL" ou "TOTALIZADOR GERAL"
1 Venda Bruta VENDA BRUTA DIA
1 Cancelamento de ICMS TOT CANCELAMENTO
1 Cancelamento de ISSQN TOT CANCto ISS
1 Desconto de ICMS TOT DESCONTO
1 Desconto de ISSQN TOT DESCONTO ISS
1 Venda Líquida VENDA LIQ. DIA
1 Venda Líquida para ISSQN VENDA LIQ. ISS
1 Acréscimo de ICMS TOT ACRESCIMO
1 Acréscimo de ISSQN TOT ACRESC ISS
1 Acréscimo em CNF TOT ACRESCIMO CNFNV
1 Desconto em CNF TOT DESCONTO CNFNV
1 Cancelamento em CNF TOT CANCto CNFNV
Tributados pelo ICMS Taa=nn,nn, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva
1 Isento do ICMS ISENCAO (I)
1 Substituição Tributária do ICMS SUBSTITUIÇAO (F)
1 Não Tributado pelo ICMS N TRIBUTADO (N)
Tributado pelo ISS Saa=nn,nn, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva
1. - Observações: possui dezesseis totalizadores parciais tributados pelo ICMS ou pelo ISSQN, sendo que a primeira está programada exclusivamente para o ISSQN;
2. - possui dezesseis totalizadores para meios de pagamento;
3. - possui dezesseis totalizadores para as operações não-fiscais;
3.3. - CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
Redução Z "CONT REDUCOES" ou "CONTADOR DE REDUCOES
Cupom Fiscal "CONT CF INICIAL" e "CONT CF FINAL"
Cancelamento de Cupom Fiscal CONT. CUP. CANC.
Geral de Comprovante Não
Fiscal não vinculado "GNF" e "CONTADOR GERAL CNF"
Reinício de Operação "CONT REINICIO OP" ou "CONTADOR DE
REINICIO OP."
Ordem de Operação COO
Leitura X CONT LEITURA X
Específico para CNF vinculado CNVe
Comprovante Não Fiscal vinculado CONT CNFV
4. - CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS
PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 01 Local: parafuso perfurado localizado na parte posterior e inferior, utilizando tampa metálica para fechamento de abertura existente no gabinete inferior
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: metálica Fixação: Local: lateral esquerda
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Marca: MECAF Modelo: Impressão: impacto Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: ótico-mecânico de pouco papel e ótico de fim de papel
4.1. - PORTAS:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Interna CN1 Barra de pinos 2x18 Interface para a Memória Fiscal
Interna CN2 Barra de pinos 1x7 Teclado e LEDs indicadores
Interna CN3 Barra de pinos 2x15 conector de dados e tensão, conector
do mecanismo impressor (driver) à
placa Controladora Fiscal
Interna CN4 Barra de pinos 1x5 Interface para comunicação serial
Interna CN6 Barra de pinos 1x5 Interface da gaveta com a placa de
controle do mecanismo impressor
Interna J1 Barra de Pinos 1x2 Intervenção técnica
Interna J3 Barra de Pinos 1x2 Interligação terra lógico-chassis
Interna JPRESS Barra de Pinos 1x2 Reset do processador
Externa DB9 (fÎmea) Comunicação com computador
Externa RJ11 Saída para gaveta
4.2. - MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO EPROM 27C040 ou equivalente 512Kb não
1. - Observações: permite a gravação de, no mínimo, 1.825 Reduções Z;
2. - permite a gravação de até 10 usuários;
3. - possibilita a gravação de inscrição municipal;
5. - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1. - Leitura X, diretamente no ECF:
5.1.1. - desligar o ECF;
5.1.2. - pressionar a tecla "LINE FEED" e ligar o equipamento, mantendo-a pressionada até que se inicie a impressão do menu;
5.1.3. - pressionar novamente a tecla "LINE FEED" para selecionar a opção 1 (um) do menu, correspondendo à Leitura X;
5.1.4. - pressionar e manter pressionada a tecla "LINE FEED" até que se inicie a impressão da leitura;
5.2. - Leitura da Memória Fiscal:
5.2.1. - diretamente no equipamento:
5.2.1.1. - desligar o ECF;
5.2.1.2. - pressionar a tecla "LINE FEED" e ligar o equipamento, mantendo-a pressionada até que se inicie a impressão do menu;
5.2.1.3. - pressionar novamente a tecla "LINE FEED" até selecionar a opção 2 (dois) do menu, correspondendo à Leitura da Memória Fiscal;
5.2.1.4. - pressionar e manter pressionada a tecla "LINE FEED" até que se inicie a impressão da leitura;
5.2.1.5. - para interromper a Leitura da Memória Fiscal, pressionar a tecla "LINE FEED" até que cesse a impressão, situação em que não haverá totalização do período solicitado;
5.2.2. - para meio magnético:
5.2.2.1. - executar o programa "COMMFISC.EXE" a partir do diretório onde se encontra gravado;
5.2.2.2. - pressionar uma vez a tecla "ENTER";
5.2.2.3. - as informações serão gravadas em arquivo denominado
"MECAF.TXT";
6. - LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO ÚLTIMA ALTERAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS Convênio ICMS 65/98, Atende, observadas as prerrogativas 156/94, de 07.12.94 de 19.06.98 da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS 156/94 Convênio ECF Convênio ECF 06/99, Atende 01/98, de 18.02.98 de 10.12.99
7. - DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. - a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.2. - a revisão foi determinado pelo fisco em razão de instalação de maior proteção fiscal ao equipamento em razão de fraudes detectadas em campo;
7.3. - a partir da publicação deste ato, o ECF de modelo TRENDS 1.0 e somente poderá ser autorizado para uso com a versão de software básico FCP-501;
7.4. - na primeira intervenção técnica realizada no equipamento com versão FCP-500 de software básico, homologada pelo ATO COTEPE nº 23/01, de 19.06.01, ou até 28 de fevereiro de 2006, o que ocorrer primeiro, o fabricante ou interventor credenciado deverá atualizar a versão para a registrada neste ato;
7.5. - este ato poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 60/05 - DOE 25/10/05
1. - IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. - Razão Social CNPJ
AOKI - TECNOLOGIA INFORMÁTICA COM. e DISTRIBUIÇÃO LTDA. - 03.947.537/0001-51 OEM: MECAF ELETRÔNICA S/A 68.168.426/0001-92
2. - IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA AOKI ECF-IF AOKI 1E FCP-501 6352 hex 27C512 ou equivalente
3. - CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item § Modo de Treinamento sim Autenticação permite caractere gráfico permite a emissão de Comprovante Não Fiscal para registro de operação de pagamento com cartão;
3.1. - OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO e DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS
ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não
Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim
1. - Observação: permite desconto e acréscimo em operação no Comprovante não Fiscal não vinculado;
2. - permite parametrização de desconto para prestações tributadas pelo ISSQN;
3.2. - TOTALIZADOR:
QTDE TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 Totalizador Geral "TOT GERAL" ou "TOTALIZADOR GERAL"
1 Venda Bruta VENDA BRUTA DIA
1 Cancelamento de ICMS TOT CANCELAMENTO
1 Cancelamento de ISSQN TOT CANCto ISS
1 Desconto de ICMS TOT DESCONTO
1 Desconto de ISSQN TOT DESCONTO ISS
1 Venda Líquida VENDA LIQ. DIA
1 Venda Líquida para ISSQN VENDA LIQ. ISS
1 Acréscimo de ICMS TOT ACRESCIMO
1 Acréscimo de ISSQN TOT ACRESC ISS
1 Acréscimo em CNF TOT ACRESCIMO CNFNV
1 Desconto em CNF TOT DESCONTO CNFNV
1 Cancelamento em CNF TOT CANCto CNFNV
Tributados pelo ICMS Taa=nn,nn, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva
1 Isento do ICMS ISENCAO (I)
1 Substituição Tributária do ICMS SUBSTITUIÇAO (F)
1 Não Tributado pelo ICMS N TRIBUTADO (N)
Tributado pelo ISS Saa=nn,nn, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva
1. - Observações: - possui dezesseis totalizadores parciais tributados pelo ICMS ou pelo ISSQN, sendo que a primeira está programada
exclusivamente para o ISSQN;
2. - possui dezesseis totalizadores para meios de pagamento;
3. - possui dezesseis totalizadores para as operações não-fiscais;
3.3. - CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
Redução Z "CONT REDUCOES" ou "CONTADOR DE REDUCOES
Cupom Fiscal "CONT CF INICIAL" e "CONT CF FINAL"
Cancelamento de Cupom Fiscal CONT. CUP. CANC.
Geral de Comprovante Não Fiscal não vinculado "GNF" e "CONTADOR GERAL CNF"
Reinício de Operação "CONT REINICIO OP" ou "CONTADOR DE REINICIO OP."
Ordem de Operação COO
Leitura X CONT LEITURA X
Específico para CNF vinculado CNVe
Comprovante Não Fiscal vinculado CONT CNFV
4. - CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 01 Local: parafuso perfurado localizado na parte posterior e inferior, utilizando tampa metálica para fechamento de
abertura existente no gabinete inferior
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: metálica Fixação: Local: lateral esquerda
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Marca: MECAF Modelo: Impressão: impacto Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: ótico-mecânico de pouco papel e ótico de fim de papel
4.1. - PORTAS:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Interna CN1 Barra de pinos 2x18 Interface para a Memória Fiscal
Interna CN2 Barra de pinos 1x7 Teclado e LEDs indicadores
Interna CN3 Barra de pinos 2x15 conector de dados e tensão, conector do mecanismo
impressor (driver) à placa Controladora Fiscal
Interna CN4 Barra de pinos 1x5 Interface para comunicação serial
Interna CN6 Barra de pinos 1x5 Interface da gaveta com a placa de controle do
mecanismo impressor
Interna J1 Barra de Pinos 1x2 Intervenção técnica
Interna J3 Barra de Pinos 1x2 Interligação terra lógico-chassis
Interna JPRESS Barra de Pinos 1x2 Reset do processador
Externa DB9 (fÎmea) Comunicação com computador
Externa RJ11 Saída para gaveta
4.2. - MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO
EPROM 27C040 ou equivalente 512Kb não
1. - Observações: permite a gravação de, no mínimo, 1.825 Reduções Z;
2. - permite a gravação de até 10 usuários;
3. - possibilita a gravação de inscrição municipal;
5. - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1. - Leitura X, diretamente no ECF:
5.1.1. - desligar o ECF;
5.1.2. - pressionar a tecla "LINE FEED" e ligar o equipamento, mantendo-a pressionada até que se inicie a impressão do menu;
5.1.3. - pressionar novamente a tecla "LINE FEED" para selecionar a opção 1 (um) do menu, correspondendo à Leitura X;
5.1.4. - pressionar e manter pressionada a tecla "LINE FEED" até que se inicie a impressão da leitura;
5.2. - Leitura da Memória Fiscal:
5.2.1. - diretamente no equipamento:
5.2.1.1. - desligar o ECF;
5.2.1.2. - pressionar a tecla "LINE FEED" e ligar o equipamento, mantendo-a pressionada até que se inicie a impressão do menu;
5.2.1.3. - pressionar novamente a tecla "LINE FEED" até selecionar a opção 2 (dois) do menu, correspondendo à Leitura da Memória Fiscal;
5.2.1.4. - pressionar e manter pressionada a tecla "LINE FEED" até que se inicie a impressão da leitura;
5.2.1.5. - para interromper a Leitura da Memória Fiscal, pressionar a tecla "LINE FEED" até que cesse a impressão, situação em que não haverá totalização do período solicitado;
5.2.2. - para meio magnético:
5.2.2.1. - executar o programa "COMMFISC.EXE" a partir do diretório onde se encontra gravado;
5.2.2.2. - pressionar uma vez a tecla "ENTER";
5.2.2.3. - as informações serão gravadas em arquivo denominado "MECAF.TXT";
6. - LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO ÚLTIMA ALTERAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94 Convênio ICMS 65/98, de 19.06.98 Atende, observadas as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS 156/94 Convênio ECF 01/98, de 18.02.98 Convênio ECF 06/99, de 10.12.99 Atende
7. - DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. - a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.2. - a revisão foi determinada pelo fisco em razão de instalação de maior proteção fiscal ao equipamento em razão de fraudes detectadas em campo;
7.3. - a partir da publicação deste ato, o ECF de modelo AOKI 1E somente poderá ser autorizado para uso com a versão de software básico FCP-501;
7.4. - na primeira intervenção técnica realizada no equipamento com versão FCP-500 de software básico, homologada pelo ATO
COTEPE nº 36/01, de 13/9/2001, ou até 31 de janeiro de 2006, o que ocorrer primeiro, o fabricante ou interventor credenciado deverá atualizar a versão para a registrada neste ato;
7.5. - este ato poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 61/05 - DOE 25/10/05
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE
1.1. Razão Social 1.2. CNPJ
DARUMA TELECOMUNICAÇÕES e INFORMÁTICA S.A. 45.170.289/0001-25
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
DARUMA ECF-IF FS2100T 01.02.00 5408 hex M27C4001 ou equivalente
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
3.1.Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro Sim
3.2 Autenticação Sim
3.3 Impressão de cheque Sim
3.2. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO e DESCONTO
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS
ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
Observação: o desconto em ISSQN é parametrizado.
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade de Lacre: 03 Externo: um lacre na parte inferior traseira transpassando o pino de lacração existente.
Interno: Um para lacrar o dispositivo do software básico e outro para lacrar o dispositivo da Memória de Fita-detalhe.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte traseira do equipamento
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: OKIDATA Modelo: PD425 Impressão: térmico/mecanico Colunas: 48 ou 57
SENSOR DE PAPEL: mecânico
4.1. CONECTORES e JUMPERS DA PCF:
CONECTORES e JUMPERS DA PCF:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Interna CN1 CN modular 2X8 P - 180G Comunicação com Placa I/O
Externa CN2 Jack RJ11 Conexão da gaveta
Externa CN3 DB9 fêmea Conector serial RS232 para uso do fisco
Externa CN4 DB9 fêmea Conector serial RS232 para uso do usuário
Interna CN5 CN modular fêmea 2X10 - 180G SMD Conexão de interface com o módulo de
memória fiscal
Interna CN6 CN modular fêmea 2X10 - 180G SMD Conexão de interface com o módulo de
memória fiscal
Interna CN7 CN 1X30 - P 180G Conector da cabeça Térmica
Interna CN8 CN 1X4 - P 90G Conector da fonte de alimentação 24V
Interna CN9 CN FEM 2X20 Conector de interface Térmico Mecânico
Interna CN17 CN modular fêmea 2X10 - 180G SMD Conexão de interface com o módulo de memória de Fita-detalhe Interna JP2 Barra de pinos 1x2 Intervenção técnica
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADCIONAL
Flash EPROM 29F080 ou equivalente 1MB um
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui MFD removível com capacidade de armazenamento variável de 8; 16; 32; 64 e 128MB.
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF
5.1. Ao ligar o ECF com a tecla "SELEÇÃO" pressionada, deverão ser impressas as seguintes opções:
5.1.1. "Leitura X - 01 toque";
5.1.2. "leitura completa da MF - 02 toques";
5.1.3. "leitura simplificada da MF - 03 toques";
5.1.4. "Fita-detalhe - 04 toques";
5.2. A opção deverá ser efetivada pelo acionamento da tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.3. nas hipóteses dos subitens 5.1.2 e 5.1.3, observar-se-ão:
5.3.1. após o procedimento previsto no inciso anterior devem ser impressas as opções:
5.3.1.1. "intervalo de data - 01 toque";
5.3.1.2. "intervalo de CRZ - 02 toques";
5.3.2. A opção da alínea anterior deverá ser efetivada pela tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.3.3. após o procedimento do item anterior deverão ser impressas, conforme o caso, as mensagens "00/00/00 a 00/00/00", para as datas inicial e final, ou "0000 a 0000", para o CRZ inicial e final;
5.3.4. os dígitos referentes a intervalos de data ou de CRZ deverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla "SELEÇÃO" para incrementar e imprimi-los e a tecla "CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito;
5.4. na hipótese do subitem 5.1.4, observar-se-ão:
5.4.1. após o procedimento previsto no item 5.2, deverão ser impressas as opções:
5.4.1.1. "intervalo de data - 01 toque";
5.4.1.2. "intervalo de COO - 02 toques";
5.4.2. A opção do item subitem anterior deverá ser efetivada pela tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.4.3. após o procedimento do subitem anterior deverão ser impressas, conforme o caso, as mensagens "00/00/00 a 00/00/00", para as datas inicial e final, ou "0000 a 0000", para o COO inicial e final;
5.4.4. os dígitos referentes a intervalos de data ou de COO deverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla "SELEÇÃO" para incrementar e imprimi-los e a tecla "CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito.
5.5. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.5.1. conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora ;
5.5.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.5.3. ligar o ECF;
5.5.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória Fiscal são:
5.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);
5.5.4.2. sistema operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.5.4.3. O programa "DARUMA DECODER" instalado (para instalá-lo, executar o arquivo de instalação "setup.exe");
5.5.5. executar o software aplicativo "Decoder.exe";
5.5.6. No "Decoder.exe", selecionar a opção "Configuração" e configurar porta serial a ser utilizada e o modelo do ECF, neste caso FS600;
5.5.7. Para iniciar a Leitura da Memória Fiscal para meio magnético, selecionar a opção do menu "Memória Fiscal", item "Realizar Leitura da MF da Impressora" - será gerado o arquivo "mf.bin";
5.5.8. outra forma de executar essa operação é a partir do conteúdo físico do dispositivo de memória fiscal, obedecendo o seguinte procedimento:
5.5.8.1. executar o aplicativo "Decoder.EXE";
5.5.8.2. selecionar a opção "Realizar leitura da MF do Binário" na barra de tarefas;
5.5.8.3. depois de salvar o arquivo em diretório, selecionar a opção "OK";
5.5.8.6. selecionar "Gerar Ato COTEPE" e abrir o arquivo salvo no passo "5.3.8.3".
5.6. impressão da Fita-detalhe no equipamento em Modo de Intervenção Técnica:
5.6.1. ligar o ECF sem o jumper de Intervenção;
5.6.2. seguir procedimentos estabelecidos no § 9º da cláusula quarta do Convênio ICMS 85/01;
5.7. Leitura da Memória de Fita-detalhe para arquivo:
5.7.1. conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora;
5.7.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.7.3. caso esteja desligado, ligar o ECF;
5.7.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
5.7.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);
5.7.4.2. sistema operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.7.4.3. O programa "Decoder.exe" instalado (para instalá-lo, executar o arquivo de instalação "setup.exe");
5.7.5. executar o programa "Decoder.exe";
5.7.6. No "Decoder.exe" selecionar a opção "Configuração" e "Configurar Portas Seriais" e configurar porta serial a ser utilizada e o modelo do ECF, neste caso FS2100T;
5.7.7. Para iniciar a Leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu "Térmica", item "Memória Fitadetalhe" subitem "Realizar Leitura da MFD da Impressora";
5.7.8. depois disso, a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo binário;
5.7.9. selecionar a opção do menu "Térmica", item "Memória Fita-detalhe" subitem "Decodificar binário".Na seqüência será gerada na tela do PC a segunda via dos documentos salvos na MFD e também os arquivo da MFD com a extensão ".txt" denominado "MFD.txt";
5.7.10. selecionar "Gerar Ato COTEPE", será gerado o arquivo com a extensão ".mdb" (Microsoft Access);
5.7.11. selecionar a opção do menu "Térmica", item "Memória Fita-detalhe" subitem "Imprimir (Data ou Redução), informar o intervalo de emissão por COO ou por data, pressionar o botão "OK" e em seguida será impressa a leitura da Memória de Fita-detalhe no ECF;
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA: Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001, vigente em 15/05/2005;
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. Para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "DR", e o modelo deve ser indicado pelo código "01";
7.2. Ao fabricante será concedido prazo de 60(sessenta) dias para integração do equipamento ora registrado com a interface e-ECF, sob pena de suspensão de novas autorizações de uso.
7.3. A versão de software básico do modelo de ECF poderá ser revista nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04.
7.4. O modelo de ECF poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 62/05 - DOE 26/10/05
1. - IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. - Razão Social CNPJ
ACR AUTOMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. - 02.475.581/0001-43
OEM: MECAF ELETRÔNICA S/A 68.168.426/0001-92
2. - IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
DIGISAT ECF-IF DIGISAT 1E FCP-501 6352 hex 27C512 ou equivalente
3. - CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item § Modo de Treinamento sim Autenticação permite caractere gráfico permite a emissão de Comprovante Não Fiscal para registro de operação de pagamento com cartão;
3.1. - OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO e DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim
1. - Observação: permite desconto e acréscimo em operação no Comprovante não Fiscal não vinculado;
2. - permite parametrização de desconto para prestações tributadas pelo ISSQN;
3.2. - TOTALIZADOR:
QTDE TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 Totalizador Geral "TOT GERAL" ou "TOTALIZADOR GERAL"
1 Venda Bruta VENDA BRUTA DIA
1 Cancelamento de ICMS TOT CANCELAMENTO
1 Cancelamento de ISSQN TOT CANCto ISS
1 Desconto de ICMS TOT DESCONTO
1 Desconto de ISSQN TOT DESCONTO ISS
1 Venda Líquida VENDA LIQ. DIA
1 Venda Líquida para ISSQN VENDA LIQ. ISS
1 Acréscimo de ICMS TOT ACRESCIMO
1 Acréscimo de ISSQN TOT ACRESC ISS
1 Acréscimo em CNF TOT ACRESCIMO CNFNV
1 Desconto em CNF TOT DESCONTO CNFNV
1 Cancelamento em CNF TOT CANCto CNFNV
Tributados pelo ICMS Taa=nn,nn, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva
1 Isento do ICMS ISENCAO (I)
1 Substituição Tributária do ICMS SUBSTITUIÇAO (F)
1 Não Tributado pelo ICMS N TRIBUTADO (N)
Tributado pelo ISS Saa=nn,nn, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva
1. - Observações: possui dezesseis totalizadores parciais tributados pelo ICMS ou pelo ISSQN, sendo que a primeira está programada exclusivamente para o ISSQN;
2. - possui dezesseis totalizadores para meios de pagamento;
3. - possui dezesseis totalizadores para as operações não-fiscais;
3.3. - CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
Redução Z "CONT REDUCOES" ou "CONTADOR DE REDUCOES
Cupom Fiscal "CONT CF INICIAL" e "CONT CF FINAL"
Cancelamento de Cupom Fiscal CONT. CUP. CANC.
Geral de Comprovante Não Fiscal não vinculado "GNF" e "CONTADOR GERAL CNF"
Reinício de Operação "CONT REINICIO OP" ou "CONTADOR DE REINICIO OP."
Ordem de Operação COO
Leitura X CONT LEITURA X
Específico para CNF vinculado CNVe
Comprovante Não Fiscal vinculado CONT CNFV
4. - CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 01Local: parafuso perfurado localizado na parte posterior e inferior, utilizando tampa metálica para fechamento de abertura existente no gabinete inferior
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: metálica Fixação: Local: lateral esquerda
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Marca: MECAF Modelo: Impressão: impacto Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: ótico-mecânico de pouco papel e ótico de fim de papel
4.1. - PORTAS:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Interna CN1 Barra de pinos 2x18 Interface para a Memória Fiscal
Interna CN2 Barra de pinos 1x7 Teclado e LEDs indicadores
Interna CN3 Barra de pinos 2x15 conector de dados e tensão, conector do mecanismo impressor (driver) à placa
Controladora Fiscal
Interna CN4 Barra de pinos 1x5 Interface para comunicação serial
Interna CN6 Barra de pinos 1x5 Interface da gaveta com a placa de controle do mecanismo impressor
Interna J1 Barra de Pinos 1x2 Intervenção técnica
Interna J3 Barra de Pinos 1x2 Interligação terra lógico-chassis
Interna JPRESS Barra de Pinos 1x2 Reset do processador
Externa DB9 (fÎmea) Comunicação com computador
Externa RJ11 Saída para gaveta
4.2. - MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO
EPROM 27C040 ou equivalente 512Kb não
1. - Observações: permite a gravação de, no mínimo, 1.825 Reduções Z;
2. - permite a gravação de até 10 usuários;
3. - possibilita a gravação de inscrição municipal;
5. - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1. - Leitura X, diretamente no ECF:
5.1.1. - desligar o ECF;
5.1.2. - pressionar a tecla "LINE FEED" e ligar o equipamento, mantendo-a pressionada até que se inicie a impressão do menu;
5.1.3. - pressionar novamente a tecla "LINE FEED" para selecionar a opção 1 (um) do menu, correspondendo à Leitura X;
5.1.4. - pressionar e manter pressionada a tecla "LINE FEED" até que se inicie a impressão da leitura;
5.2. - Leitura da Memória Fiscal:
5.2.1. - diretamente no equipamento:
5.2.1.1. - desligar o ECF;
5.2.1.2. - pressionar a tecla "LINE FEED" e ligar o equipamento, mantendo-a pressionada até que se inicie a impressão do menu;
5.2.1.3. - pressionar novamente a tecla "LINE FEED" até selecionar a opção 2 (dois) do menu, correspondendo à Leitura da Memória Fiscal;
5.2.1.4. - pressionar e manter pressionada a tecla "LINE FEED" até que se inicie a impressão da leitura;
5.2.1.5. - para interromper a Leitura da Memória Fiscal, pressionar a tecla "LINE FEED" até que cesse a impressão, situação em que não haverá totalização do período solicitado;
5.2.2. - para meio magnético:
5.2.2.1. - executar o programa "COMMFISC.EXE" a partir do diretório onde se encontra gravado;
5.2.2.2. - pressionar uma vez a tecla "ENTER";
5.2.2.3. - as informações serão gravadas em arquivo denominado "MECAF.TXT";
6. - LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO ÚLTIMA ALTERAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94 Convênio ICMS 65/98, de 19.06.98 Atende, observadas as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS 156/94 Convênio ECF 01/98, de 18.02.98 Convênio ECF 06/99, de 10.12.99 Atende
7. - DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. - a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.2. - a revisão foi determinada pelo fisco em razão de instalação de maior proteção fiscal ao equipamento em razão de fraudes detectadas em campo;
7.3. - a partir da publicação deste ato, o ECF de modelo AOKI 1E somente poderá ser autorizado para uso com a versão de software básico FCP-501;
7.4. - na primeira intervenção técnica realizada no equipamento com versão FCP-500 de software básico, homologada pelo ATO COTEPE nº 22, de 19 de junho de 2001, ou até 31 de janeiro de 2006, o que ocorrer primeiro, o fabricante ou interventor credenciado deverá atualizar a versão para a registrada neste ato;
7.5. - este ato poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 63/05 - DOE 26/10/05
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE
1.1. Razão Social 1.2. CNPJ
DARUMA TELECOMUNICAÇÕES e INFORMÁTICA S.A - 45.170.289/0001-25
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
DARUMA ECF-IF FS600 01.02.00 389A hex M27C4001 ou equivalente
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
3.1 - Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro Sim
3.2. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO e DESCONTO
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
Observação: o desconto em ISSQN é parametrizado.
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade de Lacre: 03 Externo: um lacre na parte posterior do equipamento, sendo que o fio transpassa os orifício das hastes colocadas de forma transversal ao equipamento.
Interno: Um para lacrar o dispositivo do software básico e outro para lacrar o dispositivo da Memória de Fita-detalhe.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Aço Fixação: impressa diretamente na base metálica Local: Parte lateral do equipamento
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: OKIDATA Modelo: POS406 Impressão: térmico Colunas: 48 ou 57
SENSOR DE PAPEL: mecânico
4.1. CONECTORES e JUMPERS DA PCF:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Externa CN3 DB9 fêmea Conector serial RS232 para uso do fisco
Externa CN4 DB9 fêmea Conector serial RS232 para uso do usuário
Externa CN5 CN modular fêmea 2X10 - 180G SMD Conexão de interface com o módulo de memória fiscal
Externa CN6 CN modular fêmea 2X10 - 180G SMD Conexão de interface com o módulo de memória fiscal
Interna CN7 CN modular fêmea 2X20 - 90G FCI Conector de Interface térmico mecânico
Interna CN8 CN Minidim 3 PIN Conetor para a fonte de alimentação
Interna CN16 CN FEM 6P 6C 90G MOD JACK Conector da Gaveta Monetária
Interna JP2 Barra de pinos 1x2 Intervenção técnica
Interna S2 Chave Chave ON/OFF
Interna CN17 CN modular fêmea 2X10 - 180G SMD Conexão de interface com o módulo de memória de Fita-detalhe
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADCIONAL
Flash EPROM 29F080B ou equivalente 1MB não
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui MFD removível com capacidade de armazenamento variável de 8; 16; 32; 64 e 128MB.
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF
5.1. Ao ligar o ECF com a tecla "SELEÇÃO" pressionada, deverão ser impressas as seguintes opções:
5.1.1. "Leitura X - 01 toque";
5.1.2. "leitura completa da MF - 02 toques";
5.1.3. "leitura simplificada da MF - 03 toques";
5.1.4. "Fita-detalhe - 04 toques";
5.2. A opção deverá ser efetivada pelo acionamento da tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.3. nas hipóteses dos subitens 5.1.2 e 5.1.3, observar-seão:
5.3.1. após o procedimento previsto no inciso anterior devem ser impressas as opções:
5.3.1.1. "intervalo de data - 01 toque";
5.3.1.2. "intervalo de CRZ - 02 toques";
5.3.2. A opção da alínea anterior deverá ser efetivada pela tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.3.3. após o procedimento do item anterior deverão ser impressas, conforme o caso, as mensagens "00/00/00 a 00/00/00", para as datas inicial e final, ou "0000 a 0000", para o CRZ inicial e final;
5.3.4. os dígitos referentes a intervalos de data ou de CRZ deverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla "SELEÇÃO" para incrementar e imprimi-los e a tecla "CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito;
5.4. na hipótese do subitem 5.1.4, observar-se-ão:
5.4.1. após o procedimento previsto no item 5.2, deverão ser impressas as opções:
5.4.1.1. "intervalo de data - 01 toque";
5.4.1.2. "intervalo de COO - 02 toques";
5.4.2. A opção do item subitem anterior deverá ser efetivada pela tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.4.3. após o procedimento do subitem anterior deverão ser impressas, conforme o caso, as mensagens "00/00/00 a 00/00/00", para as datas inicial e final, ou "0000 a 0000", para o COO inicial e final;
5.4.4. os dígitos referentes a intervalos de data ou de COO deverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla "SELEÇÃO" para incrementar e imprimi-los e a tecla "CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito.
5.5. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.5.1. conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora ;
5.5.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.5.3. ligar o ECF;
5.5.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória Fiscal são:
5.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);
5.5.4.2. sistema operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.5.4.3. O programa "DARUMA DECODER" instalado (para instalá-lo, executar o arquivo de instalação "setup.exe");
5.5.5. executar o software aplicativo "Decoder.exe";
5.5.6. No "Decoder.exe", selecionar a opção "Configuração" e configurar porta serial a ser utilizada e o modelo do ECF, neste caso FS600;
5.5.7. Para iniciar a Leitura da Memória Fiscal para meio magnético, selecionar a opção do menu "Memória Fiscal", item "Realizar Leitura da MF da Impressora" - será gerado o arquivo "mf.bin";
5.5.8. outra forma de executar essa operação é a partir do conteúdo físico do dispositivo de memória fiscal, obedecendo o seguinte procedimento:
5.5.8.1. executar o aplicativo "Decoder.EXE";
5.5.8.2. selecionar a opção "Realizar leitura da MF do Binário" na barra de tarefas;
5.5.8.3. depois de salvar o arquivo em diretório, selecionar a opção "OK"; 5.5.8.6. selecionar "Gerar Ato COTEPE" e abrir o arquivo salvo no passo "5.3.8.3".
5.6. impressão da Fita-detalhe no equipamento em Modo de Intervenção Técnica:
5.6.1. ligar o ECF sem o jumper de Intervenção;
5.6.2. seguir procedimentos estabelecidos no § 9º da cláusula quarta do Convênio ICMS 85/01;
5.7. Leitura da Memória de Fita-detalhe para arquivo:
5.7.1. conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora;
5.7.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.7.3. caso esteja desligado, ligar o ECF;
5.7.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
5.7.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);
5.7.4.2. sistema operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.7.4.3. O programa "Decoder.exe" instalado (para instalá-lo, executar o arquivo de instalação "setup.exe");
5.7.5. executar o programa "Decoder.exe";
5.7.6. No "Decoder.exe" selecionar a opção "Configuração" e "Configurar Portas Seriais" e configurar porta serial a ser utilizada e o modelo do ECF, neste caso FS600;
5.7.7. Para iniciar a Leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu "Térmica", item "Memória Fita-detalhe" subitem "Realizar Leitura da MFD da Impressora";
5.7.8. depois disso, a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo binário;
5.7.9. selecionar a opção do menu "Térmica", item "Memória Fita-detalhe" subitem "Decodificar binário".Na seqüência será gerada na tela do PC a segunda via dos documentos salvos na MFD e também os arquivo da MFD com a extensão ".txt" denominado "MFD.txt";
5.7.10. selecionar "Gerar Ato COTEPE", será gerado o arquivo com a extensão ".mdb" (Microsoft Access);
5.7.11. selecionar a opção do menu "Térmica", item "Memória Fita-detalhe" subitem "Imprimir (Data ou Redução),informar o intervalo de emissão por COO ou por data, pressionar o botão "OK" e em seguida será impressa a leitura da Memória de Fita-detalhe no ECF;
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA: Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001, vigente em 15/05/2005;
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. Para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "DR", e o modelo deve ser indicado pelo código "02".
7.2. Ao fabricante será concedido prazo de 60(sessenta) dias para integração do equipamento ora registrado com a interface e-ECF, sob pena de suspensão de novas autorizações de uso.
7.3. A versão de software básico do modelo de ECF poderá ser revista nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04.
7.4. O modelo de ECF poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 67/05 - DOE 22/11/05
1. FABRICANTE:
1.1. razão social: YANCO TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LTDA.;
1.2. CNPJ/MF: 84.454.701/0002-71;
2. EQUIPAMENTO:
2.1. marca: YANCO;
2.2. tipo: ECF-MR;
2.3. modelo: YANCO2000;
2.4. software básico:
2.4.1. versão V2.2A com checksum F349 (hexadecimal), gravado em EPROM de identificação 27C020 ou equivalente;
2.4.2. o símbolo que indica a acumulação no Totalizador Geral, impresso à direita do valor do item registrado no Cupom Fiscal, é " "
2.4.3. possui capacidade máxima de armazenamento de aproximadamente 6.450 PLUs;
2.4.4. não possui Modo de Treinamento;
2.4.5. o equipamento permite o registro de prestações tributadas pelo ISSQN;
2.4.6. sobre cancelamentos:
2.4.6.1. com relação ao Cupom Fiscal:
2.4.6.2. cancela item, exceto com desconto ou acréscimo;
2.4.6.3. cancela a última operação de desconto ou acréscimo;
2.4.6.4. cancela cupom em emissão;
2.4.6.5. cancela último cupom emitido;
2.4.6.6. não cancela Comprovante Não Fiscal não vinculado;
2.4.7. não permite desconto em Comprovante Não Fiscal não vinculado;
2.4.8. permite acréscimos, exceto em Comprovante Não Fiscal não vinculado;
2.4.9. não permite estorno de meio de pagamento;
2.4.10.possui 13 (treze) totalizadores destinados ao ICMS e ISSQN, representados por Tnn,nn para operações tributadas pelo ICMS, onde nn,nn representa a alíquota programada, ou representados por Snn,nn para operações tributadas pelo ISSQN, onde nn,nn representa a alíquota programada;
2.4.11.possui 8 (oito) totalizadores para operações não-fiscais, sendo 4 (quatro) identificados por "GAVETA", "SANGRIA", "FUNDO DE CAIXA" e "CONTRA-VALE", e 4 (quatro) com descrição programáveis;
2.4.12.possui 20 (vinte) totalizadores para meios de pagamentos, sendo o primeiro fixo, identificado por "DINHEIRO", e o restante programável;
2.4.13.permite registro de operação de Transferência Eletrônica de Fundos(TEF);
2.4.14.não efetua autenticação em desconto/acréscimo;
2.4.15.totalizadores:
2.4.15.1.Totalizador Geral identificado por "TOTALIZADOR GERAL";
2.4.15.2.Venda Bruta Diária identificado por "VENDA BRUTA DIARIA";
2.4.15.3.cancelamento ICMS identificado por "CANCELAMENTO ICMS";
2.4.15.4.cancelamento ISSQN identificado por "CANCELAMENTO ISSQN";
2.4.15.5.desconto ICMS identificado por "DESCONTO ICMS";
2.4.15.6.desconto ISSQN identificado por "DESCONTO ISSQN";
2.4.15.7.acréscimo ICMS identificado por "ACRESCIMO ICMS";
2.4.15.8.acréscimo ISSQN identificado por "ACRESCIMO ISSQN";
2.4.15.9.Venda Líquida identificado por "VENDA LIQUIDA";
2.4.16. contadores:
2.4.16.1.Contador de Ordem de Operação identificado por "COO";
2.4.16.2.Contador Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por "GNF" ou " GERAL DE COMPROVANTE NAO FISCAL;
2.4.16.3.Contador de Redução Z identificado por "CONTADOR DE REDUCOES Z" ou "Z";
2.4.16.4.Contador de Reinicio de Operação identificado por "CRO" ou "CONTADOR DE REINICIO DE OPERACAO";
2.4.16.5.Contador de Leitura X identificado por "CONTADOR DE LEITURA X";
2.5. hardware:
2.5.1. o equipamento deve ser lacrado com três lacres, sendo um na lateral direita dianteira, um na lateral esquerda e outro no meio na parte traseira;
2.5.2. a plaqueta de identificação é metálica, rebitada na parte posterior do equipamento, no gabinete inferior, à esquerda;
2.5.3. o mecanismo impressor utilizado é da marca EPSON, modelo MU310, com 46 colunas e uma estação impressora;
2.5.4. possui placa única, com as seguintes portas:
2.5.4.1. externas:
Conector RJ11 - Saída para gaveta
DB9 macho - Comunicação com balança
DB9 macho - Comunicação com PC Mini-dim 6 - Entrada para fonte de alimentação
DB9 macho - Comunicação com scanner
DB9 macho - Comunicação com impressora de cheque/POS para TEF
DB9 macho - Comunicação com modem para TEF/POS para TEF
2.5.4.2. internas:
P9 - Barra de Pinos 1x14 - Display do operador
P10 - Barra de Pinos 1x14 - Display do cliente ou torre display do cliente
P12 - Barra de Pinos 1x2 - Chave "liga e desliga"
P13 - Barra de Pinos 1x2 - Backlight do display do cliente ou da torre do display do cliente
P14 - Barra de Pinos 1x2 - Sensor de fim de papel
P15 - Barra de pinos 1x3 - Motor do rebobinador
P16 - FCC 23 trilhas - Mecanismo impressor
P17 - Barra de pinos 2x17 - Memória Fiscal
P18 - Barra de Pinos 1x14 - Teclado
2.5.4.3. jumper:
P8 - Barra de Pinos 2x8 - INT - Jumper de intervenção fiscal
OP1 - Jumper de reiniciação - zera a RAM
OP2 a OP6 - desativados
OP7 - com jumper desativa log de vendas
2.5.5. Memória Fiscal:
2.5.5.1. os dados são gravados em EPROM de identificação 27C010 ou equivalente;
2.5.5.2. permite cadastrar até 20 usuários;
2.5.5.3. permite gravação de, no mínimo, 1.825 Reduções Z;
2.5.5.4. permite gravação de até 20 trocas de versões de software básico;
2.5.5.5. possui 01 (um) receptáculo para resinar nova Memória Fiscal;
3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
3.1. Leitura X:
3.1.1. ligar o ECF;
3.1.2. pressionar a tecla "X",em seguida a tecla" ENTER";
3.2. Leitura da Memória Fiscal:
3.2.1. geral:
3.2.1.1. ligar o ECF
3.2.1.2. pressionar a tecla "X";
3.2.1.3. selecionar por data ou "CRZ", pressionar a tecla "ENTER";
3.2.1.4. digitar "ENTER" duas vezes;
3.2.2. por intervalo de data:
3.2.2.1. ligar o ECF
3.2.2.2. pressionar a tecla "X"
3.2.2.3. selecionar por data, pressionar a tecla "ENTER";
3.2.2.4. digitar a data inicial (ddmmaa) e pressionar a tecla "ENTER";
3.2.2.5. digitar a data final (ddmmaa) e pressionar a tecla "ENTER";
3.2.3. por intervalo de Contador de Reduções:
3.2.3.1. ligar o ECF;
3.2.3.2. pressionar a tecla "X"
3.2.3.3. selecionar por "CRZ" , pressionar a tecla "ENTER";
3.2.3.4. digitar o "CRZ" inicial (nnnn) e pressionar a tecla "ENTER";
3.2.3.5. digitar o "CRZ" final (nnnn) e pressionar a tecla "ENTER";
3.2.4. para meio magnético, a partir do menu INICIAR, selecionar "PROGRAMAS" e "SICRE 2000 FOR WINDOWS", seguindo as instruções do programa;
3.2.5. leitura completa de programação:
3.2.5.1. ligar o ECF;
3.2.5.2. selecionar o menu "emitir relatórios" e pressionar a tecla "ENTER";
3.2.5.3. selecionar o menu "cadastros" e pressionar a tecla "ENTER";
3.2.5.4. selecionar o relatório de "programações" e pressionar a tecla "ENTER";
4. DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
4.2. a revisão do equipamento foi determinada pelo fisco para correção da rotina para Redução "Z" que acumulava os valores dos totalizadores: o problema ocorria somente se o usuário desligasse o equipamento em frações de segundo após a Redução "Z";
4.3. o fabricante deverá promover a atualização do parque instalado com versão V2.1, para a versão registrada neste ato, na primeira intervenção técnica que ocorrer no equipamento ou até 31 de março de 2006, o que ocorrer primeiro;
4.4. a partir da publicação deste ato, somente poderá ser autorizado equipamento com a versão de Software Básico registrada neste ato;
4.5 equipamento atende as exigências do Convênio ICMS 156/94, de 07/12/1994 e o Convênio ECF 01/98 de 18/02/98;
4.6 a liberação para uso do modelo e versão de que trata este comunicado, com as características supra, fica condicionado a que o fabricante, por sua conta, realize, se for o caso, as necessárias adequações dos equipamentos autorizados, quando da publicação do Ato COTEPE/ICMS.
4.7 sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão do equipamento;
4.8 .o ato de registro deste parecer poderá ser cassado nos Termos do Convênio ICMS16/03 e Portaria CAT 36/04.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 68/05 - DOE 22/11/05
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social - 1.2. CNPJ
BEMATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S.A. 82.373.077/0001-71
1.1. Razão Social - 1.2. CNPJ
BEMATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S.A. 82.373.077/0001-71
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO
MARCA - TIPO - MODELO - VERSÃO - CHECKSUM - MEMÓRIA
BEMATECH - ECF-IF - MP-2100 TH FI - 01.00.01 - 0D37hex - 27C040 ou similar
EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO MARCA - TIPO - MODELO - VERSÃO - CHECKSUM - MEMÓRIA
BEMATECH - ECF-IF - MP-2100 TH FI - 01.00.01 - 0D37hex - 27C040 ou similar
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:
ITEM - CARACTERISTICAS - SITUAÇÃO
3.1. - Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro - Sim ITEM - CARACTERISTICAS - SITUAÇÃO
3.1. - Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro - Sim
3.2. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim
Observação: - Desconto em ISSQN mediante parâmetro de programação.
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade de Lacres: 01 - Externos: no centro da lateral esquerda, utilizando fio que transpassa orifício do pino de lacração.
Quantidade de Lacres: 01 - Interno: para lacração do dispositivo do software básico e do dispositivo da Memória de Fita-detalhe.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio - Fixação: Rebitada - Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: BEMATECH - Modelo: BTP-080-100AH - Impressão:
térmico - Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: Ótico
GUILHOTINA: opcional
LACRAÇÃO
Quantidade de Lacres: 01 - Externos: no centro da lateral esquerda, utilizando fio que transpassa orifício do pino de lacração.
Quantidade de Lacres: 01 - Interno: para lacração do dispositivo do software básico e do dispositivo da Memória de Fita-detalhe.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio - Fixação: Rebitada - Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: BEMATECH - Modelo: BTP-080-100AH - Impressão:
térmico - Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: Ótico
GUILHOTINA: opcional
4.1. CONECTORES E JUMPERS DA PCF:
IDENTIFICAÇÃO - LOCAL - TIPO - FUNÇÃO JUMPER JP1 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X2 (NÃO MONTADO) - OPÇÃO DE TIPO DE GAVETA JUMPER JP2 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X3 - HABILITA INTERVENÇÃO TÉCNICA JUMPER JP3 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X2 (NÃO MONTADO) - INTERROMPE ALIMENTAÇÃO DE 24V JUMPER JP4 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X2 (NÃO MONTADO) - INTERROMPE ALIMENTAÇÃO DE 3,3V JUMPER JP5 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X2 (NÃO MONTADO) - INTERROMPE ALIMENTAÇÃO DE 5V JUMPER JP6 - INTERNO - JUMPER SMD ABERTO - LIGA/DESLIGA SAÍDA DE 5V NO CONECTOR USB JUMPER JP7 - INTERNO - JUMPER SMD ABERTO - CONEXÃO TERRA COM GND JUMPER JP8 - INTERNO - JUMPER SMD ABERTO - LIGADO:
SERIAL 1 = RS232
DELIGADO: SERIAL 1 =TTL
JUMPER JP9 - INTERNO - JUMPER SMD ABERTO - LIGADO:
SERIAL 1 = RS232
DELIGADO: SERIAL 1 =TTL
JUMPER JP10 - INTERNO - JUMPER SMD ABERTO - LIGADO:
SERIAL 1 = RS232
DELIGADO: SERIAL 1 =TTL
JUMPER JP11 - INTERNO - JUMPER SMD ABERTO - LIGADO:
SERIAL 1 = RS232
DELIGADO: SERIAL 1 =TTL
JUMPER JP12 - INTERNO - JUMPER SMD ABERTO - CONFIGURAÇÃO SENSOR POUCO PAPEL
JUMPER JP13 - INTERNO - JUMPER SMD ABERTO - CONFIGURAÇÃO SENSOR POUCO PAPEL
JUMPER JP14 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X2 - HABILITA/DESABILITA GUILHOTINA
JUMPER JP15 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X2 - LIGA/DESLIGA BATERIA
JUMPER JP16 - INTERNO - PRÉ-FIADO 1-2 - LIDA/DESLIGA
SAÍDA DE 5V NOS CONECTORES DB9 JUMPER JPF1 - INTERNO - PRÉ-FIADO 2-3 - ATIVA PROTEÇÃO CABEÇA TÉRMICA JUMPER JPF2 - INTERNO - JUMPER SMD FECHADO - UNE GND COM GND DE POTÊNCIA JUMPER JPF3 - INTERNO - JUMPER SMD FECHADO - UNE GND COM GND ANALÓGICO JUMPER JPF4 - INTERNO - PRÉ-FIADO 2-3 - TIPO DE INTERFACE DE DEPURAÇÃO JUMPER JPF5 - INTERNO - JUMPER SMD FECHADO - INTERROMPE ALIMENTAÇÃO DE 3,3VA
CONECTOR CN5 - EXTERNO - CONECTOR CIRCULAR DE 3
PINOS - ENTRADA ALIMENTAÇÃO 24V
CONECTOR CN4 - EXTERNO - RJ-11 - SAÍDA DE GAVETA
CONECTOR CN7 - EXTERNO - CONECTOR USB - INTERFACE USB
CONECTOR CN8 - EXTERNO - DB9-FÊMEA - INTERFACE RS232 (1)
CONECTOR CN9 - EXTERNO - DB9-FÊMEA - INTERFACE RS232 (2)
CONECTOR CN14 - INTERNO - BARRA DE PINOS 3X20 - CONEXÃO PARA MFD
CONECTOR CN12 - INTERNO - SOQUETE PARA BARRA DE PINOS 2X20 (NÃO MONTADO) - CONEXÃO PARA 2ª MEMÓRIA FISCAL
CONECTOR CN13 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X4 - CONEXÃO PARA 1ª MEMÓRIA FISCAL
CONECTOR CN11 - INTERNO - BARRA DE PINOS 2X7 - CONEXÃO JTAG PARA DEPURAÇÃO
CONECTOR CN15 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X4 - CONEXÃO DE GUILHOTINA
CONECTOR CN16 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X7 - CONEXÃO DE TECLADO/LEDs
CONECTOR CN17 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X6 - CONEXÃO SENSORES DO MECANISMO
CONECTOR CN19 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X3 - SENSOR POUCO PAPEL
CONECTOR CN18 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X15 - CONEXÃO PARA CABEÇA TÉRMICA
CONECTOR CN20 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X4 - CONEXÃO PARA MOTOR MECANISMO
CONECTOR CN1 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X2 (NÃO MONTADO) - CONECTOR OPCINAL PARA ALIMENTAÇÃO DE 24 (NÃO UTILIZADO)
CONECTOR CN6 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X5 (NÃO MONTADO) - CONECTOR OPCIONAL PARA CONEXÃO DE GAVETA (NÃO UTILIZADO)
CONECTOR CN2 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X5 (NÃO MONTADO) - CONECTOR OPCIONAL PRA INTERFACE RS232 (1) - NÃO UTILIZADOCONECTOR CN3 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X6 (NÃO MONTADO) - CONECTOR OPCIONAL PRA INTERFACE RS232 (2) - NÃO UTILIZADO
CONECTOR CN10 - INTERNO - BARRA DE PINOS 2X2 (NÃO MONTADO) - OPÇÃO DE CLOCK PARA MFD (NÃO UTILIZADO) IDENTIFICAÇÃO - LOCAL - TIPO - FUNÇÃO JUMPER JP1 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X2 (NÃO MONTADO) - OPÇÃO DE TIPO DE GAVETA JUMPER JP2 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X3 - HABILITA INTERVENÇÃO TÉCNICA
JUMPER JP3 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X2 (NÃO MONTADO) - INTERROMPE ALIMENTAÇÃO DE 24V
JUMPER JP4 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X2 (NÃO MONTADO) - INTERROMPE ALIMENTAÇÃO DE 3,3V
JUMPER JP5 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X2 (NÃO MONTADO) - INTERROMPE ALIMENTAÇÃO DE 5V
JUMPER JP6 - INTERNO - JUMPER SMD ABERTO - LIGA/DESLIGA SAÍDA DE 5V NO CONECTOR USB
JUMPER JP7 - INTERNO - JUMPER SMD ABERTO - CONEXÃO TERRA COM GND
JUMPER JP8 - INTERNO - JUMPER SMD ABERTO - LIGADO:
SERIAL 1 = RS232
DELIGADO: SERIAL 1 =TTL
JUMPER JP9 - INTERNO - JUMPER SMD ABERTO - LIGADO:
SERIAL 1 = RS232
DELIGADO: SERIAL 1 =TTL
JUMPER JP10 - INTERNO - JUMPER SMD ABERTO - LIGADO:
SERIAL 1 = RS232
DELIGADO: SERIAL 1 =TTL
JUMPER JP11 - INTERNO - JUMPER SMD ABERTO - LIGADO:
SERIAL 1 = RS232
DELIGADO: SERIAL 1 =TTL
JUMPER JP12 - INTERNO - JUMPER SMD ABERTO - CONFIGURAÇÃO SENSOR POUCO PAPEL
JUMPER JP13 - INTERNO - JUMPER SMD ABERTO - CONFIGURAÇÃO SENSOR POUCO PAPEL
JUMPER JP14 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X2 - HABILITA/ DESABILITA GUILHOTINA
JUMPER JP15 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X2 - LIGA/DESLIGA BATERIA
JUMPER JP16 - INTERNO - PRÉ-FIADO 1-2 - LIDA/DESLIGA
SAÍDA DE 5V NOS CONECTORES DB9
JUMPER JPF1 - INTERNO - PRÉ-FIADO 2-3 - ATIVA PROTEÇÃO CABEÇA TÉRMICA
JUMPER JPF2 - INTERNO - JUMPER SMD FECHADO - UNE GND COM GND DE POTÊNCIA
JUMPER JPF3 - INTERNO - JUMPER SMD FECHADO - UNE GND COM GND ANALÓGICO
JUMPER JPF4 - INTERNO - PRÉ-FIADO 2-3 - TIPO DE INTERFACE DE DEPURAÇÃO
JUMPER JPF5 - INTERNO - JUMPER SMD FECHADO - INTERROMPE ALIMENTAÇÃO DE 3,3VA
CONECTOR CN5 - EXTERNO - CONECTOR CIRCULAR DE 3 PINOS - ENTRADA ALIMENTAÇÃO 24V
CONECTOR CN4 - EXTERNO - RJ-11 - SAÍDA DE GAVETA
CONECTOR CN7 - EXTERNO - CONECTOR USB - INTERFACE USB
CONECTOR CN8 - EXTERNO - DB9-FÊMEA - INTERFACE RS232 (1)
CONECTOR CN9 - EXTERNO - DB9-FÊMEA - INTERFACE RS232 (2)
CONECTOR CN14 - INTERNO - BARRA DE PINOS 3X20 - CONEXÃO PARA MFD
CONECTOR CN12 - INTERNO - SOQUETE PARA BARRA DE
PINOS 2X20 (NÃO MONTADO) - CONEXÃO PARA 2ª MEMÓRIA FISCAL
CONECTOR CN13 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X4 - CONEXÃO PARA 1ª MEMÓRIA FISCAL
CONECTOR CN11 - INTERNO - BARRA DE PINOS 2X7 - CONEXÃO JTAG PARA DEPURAÇÃO
CONECTOR CN15 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X4 - CONEXÃO DE GUILHOTINA
CONECTOR CN16 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X7 - CONEXÃO DE TECLADO/LEDs
CONECTOR CN17 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X6 - CONEXÃO SENSORES DO MECANISMO
CONECTOR CN19 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X3 - SENSOR POUCO PAPEL
CONECTOR CN18 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X15 - CONEXÃO PARA CABEÇA TÉRMICA
CONECTOR CN20 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X4 - CONEXÃO PARA MOTOR MECANISMO
CONECTOR CN1 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X2 (NÃO MONTADO) - CONECTOR OPCINAL PARA ALIMENTAÇÃO DE 24
(NÃO UTILIZADO)
CONECTOR CN6 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X5 (NÃO MONTADO) - CONECTOR OPCIONAL PARA CONEXÃO DE
GAVETA (NÃO UTILIZADO)
CONECTOR CN2 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X5 (NÃO MONTADO) - CONECTOR OPCIONAL PRA INTERFACE RS232 (1)
- NÃO UTILIZADO
CONECTOR CN3 - INTERNO - BARRA DE PINOS 1X6 (NÃO MONTADO) - CONECTOR OPCIONAL PRA INTERFACE RS232 (2)
- NÃO UTILIZADO
CONECTOR CN10 - INTERNO - BARRA DE PINOS 2X2 (NÃO MONTADO) - OPÇÃO DE CLOCK PARA MFD (NÃO UTILIZADO)
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE - RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM - 27C4001 - 512 KBytes - Um
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE - RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM - 27C4001 - 512 KBytes - Um
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui cartucho removível com capacidade de armazenamento variável de 32 a 1024MBytes.
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. ao ligar o ECF com a tecla "SELEÇÃO" pressionada, deverão ser impressas as seguintes opções:
5.1.1. "Leitura X - 01 toque";
5.1.2. "leitura completa da MF - 02 toques";
5.1.3. "leitura simplificada da MF - 03 toques";
5.1.4. "Fita-detalhe - 04 toques";
5.2. a opção deverá ser efetivada pelo acionamento da tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.3. nas hipóteses dos subitens 5.1.2 e 5.1.3, observar-seão:
5.3.1. após o procedimento previsto no inciso anterior devem ser impressas as opções:
5.3.1.1. "intervalo de data - 01 toque";
5.3.1.2. "intervalo de CRZ - 02 toques";
5.3.2. a opção da alínea anterior deverá ser efetivada pela tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.3.3. após o procedimento do item anterior deverão ser impressas, conforme o caso, as mensagens "00/00/00 a 00/00/00", para as datas inicial e final, ou "0000 a 0000", para o CRZ inicial e final;
5.3.4. os dígitos referentes a intervalos de data ou de CRZ deverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla "SELEÇÃO" para incrementar e imprimi-los e a tecla "CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito;
5.4. na hipótese do subitem 5.1.4, observar-se-ão:
5.4.1. após o procedimento previsto no item 5.2, deverão ser impressas as opções:
5.4.1.1. "intervalo de data - 01 toque";
5.4.1.2. "intervalo de COO - 02 toques";
5.4.2. a opção do item subitem anterior deverá ser efetivada pela tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.4.3. após o procedimento do subitem anterior deverão ser impressas, conforme o caso, as mensagens "00/00/00 a 00/00/00", para as datas inicial e final, ou "0000 a 0000", para o COO inicial e final;
5.4.4. os dígitos referentes a intervalos de data ou de COO deverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla "SELEÇÃO" para incrementar e imprimi-los e a tecla "CONFIRMA para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito.
5.5. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.5.1. Conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora ;
5.5.2. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.5.3. Ligar o ECF;
5.5.4. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória Fiscal são:
5.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);
5.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.5.4.3. O programa Winmfd instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.
5.5.5 Executar o software aplicativo Winmfd.exe. Sugerese o uso do menu de ajuda deste programa, pois traz informações detalhadas.
5.5.6 no Winmfd.exe, selecionar a opção "Comunicação" e "Configurar Portas Seriais" para selecionar a porta a ser utilizada (a opção "Testar" permite verificar se a impressora está conectada à porta serial selecionada);
5.5.7. para iniciar a Leitura da Memória Fiscal para meio magnético, selecionar a opção do menu "Comunicação", item "Leitura da Memória Fiscal pela Serial". Após isso, será solicitado o nome que se deseja dar ao arquivo com a extensão .TXT.
5.5.8 Outra forma de executar essa operação é a partir do conteúdo físico do dispositivo de memória fiscal, observados os seguintes procedimentos:
5.5.8.1 Executar o aplicativo "WinMFD.EXE".
5.5.8.2 Selecionar a opção "Comunicação" na barra de tarefas.
5.5.8.3 Selecionar a opção "Download".
5.5.8.4 Selecionar a opção "Memória Fiscal".
5.5.8.5 Após salvar o arquivo em diretório, selecionar a opção "Arquivo" na barra de tarefas
5.5.8.6 - Selecionar "Relatório da Memória Fiscal..." e abrir o arquivo salvo no passo "5.3.8.5".
5.6. impressão da Fita-detalhe no equipamento em Intervenção Técnica:
5.6.1. Ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica mantendo a tecla PAPER pressionada até que o LED ON LINE comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;
5.6.2. Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla PAPER três vezes para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe);
5.6.3. As informações impressas a seguir darão informações de como entrar com o intervalo de datas ou COO, bastando segui-las para efetuar a seleção.
5.6.4. Encerrada essa etapa, o equipamento irá, após um período em que o LED ON LINE fica piscando iniciar a impressão. Caso o intervalo selecionado seja muito grande, a impressão pode ser encerrada a qualquer momento desligando-se oequipamento.
5.7. Leitura da Memória de Fita-detalhe para meio digital;
5.7.1. Conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora ;
5.7.2. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.7.3. Caso esteja desligado, ligar o ECF;
5.7.4. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
5.7.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);
5.7.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.7.4.3. O programa Winmfd instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe;
5.7.5. executar o software aplicativo Winmfd.exe. Sugereseo uso do menu de ajuda deste programa, pois traz informações detalhadas.
5.7.6. no Winmfd.exe, selecionar a opção "Comunicação" e "Configurar Portas Serias" para selecionar a porta a ser utilizada (a opção "Testar" permite verificar se a impressora está conectada à porta serial selecionada
5.7.7. para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu "Comunicação", item "Download" subitem "Memória da fita detalhe". Após isso, será solicitado o nome que se deseja dar ao arquivo com a extensão .MFD (para fins de referência chamaremos de "entrada.mfd"). Informações mais detalhadas podem ser encontradas no menu de ajuda do programa.
5.7.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de tentar nova leitura;
5.7.9. selecionar a opção do menu "Arquivo" item "Emissão de Documentos", informar o intervalo de emissão por COO ou por data, pressionar o botão "Emitir" e em seguida selecionar o arquivo "entrada.mfd". Ao pressionar o botão "Abrir" será gerada na tela a segunda via dos documentos selecionados podendo ser salva com a extensão RTF.
5.7.10. para a geração de banco de dados, selecionar a opção do menu "Arquivo" item "Geração de Banco de Dados", informar o intervalo de emissão por COO ou por data, pressionar o botão "Emitir" e em seguida selecionar o arquivo "entrada. mfd". Ao pressionar o botão "Abrir" será gerada na tela a segunda via dos documentos selecionados podendo ser salva com a extensão MDB (Microsoft Access).
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA: Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001, vigente em 05/04/2005.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante.
7.2. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "BE", e o modelo deve ser indicado pelo código "05".
7.3. este ato de registro pode ser revogado nos termos do Convênio ICMS16/03 e Portaria CAT 36/04.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 69/05 - DOE 22/11/05
INTERVENTOR TÉCNICO E.S.AUTOMAÇÃO COML LTDA-ME
Avenida Suplicy, 608 sala 01
Jardim Santa Mena
GUARULHOS-SP
CEP: 07096-000
CNPJ: 02.809.312/0001-76
IE: 336.477.209.115
Durante o período supra, os usuários de ECF, com equipamentos sujeitos à intervenção técnica das empresas acima, deverão contatar o fabricante ou importador do equipamento, para realização de manutenção técnica e lacração do mesmo.
Na impossibilidade destes poderem prestar o serviço deverão indicar as empresas interventoras credenciadas que o farão.
Os atos com efeitos fiscais porventura praticados pelas empresas interventoras credenciadas, durante o período de suspensão, serão declarados nulos podendo ensejar a cassação do credenciamento.
Transcorrido o prazo, a reabilitação das empresas dar-se-á mediante pedido, pelo sócio ou titular, no Posto Fiscal de sua localidade, que será encaminhado à Diretoria Executiva da Administração Tributária (DEAT), tendo como pré-requisito a apresentação de certidão negativa de débitos estaduais.
O Posto Fiscal a que está vinculado a empresa credenciada ora suspensa deverá dar ciência deste Comunicado, por escrito, à empresa interessada. Na oportunidade, o funcionário do Posto Fiscal entregará cópia do aludido Comunicado, mediante recibo, que será encaminhado à DEAT - Assistência de Regime Especial para fins de conhecimento e providências cabíveis.
Endereço dos Fabricantes de ECF:
A assistência técnica e intervenção fiscal de ECF marca YANCO são de responsabilidade do fabricante BEMATECH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS S/A
1) - AFRAC-ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES E REVENDODORES DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO COMERCIAL
Viaduto Santa Efigênia, 66 - conj. 141 - Centro
São Paulo-SP
CEP : 01031-000
TEL: (11) 3315-8992 -3313-6081
FAX: (11) 3315-8992 - 3313-6081
2) - BEMATECH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS S/A. (matriz)
Estrada de Santa Cândida, 263
Curitiba-PR
CEP: 82630-490
TEL: (41) 351-2844
FAX: (41) 351-2863
Filial em SÃO PAULO:
Rua Maratona, 195 - V.Alexandria-SP
São Paulo-SP
TEL.: (11) 5033-4700
3) - DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.ª
Av. Independência, 3500 - Loteamento Industrial
Taubaté-SP
CEP: 12032-000
TEL: (12) 281-1000 r. 205 - Cel: (19) 9605-4528
FAX: (12) 281-1022
4) - DATAREGIS S/A
Rua Dom Aguirre, 190 - Parque Ind. Taquaral
São Paulo-SP
CEP: 04671-390
TEL: (11) 5522-5755 ramal 17
FAX: (11) 5522-7555
5) - DIGIARTE INFORMÁTICA LTDA
Av. José de Souza Campos, 435
Campinas - SP
CEP: 13025-320
TEL: (19) 3255-8566
FAX: (19) 3255-8883
6) - EAGLE HARDWARE AND SOFTWARE C E REP LTDA.
Rua Madre de Deus, 1059 - Moóca
São Paulo-SP
CEP: 03119-001
TEL: (11) 6605-3600
FAX: (11) 6605-3600
7) - ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA
Rua Barão de Campinas, 305 - Campos Elíseos
São Paulo-SP
CEP: 01201-901
TEL: (11) 3225-5872 - 5876
FAX: (11) 3225-5851 / 5965 / 5960
8) - FGL DA AMAZONIA ELETRONICA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA
Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2482 - 2º andar - Jd. Paulista
São Paulo-SP
CEP: 01402-000
TEL: (11) 3171-0353 - ramal 230
FAX: (11) 3171-0272
9) - INTERPROM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Rua China, 417 - Vila Santa Luzia
S. Bernardo do Campo - SP
CEP: 09672-100
TEL: (11) 4376-3327 - 4178-1890 - 4176-7676 - CEL: 9648-4039
FAX: (11) 4176-7676
10) - SCHALTER ELETRÔNICA LTDA
Av. Berlim, 514 - São Geraldo
Porto Alegre - RS
CEP: 90240-580
TEL: (51) 3346-3799
FAX: (51) 3346-5140
11) - SWEDA INFORMÁTICA LTDA.
Rua Dona Brígida, 713 - Vila Mariana
CEP: 04111-081
São Paulo-SP
TEL: (11) 5574-5644
FAX: (11) 5572-4799
12) - UNIGRAPH - AUTOMAÇÃO COMERCIAL, BANCÁRIA E AUTO-ATENDIMENTO
Rua Major Diogo, 616 A-B - Bela Vista
CEP: 01324-000
São Paulo-SP
TEL: (11) 3105-4727
FAX: (11) 3105-6323
13) - URANO INDUSTRIA DE BALANÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - FILIAL EM SÃO PAULO
Rua Francisco Borges, 102
CEP: 01121-020
São Paulo- SP
TEL: (11) 3313-7474 - 229-8655
FAX: (11) 229-8655
Ou
MATRIZ:
Rua Major Sezefredo, 833
CEP: 92020-570
Vila Rosa - Canoas- RS
TEL: (51) 462-8700
FAX: (51) 477-4441
14) - ZANTHUS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELET. LTDA
Rua George Eastman, 64 - Real Parque
São Paulo - SP
CEP: 05690-000
TEL: (11) 3750-7000
FAX: (11) 3750-7079
15) - ZPM
Avenida Cristovão Colombo, 1636, cj. 403/404/405
Floresta - Porta Alegre-RS
CEP: 90560-001
TEL : (51) 3395-5713
FAX: (51) 3395-5713
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 70/05 - DOE 20/12/05
INTERESSADA: PLATINA INFORMÁTICA LTDA EPP
I.E.: 116.814.909.114 - CNPJ: 06.130.788/0001-37
ENDEREÇO: Av. Nove de Julho, 349, São Paulo, SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 64/05 - DOE 04/01/06
INTERESSADA: TASSARA INFORMÁTICA LTDA - ME
I.E.: 438.081.483.118 - CNPJ: 64.826.373/0001-07
ENDEREÇO: Rua Oscar Leopoldino da Silva, 257, Marília
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2.A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 65/05 - DOE 04/01/06
INTERESSADA: OSI-PRINT COM. DE SUPRIM. PARA NFORMÁTICA LTDA - ME
I.E.: 395.088.669.117 - CNPJ: 04.497.035/0001-39
ENDEREÇO: Rua Eny Ponce Villela Lima, 232, Jaguariúna
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2.A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 64/05 - DOE 06/01/06
INTERESSADA: PAULO MIYAZAKI - ME
I.E.: 633.624.969.112 - CNPJ: 07.473.144/0001-04
ENDEREÇO: Rua Martin Afonso, 134, Santos
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2.A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.