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Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 01/06 - DOE 09/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado: 1000635-856440-2005
Interessado: TESS S/A
IE: 244.630.020.114 CNPJ: 02.093.211/0002-22
Endereço: Av. John Boyd Dunlop, 501, Vila São Bento, Campinas - SP
Interessado: TELEMAR NORTE LESTE S/A
IE: 116.326.931.118 CNPJ: 33.000.118/0238-96
Endereço: Av. Dr. Cardoso de Melo 1155, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B - Subsérie 16 para tecnologia TDMA
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B - Subsérie 17 para tecnologia GSM
3. O interessado TESS S/A , Inscrição Estadual 244.630.020.114, CNPJ 02.093.211/0002-22, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
4. Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do re-ferido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 02/06 - DOE 09/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado: 1000635-862512-2005
Interessado: TESS S/A
IE: 244.630.020.114 CNPJ: 02.093.211/0002-22
Endereço: Av. John Boyd Dunlop, 501, Vila São Bento, Campinas - SP
Interessado: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP
IE: 108.383.949.112 CNPJ: 02.558.157/0001-62
Endereço: Rua Martiniano de Carvalho, 851, Bela Vista, São Paulo SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série R para tecnologia GSM
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série P para tecnologia TDMA
O interessado TESS S/A , Inscrição Estadual 244.630.020.114, CNPJ 02.093.211/0002-22, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

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- Série Portaria CAT 116/05 - nº 03/06 - DOE 09/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado: 1000635-862097-2005
Interessado: TESS S/A
IE: 244.630.020.114 CNPJ: 02.093.211/0002-22
Endereço: Av. John Boyd Dunlop, 501, Vila São Bento, Campinas - SP
Interessado: TNL PCS S/A
IE: 116.356.291.119 CNPJ: 04.164.616/0028-79
Endereço: Av. Dr. Cardoso de Melo 1155, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B - Subsérie 23 para tecnologia TDMA
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B - Subsérie 24 para tecnologia GSM
O interessado TESS S/A , Inscrição Estadual 244.630.020.114, CNPJ 02.093.211/0002-22, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

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- Série Portaria CAT 116/05 - nº 04/06 - DOE 09/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado: 1000635-862145-2005
Interessado: TESS S/A
IE: 244.630.020.114 CNPJ: 02.093.211/0002-22
Endereço: Av. John Boyd Dunlop, 501, Vila São Bento, Campinas - SP
Interessado: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA
IE: 115.608.065.110 CNPJ: 02.421.421/0006-26
Endereço: Av. Ermano Marchetti, 172, Parte B, Água Branca, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B - Subsérie 37 para tecnologia GSM
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B - Subsérie 38 para tecnologia TDMA
O interessado TESS S/A , Inscrição Estadual 244.630.020.114, CNPJ 02.093.211/0002-22, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 05/06 - DOE 09/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado: 1000635-862113-2005
Interessado: TESS S/A
IE: 244.630.020.114 CNPJ: 02.093.211/0002-22
Endereço: Av. John Boyd Dunlop, 501, Vila São Bento, Campinas - SP
Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL
IE: 108.240.571.119 CNPJ: 33.530.486/0125-69
Endereço: Rua dos Ingleses, 600, Centro, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série a - Subsérie 7A para tecnologia GSM
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série a - Subsérie 7B para tecnologia TDMA
O interessado TESS S/A , Inscrição Estadual 244.630.020.114, CNPJ 02.093.211/0002-22, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 06/06 - DOE 09/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado: 1000635-862234-2005
Interessado: TESS S/A
IE: 244.630.020.114 CNPJ: 02.093.211/0002-22
Endereço: Av. John Boyd Dunlop, 501, Vila São Bento, Campinas - SP
Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
IE: 116.585.254.113 CNPJ: 03.420.926/0056-06
Endereço: Rua Helena 260, cjto 114, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série R - Subsérie 2 para tecnologia TDMA
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série R - Subsérie 1 para tecnologia GSM
O interessado TESS S/A , Inscrição Estadual 244.630.020.114, CNPJ 02.093.211/0002-22, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 07/06 - DOE 09/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado: 1000635-862480-2005
Interessado: TESS S/A
IE: 244.630.020.114 CNPJ: 02.093.211/0002-22
Endereço: Av. John Boyd Dunlop, 501, Vila São Bento, Campinas - SP
Interessado: TIM CELULAR S/A
IE: 116.049.102.113 CNPJ: 04.206.050/0001-80
Endereço: Av. Giovani Gronchi, 7.143, Vila Andrade, São Paulo -SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B1 para tecnologia GSM
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B2 para tecnologia TDMA
O interessado TESS S/A , Inscrição Estadual 244.630.020.114, CNPJ 02.093.211/0002-22, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

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- Série Portaria CAT 116/05 - nº 08/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado: 1000635-856450-2005
Interessado: BCP S/A
IE: 114.814.878.119 - CNPJ: 40.432.544/0001-47
Endereço: Rua Flórida, 1970, Cidade Monções, São Paulo, SP
Interessado: Telemar Norte Leste S/A
IE: 116.326.931.118CNPJ: 33.000.118/0238-96
Endereço: Av. Dr. Cardoso de Melo 1155, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B - Subsérie 10 para tecnologia TDMA
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B - Subsérie 11 para tecnologia GSM
O interessado BCP S/A , Inscrição Estadual 114.814.878.119 , CNPJ 40.432.544/0001-47, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 09/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado: 1000635-862518-2005
Interessado: BCP S/A
IE: 114.814.878.119CNPJ: 40.432.544/0001-48
Endereço: Rua Flórida, 1970, Cidade Monções, São Paulo, SP
Interessado: Telecomunicações De São Paulo S/A - TELESP
IE: 108.383.949.112 CNPJ: 02.558.157/0001-62
Endereço: Rua Martiniano de Carvalho, 851, Bela Vista, São Paulo SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série T para tecnologia GSM
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série Z para tecnologia TDMA
O interessado BCP S/A , Inscrição Estadual 114.814.878.119, CNPJ 40.432.544/0001-48, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 10/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado: 1000635-862050-2005
Interessado: BCP S/A
IE: 114.814.878.119CNPJ: 40.432.544/0001-49
Endereço: Rua Flórida, 1970, Cidade Monções, São Paulo, SP
Interessado: Intelig Telecomunicações LTDA
IE: 115.608.065.110CNPJ: 02.421.421/0006-26
Endereço: Av. Ermano Marchetti, 172, Parte B, Água Branca, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B - Subsérie 35 para tecnologia GSM
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B - Subsérie 36 para tecnologia TDMA
O interessado BCP S/A , Inscrição Estadual 114.814.878.119 , CNPJ 40.432.544/0001-49, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 11/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado: 1000635-862061-2005
Interessado: BCP S/A
IE: 114.814.878.119CNPJ: 40.432.544/0001-50
Endereço: Rua Flórida, 1970, Cidade Monções, São Paulo, SP
Interessado: TNL PCS S/A
IE: 116.356.291.119CNPJ: 04.164.616/0028-79
Endereço: Av. Dr. Cardoso de Melo 1155, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B - Subsérie 17 para tecnologia TDMA
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B - Subsérie 18 para tecnologia GSM
O interessado BCP S/A , Inscrição Estadual 114.814.878.119, CNPJ 40.432.544/0001-50, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 12/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, no termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado: 1000635-862133-2005
Interessado: BCP S/A
IE: 114.814.878.119CNPJ: 40.432.544/0001-51
Endereço: Rua Flórida, 1970, Cidade Monções, São Paulo, SP
Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL
IE: 108.240.571.119CNPJ: 33.530.486/0125-69
Endereço: Rua dos Ingleses, 600, Centro, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série A - Subsérie 7A para tecnologia GSM
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série A - Subsérie 7B para tecnologia TDMA
O interessado BCP S/A , Inscrição Estadual 114.814.878.119, CNPJ 40.432.544/0001-51, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 13/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado: 1000635-862212-2005
Interessado: BCP S/A
IE: 114.814.878.119CNPJ: 40.432.544/0001-52
Endereço: Rua Flórida, 1970, Cidade Monções, São Paulo, SP
Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
IE: 116.585.254.113CNPJ: 03.420.926/0056-06
Endereço: Rua Helena 260, cjto 114, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série S - Subsérie 2 para tecnologia TDMA
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série S - Subsérie 1 para tecnologia GSM
O interessado BCP S/A , Inscrição Estadual 114.814.878.119, CNPJ 40.432.544/0001-52, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 14/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º dasupracitada portaria:
Protocolado: 1000635-862474-2005
Interessado: BCP S/A
IE: 114.814.878.119 CNPJ: 40.432.544/0001-53
Endereço: Rua Flórida, 1970, Cidade Monções, São Paulo, SP
Interessado: TIM CELULAR S/A
IE: 116.049.102.113 CNPJ: 04.206.050/0001-80
Endereço: Av. Giovani Gronchi, 7.143, Vila Andrade, São Paulo -SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B3 para tecnologia GSM
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B4 para tecnologia TDMA
O interessado BCP S/A , Inscrição Estadual 114.814.878.119, CNPJ 40.432.544/0001-53, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 15/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documentode cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º dasupracitada portaria:
Protocolado: 1000635-856848-2005
Interessado: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP
IE: 108.383.949.112 CNPJ: 02.558.157/0001-62
Endereço: Rua Martiniano de Carvalho, 851, Bela Vista, São Paulo SP
Interessado: TELEMAR NORTE LESTE S/A
IE: 116.326.931.118 CNPJ: 33.000.118/0238-96
Endereço: Av. Dr. Cardoso de Melo 1155, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série 1 para Sistema 1
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série 2 para Sistema 2 (Billing Atis)
O interessado TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP, Inscrição Estadual 108.383.949.112, CNPJ 02.558.157/0001-62, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 16/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documentode cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado: 1000635-856844-2005
Interessado: Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP
IE: 108.383.949.112 CNPJ: 02.558.157/0001-62
Endereço: Rua Martiniano de Carvalho, 851, Bela Vista, São Paulo SP
Interessado: Intelig Telecomunicações LTDA
IE: 115.608.065.110 CNPJ: 02.421.421/0006-26
Endereço: Av. Ermano Marchetti, 172, Parte B, Água Branca, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série C para Sistema 1
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B subsérie 09 para Sistema 2 (Billing Atis)
O interessado Telecomunicações De São Paulo S.A. - TELESP, Inscrição Estadual 108.383.949.112, CNPJ 02.558.157/0001-62, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 17/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado: 1000635-856838-2005
Interessado: Telecomunicações De São Paulo S.A. - Telesp
IE: 108.383.949.112 CNPJ: 02.558.157/0001-62
Endereço: Rua Martiniano de Carvalho, 851, Bela Vista, São Paulo SP
Interessado: TNL PCS S/A
IE: 116.356.291.119 CNPJ: 04.164.616/0028-79
Endereço: Av. Dr. Cardoso de Melo 1155, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série 1 para Sistema 1
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série 2 para Sistema 2 (Billing Atis)
O interessado Telecomunicações De São Paulo S.A. - Telesp, Inscrição Estadual 108.383.949.112, CNPJ 02.558.157/0001-62, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 18/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de NotasFiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado: 1000635-856836-2005
Interessado: Telecomunicações De São Paulo S.A. - TELESP
IE: 108.383.949.112 CNPJ: 02.558.157/0001-62
Endereço: Rua Martiniano de Carvalho, 851, Bela Vista, São Paulo SP
Interessado: Brasil Telecom S/A
IE: 116.722.846.112 CNPJ: 76.535.764/0332-38
Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 2055 - 17º andar, Jardim Paulistano, São Paulo -SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série E para Sistema 1
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série W para Sistema 2 (Billing Atis).
O interessado Telecomunicações De São Paulo S.A. - Telesp, Inscrição Estadual 108.383.949.112, CNPJ 02.558.157/0001-62, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 19/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado: 1000635-859721-2005
Interessado: Telecomunicações De São Paulo S.A. - Telesp
IE: 108.383.949.112 CNPJ: 02.558.157/0001-62
Endereço: Rua Martiniano de Carvalho, 851, Bela Vista, São Paulo SP
Interessado: TIM CELULAR S.A.
IE: 116.049.102.113 CNPJ: 04.206.050/0001-80
Endereço: Av. Giovani Gronchi, 7.143, Vila Andrade, São Paulo -SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B para Sistema 1
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série C para Sistema 2
O interessado Telecomunicações De São Paulo S.A. - TELESP, Inscrição Estadual 108.383.949.112, CNPJ 02.558.157/0001-62, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 20/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado: 1000635-862503-2005
Interessado: Telecomunicações De São Paulo S.A. - Telesp
IE: 108.383.949.112 CNPJ: 02.558.157/0001-62
Endereço: Rua Martiniano de Carvalho, 851, Bela Vista, São Paulo SP
Interessado: Empresa Brasileira De Telecomunicações S.A.- Embratel
IE: 108.240.571.119 CNPJ: 33.530.486/0125-69
Endereço: Rua dos Ingleses, 600, Centro, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série A16
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto
O interessado Telecomunicações De São Paulo S.A. -
Telesp, Inscrição Estadual 108.383.949.112, CNPJ 02.558.157/0001-62, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 21/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado: 1000635-862275-2005
Interessado: Telecomunicações De São Paulo S.A. - Telesp
IE: 108.383.949.112 CNPJ: 02.558.157/0001-62
Endereço: Rua Martiniano de Carvalho, 851, Bela Vista, São Paulo SP
Interessado: Global Village Telecom LTDA
IE: 116.585.254.113 CNPJ: 03.420.926/0056-06
Endereço: Rua Helena 260, cjto 114, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série J para Sistema 1
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série K para Sistema 2 (Billing Atis)
O interessado Telecomunicações De São Paulo S.A. - Telesp, Inscrição Estadual 108.383.949.112, CNPJ 02.558.157/0001-62, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 22/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado:1000635-861712-2005
Interessado: Telesp Celular S.A.
IE:115.192.221.115 CNPJ:02.319.126/0001-59
Endereço:Av. Roque Petroni Júnior 1464, Morumbi, São Paulo - SP
Interessado:Telemar Norte Leste S/A
IE:116.326.931.118 CNPJ:33.000.118/0238-96
Endereço:Av. Dr. Cardoso de Melo 1155, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B - Subsérie 18
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto
O interessado Telesp Celular S.A., Inscrição Estadual 115.192.221.115, CNPJ 02.319.126/0001-59, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 23/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado:1000635-861735-2005
Interessado: Telesp Celular S.A.
IE:115.192.221.115 CNPJ:02.319.126/0001-59
Endereço:Av. Roque Petroni Júnior 1464, Morumbi, São Paulo - SP
Interessado: Intelig Telecomunicações LTDA
IE:115.608.065.110 CNPJ:02.421.421/0006-26
Endereço:Av. Ermano Marchetti, 172, Parte B, Água Branca, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B - Subsérie 18
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto
O interessado Telesp Celular S.A., Inscrição Estadual 115.192.221.115, CNPJ 02.319.126/0001-59, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 24/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado:1000635-861680-2005
Interessado: Telesp Celular S.A.
IE:115.192.221.115 CNPJ:02.319.126/0001-59
Endereço:Av. Roque Petroni Júnior 1464, Morumbi, São Paulo - SP
Interessado:TNL PCS S/A
IE:116.356.291.119 CNPJ:04.164.616/0028-79
Endereço:Av. Dr. Cardoso de Melo 1155, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B - Subsérie 18
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto
O interessado Telesp Celular S.A., Inscrição Estadual 115.192.221.115, CNPJ 02.319.126/0001-59, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006,ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 25/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º dasupracitada portaria:
Protocolado:1000635-861695-2005
Interessado: Telesp Celular S.A.
IE:115.192.221.115 CNPJ:02.319.126/0001-59
Endereço:Av. Roque Petroni Júnior 1464, Morumbi, São Paulo - SP
Interessado:Brasil Telecom S/A
IE:116.722.846.112 CNPJ:76.535.764/0332-38
Endereço:Av. Brigadeiro Faria Lima, 2055 - 17º andar, Jardim Pakulistano, São Paulo -SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série A
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto
O interessado Telesp Celular S.A., Inscrição Estadual 115.192.221.115, CNPJ 02.319.126/0001-59, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 26/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado:1000635-861883-2005
Interessado: Telesp Celular S.A.
IE:115.192.221.115 CNPJ:02.319.126/0001-59
Endereço:Av. Roque Petroni Júnior 1464, Morumbi, São Paulo - SP
Interessado:Empresa Brasileira De Telecomunicações S.A.- Embratel
IE:108.240.571.119 CNPJ:33.530.486/0125-69
Endereço:Rua dos Ingleses, 600, Centro, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série A - Subsérie 6
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto
O interessado Telesp Celular S.A., Inscrição Estadual 115.192.221.115, CNPJ 02.319.126/0001-59, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006,ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 27/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documentode cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado:1000635-862497-2005
Interessado: Telesp Celular S.A.
IE:115.192.221.115 CNPJ:02.319.126/0001-59
Endereço:Av. Roque Petroni Júnior 1464, Morumbi, São Paulo - SP
Interessado:Telecomunicações De São Paulo S/A - Telesp
IE:108.383.949.112 CNPJ:02.558.157/0001-62
Endereço:Rua Martiniano de Carvalho, 851, Bela Vista, São Paulo SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série I
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto
O interessado TELESP CELULAR S.A., Inscrição Estadual 115.192.221.115, CNPJ 02.319.126/0001-59, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 28/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado:1000635-862265-2005
Interessado: Telesp Celular S.A.
IE:115.192.221.115 CNPJ:02.319.126/0001-59
Endereço:Av. Roque Petroni Júnior 1464, Morumbi, São Paulo - SP
Interessado:Global Village Telecom LTDA
IE:116.585.254.113 CNPJ:03.420.926/0056-06
Endereço:Rua Helena 260, cjto 114, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série E - Subsérie 4
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto
O interessado TELESP CELULAR S.A., Inscrição Estadual 115.192.221.115, CNPJ 02.319.126/0001-59, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º doreferido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 29/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado:1000635-861607-2005
Interessado: Telesp Celular S.A.
IE:115.192.221.115 CNPJ:02.319.126/0001-59
Endereço:Av. Roque Petroni Júnior 1464, Morumbi, São Paulo - SP
Interessado:Companhia De Telecomunicações Do Brasil Central
IE:310.075.186.111 CNPJ:71.208.516/0119-66
Endereço:Rua Monsenhor Rosa, 1.989, Centro, Franca - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série U 6
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto
O interessado TELESP CELULAR S.A., Inscrição Estadual 115.192.221.115, CNPJ 02.319.126/0001-59, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 30/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado:1000635-859736-2005
Interessado :TIM CELULAR S/A
IE:116.049.102.113 CNPJ:04.206.050/0001-80
Endereço: Av. Giovani Gronchi, 7.143, Vila Andrade, São Paulo -SP
Interessado:Telecomunicações De São Paulo S/A - Telesp
IE:108.383.949.112 CNPJ:02.558.157/0001-62
Endereço: Rua Martiniano de Carvalho, 851, Bela Vista, São Paulo SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série G para tecnologia GSM
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto
O interessado TIM CELULAR S/A , Inscrição Estadual 116.049.102.113, CNPJ 04.206.050/0001-80, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 31/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado:1000635-862419-2005
Interessado :Tim Celular S/A
IE:116.049.102.113 CNPJ:04.206.050/0001-80
Endereço: Av. Giovani Gronchi, 7.143, Vila Andrade, São Paulo -SP
Interessado:Intelig Telecomunicações LTDA
IE:115.608.065.110 CNPJ:02.421.421/0006-26
Endereço: Av. Ermano Marchetti, 172, Parte B, Água Branca, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B - Subsérie 12 para tecnologia GSM
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto
O interessado TIM CELULAR S/A , Inscrição Estadual 116.049.102.113, CNPJ 04.206.050/0001-80, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 32/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a títuloprecário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado:1000635-862442-2005
Interessado :Tim Celular S/A
IE:116.049.102.113 CNPJ:04.206.050/0001-80
Endereço: Av. Giovani Gronchi, 7.143, Vila Andrade, São Paulo -SP
Interessado:TNL PCS S/A
IE:116.356.291.119 CNPJ:04.164.616/0028-79
Endereço: Av. Dr. Cardoso de Melo 1155, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B - Subsérie 16
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto
O interessado Tim Celular S/A , Inscrição Estadual 116.049.102.113, CNPJ 04.206.050/0001-80, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 33/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado:1000635-862435-2005
Interessado :Tim Celular S/A
IE:116.049.102.113 CNPJ:04.206.050/0001-80
Endereço: Av. Giovani Gronchi, 7.143, Vila Andrade, São Paulo -SP
Interessado:Brasil Telecom S/A
IE:116.722.846.112 CNPJ:76.535.764/0332-38
Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 2055 - 17º andar - Jardim Pakulistano, São Paulo -SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série D para tecnologia TDMA
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série C para tecnologia GSM
O interessado Tim Celular S/A , Inscrição Estadual 116.049.102.113, CNPJ 04.206.050/0001-80, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 34/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de NotasFiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado:1000635-862250-2005
Interessado :Tim Celular S/A
IE:116.049.102.113 CNPJ:04.206.050/0001-80
Endereço: Av. Giovani Gronchi, 7.143, Vila Andrade, São Paulo -SP
Interessado:GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
IE:116.585.254.113 CNPJ:03.420.926/0056-06
Endereço: Rua Helena 260, cjto 114, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série F - Subsérie 2
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto
O interessado Tim Celular S/A , Inscrição Estadual 116.049.102.113, CNPJ 04.206.050/0001-80, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 35/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documentode cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado:1000635-862429-2005
Interessado :TIM CELULAR S/A
IE:116.049.102.113 CNPJ:04.206.050/0001-80
Endereço: Av. Giovani Gronchi, 7.143, Vila Andrade, São Paulo -SP
Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.- EMBRATEL
IE:108.240.571.119 CNPJ:33.530.486/0125-69
Endereço: Rua dos Ingleses, 600, Centro, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série A - Subsérie 5A para tecnologia GSM
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto
O interessado Tim Celular S/A , Inscrição Estadual 116.049.102.113, CNPJ 04.206.050/0001-80, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 36/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado:1000635-862447-2005
Interessado :Tim Celular S/A
IE:116.049.102.113 CNPJ:04.206.050/0001-80
Endereço: Av. Giovani Gronchi, 7.143, Vila Andrade, São Paulo -SP
Interessado:Telemar Norte Leste S/A
IE:116.326.931.118 CNPJ:33.000.118/0238-96
Endereço: Av. Dr. Cardoso de Melo 1155, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B - Subsérie 9
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto
O interessado Tim Celular S/A , Inscrição Estadual 116.049.102.113, CNPJ 04.206.050/0001-80, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referidoartigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006,ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 37/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º daPortaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessadosrelacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de NotasFiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documentode cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado: 1000635-862284-2005
Interessado: Companhia De Telecomunicações Do Brasil Central
IE: 310.075.186.111 CNPJ: 71.208.516/0119-66
Endereço: Rua Monsenhor Rosa, 1.989, Centro, Franca - SP
Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
IE: 116.585.254.113 CNPJ: 03.420.926/0056-06
Endereço: Rua Helena 260, cjto 114, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B Subsérie 1
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto
O interessado Companhia De Telecomunicações Do Brasil Central, Inscrição Estadual 310.075.186.111, CNPJ 71.208.516/0119-66, ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do re-ferido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 38/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de NotasFiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documentode cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado:1000635-862316-2005
Interessado :Global Village Telecom Ltda
IE:116.585.254.113 CNPJ:03.420.926/0056-06
Endereço:Rua Helena 260, cjto 114, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Interessado:Telemar Norte Leste S/A
IE:116.326.931.118 CNPJ:33.000.118/0238-96
Endereço:Av. Dr. Cardoso de Melo 1155, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B Subsérie 14
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto
O interessado Global Village Telecom Ltda, Inscrição Estadual 116.585.254.113 , CNPJ 03.420.926/0056-06 , ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da datade sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 39/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de NotasFiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado:1000635-862334-2005
Interessado :Global Village Telecom LTDA
IE:116.585.254.113 CNPJ:03.420.926/0056-06
Endereço:Rua Helena 260, cjto 114, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Interessado:TNL PCS S/A
IE:116.356.291.119 CNPJ:04.164.616/0028-79
Endereço:Av. Dr. Cardoso de Melo 1155, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série B Subsérie 21
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto
O interessado Global Village Telecom LTDA, Inscrição Estadual 116.585.254.113, CNPJ 03.420.926/0056-06 , ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 40/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado:1000635-862196-2005
Interessado :GLOBAL Village Telecom LTDA
IE:116.585.254.113 CNPJ:03.420.926/0056-06
Endereço:Rua Helena 260, cjto. 114, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Interessado:Telecomunicações De São Paulo S/A - Telesp
IE:108.383.949.112 CNPJ:02.558.157/0001-62
Endereço:Rua Martiniano de Carvalho, 851, Bela Vista, São Paulo SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série M
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto
O interessado Global Village Telecom LTDA, Inscrição Estadual 116.585.254.113 , CNPJ 03.420.926/0056-06 , ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.

Comunicado DEAT-G
- Série Portaria CAT 116/05 - nº 41/06 - DOE 11/01/06

O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 3º, inciso III, do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30.11.2000, acrescido pelo Decreto 50.171 de 04.11.2005 e artigos 1º, 3º, 6º e 7º da Portaria CAT 116/05 de 15.12.2005, comunica, aos interessados relacionados a seguir, a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança, nos termos do parágrafo 4º do artigo 7º da supracitada portaria:
Protocolado:1000635-862297-2005
Interessado :Global Village Telecom Ltda
IE:116.585.254.113 CNPJ:03.420.926/0056-06
Endereço:Rua Helena 260, cjto. 114, Vila Olímpia, São Paulo - SP
Interessado:Companhia De Telecomunicações Do Brasil Central
IE:310.075.186.111 CNPJ:71.208.516/0119-66
Endereço:Rua Monsenhor Rosa, 1.989, Centro, Franca - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto Série U13
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto
O interessado Global Village Telecom LTDA, Inscrição Estadual 116.585.254.113 , CNPJ 03.420.926/0056-06 , ficará responsável pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ou a partir da data de sua concessão, conforme disposto no parágrafo 4º do seu artigo 7º, caso as exigências constantes no parágrafo 1º do referido artigo não sejam atendidas até 31 de julho de 2006, ficando as empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções previstas na legislação.