lei complementar, afiscom, informática, leis, imposto, taxa, ricms, icms, legislação tributária, decretos, portarias, resoluções, convênios, código, penal, civil, defesa do consumidor, tipi, ipi, postos fiscais, tit, consultoria tributária, simples, contituição, ctn, stf, reforma tributária, tribunal, trânsito, processo, contravenção, execução, ementário, instrução, atos, pareceres, fiscal, fiscalização

SEÇÃO VII - PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas

1. Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluídos, na totalidade ou em parte, na presente Seção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam:

a) em face do seu modo de acondicionamento claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento;

b) apresentados ao mesmo tempo;

c) reconhecíveis, dadas a sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros.

2. Com exceção dos artigos das posições 39.18 e 39.19, classificam-se no Capítulo 49 os plásticos, a borracha e as obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativamente à sua utilização original.

CAPÍTULO 39 - PLÁSTICOS E SUAS OBRAS

Notas

1. Na Nomenclatura, consideram-se plásticos as matérias das posições 39.01 a 39.14 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com, eventualmente, a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são suscetíveis ou foram suscetíveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem, vazamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer.

Na Nomenclatura, o termo plásticos inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como matérias têxteis da Seção XI.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) as ceras das posições 27.12 ou 34.04;

b) os compostos orgânicos isolados de constituição química definida (Capítulo 29);

c) a heparina e seus sais (posição 30.01);

d) as soluções (excluídos os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nos textos das posições 39.01 a 39.13, quando a proporção do solvente seja superior a 50% do peso da solução (posição 32.08); as folhas para marcar a ferro da posição 32.12;

e) os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição 34.02;

f) as gomas fundidas e as gomas ésteres (posição 38.06);

g) os reagentes de diagnóstico ou de laboratório em um suporte de plástico (posição 38.22);

h) a borracha sintética, conforme definida no Capítulo 40, e suas obras;

ij) os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 42.01), as malas, maletas, as bolsas e os outros artigos da posição 42.02;

k) as obras de espartaria ou de cestaria, do Capítulo 46;

l) os revestimentos de parede da posição 48.14;

m) os produtos da Seção XI (matérias têxteis e suas obras);

n) os artigos da Seção XII (por exemplo, calçados e suas partes, chapéus e artefatos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes);

o) os artigos de bijuteria da posição 71.17;

p) os artigos da Seção XVI (máquinas e aparelhos, material elétrico);

q) as partes do material de transporte da Seção XVII;

r) os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, elementos de óptica, armações de óculos, instrumentos de desenho);

s) os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios e de outros aparelhos de relojoaria);

t) os artigos do Capítulo 92 (por exemplo, instrumentos musicais e suas partes);

u) os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabricadas);

v) os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos e material de esporte);

w) os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, botões, fechos ecler (fechos de correr), pentes, boquilhas de cachimbos, piteiras ou semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras).

3. Apenas se classificam nas posições 39.01 a 39.11 os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas seguintes categorias:

a) as poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60% em volume, a 300°C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições 39.01 e 39.02);

b) as resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição 39.11);

c) os outros polímeros sintéticos contendo pelo menos 5 motivos monoméricos, em média;

d) os silicones (posição 39.10);

e) os resóis (posição 39.09) e os outros pré-polímeros.

4. Consideram-se copolímeros todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95% ou mais, em peso, do teor total do polímero.

Ressalvadas as disposições em contrário, na acepção do presente Capítulo, os copolímeros (incluídos os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine em peso sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. No sentido da presente Nota, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem em uma mesma posição devem ser tomados em conjunto.

Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros, conforme o caso, classificam-se na posição situada em último lugar, na ordem numérica, entre as que poderiam considerar-se para a sua classificação.

5. Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modificados por reação química, devem classificar-se na posição referente ao polímero não modificado. Esta disposição não se aplica aos copolímeros enxertados.

6. Na acepção das posições 39.01 a 39.14, a expressão formas primárias aplica-se unicamente às seguintes formas:

a) líquidos e pastas, incluídas as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções;

b) blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluídos os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes.

7. A posição 39.15 não compreende os desperdícios, resíduos e aparas, de uma única matéria termoplástica, transformados em formas primárias (posições 39.01 a 39.14).

8. Na acepção da posição 39.17, o termo tubos aplica-se a artigos ocos, quer se trate de produtos intermediários, quer de produtos acabados (por exemplo, as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) dos tipos utilizados geralmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusão destes últimos, os tubos que apresentem uma seção transversal interna diferente da redonda, oval, retangular (o comprimento não excedendo a 1,5 vezes a largura) ou em forma poligonal regular, não se consideram como tubos, mas sim como perfis.

9. Na acepção da posição 39.18, a expressão revestimentos de paredes ou de tetos, de plásticos, aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura mínima de 45cm, suscetíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou de tetos, constituídos por plástico fixado de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma.

10.Na acepção das posições 39.20 e 39.21, os termos chapas, folhas, películas, tiras e lâminas aplicam-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas (exceto as do Capítulo 54) e aos blocos de forma geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso).

11.A posição 39.25 aplica-se exclusivamente aos seguintes artefatos, desde que não se incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II:

a) reservatórios, cisternas (incluídas as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros;

b) elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pavimentos, paredes, tabiques, tetos ou telhados;

c) calhas e seus acessórios;

d) portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras;

e) gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes;

f) postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, suas partes e acessórios;

g) estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo, em lojas, oficinas, armazéns;

h) motivos decorativos arquitetônicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.;

ij) acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou em outras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de proteção.

Notas de Subposições

1. No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os polímeros (incluídos os copolímeros) e os polímeros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposições seguintes:

a) quando existir uma subposição denominada Outros ou Outras na série de subposições em causa:

1º) O prefixo poli precedendo o nome de um polímero específico no texto de uma subposição (polietileno ou poliamida-6,6 , por exemplo) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, tomado em conjunto, devem contribuir com 95% ou mais, em peso, do teor total do polímero.

2º) Os copolímeros referidos nas subposições 3901.30, 3903.20, 3903.30 e 3904.30 classificam-se nessas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95% ou mais, em peso, do teor total do polímero.

3º) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição denominada Outros ou Outras, desde que esses polímeros modificados quimicamente não estejam abrangidos mais especificamente em uma outra subposição.

4º) Os polímeros que não correspondam às condições estipuladas em 1º), 2º) ou 3º) acima classificam-se na subposição, entre as subposições restantes da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine em peso sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados.

b) quando não existir subposição denominada Outros ou Outras na mesma série:

1º) Os polímeros classificam-se na subposição que inclua os polímeros de motivo monomérico que predomine em peso sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados.

2º) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição referente ao polímero não modificado.

As misturas de polímeros classificam-se na mesma subposição que os polímeros obtidos a partir dos mesmos motivos monoméricos nas mesmas proporções.

2. Para os efeitos da subposição 3920.43, o termo plastificantes compreende também os plastificantes secundários.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (39-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 8802, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição." (NR)

Ver:
Alterações dadas pelos Decretos nºs: 5.905/06; 5.804/06 e 5.697/06

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
	I - FORMAS PRIMÁRIAS

39.01	POLÍMEROS DE ETILENO, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3901.10	-Polietileno de densidade inferior a 0,94
3901.10.10	Linear	5
3901.10.9	Outros
3901.10.91	Com carga	5
3901.10.92	Sem carga	5
3901.20	-Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94
3901.20.1	Com carga
3901.20.11	Vulcanizado, de densidade superior a 1,3	5
3901.20.19	Outros	5
3901.20.2	Sem carga
3901.20.21	Vulcanizado, de densidade superior a 1,3	5
3901.20.29	Outros	5
3901.30	-Copolímeros de etileno e acetato de vinila
3901.30.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	5
3901.30.90	Outros	5
3901.90	-Outros
3901.90.10	Copolímeros de etileno e ácido acrílico	5
3901.90.20	Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila ou acrilato de metila como terceiro monômero	5
3901.90.30	Polietileno clorossulfonado	5
3901.90.90	Outros	5

39.02	POLÍMEROS DE PROPILENO OU DE OUTRAS OLEFINAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3902.10	-Polipropileno
3902.10.10	Com carga	5
3902.10.20	Sem carga	5
3902.20.00	-Poliisobutileno	5
3902.30.00	-Copolímeros de propileno	5
3902.90.00	-Outros	5

39.03	POLÍMEROS DE ESTIRENO, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3903.1	-Poliestireno
3903.11	--Expansível
3903.11.10	Com carga	5
3903.11.20	Sem carga	5
3903.19.00	--Outros	5
3903.20.00	-Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)	5
3903.30	-Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS)
3903.30.10	Com carga	5
3903.30.20	Sem carga	5
3903.90	-Outros
3903.90.10	Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS)	5
3903.90.90	Outros	5

39.04	POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA OU DE OUTRAS OLEFINAS HALOGENADAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3904.10	-Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias
3904.10.10	Obtido por processo de suspensão	5
3904.10.20	Obtido por processo de emulsão	5
3904.10.90	Outros	5
3904.2	-Outro poli(cloreto de vinila)
3904.21.00	--Não plastificado	5
3904.22.00	--Plastificado	5
3904.30.00	-Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila	5
3904.40	-Outros copolímeros de cloreto de vinila
3904.40.10	Com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	5
3904.40.90	Outros	5
3904.50	-Polímeros de cloreto de vinilideno
3904.50.10	Copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante	5
3904.50.90	Outros	5
3904.6	-Polímeros fluorados
3904.61	--Politetrafluoretileno
3904.61.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	5
3904.61.90	Outros	5
3904.69	--Outros
3904.69.10	Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno	5
3904.69.90	Outros	5
3904.90.00	-Outros	5

39.05	POLÍMEROS DE ACETATO DE VINILA OU DE OUTROS ÉSTERES DE VINILA, EM FORMAS PRIMÁRIAS; OUTROS POLÍMEROS DE VINILA, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3905.1	-Poli(acetato de vinila)
3905.12.00	--Em dispersão aquosa	5
3905.19	--Outros
3905.19.10	Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	5
3905.19.90	Outros	5
3905.2	-Copolímeros de acetato de vinila
3905.21.00	--Em dispersão aquosa	5
3905.29.00	--Outros	5
3905.30.00	-Poli(álcool vinílico), mesmo contendo grupos acetato não hidrolisados	5
3905.9	-Outros
3905.91	--Copolímeros
3905.91.30	De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica	5
3905.91.90	Outros	5
3905.99	--Outros
3905.99.10	Poli(vinilformal)	5
3905.99.20	Poli(butiral de vinila)	5
3905.99.30	Poli(vinilpirrolidona) iodada	5
3905.99.90	Outros	5

39.06	POLÍMEROS ACRÍLICOS, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3906.10.00	-Poli(metacrilato de metila)	5
	Ex 01 - Em pó, de granulometria de 50 a 400mesh, próprio para uso odontológico	0
3906.90	-Outros
3906.90.1	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em água
3906.90.11	Poli(ácido acrílico) e seus sais	5
3906.90.12	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	5
3906.90.19	Outros	5
3906.90.2	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em solventes orgânicos
3906.90.21	Poli(ácido acrílico) e seus sais	5
3906.90.22	Copolímero de metacrilato de 2-diisopropilaminoetila e metacrilato de n-decila, em suspensão de dimetilacetamida	5
3906.90.29	Outros	5
3906.90.3	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em outros solventes ou sem solvente
3906.90.31	Poli(ácido acrílico) e seus sais	5
3906.90.32	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	5
3906.90.39	Outros	5
3906.90.4	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
3906.90.41	Poli(ácido acrílico) e seus sais	5
	Ex 01 - Em pó, de granulometria de 50 a 400mesh, próprios para uso odontológico	0
3906.90.42	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	5
3906.90.43	Carboxipolimetileno, em pó	5
3906.90.44	Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9%, em peso, superior ou igual a vinte vezes seu próprio peso	5
3906.90.45	Copolímero de poli(acrilato de potássio) e poli(acrilamida), com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso	5
3906.90.49	Outros	5
	Ex 01 - Em pó, de granulometria de 50 a 400mesh, próprios para uso odontológico	0

39.07	POLIACETAIS, OUTROS POLIÉTERES E RESINAS EPÓXIDAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS; POLICARBONATOS, RESINAS ALQUÍDICAS, POLIÉSTERES ALÍLICOS E OUTROS POLIÉSTERES, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3907.10	-Poliacetais
3907.10.10	Com carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	5
3907.10.20	Com carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	5
3907.10.3	Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3907.10.31	Polidextrose	5
3907.10.39	Outros	5
3907.10.4	Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, não estabilizados
3907.10.41	Polidextrose	5
3907.10.49	Outros	5
3907.10.90	Outros	5
3907.20	-Outros poliéteres
3907.20.1	Poli(óxido de fenileno), mesmo modificado com estireno ou estireno-acrilonitrila
3907.20.11	Com carga	5
3907.20.12	Sem carga	5
3907.20.20	Politetrametilenoeterglicol	5
3907.20.3	Polieterpolióis
3907.20.31	Polietilenoglicol 400	5
3907.20.39	Outros	5
3907.20.90	Outros	5
3907.30	-Resinas epóxidas
3907.30.1	Com carga
3907.30.11	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	5
3907.30.19	Outras	5
3907.30.2	Sem carga
3907.30.21	Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada)	5
3907.30.28	Outras, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	5
3907.30.29	Outras	5
3907.40.00	-Policarbonatos	5
3907.50	-Resinas alquídicas
3907.50.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	5
3907.50.90	Outras	5
3907.60.00	-Poli(tereftalato de etileno)	15
3907.9	-Outros poliésteres
3907.91.00	--Não saturados	5
3907.99	--Outros
3907.99.1	Poli(tereftalato de butileno)
3907.99.11	Com carga de fibra de vidro	5
3907.99.18	Outros, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	5
3907.99.19	Outros	5
3907.99.9	Outros
3907.99.91	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	5
3907.99.99	Outros	5

39.08	POLIAMIDAS EM FORMAS PRIMÁRIAS
3908.10	-Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12
3908.10.1	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3908.10.11	PolB> 5
3908.10.12	Poliamida-12	5
3908.10.13	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga	5
3908.10.14	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga	5
3908.10.19	Outras	5
3908.10.2	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
3908.10.21	Poliamida-11	5
3908.10.22	Poliamida-12	5
3908.10.23	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga	5
3908.10.24	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga	5
3908.10.29	Outras	5
3908.90	-Outras
3908.90.10	Copolímero de lauril-lactama	5
3908.90.20	Obtidas por condensação de ácidos graxos dimerizados ou trimerizados com etilenaminas	5
3908.90.90	Outras	5

39.09	RESINAS AMÍNICAS, RESINAS FENÓLICAS E POLIURETANOS, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3909.10.00	-Resinas uréicas; resinas de tiouréia	5
3909.20	-Resinas melamínicas
3909.20.1	Com carga
3909.20.11	Melamina-formaldeído, em pó	5
3909.20.19	Outras	5
3909.20.2	Sem carga
3909.20.21	Melamina-formaldeído, em pó	5
3909.20.29	Outras	5
3909.30	-Outras resinas amínicas
3909.30.10	Com carga	5
3909.30.20	Sem carga	5
3909.40	-Resinas fenólicas
3909.40.1	Lipossolúveis, puras ou modificadas
3909.40.11	Fenol-formaldeído	5
3909.40.19	Outras	5
3909.40.9	Outras
3909.40.91	Fenol-formaldeído	5
3909.40.99	Outras	5
3909.50	-Poliuretanos
3909.50.1	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3909.50.11	Soluções em solventes orgânicos	5
3909.50.12	Em dispersão aquosa	5
3909.50.19	Outros	5
3909.50.2	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
3909.50.21	Hidroxilados, com propriedades adesivas	5
3909.50.29	Outros	5

3910.00	SILICONES EM FORMAS PRIMÁRIAS
3910.00.1	Óleos
3910.00.11	Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800	5
3910.00.12	Polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersão	5
3910.00.13	Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade superior ou igual a 1.000.000cSt	5
3910.00.19	Outros	5
3910.00.2	Elastômeros
3910.00.21	De vulcanização a quente	5
3910.00.29	Outros	5
3910.00.30	Resinas	5
3910.00.90	Outros	5

39.11	RESINAS DE PETRÓLEO, RESINAS DE CUMARONA-INDENO, POLITERPENOS, POLISSULFETOS, POLISSULFONAS E OUTROS PRODUTOS MENCIONADOS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3911.10	-Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos
3911.10.10	Com carga	5
3911.10.20	Sem carga	5
3911.90	-Outros
3911.90.1	Com carga
3911.90.11	Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis	5
3911.90.19	Outros	5
3911.90.2	Sem carga
3911.90.21	Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis	5
3911.90.22	Poli(sulfeto de fenileno)	5
3911.90.23	Polietilenaminas	5
3911.90.29	Outros	5

39.12	CELULOSE E SEUS DERIVADOS QUÍMICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3912.1	-Acetatos de celulose
3912.11	--Não plastificados
3912.11.10	Com carga	5
3912.11.20	Sem carga	5
3912.12.00	--Plastificados	5
3912.20	-Nitratos de celulose (incluídos os colódios)
3912.20.10	Com carga	5
3912.20.2	Sem carga
3912.20.21	Em álcool, com um teor de não voláteis superior ou igual a 65%, em peso	5
3912.20.29	Outros	5
3912.3	-Éteres de celulose
3912.31	--Carboximetilcelulose e seus sais
3912.31.1	Carboximetilcelulose
3912.31.11	Com um teor de carboximetilcelulose superior ou igual a 75%, em peso	5
3912.31.19	Outros	5
3912.31.2	Sais
3912.31.21	Com um teor de sais superior ou igual a 75%, em peso	5
3912.31.29	Outros	5
3912.39	--Outros
3912.39.10	Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas	5
3912.39.20	Outras metilceluloses	5
3912.39.30	Outras etilceluloses	5
3912.39.90	Outros	5
3912.90	-Outros
3912.90.10	Propionato de celulose	5
3912.90.20	Acetobutanoato de celulose	5
3912.90.3	Celulose microcristalina
3912.90.31	Em pó	5
3912.90.39	Outras	5
3912.90.40	Outras celuloses, em pó	5
3912.90.90	Outros	5

39.13	POLÍMEROS NATURAIS (POR EXEMPLO, ÁCIDO ALGÍNICO) E POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS (POR EXEMPLO, PROTEÍNAS ENDURECIDAS, DERIVADOS QUÍMICOS DA BORRACHA NATURAL), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3913.10.00	-Ácido algínico, seus sais e seus ésteres	5
3913.90	-Outros
3913.90.1	Derivados químicos da borracha natural
3913.90.11	Borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	5
3913.90.12	Borracha clorada, em outras formas	5
3913.90.19	Outros	5
3913.90.20	Goma xantana	5
3913.90.30	Dextrana	5
3913.90.40	Proteínas endurecidas	5
3913.90.50	Quitosan ("Chitosan"), seus sais ou seus derivados	5
3913.90.90	Outros	5

3914.00	PERMUTADORES DE ÍONS À BASE DE POLÍMEROS DAS POSIÇÕES 39.01 A 39.13, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3914.00.1	De poliestireno e seus copolímeros
3914.00.11	De copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados	5
3914.00.19	Outros	5
3914.00.90	Outros	5

	II – DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS

39.15	DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS, DE PLÁSTICOS
3915.10.00	-De polímeros de etileno	0
3915.20.00	-De polímeros de estireno	0
3915.30.00	-De polímeros de cloreto de vinila	0
3915.90.00	-De outros plásticos	0

39.16	MONOFILAMENTOS CUJA MAIOR DIMENSÃO DO CORTE TRANSVERSAL SEJA SUPERIOR A 1mm (MONOFIOS), VARAS, BASTÕES E PERFIS, MESMO TRABALHADOS À SUPERFÍCIE MAS SEM QUALQUER OUTRO TRABALHO, DE PLÁSTICOS
3916.10.00	-De polímeros de etileno	10
3916.20.00	-De polímeros de cloreto de vinila	10
3916.90	-De outros plásticos
3916.90.10	Monofilamentos	10
3916.90.90	Outros	10

39.17	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS (POR EXEMPLO, JUNTAS, COTOVELOS, FLANGES, UNIÕES), DE PLÁSTICOS
3917.10	-Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos
3917.10.10	De proteínas endurecidas	5
3917.10.2	De plásticos celulósicos
3917.10.21	Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro superior ou igual a 150mm	5
3917.10.29	Outras	5
3917.2	-Tubos rígidos
3917.21.00	--De polímeros de etileno	5
3917.22.00	--De polímeros de propileno	5
3917.23.00	--De polímeros de cloreto de vinila	5
3917.29.00	--De outros plásticos	5
3917.3	-Outros tubos
3917.31.00	--Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6MPa	5
3917.32	--Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios
3917.32.10	De copolímeros de etileno	5
3917.32.2	De polipropileno
3917.32.21	Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sangüínea	5
3917.32.29	Outros	5
3917.32.30	De poli(tereftalato de etileno)	5
3917.32.40	De silicones	5
3917.32.5	De celulose regenerada
3917.32.51	Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise	5
3917.32.59	Outros	5
3917.32.90	Outros	5
3917.33.00	--Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios	5
3917.39.00	--Outros	5
3917.40.00	-Acessórios	5
	Ex 01 - Exclusivamente para bolsas de diálise peritonial (infusão e drenagem)	0

39.18	REVESTIMENTOS DE PAVIMENTOS, DE PLÁSTICOS, MESMO AUTO-ADESIVOS, EM ROLOS OU EM FORMA DE LADRILHOS OU DE MOSAICOS; REVESTIMENTOS DE PAREDES OU DE TETOS, DE PLÁSTICOS, DEFINIDOS NA NOTA 9 DO PRESENTE CAPÍTULO
3918.10.00	-De polímeros de cloreto de vinila	10
3918.90.00	-De outros plásticos	10

39.19	CHAPAS, FOLHAS, TIRAS, FITAS, PELÍCULAS E OUTRAS FORMAS PLANAS, AUTO-ADESIVAS, DE PLÁSTICOS, MESMO EM ROLOS
3919.10.00	-Em rolos de largura não superior a 20cm	15
3919.90.00	-Outras	15

39.20	OUTRAS CHAPAS, FOLHAS, PELÍCULAS, TIRAS E LÂMINAS, DE PLÁSTICOS NÃO ALVEOLARES, NÃO REFORÇADAS NEM ESTRATIFICADAS, NEM ASSOCIADAS DE FORMA SEMELHANTE A OUTRAS MATÉRIAS, SEM SUPORTE
3920.10	-De polímeros de etileno
3920.10.10	De densidade superior ou igual a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrometros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66cm	15
3920.10.90	Outras	15
3920.20	-De polímeros de propileno
3920.20.1	Biaxialmente orientados
3920.20.11	De largura inferior ou igual a 12,5cm e espessura inferior ou igual a 10 micrometros (mícrons), metalizadas	15
3920.20.19	Outras	15
	Ex 01 - Substrato de polipropileno biaxialmente orientado, recoberto em ambas as faces da folha por camadas de tinta opacificante que propiciam receber as impressões ofsete seco, calcográfica, tipográfica e vernizes de proteção com cura a ultravioleta	0
3920.20.90	Outras	15
3920.30.00	-De polímeros de estireno	15
3920.4	-De polímeros de cloreto de vinila
3920.43	--Com um conteúdo de plastificantes superior ou igual a 6%, em peso
3920.43.10	De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrometros (mícrons)	15
3920.43.90	Outras	15
3920.49.00	--Outras	15
3920.5	-De polímeros acrílicos
3920.51.00	--De poli(metacrilato de metila)	15
3920.59.00	--Outras	15
3920.6	-De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres
3920.61.00	--De policarbonatos	15
3920.62	--De poli(tereftalato de etileno)
3920.62.1	Com espessura inferior ou igual a 40 micrometros (mícrons)
3920.62.11	De espessura inferior a 5 micrometros (mícrons)	15
3920.62.19	Outras	15
3920.62.9	Outras
3920.62.91	Com largura superior a 12cm, sem qualquer trabalho à superfície	15
3920.62.99	Outras	15
3920.63.00	--De poliésteres não saturados	15
3920.69.00	--De outros poliésteres	15
3920.7	-De celulose ou dos seus derivados químicos
3920.71.00	--De celulose regenerada	15
3920.72	--De fibra vulcanizada
3920.72.10	De espessura inferior ou igual a 1mm	15
3920.72.90	Outras	15
3920.73	--De acetatos de celulose
3920.73.10	De espessura inferior ou igual a 0,75mm	15
3920.73.90	Outras	15
3920.79.00	--De outros derivados da celulose	15
3920.9	-De outros plásticos
3920.91.00	--De poli(butiral de vinila)	15
3920.92.00	--De poliamidas	15
3920.93.00	--De resinas amínicas	15
3920.94.00	--De resinas fenólicas	15
3920.99	--De outros plásticos
3920.99.10	De silicone	15
3920.99.20	De poli(álcool vinílico)	15
3920.99.30	De polímeros de fluoreto de vinila	15
3920.99.40	De poliimida	15
3920.99.90	Outras	15

39.21	OUTRAS CHAPAS, FOLHAS, PELÍCULAS, TIRAS E LÂMINAS, DE PLÁSTICOS
3921.1	-Produtos alveolares
3921.11.00	--De polímeros de estireno	15
3921.12.00	--De polímeros de cloreto de vinila	15
3921.13	--De poliuretanos
3921.13.10	Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear superior ou igual a 24, mas inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50% (RC₅₀) superior ou igual a 3,5kPa, mas inferior ou igual a 4,0kPa, segundo Norma ISO 3386/1	15
3921.13.90	Outras	15
3921.14.00	--De celulose regenerada	15
3921.19.00	--De outros plásticos	15
3921.90	-Outras
3921.90.1	Estratificadas
3921.90.11	De resina melamina-formaldeído	15
3921.90.19	Outras	15
3921.90.20	Com suporte ou reforço	15
3921.90.30	De poli(tereftalato de etileno), substratadas em ambas as faces com camada antiestática à base de gelatina ou de látex, mesmo com halogenetos de potássio	15
3921.90.90	Outras	15

39.22	BANHEIRAS, BANHEIRAS PARA DUCHA, PIAS, LAVATÓRIOS, BIDÊS, SANITÁRIOS E SEUS ASSENTOS E TAMPAS, CAIXAS DE DESCARGA E ARTIGOS SEMELHANTES PARA USOS SANITÁRIOS OU HIGIÊNICOS, DE PLÁSTICOS
3922.10.00	-Banheiras, banheiras para ducha, pias e lavatórios	10
3922.20.00	-Assentos e tampas, de sanitários	10
3922.90.00	-Outros	10

39.23	ARTIGOS DE TRANSPORTE OU DE EMBALAGEM, DE PLÁSTICOS; ROLHAS, TAMPAS, CÁPSULAS E OUTROS DISPOSITIVOS PARA FECHAR RECIPIENTES, DE PLÁSTICOS
3923.10.00	-Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes	15
3923.2	-Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos
3923.21	--De polímeros de etileno
3923.21.10	De capacidade inferior ou igual a 1.000cm³	15
3923.21.90	Outros	15
3923.29	--De outros plásticos
3923.29.10	De capacidade inferior ou igual a 1.000cm³	15
3923.29.90	Outros	15
3923.30.00	-Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes	15
	Ex 01 - Esboços de garrafas de plástico, fechados em uma extremidade e com a outra aberta e munida de uma rosca sobre a qual irá adaptar-se uma tampa roscada, devendo a parte abaixo da rosca ser transformada, posteriormente, para se obter a dimensão e forma desejadas	0
3923.40.00	-Bobinas, fusos, carretéis e suportes semelhantes	10
3923.50.00	-Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes	15
3923.90.00	-Outros	15

39.24	SERVIÇOS DE MESA E OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO, DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE PLÁSTICOS
3924.10.00	-Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha	10
3924.90.00	-Outros	10

39.25	ARTEFATOS PARA APETRECHAMENTO DE CONSTRUÇÕES, DE PLÁSTICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
3925.10.00	-Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros	5
3925.20.00	-Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	5
3925.30.00	-Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes	5
3925.90.00	-Outros	5

39.26	OUTRAS OBRAS DE PLÁSTICOS E OBRAS DE OUTRAS MATÉRIAS DAS POSIÇÕES 39.01 A 39.14
3926.10.00	-Artigos de escritório e artigos escolares	15
3926.20.00	-Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas, mitenes e semelhantes)	5
	Ex 01 - Cintos	10
3926.30.00	-Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes	5
3926.40.00	-Estatuetas e outros objetos de ornamentação	20
3926.90	-Outras
3926.90.10	Arruelas (anilhas*)	10
3926.90.2	Correias de transmissão e correias transportadoras
3926.90.21	De transmissão	10
3926.90.22	Transportadoras	10
3926.90.3	Bolsas para uso em medicina (colostomia, ileostomia, urostomia, hemodiálise e usos semelhantes)
3926.90.31	Para colostomia, ileostomia ou urostomia	0
3926.90.32	Para hemodiálise	0
3926.90.39	Outras	0
3926.90.40	Artigos de laboratório ou de farmácia	10
	Ex 01 - Exclusivamente de laboratório de análises clínicas	0
3926.90.6	Anéis de seção transversal circular ("Orings")
3926.90.61	De tetrafluoroetileno e éter perfluorometilvinil	15
3926.90.69	Outros	15
3926.90.90	Outras	15
	Ex 01 - Forma para fabricação de calçados	0
	Ex 02 - Máscara de proteção	0
	Ex 03 - Revestimento para canais de irrigação, de PVC flexível ou semelhante, com ilhoses para fixação no solo	8
	Ex 04 - Cinto, colete, bóia e equipamento semelhante de salvamento	10
	Ex 05 - Brincos e pulseiras para identificação de animais	10
	Ex 06 - Cabos para ferramentas, utensílios e aparelhos	10
	Ex 07 - Parafusos e porcas	10
	Ex 08 - "Vidros" para relógios	15
	Ex 09 - Recipiente com serpentina e depósito para gelo, próprio para gelar bebidas	20
	Ex 10 - Leques e ventarolas	20
	Ex 11 - Bolsas para coleta de sangue e seus componentes e bolsas de diálise peritoneal (infusão e drenagem)	0
	Ex 12 - Kits para aferese	0