Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>
Resolução SF-96, de 23-12-09 - DOE 24-12-09
Designa o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas para o biênio 2010/2011.
O Secretário da Fazenda, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 56, da Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009, regulamentado
pelo artigo 47, “caput”, do Decreto nº 54.486, de 26 de junho de 2009, DESIGNA:
JOSÉ PAULO NEVES, RG 10.646.908, para exercer a função de Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas, no período de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2011.
ANTONIO AUGUSTO SILVA PEREIRA DE CARVALHO, RG 7.586.989, para exercer a função de Vice-Presidente do Tribunal de
Impostos e Taxas, no período de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2011.
