Resolução SFP-92, de 14-12-20 – DOE 15-12-20
Designa os Presidentes e os Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas.
O Secretário da Fazenda e Planejamento resolve:
Artigo 1º - Designar os Presidentes e os Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, dentre os juízes nomeados para o biênio 2020-2021, com fundamento no artigo 56, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentado pelos artigos 47, “caput” e 139, do Decreto 54.486 de 26-06-2009, na seguinte conformidade:
I – CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: Fábio Henrique Bordini Cruz, RG 24.810.174-2
2. Vice-Presidente: Alberto Podgaec, RG 15.931.547-5
II - CÂMARAS JULGADORAS
1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: João Maluf Junior, RG 55.078.701-X
2. Vice-Presidente: Maria Alice Formigoni Smolarsky, RG 22.883.064-3
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: José Orivaldo Peres Júnior, RG 11.908.325-5
2. Vice-Presidente: Douglas Kakazu Kushiyama, RG 21.754.205-0
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Belmar Costa Ferro, RG 16.450.145-9
2. Vice-Presidente: Luciana Cristina da Silva Vendramini, RG 55.296.951-5
4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Paulo Schmidt Pimentel, RG 33.744.025-6
2. Vice-Presidente: Walter Carvalho Mulato de Britto, RG 21.824.391-1
5ª CÂMARA JULGADORA
3. Presidente: Samuel de Oliveira Magro, RG 14.632.582-5
4. Vice-Presidente: Mauro Kioshi Takao Brino, RG 28.996.525-1
6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Juliano Di Pietro, RG 26.576.373-3
2. Vice-Presidente: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares, RG 15.322.020-X
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Inácio Kazuo Yokoyama, RG 18.158.635-6
2. Vice-Presidente: Marco Aurélio Watanabe Zancopé, RG 36.985.062-2
8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma, RG 21.241.120-2
2. Vice-Presidente: Nélida Cristina dos Santos, RG 17.473.905-9.
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Silvio Ryokity Onaga, RG 19.587.952-1
2. Vice-Presidente: Rafael Tadeu Ayres, RG 19.932.284-3
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Isabel Cristina Omil Luciano, RG 19.584.616-3
2. Vice-Presidente: Faissal Yunes Júnior, RG 20.239.655-1
11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Tiago José Kich Temperani, RG 43.621.430-1
2. Vice-Presidente: João Carlos Csillag, RG 4.778.623
12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos, RG 5.950.802-4
2. Vice-Presidente: Argos Magno de Paula Gregorio, RG 21.883.424-X
Artigo 2° - Portaria da Coordenadoria da Administração Tributária estabelecerá a distribuição dos Juízes titulares pelas Câmaras, a ordem de substituição do Presidente e Vice-Presidente entre os juízes titulares da Câmara e a lista de juízes suplentes do Tribunal, nos termos dos artigos 47 e 48 do Decreto 54.486 de 26 de junho de 2.009.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2.021.
