Resolução SF-24, de 24-03-2011

Resolução SF-54, de 17-08-11 - DOE 18-06-11

Altera o Programa de Capacitação para o exercício de 2011, instituído pela Resolução SF Nº 22, de 15/03/2011.

O Secretário da Fazenda, tendo em vista a revisão das ações estratégicas da Secretaria da Fazenda de São Paulo para o exercício de 2011, resolve:

Artigo 1º - Fica alterado o Programa de Capacitação 2011, instituído pela Resolução SF N.º 22, de 15/03/2011, na forma estabelecida pelos seguintes anexos desta resolução:
a) a inclusão dos cursos relacionados no Anexo I;
b) a exclusão dos cursos relacionados no Anexo II; e
c) a alteração dos cursos relacionados no Anexo III.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

ANEXO I – CURSOS INCLUÍDOS

Ordem

Tema

Conteúdo Programático

Carga horária

Público alvo Geral

Total de Vagas

237

GESTÃO POR PROCESSOS DE NEGÓCIOS

Conceito de processos; Processos e objetivos estratégicos; Metodologia; Road-map para iniciar uma modelagem; Apresentação da Plataforma ARIS; Apresentação final.

16

Servidores da FAZESP

20

238

LICITAÇÕES e CONTRATOS – ÊNFASE PROFISCO

Definição de licitação; Princípios; Definições: obra, serviço, compra, execução direta e indireta, projeto básico e projeto executivo; Vedações na participação de licitações, na execução de obras ou serviços e fornecimento de bens; Modalidades de licitação; Tipos de licitação; Inexigibilidade e dispensa de licitação; Licitações com recursos de organismos internacionais; Processo licitatório; Definições: contrato, contratante e contratado; Responsabilidades em contratos; Tipos de contratos; Cláusulas essenciais e cláusulas exorbitantes; Vigência dos contratos; Alterações unilaterais em contratos; Rescisão contratual.

16

Servidores da CDED, COM, CGA, CAF e CAT

66

239

CAPACITAÇÃO POR COMPETÊNCIAS: APRESENTAÇÃO DAS OFICINAS DE TRABALHO

Apresentação das Oficinas de Trabalho: Perfil dos Gestores de Capacitação; Planejamento de Capacitação; Roteiros dos Processos.

9

Servidores da FAZESP e DPG

35

240

CAPACITAÇÃO POR COMPETÊNCIAS: OFICINAS DE TRABALHO

Oficinas de Trabalho: Perfil dos Gestores de Capacitação; Planejamento de Capacitação; Roteiros dos Processos.

20

Servidores da FAZESP

20

241

ACCESS APLICADO AO PLANEJAMENTO DE CAPACITAÇÃO

Conceitos básicos; Construção de tabelas; Inserção e exclusão de campos; Importação de dados; Pesquisa com filtros; Criação de vínculos; Realização de consultas; Criação e realização de formulários e relatórios; Trabalho com macros; Atividade Avaliativa.

26

Servidores da FAZESP

10

242

FORMAÇÃO DE ENCARREGADO DE INFORMÁTICA FORENSE

Aspectos jurídicos e administrativos da apreensão de documentos digitais; Informática Forense: conceitos básicos; aspectos jurídicos e administrativos da custódia de documentos digitais; considerações gerais sobre hardware de computadores; apreensão e extração: visão geral; termos (hash, wipe); procedimentos de custódia.

24

AFR’s da DRT’s (internos)

36

243

FORMAÇÃO EMAPREENSÃO e EXTRAÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS

A informatização nas empresas e seu impacto nas atividades fiscais; aspectos jurídicos e administrativos da obtenção de documentos digitais; Informática Forense: apreensão, extração, análise e custódia de documentos digitais; considerações gerais sobre hardware de computadores; apreensão de documentos digitais: aspectos comportamentais (abordagem, engenharia social), aspectos tecnológicos do ambiente físico (hardware e infraestrutura); aspectos tecnológicos do ambiente lógico (sistemas operacionais); procedimentos, técnicas e ferramental a disposição do AFR; criação, validação e documentação de imagens forenses; operação simulada; hash; wipe; o desafio dos "bancos de dados"; trabalho em laboratório (exame e extração dos arquivos de imagem, localização de arquivos; uso de programas especialistas para extração e virtualização de imagens apreendidas no ´formato.E01´.; documentação do trabalho executado.

32

AFR’s da FDT; agentes de órgãos externos.

48

244

RELATÓRIOS: COMO TRANSFORMAR A DESCRIÇÃO DE UMA FRAUDE FISCAL EM PROVA – ASPECTOS PRÁTICOS

Módulo 1 – Reflexões sobre algumas deficiências típicas em textos; Módulo 2 – Modelos de fraude; Módulo 3 – Comprovação de fraudes; Módulo 4 – Evidenciação gráfica e audiovisual de fraudes; Módulo 5 – Exercício – verificação prévia de abertura; Módulo 6 – Estratégias para elaborar relatórios; Módulo 7 – Relatório digital; Módulo 8 – Fontes de pesquisa.

16

AFRs da FDT

108

245

OFICINA DE ORIENTAÇÃO PARA TRATAMENTO TÉCNICO DOCUMENTAL e APLICAÇÃO DAS TABELAS DE TEMPORALIDADE

O que é Gestão Documental? Programa de Gestão Documental Itinerante; Como tratar documentos anteriores a 1940 para recolhimento; Como aplicar a Tabela de Temporalidade Atividade - Meio e Atividade - Fim nos documentos posteriores a 1940.

4

Servidores da SEFAZ

1060

246

ALM (Application Lifecycle Management)

Source control Desenvolvimento Ágil Template MSF 5.0 com TFS Teste unitário Teste de Interface Team Build MsDeploy

40

Servidores do DTI

80

247

TIBCO

Visão geral do TIBCO iProcess Criação de formulários e telas Documentação Controle de versão Relatórios Gerenciamento de projetos de integração Mapeamento de dados Validação de aplicações Monitoração de implantações Administração e gerenciamento de domínios

96

Servidores do DTI

24

248

ORACLE BPM

Conceito e design SOA Conceito e design BPM Implementação e implantação de processos Habilitação de sistemas com motor de processos Configuração e administração de ambiente Consultor e especialista Oracle BPM Desenvolvimento de Daschboards

240

Servidores do DTI

8

249

EXTENSÃO TECNOLÓGICA EM MOBILIDADE URBANA, RASTREAMENTO, GEOPROCESSAMENTO e RFID

Geoprocessamento: Introdução ao Geoprocessamento Tecnologia de localização via satélite; Tecnologias de georreferenciamento Sistemas cartográficos Principais sistemas e aplicações de geoprocessamento RFID: Princípios básicos da Identificação por Radiofreqüência Histórico do RFID Componentes da tecnologia RFID Tipos de tecnologia e faixas de freqüência Principais aplicações Futuro da tecnologia Mobilidade: Introdução às tecnologias e aplicações Dispositivos para mobilidade Tecnologias de comunicação sem fio para dispositivos móveis Principais aplicações de mobilidade Rastreamento de cargas e veículos: Introdução ao rastreamento de cargas e veículos Histórico do rastreamento de cargas e veículos no Brasil; Integração das principais tecnologias de rastreamento Aplicações dos sistemas de rastreamento

40

Servidores do DTI

2

250

REAL-ISO

Norma ISO 27001 – Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) Norma ISO 17799 - Código de Prática para SGSI

16

Servidores do DTI

12

251

E-PAT - Módulos para TEFEs, Assistentes de Unidade Fiscal de Cobrança

Panorama do sistema EPAT; Cobrança via Epat; Consulta e Impressão de AIIM- Portal do Fazendário.

4

Servidores da DEAT

48

252

E-PAT - Módulos para TEFEs, Assistentes de Posto Fiscal

Recebimento de Defesa/Petição; GERUP-PF; Vinculação de Procurador; Consulta e Impressão de AIIM- Portal do Fazendário.

4

Servidores da DEAT

240

253

E-PAT - Módulos para Assistentes de Inspetores e Delegados

Panorama do sistema EPAT; Designar/Autorizar Retirratificação; Manifestação Fiscal; Ratificação.

4

Servidores da DEAT

152

254

E-PAT - Módulos para FDTs

Fechamento do AIIM; Gerup-FDT; Notificação; Retirratificação; Manifestação Fiscal; Atender Diligência.

8

Servidores da DEAT

459

255

E-PAT para TIT (Fase 4)

Recepção e Protocolo de Documentos, Consulta ao processo, Julgamento de Defesa, Vincular assunto e procurador, intimação

16

Servidores do TIT

143

256

ALTERAÇÕES LEGISLAÇÃO DO ECF

ECF: alterações na legislação do ECF e no PFE; Motivações e Objetivos; Principais Mudanças na Legislação ECF; Principais Mudanças no PFE; o que mudará na prática para o contribuinte e para os Postos Fiscais?; Procedimento de Transição; Resultados Esperados

4

Servidores da DEAT

54

257

EXTRAÇÃO DE DADOS EM ECF

Utilização do programa aplicativo fiscal denominado eECFc que tem a propriedade de extrair as leituras das Memórias do ECF (Memória Fiscal, Memória de Fita-detalhe e Todas as Memórias em Conjunto do ECF) e gerar leituras no formato Excel ou Access. Além das leituras das Memórias com conteúdo de vendas, poder-se-á extrair a própria leitura do software básico do equipamento ora fiscalizado, bem como as leituras eletrônicas X; Z; LMF e LMFD "espelho", ou seja, tal qual os documentos são apresentados pelo ECF nas impressões nas bobinas em papel.

12

Servidores da DEAT

54

258

CURSO SEFIP -COMPLEMENTAÇÃO

Conectividade Social ICP; Cadastro na GFIP; Movimento da Empresa; Movimento do Trabalhador; Contratação de Contribuintes Individuais; Fechamento da GFIP; Juros e Multas; GFIPs Especiais; Prática de GFIP no computador; Retificação na GFP para a Previdência Social e para o FGTS

24

Servidores DRH e CAF

25



ANEXO II – CURSOS EXCLUÍDOS

Ordem

Tema

Conteúdo Programático

Carga horária

Público alvo Geral

Total de Vagas

56

CNITP (COMPUTER NETWORK INVESTIGATIONS TRAINING PROGRAM) - PROGRAMA DE TREINAMENTO EM INVESTIGAÇÕES DE REDE DE COMPUTADOR

Tendências legais atualizadas com relação às investigações de redes; - terminologia e topologia de rede; - problemas de acesso à rede ponto-aponto ou entre pares; - aquisição de rede de computador Live; - conceitos e procedimentos de pesquisa-análise do Windows 2008 Server, do sistema operacional Novell, Apple Macintosh e Linus; - investigações em um ambiente virtual; - investigações de e-mail; - investigações de tecnologia sem fio; - CNITP exame escrito; - CNITP exercício prático final para Windows e Linux

64

Servidores da DEAT

2

62

GESTÃO e REALIZAÇÃO DE EVENTOS

Planejamento de eventos; etapas do planejamento; Estratégias de comunicação e divulgação; Recursos físicos: local, estrutura, alimentação; Recursos humanos – organizando as tarefas da equipe; Recursos materiais: Recursos financeiros - fazendo mais com menos e usando a criatividade, Aplicação da verba, Planilha de custos; a organização do evento e as normas protocolares; Definição de cerimonial, protocolo e etiqueta, Normas protocolares, regras de precedências para os convidados; Convites; Símbolos nacionais; Etiqueta à mesa; Programa e roteiro oficial; Gerenciamento de imprevistos; Equipe precursora: cerimonial, imprensa e segurança;

32

Servidores da CDEC

2

63

IFITP (INTRODUCTION TO FRAUD INVESTIGATIONS TRAINING PROGRAM) - PROGRAMA DE TREINAMENTO EM INTRODUÇÃO A INVESTIGAÇÕES DE FRAUDES

Uma visão de fraudes e investigação de crimes financeiros; - triagem da reclamação e iniciação de caso; - assuntos legais; - entendimento do ambiente financeiro, governamental e dos negócios; - indicadores e esquemas de fraudes mais comuns; - processo investigativo de fraudes; jurisdição investigativa; - obtenção de registros; - contabilidade investigativa e técnicas de análises financeiras; - análise de ligação; - amostragem estatística; - conduzindo investigações no ambiente cibernético; -metodologias e ferramentas de análise investigativa; entendendo o processo de exclusão e suspensão

64

Servidores da DEAT

2

67

SCERS (SEIZED COMPUTER EVIDENCE RECOVERY SPECIALIST TRAINING PROGRAM) - PROGRAMA DE TREINAMENTO EM RECUPERAÇÃO DE EVIDÊNCIAS EM COMPUTADORES APREENDIDOS)

Como configurar um computador forensic; - Conceitos e jargões de forense digital; - Análise aprofundada das estruturas do Windows selecionadas: lixeira, arquivo de datas/times, arquivos gráficos; registro, Internet Explorer, bobinas de impressão, metadados, arquivos de link, compactação de arquivo, canais de dados alternativo, thumbs.DB, EFS, cracking de senha

64

Servidores da DEAT

2

71

MATEMÁTICA FINANCEIRA APLCIADA EM EXCEL

Matemática financeira com ênfase em fluxo de caixa

28

Servidores CDEC e GS

47

72

ANÁLISE DE DADOS

Auditor interno responsabilidades e atribuições; Técnicas de extração e análise de dados relevantes para auditoria dos principais sistemas de informação da SEFAZ.

24

Servidores DCA

80

84

AVALIAÇÃO DE IMPACTO DA AUDITORIA INTERNA

Grau de interferência do controle interno no desempenho do auditado; mensuração de resultados alcançados

16

Servidores DCA

35

89

GESTÃO DE QUALIDADE

Gerenciamento de projetos; Líderes de projetos; Plano de Gerenciamento; Estrutura de Monitoramento e Avaliação; Execução e Controle; MS-Project.

24

Servidores CAT-G e SPPREV

6

92

GESTÃO DE PROJETOS - AVANÇADO

Gerenciamento de projetos; Líderes de projetos; Planejamento; Plano de Gerenciamento; Estrutura de Monitoramento e Avaliação; Execução e Controle; MS-Project.

40

Servidores da UCP

11

97

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Conceitos fundamentais de Estratégia e Planejamento Estratégico; Principais escolas metodológicas; Planejamento organizacional; Os princípios de uma organização orientada para a estratégia.

32

Servidores da CDEC

5

103

WORKSHOP: GESTORES DE CAPACITAÇÃO e FAZESP

Desafios; Apresentação dos produtos das oficinas da FAZESP; Oficinas de trabalho; Apresentação dos Resultados.

32

Servidores da FAZESP

76

105

AIIM - LAVRATURA e INSTRUÇÃO (ICMS - IPVA - ITCMD) (REGIONALIZADO)

Situações de não lavratura do AIIM; Lavratura (inclusive decadência); instrução (aspecto probatório); Reti/Ratificação de auto de infração; Notificação e prazos; Manifestação fiscal.

28

Servidores da DEAT e do TIT

156

114

FISCALIZAÇÃOPREPARATÓRIA DA LAVRATURA DE AIIM (REGIONALIZADO)

Procedimentos fiscais a serem adotados pela FDT antes da lavratura do auto de infração

14

Servidores da DEAT, DRF e TIT

193

120

NFE/CTE (LEGISLAÇÃO) ÊNFASE NO ATENDIMENTO PARA MULTIPLICADORES

Leis estaduais e Decretos estaduais relativos à NF-e CT-e – conceitos e definições importantes para o atendimento; Legislação tributária infralegal relacionada ao atendimento (Portarias, Ofícios, etc.); Rotinas relacionadas ao atendimento.

21

Servidores da DEAT

24

137

SIEDESC - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DAS ENTIDADES DESCENTRALIZADAS

Histórico; Conceito; Estrutura; Atribuições; Responsabilidades e Metodologia.

8

CEDC (Externo)

140

232

SAT (LEGISLAÇÃO)ÊNFASE NO ATENDIMENTO

Leis estaduais e Decretos estaduais relativos ao SAT – conceitos e definições importantes para o atendimento Legislação tributária infralegal relacionada ao atendimento (Portarias, Ofícios, etc.) Rotinas relacionadas ao atendimento.

7

Servidores da DEAT

36

233

EMISSOR DE CUPOM FISCAL (LEGISLAÇÃO)

Legislação Estadual do ECF; Rotinas internas e normas de atendimento.

14

Servidores da DEAT

36



ANEXO III – CURSOS ALTERADOS

Ordem

Tema

Conteúdo Programático

Carga horária

Público alvo Geral

Total de Vagas

11

NFE/CTE (LEGISLAÇÃO) ÊNFASE NO ATENDIMENTO (REGIONALIZADO)

Leis estaduais e Decretos estaduais relativos à NF-e CT-e – conceitos e definições importantes para o atendimento Legislação tributária infralegal relacionada ao atendimento (Portarias, Ofícios, etc.) Rotinas relacionadas ao atendimento.

21

Servidores da DEAT

130

12

NFE/CTE e SPED FISCAL (LEGISLAÇÃO) ÊNFASE NO ATENDIMENTO TEFES

Leis estaduais e Decretos estaduais relativos à NF-e CT-e – conceitos e definições importantes para o atendimento por TEFEs; Legislação tributária infralegal relacionada ao atendimento (Portarias, Ofícios, etc.); Rotinas relacionadas ao atendimento.

7

Servidores da DEAT

138

16

PROGRAMAÇÃO e EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA e FINANCEIRA

Estruturação, Organização e Atividades do Estado; Os Instrumentos de Planejamento do Estado; Programas, Ações de Governo; Estrutura Orçamentária; Elaboração da Proposta Orçamentária; Execução Orçamentária; Alterações Orçamentárias; Encerramento do Exercício.

40

CGE (EXTERNO)

127

20

SIGEO - SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Módulo Execução Orçamentária e Saldos Contábeis Despesa/Receita/Quotas/Série histórica/Saldos Módulos Documentos Documentos/Fluxo Documentos/Cartão Compras Módulo Siafísico Materiais/Serviços.

20

DFE, GS, DCA, CGA, DOF, CAF, CEDC e CPM

72

21

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

Interpretação da legislação pertinente ao Sistema de Registro de Preços; Esclarecimentos sobre o sistema; Anexos da Ata de Registro de Preços; Adesão dos licitantes.

8

EXTERNO (CEDC)

324

22

SPED FISCAL - SISTEMAS (REGIONALIZADO)

Introdução e breve histórico SPED; SPED Fiscal: conceito, legislação; Instrução de autos; Arquivo EFD: procedimentos para download; Lay-out EFD; Programa Validador EFD; Exercícios com PVA; Ferramenta de auditoria SAFI - Instalação; Ferramenta de auditoria

16

DEAT

622

54

ACCESS PARA AUDITORIA PARA MULTIPLICADORES

Conhecimento de normas e rotinas - Roteiros 2.09 e 3.01 AUDINFO e SAFI

20

DEAT

24

68

TÉCNICAS DE COMBATE a FRAUDES DOCUMENTAIS

Verificação da autenticidade e veracidade dos documentos; ferramentas que possibilitem a adoção de ações sistemáticas voltadas à prevenção e ao combate às fraudes documentais; métodos que possibilitem a adoção de ações sistemáticas voltadas à prevenção

20

Servidores da DEAR e SPPREV

26

73

AUDITORIA PÚBLICA BÁSICA

Conceitos Básicos; Metodologia; Procedimentos de Auditoria; Aplicação de conceitos e metodologia de trabalho.

40

DCA

100

79

LICITAÇÃO e CONTRATO

LICITAÇÕES: Conceitos básicos; Obrigatoriedade da licitação; Modalidades e tipos de licitações; Procedimentos das licitações; Pregão. CONTRATOS: Conceitos básicos; Formalização dos contratos administrativos; Alterações nos contratos administrativos.

80

Servidores da CDEC, DA, DSAC, DTI, FAZESP, SPPREV, UCP

74

85

CAPACITAÇÃO POR COMPETÊNCIAS: MÓDULO DE APROFUNDAMENTO

Panorama Atual da Escola; Gestão por Competências; Processos de contratação de Instrutores/Empresas.

18

Servidores da FAZESP e DPG

35

93

GESTÃO DE RISCOS

Histórico da norma de gestão de riscos; Princípios da gestão de riscos; Mandato e comprometimento da gestão de riscos; Estrutura da gestão de riscos; Implementação da gestão de riscos; Monitoramento, análise crítica e melhoria contínua.

40

Servidores do DTI

20

99

PROGRAMA DE FORMAÇÃOCONTÍNUA DOS GESTORES DE CAPACITAÇÃO

Gestão de Pessoas; Treinamento e Desenvolvimento; Capacitação por Competências; Modelo de atuação da FAZESP.

32

Servidores da FAZESP

80

107

AUDITORIA CONTÁBIL AVANÇADA

Auditoria de disponibilidades; Auditoria de contas a receber; Auditoria de estoques; Auditoria do imobilizado; Auditoria dos bens imóveis; Auditoria da conta de investimentos; Auditoria de exigibilidades; Auditoria do patrimônio líquido; Auditoria das receitas

35

Servidores da CT, DEAT e DRF

25

111

CONHECIMENTOS DE E-PAT

DISCIPLINA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO

14

Servidores da CT e DRF

13

121

NFE/CTE (LEGISLAÇÃO) PARA O CONTENCIOSO

Conceitos e definições; Legislação tributária nacional; Legislação tributária estadual.

7

Servidores da CT, DI, DRF e TIT

30

124

PONTOS POLÊMICOS DO ICMS (REGIONALIZADO)

Enfoque em questões polêmicas relativas à legislação tributária do ICMS.

14

Servidores da DEAT, DRF e TIT

268

128

SPED FISCAL (LEGISLAÇÃO) ÊNFASE NO ATENDIMENTO

Leis estaduais e Decretos estaduais pertinentes – conceitos e definições importantes para o atendimento Legislação tributária infralegal relacionada ao atendimento (Portarias, Ofícios, etc.) Rotinas relacionadas ao atendimento

7

Servidores da DEAT

45

129

SPED FISCAL (LEGISLAÇÃO) PARA O CONTENCIOSO

Conceitos e definições Legislação tributária nacional Legislação tributária estadual Lay-out EFD

7

Servidores da DEAT, DRF, DI e TIT

68

136

SEF - SISTEMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

Recepção de dados; Objetivo da implantação; Segurança do Sistema e seus níveis de acesso; Aperfeiçoamento da operacionalização da Execução Financeira; Otimização do envio das solicitações de recursos ao DFE.

4

DFE (EXTERNOS)

312

142

EMULADOR MOCHA e SISTEMAS CORRELATOS

Conhecimento das funcionalidades do emulador MOCHA e dos sistemas utilizados pela DEAT.

16

Servidores da DEAT, DI e DRF

97

143

E-PAT para TIT (Fase 3 -Módulo 1)

Recepção e Protocolo de Documentos, Consulta ao processo, Vincular assunto, vincular procurador, intimação

8

Servidores TIT e DRF

84

144

E-PAT para DRF

• Principais aspectos da disciplina Legal do ePAT; Diário Eletrônico – relação com o trabalho dos representantes fiscais; Apresentação do ePAT e de suas funcionalidades específicas para a Diretoria da Representação Fiscal; Distribuição de processos eletrônicos: individual e automática; Movimentação de processos entre as unidades administrativas da DRF; Elaboração de atos processuais pelos representantes fiscais; Realização de diligência pelos representantes fiscais; Atribuições do CAA-DRF e dos NAAs/RFs nas diligências para Unidades Externas ao ePAT

14

Servidores da DRF

48

145

E-PAT para TIT (Fase 3 -Módulo 2)

Distribuição, Julgamento de Defesa, Confirmação do Chefe, Devolução e Impedimento

16

Servidores do TIT e DRF

72

234

IPVA (LEGISLAÇÃO)ÊNFASE NO ATENDIMENTO

Leis estaduais e Decretos estaduais relativos ao IPVA – conceitos e definições importantes para o atendimento Legislação tributária infralegal relacionada ao atendimento (Portarias, Ofícios, etc.) Rotinas relacionadas ao atendimento

7

Servidores da DEAT

72

235

ITCMD (LEGISLAÇÃO)ÊNFASE NO ATENDIMENTO

Leis estaduais e Decretos estaduais relativos ao ITCMD – conceitos e definições importantes para o atendimento Legislação tributária infralegal relacionada ao atendimento (Portarias, Ofícios, etc.) Rotinas relacionadas ao atendimento

7

Servidores da DEAT

72