Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>
Resolução SF-22, de 15-03-11 – DOE 16-03-11
Aprova, no âmbito da Secretaria da Fazenda, o Programa de Capacitação para o ano de 2011.
Alteração dada pela Resol. SF nº: 54/11
O Secretário da Fazenda, com fundamento nas alíneas “a” e “g” do inciso III do artigo 62 do Decreto 43.473, de 22 de setembro de 1998, c/c a alínea “d” do inciso II do artigo 23 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, resolve:
Artigo 1º - Fica aprovado, no âmbito da Secretaria da Fazenda de São Paulo, o Programa de Capacitação 2011 constante do Anexo I desta Resolução.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Legislação de apoio:
Consultar a Resolução SF nº: 54/11, que introduz alterações nos Anexos I, II e III
