Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>

Resolução SF-36, de 30-07-08 - DOE 31-07-08

Designa os Presidentes e Vice-Presidentes das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras

O Secretário da Fazenda resolve:

Artigo 1º -
Designar os Presidentes e Vice-Presidentes das Câmaras Efetivas e das Câmaras Temporárias de Julgamento do Tribunal de Impostos e Taxas, dentre os juízes nomeados para o biênio 2008-2009, com fundamento no artigo 46 da Lei nº 10.941, de 25 de outubro de 2001, regulamentado pelo artigo 99 do Decreto nº 46.674, de 09 de abril de 2002, na seguinte conformidade:

I - CÂMARAS EFETIVAS

a) Primeira Câmara:
1. Presidente: José Paulo Neves
2. Vice-Presidente: José Pucci Cuan

b) Segunda Câmara:
1. Presidente: Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho
2. Vice-Presidente: Sérgio Approbato Machado

c) Terceira Câmara:
1. Presidente: Olga Maria de Castilho Arruda
2. Vice-Presidente: Fernando Moraes Sallaberry

d) Quarta Câmara:
1. Presidente: Francisco Antonio Feijó
2. Vice-Presidente: Alberto Podgaec

e) Quinta Câmara:
1. Presidente: José Roberto Rosa
2. Vice-Presidente: Egle Prandini Maciotta

f) Sexta Câmara:
1. Presidente: Luiz Fernando Mussolini Junior
2. Vice-Presidente: Durval Ferro Barros

g) Sétima Câmara:
1. Presidente: Tiago de Paula Araújo
2. Vice-Presidente: Fábio Henrique Bordini Cruz

h) Oitava Câmara:
1. Presidente: Marco Antonio Dias Gandelman
2. Vice-Presidente: José Antônio Khattar

II - CÂMARAS TEMPORÁRIAS

a) Primeira Câmara:
1. Presidente: Marcelo Alves
2. Vice-Presidente: Katia Ohara Higuti

b) Segunda Câmara:
1. Presidente: João Cárceles
2. Vice-Presidente: Celina Coutinho

c) Terceira Câmara:
1. Presidente: Rodrigo Frota da Silveira
2. Vice-Presidente: Eliana Maria Barbieri Bertachini

d) Quarta Câmara:
1. Presidente: Vicente do Carmo Sapienza
2. Vice-Presidente: André Ricardo Lemes da Silva

e) Quinta Câmara:
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
2. Vice-Presidente: Ademar Fogaça Pereira

f) Sexta Câmara:
1. Presidente: Sérgio Ricardo de Almeida
2. Vice-Presidente: Silvana Visintin

g) Sétima Câmara:
1. Presidente: Fábio Roberto Correa Castilho
2. Vice-Presidente: Celso Barbosa Julian

h) Oitava Câmara:
1. Presidente: Sylvio César Afonso
2. Vice-Presidente: Maria Anselma Coscrato Dos Santos

Parágrafo único - As designações referentes às Câmaras Temporárias produzirão efeitos até 31 de dezembro de 2008.

Artigo 2º -
Divulgar a lista de suplência, para a substituição de juiz de Câmara Efetiva, nos eventuais afastamentos, e para instalação de Câmaras Temporárias, e necessárias substituições, permitida nos termos do artigo 50, da Lei nº 10.941, de 25 de outubro de 2001, com fundamento no § 2º do artigo 53 da mesma, regulamentada pelo § 2º do artigo 102 do Decreto nº 46.674, de 09 de abril de 2002, e no artigo 103 do mesmo, observada a seguinte ordem:

I - Juízes Servidores

NOME

RG

1. MARCELO ALVES

12.940.258

2. KATIA OHARA HIGUTI

20.521.605

3. RODRIGO FROTA DA SILVEIRA

37.837.531-3

4. ELIANA MARIA BARBIERI BERTACHINI

3.182.988

5. OSWALDO FARIA DE PAULA NETO

13.025.168

6. ADEMAR FOGAÇA PEREIRA

5.365.844-9

7. FABIO ROBERTO CORREA CASTILHO

23.226.526-4

8. CELSO BARBOSA JULIAN

15.618.309

9. SUELY MARGONATO RIBEIRO GALERANI

12.918.357-X

10. PAULO ROBERTO BRAGA FORTUNA

13.736.261

11. RAPHAEL ZULLI NETO

5.150.974

12. REGINA MARIA SARTORI

17.180.755-8

13. ELIANE PINHEIRO LUCAS RISTOW

7.163.116

14. BELMAR COSTA FERRO

16.450.145

15. CARLOS PINHEIRO DO NASCIMENTO

25.279.700-0

16. ROSANA MARTINS CORTEZ VELOSO

37.337.624-8

17. JOÃO MALUF JUNIOR

1.344.771-MA

18. ARI JOSÉ BRANDÃO

4.436.381

19. CASIMIRO MOISES RODRIGUES

8.063.760

20. RENATO MICHEL BOSSO

22.172.617-2

21. MARIA CRISTINA DINIZ MACHADO

11.555.589

22. ANTONIO DAMASCENO RODRIGUES

1.141.859

23. ELCIO FIORI HENRIQUES

44.023.906

24. RICARDO CATUNDA DO NASCIMENTO GUEDES

8.787.085-X

25. MARIA REGINA BERTIM

8.739.751

26. NEWTON OLLER DE MELLO

19.503.752-2

27. FLAVIO NASCIMBEM DE FREITAS

18.089.706

28. CAIO ENGELBERG TEIXEIRA DA SILVA

7.140.670-0

29. SAMUEL DE OLIVEIRA MAGRO

14.632.582

30. SAMUEL ALVES FERREIRA

14.599.141

31. SÉRGIO MAIA

4.990.001

32. AYRTON CARDOMINGO JUNIOR

15.420.321-X

33. GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

22.327.437-9

34. CRESO PORTELA DO ROSÁRIO

23.928.817-8

35. FABIO ALVES DA MOTTA

29.546.246-2

36. FERNANDO AUGUSTO DA FONSECA ALECRIM

36.169.033-2

37. MEIRE CRISTINA GOES GONÇALVES

16.683.098-7

38. RUBENS DE OLIVEIRA NEVES MG

3.315.985

39. TEODORO TADEU DE CARVALHO KUPPER

6.088.185-9

40. JOSE ROBERTO COSTA DOS SANTOS

11.226.761

41. RENATO CIALFI ABBONDANZA

22.452.304-1

42. ADALBERTO BORGES DE FREITAS

4.777.513-0

43. BALTAZAR GARCIA DE OLIVEIRA

9.646.582-7

44. RITA DE CASSIA APARECIDA GARCIA

8.539.013

45. GILBERTO CARLOS DE LIMA

5.306.217-6

46. BEATRIZ LAZARINI GARCIA

30.275.475-1

47. AILSON LEME SIQUEIRA

3.821.020

48. ANTONIO MENDES CASTILHO

8.201.474

49. CINTIA WATANABE

9.037.612-2

50. LUCIANO CORREA DE TOLEDO

5.799.705

51. DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID

14.944.756-5

52. CLAUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES

10.553.112

53. CRISTINA MENDES HANG

11.734.888

54. ALBERTO CUENCA SABIN CASAL

9.822.013

55. CARLA HANDEL MISTRORIGO

9.288.461

56. FRANCISCO DE ASSIS MINE RIBEIRO PAIVA

9.249.648

57. MARLENE ROSA DAMASCENO OSATO

12.966.894

58. NELSON BIAGI JUNIOR

8.808.743

59. EMANUEL DE ALMEIDA HENRIQUE

12.976.176

60. FELISBERTO QUINTELLA DE CARVALHO

12.689.898

61. SÉRGIO DE CASTRO ABREU

10.713.876

62. HELDER DE AGUIAR ALVES HENRIQUE

9.049.459-3

63. JOÃO CARLOS DE QUEIROZ

5.657.586-5

64. JOÃO DIAS YANES

6.618.439

65. JOSE CARLOS CARDOSO SOUZA

11.261.667

66. JOSE EDUARDO DE PAULA SARAN

9.403.214

67. LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO

15.649.137-0

68. PAULO ANTONIO FERNANDES CAMPILONGO

8.834.284-4

69. RAIMUNDO DA SILVA COSTA

9.945.936

70. SILVINO DIOGO NETO

8.853.404

71. ORESTES MANCINI JUNIOR

4.620.787-9

72. ODILO SOSSOLOTI

5.317.409

73. GUILHERME RODRIGUES SILVA

534.123-0

74. HELOISA HELENA PARRI

13.310.594-5

75. INACIO KAZUO YOKOYAMA

18.158.635-6

76. JEFFERSON CHIORO VIEIRA

12.607.595-5

77. LUCIANO CYRINEU TERRA

11.967.868-8

78. MARCO ANTONIO VECCHI

7.296.847-3

79. LUIZ ANTONIO MORONI AMORIM

14.947.863-X

80. ALBERTO LUIZ ZUCCHI

11.689.806

81. ANTONIO TADEU RIBEIRO

7.998.812

82. CARLOS ALBERTO DA SILVA

17.010.118

83. CARLOS ALVES QUEIROZ

4.862.594-2

84. CARLOS CHEID

5.500.002-2

85. CARLOS ROQUE GOMES

12.587.196

86. DANIEL FERREIRA

3.027.894

87. EDGARD OLIVEIRA BATISTA

6.060.055

88. FERNANDO DOS SANTOS FILHO

7.410.653

89. IDELI DALVA FERRARI

4.309.827-7

90. JOÃO CARLOS SANCHES DE OLIVEIRA

5.705.777

91. JOÃO GARIBALDI PARENTE MARTINS DO SANTOS

8.012.407-6

92. JOSE CARLOS DE JESUS MEIRELES

8.343.963-8

93. JOSE GERALDO DA SILVA BRAGA

5.224.262-6

94. LUIS FERNANDO DOS SANTOS MARTINELLI

21.116.330

95. MARIO WATARU TAKAOKA

20.377.820

96. OSORIO CLAUDIO BORTOLIN

8.291.397

97. PAULO SERGIO DAL MASO

8.711.454

98. PAULO SÉRGIO SIQUEIRA PRADO

11.558.750

99. SEBASTIÃO ROBERTO JÚNIOR

7.166.580

100. SÉRGIO LUIZ LONGO

19.896.286

101. VERA LUCIA SANTORO

9.010.946

102. WANDERLEY MEIRA DO NASCIMENTO

7.939.736-0

II - Juízes Contribuintes

NOME

RG

1. JOÃO CARCELES

1.280.975

2. CELINA COUTINHO

3.806.221

3. VICENTE DO CARMO SAPIENZA

12.239.383

4. ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA

23.681.742-3

5. SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA

18.201.363-7

6. SILVANA VISINTIN

19.991.922-7

7. SYLVIO CESAR AFONSO

8.914.457-1

8. MARIA ANSELMA COSCRATO DOS SANTOS

5.950.802-4

9. FABIO SOARES DE MELO

19.456.794-1

10. JOSÉ DUFEK NETTO

3.656.711

11. NILTON LUIZ BARTOLI

9.888.632

12. JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA

24.557.725-7

13. FÁBIO NIEVES BARREIRA

23.884.931-4

14. FÁBIO OZI

11.335.557

15. PAULO TOMOYUKI AOKI

9.050.430-6

16. ROSANA UGOLINI BENATTI DE SIQUEIRA

9.474.773-8

17. JOSÉ ROBERTO LAPETINA

4.835.648

18. ANA MARIA SANCHES PEREIRA

11.313.450

19. ADRIANA ESTEVES GUIMARÃES

24.513.622-8

20. ÉRIO HUMBERTO SAIANI FILHO

20.758.777-2

21. ANDRÉ MONTEIRO KAPRITCHKOFF

22.452.455-0

22. LINDOLFO ALBERTO PIRES DE OLIVEIRA

2.423.169-1

23. SAMUEL LUIZ MANZOTTI RIEMMA

21.241.120-2

24. MARA EUGÊNIA BUONANNO CARAMICO

11.836.501-0

25. ATÍLIO PITARELLI

83.337.258

26. ACHILES AUGUSTUS CAVALLO

9.581.414

27. LUIZ EDUARDO FERNANDES THOMÉ

8.499.029-6

28. PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE

21.639.515

29. ANDRÉ ALMEIDA BLANCO

21.932.252-1

30. MODESTO STAMA

1.500.226

31. ARNALDO LONGHI COLONNA

2.576.469-X

32. ARTHUR CORREA DE MELLO NETTO

2.305.500

33. JANAINA MESQUITA LOURENÇO

23.855.719-4

34. PAULO CARVALHO ENGLER PINTO JÚNIOR

16.528.944

35. ALESSANDRO ROSTAGNO

1.049.087

36. ALEX OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA

17.408.948

37. ARMANDO CAETANO FERNANDES ALMEIDA

2.070.230

38. LUIZA NAGIB

18.166.456

39. CARLOS AMÉRIDCO DOMENEGHETTI BADIA

8.840.825

40. CORIOLANO AURÉLIO DE A. CAMARGO SANTOS

20.871.489-3

41. EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES JUNIOR

13.244.492-6

42. FLAVIO CASTELLANO

6.167.103

43. FLAVIO DE SÁ MUNHOZ

15.165.868

44. GERMAN ALEJANDRO SAN MARTÍN FERNÁNDEZ

506.856.999

45. GINO BERRETTINI CAMPONES DO BRASIL

22.638.571-1

46. IRENE BISONI CARDOSO

11.808.643

47. JOSÉ AMÉRICO OLIVEIRA DA SILVA

39.682.335-X

48. JOSÉ CABRAL PEREIRA FAGUNDES JÚNIOR

15.186.429

49. MANOEL FERNANDO ROSSA

2.923.833

50. MARAQUEILA ASSADI COSSIGNANI DEVLIN

19.462.095

51. MARIA CAROLINA ANTUNES DE SOUZA

28.287.109-3

52. VALERIA DIAS BEU

11.724.134

53. MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT

24.655.036-3

54. ADRIANA DANIELA JULIO MG

5.462.177

55. CARLOS ALBERTO DAMBROSIO

3.973.937-5

56. DANIEL ESCUDEIRO

22.493.113

57. FANIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA

17.875.521

58. GILBERTO RODRIGUES PORTO

18.151.262

59. ISABEL CRISTINA OMIL LUCIANO

19.584.616-3

60. JOSÉ CARLOS DA MATA RIVITTI

13.610.604-3

61. JOSE EDSON CAMPOS MOREIRA

8.381.398-6

62. KLAYTON MUNEHIRO FURUGUEM

18.395.186-4

63. LAERTE AUGUSTO GALIZIA

3.651.043

64. LUIZ STABELINI MINHOTO

5.240.522

65. MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES

19.150056-2

66. MARCO AURELIO GUIMARÃES PEREIRA

19.891.550

67. MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS

20.695.078

68. MARCUS VINICIUS CALHAU MONTEIRO

166.657.311

69. MARIA ISABEL MANTOAN DE OLIVEIRA

7.946.367

70. NIVALDO ARY NOGUEIRA

1.371.660-8

71. PATRIZIA TOMMASINI DE SOUZA COELHO

16.296518-7

72. PAULO AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA

9.211.467

73. PAULO ROBERTO SPIGEL

8.517.882-2

74. PEDRO ANAN JÚNIOR

9.446.779

75. PIEDADE PATERNO

3.640.950

76. MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET

16.936.685-6

77. SANDRA CORDEIRO MOLINA

21.622.282-5

78. SILMARA VAZ GABRIEL OSORIO DE FONSECA

10.425.373-3

79. SIMONE MASSENZI SAVORDELLI

9.305.193-1

80. TATIANA VITALLI PACHECO

22.914.219-9

81. THELMA PEREZ SOARES CORREA

10.713.622-3


Artigo 3º -
Esta resolução entra em vigora na data de sua publicação.