Resolução SF-36, de 30-12-2003 - DOE 31-12-2003

Altera o anexo XVII da Resolução SF-10, de 28/5/2000, publicada no DOE de 29/4/2000

O Secretário da Fazenda, com fundamento no inciso IV, do artigo 62, do Decreto 43.473/98, c/c o inciso XXXI do artigo 20, do Decreto 42.815/98, resolve:

Artigo 1º -
O anexo XVII, previsto no artigo 1º da Resolução SF - 10, de 28/05/2000, passa a vigorar de acordo com o Anexo que faz parte integrante desta Resolução.

Artigo 2º -
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LOTAÇÃO DE AGENTES FISCAIS DE RENDAS NOS ÓRGÃOS DA SEDE DA SECRETARIA DA FAZENDA

Anexo XVII
RES. SF nº36/2003


LOTAÇÃO DE AGENTES FISCAIS DE RENDAS NOS ÓRGÃOS DA SEDE DA SECRETARIA DA FAZENDA

Anexo XVII

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

GS

COORDENADORIA

DEAT

DI

DA

CT

TIT

REPRES.

CORCAT

TOTAL

CAT

AFPE

FISCAL

COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1

1

ASSESSOR FISCAL II

4

4

COORDENADOR ADJ. ADM. TRIBUTÁRIA

1

1

COORDENADOR ADJ. ASS. ADMINISTRATIVOS

1

1

ASSESSOR FISCAL I

5

5

DIRETOR

1

1

1

1

1

1

6

PRESIDENTE/VICE PRES. DO TRIBUNAL IMP. E TAXAS

1

1

DIRETOR ADJUNTO

3

3

2

2

1

1

12

ASSISTENTE FISCAL CAT - CONS. SUPERIOR

8

8

Representante Fiscal Chefe de 2ª Instância

2

2

ASSISTENTE FISCAL - CHEFE

1

6

4

5

16

ASSISTENTE FISCAL - CHEFE - FAZESP

1

1

CONSULTOR TRIBUTÁRIO - CHEFE CT/COTEP

1

1

ASSISTENTE FISCAL - GS

23

23

ASSISTENTE FISCAL - GS - DTI

17

17

ASSISTENTE FISCAL - GS - FAZESP

17

17

ASSISTENTE FISCAL - GS - CGA

17

17

SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO

12

12

CONSULTOR TRIBUTÁRIO - CHEFE

6

6

CORREGEDOR FISCAL

30

30

CONSULTOR TRIBUTÁRIO

42

42

ASSISTENTE FISCAL

21

20

106

39

48

2

17

2

255

Representante Fiscal de 2ª Instância

36

36

TOTAL

84

32

21

128

47

56

54

19

40

33

514