Resolução SFP-32, de 17-04-20 – DOE 18-04-20
Altera a Resolução SFP-41, de 18-04-2019, que classifica funções de serviço público para fins de atribuição de gratificação pró-labore.
O Secretário da Fazenda e Planejamento, com fundamento no inciso III, do artigo 157 do Decreto 64.152, de 22-03-2019, combinado com a alínea “b”, inciso VI, do artigo 23, do Decreto 52.833, de 24-3-2008, resolve:
Artigo 1º - Passa a vigorar, com a redação que se segue, a alínea “b”, inciso III do artigo 1º da Resolução SFP-41, de 18-04-2019:
“b) Departamento de Tecnologia e Informação.”
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
