Resolução SF-32, de 19-10-05 - DOE 20-10-05

Introduz alterações na Tabela Anexa à Resolução SF-8, de 18/02/2005, que divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2005, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19 de abril de 2002

O Secretário da Fazenda, tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso II e § 1º, do decreto 46.700, de 19 de abril de 2002 e, considerando a inclusão da Fundação Civil Casa de Misericórdia de Franca no cadastro das Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo, elaborado e mantido pela Secretaria da Saúde, resolve:

Artigo 1º - A Tabela de Índice Percentual das Santas Casas 2005, anexa à Resolução SF-8, de 18/02/2005, passa a vigorar de acordo com o Anexo que faz parte integrante desta resolução.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

ÍNDICE PERCENTUAL DAS SANTAS CASAS 2005
REGIÃO ADMINISTRATIVA

COD

MUNICIPIO COM SANTA CASA

RA

IPSC/RA

286-0

Diadema

0

3,38111075

331-1

Guararema

0

0,44793264

442-0

Mauá

0

3,74741367

454-6

Mogi das Cruzes

0

1,97173986

598-8

Salesópolis

0

0,08044625

616-6

Santa Isabel

0

0,20184836

635-0

São Bernardo do Campo

0

10,00352528

100-4

São Paulo

0

77,61531182

672-5

Suzano

0

2,55067136

558-7

Praia Grande

2

14,11532314

633-6

Santos

2

67,98436937

657-9

São Vicente

2

17,90030749

235-5

Cachoeira Paulista

3

0,46358195

246-0

Campos do Jordão

3

0,94515323

282-3

Cruzeiro

3

2,32396032

284-7

Cunha

3

0,52148106

332-3

Guaratinguetá

3

3,94346800

352-9

Ilhabela

3

0,59412131

392-0

Jacareí

3

13,10493872

420-0

Lorena

3

2,39518486

504-6

Paraibuna

3

0,63057434

528-9

Pindamonhangaba

3

8,07238302

608-7

Santa Branca

3

0,43842489

634-8

São Bento do Sapucaí

3

0,22845336

645-2

São José dos Campos

3

56,20745778

648-8

São Luiz do Paraitinga

3

0,33760222

654-3

São Sebastião

3

8,33103717

701-8

Ubatuba

3

1,46217776

171-5

Angatuba

4

1,54802887

194-6

Avaré

4

4,04506277

251-3

Capão Bonito

4

2,60630059

263-0

Cerqueira César

4

1,19591706

265-3

Cerquilho

4

2,92056242

302-5

Fartura

4

1,04934279

365-7

Itaberá

4

1,30049075

371-2

Itapetininga

4

8,30796782

372-4

Itapeva

4

4,75594734

380-3

Itararé

4

2,52620800

412-1

Laranjal Paulista

4

2,00881229

526-5

Piedade

4

1,84137810

527-7

Pilar do Sul

4

1,13649337

554-0

Porto Feliz

4

2,81672349

602-6

Salto de Pirapora

4

4,79043818

650-6

São Miguel Arcanjo

4

1,39082812

653-1

São Roque

4

3,47950496

669-5

Sorocaba

4

41,78952254

677-4

Taguaí

4

0,48902339

682-8

Tapiraí

4

0,73312736

687-7

Tatuí

4

6,12897195

692-0

Tietê

4

3,13934783

152-1

Aguaí

5

0,87393802

153-3

Águas de Lindóia

5

0,31583485

168-5

Amparo

5

2,32938818

182-0

Araras

5

5,48730051

225-2

Bragança Paulista

5

3,50637891

236-7

Caconde

5

0,48353848

253-7

Capivari

5

1,48495404

257-4

Casa Branca

5

1,18475967

530-7

Espírito Santo do Pinhal

5

1,03989504

374-8

Itapira

5

2,82684197

382-7

Itatiba

5

3,72584183

403-0

Joanópolis

5

0,25884412

415-7

Leme

5

1,75323993

417-0

Limeira

5

10,93590675

421-2

Louveira

5

5,77072305

453-4

Mococa

5

2,05572192

455-8

Mogi Guaçu

5

7,34271241

456-0

Mogi-Mirim

5

3,37898491

534-4

Piracaia

5

0,42649676

535-6

Piracicaba

5

13,53687516

536-8

Pirassununga

5

2,51550872

587-3

Rio Claro

5

7,17348700

606-3

Santa Bárbara D’Oeste

5

4,64031327

611-7

Santa Cruz das Palmeiras

5

0,53019757

639-7

São João da Boa Vista

5

2,11008246

646-4

São José do Rio Pardo

5

2,25088405

651-8

São Pedro

5

0,65281564

655-5

São Sebastião da Grama

5

0,32757698

662-2

Serra Negra

5

0,48967930

668-3

Socorro

5

0,61907444

680-4

Tambaú

5

0,75980239

683-3

Tapiratiba

5

0,34395539

708-0

Valinhos

5

4,83784701

714-6

Vinhedo

5

4,03059930

279-3

Cravinhos

6

3,43569190

334-7

Guariba

6

4,55375041

461-3

Monte Alto

6

5,13848453

543-5

Pitangueiras

6

5,28909892

550-2

Pontal

6

4,32339990

582-4

Ribeirão Preto

6

67,76721110

622-1

Santa Rosa de Viterbo

6

3,13810267

656-7

São Simão

6

1,92261318

663-4

Serrana

6

4,43164740

183-1

Arealva

7

2,37195127

201-0

Bariri

7

7,32212358

217-3

Bocaina

7

5,33310896

237-9

Cafelândia

7

4,81088686

289-6

Dois Córregos

7

5,86964339

293-8

Duartina

7

2,28131646

318-9

Getulina

7

3,37524878

329-3

Guarantã

7

2,20394886

339-6

Iacanga

7

2,92197208

401-7

Jaú

7

21,75607386

419-4

Lins

7

12,38380916

428-5

Macatuba

7

9,18534606

515-0

Pederneiras

7

11,02513724

538-1

Pirajuí

7

4,98559151

542-3

Piratininga

7

2,41790948

559-9

Presidente Alves

7

1,75593244

175-2

Aparecida D’Oeste

8

0,63838505

256-2

Cardoso

8

2,05578423

301-3

Estrela D’Oeste

8

1,49871827

304-9

Fernandópolis

8

6,08016527

342-6

Ibirá

8

1,28464795

367-0

Itajobi

8

2,55508893

396-7

Jales

8

3,63754484

405-4

José Bonifácio

8

4,69298463

451-0

Mirassol

8

5,20263314

462-5

Monte Aprazível

8

2,79279097

473-0

Neves Paulista

8

0,98274686

478-9

Nova Granada

8

2,31086092

483-2

Novo Horizonte

8

7,21613922

500-9

Palmeira D’Oeste

8

1,09421805

514-9

Paulo de Faria

8

2,42681999

552-6

Populina

8

0,92971940

590-3

Riolandia

8

1,99099462

604-0

Santa Adélia

8

1,97296297

614-2

Santa Fé do Sul

8

2,65658456

647-6

São José do Rio Preto

8

37,52284726

681-6

Tanabi

8

2,96376095

705-5

Urânia

8

0,93940682

718-3

Votuporanga

8

6,55419510

170-3

Andradina

9

9,66146132

177-6

Araçatuba

9

26,21115830

191-0

Auriflama

9

2,35509158

214-8

Birigüi

9

15,91159367

230-6

Buritama

9

4,10014144

317-7

General Salgado

9

2,85521008

330-0

Guararapes

9

8,51703503

469-8

Murutinga do Sul

9

1,09159136

521-6

Penápolis

9

8,06467035

522-8

Pereira Barreto

9

8,95119834

670-1

Sud Mennucci

9

4,38695820

710-9

Valparaíso

9

7,89389033

150-8

Adamantina

10

5,95334092

162-4

Álvares Machado

10

3,25218834

292-6

Dracena

10

6,08429849

308-6

Flórida Paulista

10

4,27285822

364-5

Irapuru

10

1,39700142

408-0

Junqueirópolis

10

3,91244336

422-4

Lucélia

10

4,39348221

440-6

Martinópolis

10

5,40734706

494-7

Osvaldo Cruz

10

5,04724611

497-2

Pacaembu

10

2,25800500

502-2

Panorama

10

2,48752869

561-7

Presidente Epitácio

10

9,68962746

562-9

Presidente Prudente

10

34,25186804

563-0

Presidente Venceslau

10

5,74743795

625-7

Santo Anastácio

10

3,53209946

698-1

Tupi Paulista

10

2,31322728

189-2

Assis

11

8,45125309

212-4

Bernardino de Campos

11

1,36383798

249-5

Cândido Mota

11

5,34102664

719-5

Chavantes

11

2,95701798

315-3

Garça

11

4,19418668

340-2

Iacri

11

1,19890677

357-8

Ipaussu

11

2,04664535

438-8

Marília

11

21,98892715

495-9

Ourinhos

11

14,03328131

501-0

Palmital

11

4,22203230

503-4

Paraguaçu Paulista

11

8,13630892

509-5

Parapuã

11

1,90009116

548-4

Pompéia

11

8,13866133

568-0

Quintana

11

1,10453451

601-4

Salto Grande

11

1,45506176

612-9

Santa Cruz do Rio Pardo

11

7,54870428

697-0

Tupã

11

5,91952280

181-8

Araraquara

12

27,90665707

216-1

Boa Esperança do Sul

12

3,42074429

285-9

Descalvado

12

7,81245920

344-0

Ibitinga

12

5,73335839

375-0

Itápolis

12

6,70784209

477-7

Nova Europa

12

1,65599647

577-0

Ribeirão Bonito

12

1,66243824

621-0

Santa Rita Passa Quatro

12

4,34470116

637-3

São Carlos

12

33,26678050

674-9

Tabatinga

12

1,96831749

684-1

Taquaritinga

12

5,52070511

204-5

Barretos

13

39,76832583

242-2

Cajobi

13

3,58905738

322-0

Guaíra

13

36,56950797

487-0

Olímpia

13

20,07310882

208-2

Batatais

14

14,42455331

310-4

Franca

14

39,66601490

325-6

Guará

14

4,56787266

349-9

Igarapava

14

7,88065294

361-0

Ipuã

14

6,11451565

389-0

Ituverava

14

7,80142723

511-3

Patrocínio Paulista

14

3,76919174

518-6

Pedregulho

14

6,50558811

642-7

São Joaquim da Barra

14

9,27018345

IPSC/RA = Índice Percentual das Santas Casas por Região Administrativa

REGIÕES ADMINISTRATIVAS

RA

0

GRANDE SÃO PAULO

1

REGISTRO

2

SANTOS

3

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

4

SOROCABA

5

CAMPINAS

6

RIBEIRÃO PRETO

7

BAURU

8

SÃO JOSE DO RIO PRETO

9

ARAÇATUBA

10

PRESIDENTE PRUDENTE

11

MARÍLIA

12

CENTRAL

13

BARRETOS

14

FRANCA