Resolução SF-08, de 18-02-2005<br><i>Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de <a href="ALFA-CCC.HTM#contmisericordia">Contribuição de Solidariedade</a> às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2005, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19/04/2002</i>

Resolução SF-08, de 18-02-05 - DOE 22-02-05 - Rep 23-02-05

Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2005, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19 de abril de 2002

Alterada pela Resol. SF 32/05

O Secretário da Fazenda, tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso II e § 1º, do decreto 46.700, de 19 de abril de 2002 e, considerando o cadastro das Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo, elaborado e mantido pela Secretaria da Saúde, conforme dispõe o artigo 4º desse decreto, resolve:

Artigo 1º - Os índices percentuais para fins de repasse mensal, no exercício de 2005, da Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia estabelecidas nos municípios que integram as regiões administrativas do estado são os constantes da relação anexa.

Parágrafo único - Na hipótese da comunicação prevista no § 1º do artigo 4º do decreto 46.700, de 19 de abril de 2002, referente à alteração do cadastro de Santas Casas de Misericórdia, verificando-se a criação de uma Santa Casa em município que não possuía nenhuma ou a extinção da única Santa Casa de um determinado município, com base nas informações recebidas da Secretaria da Saúde, no prazo de 15 (quinze) dias contado do recebimento, será editada uma resolução com os novos índices de participação das Santas Casas no produto da arrecadação da contribuição de Solidariedade, que será observada para os repasses efetuados a partir do mês subseqüente ao da sua publicação e até 31 de dezembro do exercício de 2005.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Redação dada pela Resol. SF 32/05, efeitos a partir de 20/10/05
ÍNDICE PERCENTUAL DAS SANTAS CASAS 2005
REGIÃO ADMINISTRATIVA

COD

MUNICIPIO COM SANTA CASA

RA

IPSC/RA

286-0

Diadema

0

3,38111075

331-1

Guararema

0

0,44793264

442-0

Mauá

0

3,74741367

454-6

Mogi das Cruzes

0

1,97173986

598-8

Salesópolis

0

0,08044625

616-6

Santa Isabel

0

0,20184836

635-0

São Bernardo do Campo

0

10,00352528

100-4

São Paulo

0

77,61531182

672-5

Suzano

0

2,55067136

558-7

Praia Grande

2

14,11532314

633-6

Santos

2

67,98436937

657-9

São Vicente

2

17,90030749

235-5

Cachoeira Paulista

3

0,46358195

246-0

Campos do Jordão

3

0,94515323

282-3

Cruzeiro

3

2,32396032

284-7

Cunha

3

0,52148106

332-3

Guaratinguetá

3

3,94346800

352-9

Ilhabela

3

0,59412131

392-0

Jacareí

3

13,10493872

420-0

Lorena

3

2,39518486

504-6

Paraibuna

3

0,63057434

528-9

Pindamonhangaba

3

8,07238302

608-7

Santa Branca

3

0,43842489

634-8

São Bento do Sapucaí

3

0,22845336

645-2

São José dos Campos

3

56,20745778

648-8

São Luiz do Paraitinga

3

0,33760222

654-3

São Sebastião

3

8,33103717

701-8

Ubatuba

3

1,46217776

171-5

Angatuba

4

1,54802887

194-6

Avaré

4

4,04506277

251-3

Capão Bonito

4

2,60630059

263-0

Cerqueira César

4

1,19591706

265-3

Cerquilho

4

2,92056242

302-5

Fartura

4

1,04934279

365-7

Itaberá

4

1,30049075

371-2

Itapetininga

4

8,30796782

372-4

Itapeva

4

4,75594734

380-3

Itararé

4

2,52620800

412-1

Laranjal Paulista

4

2,00881229

526-5

Piedade

4

1,84137810

527-7

Pilar do Sul

4

1,13649337

554-0

Porto Feliz

4

2,81672349

602-6

Salto de Pirapora

4

4,79043818

650-6

São Miguel Arcanjo

4

1,39082812

653-1

São Roque

4

3,47950496

669-5

Sorocaba

4

41,78952254

677-4

Taguaí

4

0,48902339

682-8

Tapiraí

4

0,73312736

687-7

Tatuí

4

6,12897195

692-0

Tietê

4

3,13934783

152-1

Aguaí

5

0,87393802

153-3

Águas de Lindóia

5

0,31583485

168-5

Amparo

5

2,32938818

182-0

Araras

5

5,48730051

225-2

Bragança Paulista

5

3,50637891

236-7

Caconde

5

0,48353848

253-7

Capivari

5

1,48495404

257-4

Casa Branca

5

1,18475967

530-7

Espírito Santo do Pinhal

5

1,03989504

374-8

Itapira

5

2,82684197

382-7

Itatiba

5

3,72584183

403-0

Joanópolis

5

0,25884412

415-7

Leme

5

1,75323993

417-0

Limeira

5

10,93590675

421-2

Louveira

5

5,77072305

453-4

Mococa

5

2,05572192

455-8

Mogi Guaçu

5

7,34271241

456-0

Mogi-Mirim

5

3,37898491

534-4

Piracaia

5

0,42649676

535-6

Piracicaba

5

13,53687516

536-8

Pirassununga

5

2,51550872

587-3

Rio Claro

5

7,17348700

606-3

Santa Bárbara D’Oeste

5

4,64031327

611-7

Santa Cruz das Palmeiras

5

0,53019757

639-7

São João da Boa Vista

5

2,11008246

646-4

São José do Rio Pardo

5

2,25088405

651-8

São Pedro

5

0,65281564

655-5

São Sebastião da Grama

5

0,32757698

662-2

Serra Negra

5

0,48967930

668-3

Socorro

5

0,61907444

680-4

Tambaú

5

0,75980239

683-3

Tapiratiba

5

0,34395539

708-0

Valinhos

5

4,83784701

714-6

Vinhedo

5

4,03059930

279-3

Cravinhos

6

3,43569190

334-7

Guariba

6

4,55375041

461-3

Monte Alto

6

5,13848453

543-5

Pitangueiras

6

5,28909892

550-2

Pontal

6

4,32339990

582-4

Ribeirão Preto

6

67,76721110

622-1

Santa Rosa de Viterbo

6

3,13810267

656-7

São Simão

6

1,92261318

663-4

Serrana

6

4,43164740

183-1

Arealva

7

2,37195127

201-0

Bariri

7

7,32212358

217-3

Bocaina

7

5,33310896

237-9

Cafelândia

7

4,81088686

289-6

Dois Córregos

7

5,86964339

293-8

Duartina

7

2,28131646

318-9

Getulina

7

3,37524878

329-3

Guarantã

7

2,20394886

339-6

Iacanga

7

2,92197208

401-7

Jaú

7

21,75607386

419-4

Lins

7

12,38380916

428-5

Macatuba

7

9,18534606

515-0

Pederneiras

7

11,02513724

538-1

Pirajuí

7

4,98559151

542-3

Piratininga

7

2,41790948

559-9

Presidente Alves

7

1,75593244

175-2

Aparecida D’Oeste

8

0,63838505

256-2

Cardoso

8

2,05578423

301-3

Estrela D’Oeste

8

1,49871827

304-9

Fernandópolis

8

6,08016527

342-6

Ibirá

8

1,28464795

367-0

Itajobi

8

2,55508893

396-7

Jales

8

3,63754484

405-4

José Bonifácio

8

4,69298463

451-0

Mirassol

8

5,20263314

462-5

Monte Aprazível

8

2,79279097

473-0

Neves Paulista

8

0,98274686

478-9

Nova Granada

8

2,31086092

483-2

Novo Horizonte

8

7,21613922

500-9

Palmeira D’Oeste

8

1,09421805

514-9

Paulo de Faria

8

2,42681999

552-6

Populina

8

0,92971940

590-3

Riolandia

8

1,99099462

604-0

Santa Adélia

8

1,97296297

614-2

Santa Fé do Sul

8

2,65658456

647-6

São José do Rio Preto

8

37,52284726

681-6

Tanabi

8

2,96376095

705-5

Urânia

8

0,93940682

718-3

Votuporanga

8

6,55419510

170-3

Andradina

9

9,66146132

177-6

Araçatuba

9

26,21115830

191-0

Auriflama

9

2,35509158

214-8

Birigüi

9

15,91159367

230-6

Buritama

9

4,10014144

317-7

General Salgado

9

2,85521008

330-0

Guararapes

9

8,51703503

469-8

Murutinga do Sul

9

1,09159136

521-6

Penápolis

9

8,06467035

522-8

Pereira Barreto

9

8,95119834

670-1

Sud Mennucci

9

4,38695820

710-9

Valparaíso

9

7,89389033

150-8

Adamantina

10

5,95334092

162-4

Álvares Machado

10

3,25218834

292-6

Dracena

10

6,08429849

308-6

Flórida Paulista

10

4,27285822

364-5

Irapuru

10

1,39700142

408-0

Junqueirópolis

10

3,91244336

422-4

Lucélia

10

4,39348221

440-6

Martinópolis

10

5,40734706

494-7

Osvaldo Cruz

10

5,04724611

497-2

Pacaembu

10

2,25800500

502-2

Panorama

10

2,48752869

561-7

Presidente Epitácio

10

9,68962746

562-9

Presidente Prudente

10

34,25186804

563-0

Presidente Venceslau

10

5,74743795

625-7

Santo Anastácio

10

3,53209946

698-1

Tupi Paulista

10

2,31322728

189-2

Assis

11

8,45125309

212-4

Bernardino de Campos

11

1,36383798

249-5

Cândido Mota

11

5,34102664

719-5

Chavantes

11

2,95701798

315-3

Garça

11

4,19418668

340-2

Iacri

11

1,19890677

357-8

Ipaussu

11

2,04664535

438-8

Marília

11

21,98892715

495-9

Ourinhos

11

14,03328131

501-0

Palmital

11

4,22203230

503-4

Paraguaçu Paulista

11

8,13630892

509-5

Parapuã

11

1,90009116

548-4

Pompéia

11

8,13866133

568-0

Quintana

11

1,10453451

601-4

Salto Grande

11

1,45506176

612-9

Santa Cruz do Rio Pardo

11

7,54870428

697-0

Tupã

11

5,91952280

181-8

Araraquara

12

27,90665707

216-1

Boa Esperança do Sul

12

3,42074429

285-9

Descalvado

12

7,81245920

344-0

Ibitinga

12

5,73335839

375-0

Itápolis

12

6,70784209

477-7

Nova Europa

12

1,65599647

577-0

Ribeirão Bonito

12

1,66243824

621-0

Santa Rita Passa Quatro

12

4,34470116

637-3

São Carlos

12

33,26678050

674-9

Tabatinga

12

1,96831749

684-1

Taquaritinga

12

5,52070511

204-5

Barretos

13

39,76832583

242-2

Cajobi

13

3,58905738

322-0

Guaíra

13

36,56950797

487-0

Olímpia

13

20,07310882

208-2

Batatais

14

14,42455331

310-4

Franca

14

39,66601490

325-6

Guará

14

4,56787266

349-9

Igarapava

14

7,88065294

361-0

Ipuã

14

6,11451565

389-0

Ituverava

14

7,80142723

511-3

Patrocínio Paulista

14

3,76919174

518-6

Pedregulho

14

6,50558811

642-7

São Joaquim da Barra

14

9,27018345

IPSC/RA = Índice Percentual das Santas Casas por Região Administrativa

REGIÕES ADMINISTRATIVAS

RA

0

GRANDE SÃO PAULO

1

REGISTRO

2

SANTOS

3

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

4

SOROCABA

5

CAMPINAS

6

RIBEIRÃO PRETO

7

BAURU

8

SÃO JOSE DO RIO PRETO

9

ARAÇATUBA

10

PRESIDENTE PRUDENTE

11

MARÍLIA

12

CENTRAL

13

BARRETOS

14

FRANCA


Redação anterior, efeitos até 19/10/05
ÍNDICE PERCENTUAL DAS SANTAS CASAS 2005
REGIÃO ADMINISTRATIVA

Cod

Município com Santa Casa

RA

IPSC/RA

286-0

Diadema

0

3,38111075

331-1

Guararema

0

0,44793264

442-0

Mauá

0

3,74741367

454-6

Mogi das Cruzes

0

1,97173986

598-8

Salesópolis

0

0,08044625

616-6

Santa Isabel

0

0,20184836

635-0

São Bernardo do Campo

0

10,00352528

100-4

São Paulo

0

77,61531182

672-5

Suzano

0

2,55067136

558-7

Praia Grande

2

14,11532314

633-6

Santos

2

67,98436937

657-9

São Vicente

2

17,90030749

235-5

Cachoeira Paulista

3

0,46358195

246-0

Campos do Jordão

3

0,94515323

282-3

Cruzeiro

3

2,32396032

284-7

Cunha

3

0,52148106

332-3

Guaratinguetá

3

3,94346800

352-9

Ilhabela

3

0,59412131

392-0

Jacareí

3

13,10493872

420-0

Lorena

3

2,39518486

504-6

Paraibuna

3

0,63057434

528-9

Pindamonhangaba

3

8,07238302

608-7

Santa Branca

3

0,43842489

634-8

São Bento do Sapucaí

3

0,22845336

645-2

São José dos Campos

3

56,20745778

648-8

São Luiz do Paraitinga

3

0,33760222

654-3

São Sebastião

3

8,33103717

701-8

Ubatuba

3

1,46217776

171-5

Angatuba

4

1,54802887

194-6

Avaré

4

4,04506277

251-3

Capão Bonito

4

2,60630059

263-0

Cerqueira César

4

1,19591706

265-3

Cerquilho

4

2,92056242

302-5

Fartura

4

1,04934279

365-7

Itaberá

4

1,30049075

371-2

Itapetininga

4

8,30796782

372-4

Itapeva

4

4,75594734

380-3

Itararé

4

2,52620800

412-1

Laranjal Paulista

4

2,00881229

526-5

Piedade

4

1,84137810

527-7

Pilar do Sul

4

1,13649337

554-0

Porto Feliz

4

2,81672349

602-6

Salto de Pirapora

4

4,79043818

650-6

São Miguel Arcanjo

4

1,39082812

653-1

São Roque

4

3,47950496

669-5

Sorocaba

4

41,78952254

677-4

Taguaí

4

0,48902339

682-8

Tapiraí

4

0,73312736

687-7

Tatuí

4

6,12897195

692-0

Tietê

4

3,13934783

152-1

Aguaí

5

0,87393802

153-3

Águas de Lindóia

5

0,31583485

168-5

Amparo

5

2,32938818

182-0

Araras

5

5,48730051

225-2

Bragança Paulista

5

3,50637891

236-7

Caconde

5

0,48353848

253-7

Capivari

5

1,48495404

257-4

Casa Branca

5

1,18475967

530-7

Espírito Santo do Pinhal

5

1,03989504

374-8

Itapira

5

2,82684197

382-7

Itatiba

5

3,72584183

403-0

Joanópolis

5

0,25884412

415-7

Leme

5

1,75323993

417-0

Limeira

5

10,93590675

421-2

Louveira

5

5,77072305

453-4

Mococa

5

2,05572192

455-8

Mogi Guaçu

5

7,34271241

456-0

Mogi-Mirim

5

3,37898491

534-4

Piracaia

5

0,42649676

535-6

Piracicaba

5

13,53687516

536-8

Pirassununga

5

2,51550872

587-3

Rio Claro

5

7,17348700

606-3

Santa Bárbara D'Oeste

5

4,64031327

611-7

Santa Cruz das Palmeiras

5

0,53019757

639-7

São João da Boa Vista

5

2,11008246

646-4

São José do Rio Pardo

5

2,25088405

651-8

São Pedro

5

0,65281564

655-5

São Sebastião da Grama

5

0,32757698

662-2

Serra Negra

5

0,48967930

668-3

Socorro

5

0,61907444

680-4

Tambaú

5

0,75980239

683-3

Tapiratiba

5

0,34395539

708-0

Valinhos

5

4,83784701

714-6

Vinhedo

5

4,03059930

279-3

Cravinhos

6

3,43569190

334-7

Guariba

6

4,55375041

461-3

Monte Alto

6

5,13848453

543-5

Pitangueiras

6

5,28909892

550-2

Pontal

6

4,32339990

582-4

Ribeirão Preto

6

67,76721110

622-1

Santa Rosa de Viterbo

6

3,13810267

656-7

São Simão

6

1,92261318

663-4

Serrana

6

4,43164740

183-1

Arealva

7

2,37195127

201-0

Bariri

7

7,32212358

217-3

Bocaina

7

5,33310896

237-9

Cafelândia

7

4,81088686

289-6

Dois Córregos

7

5,86964339

293-8

Duartina

7

2,28131646

318-9

Getulina

7

3,37524878

329-3

Guarantã

7

2,20394886

339-6

Iacanga

7

2,92197208

401-7

Jaú

7

21,75607386

419-4

Lins

7

12,38380916

428-5

Macatuba

7

9,18534606

515-0

Pederneiras

7

11,02513724

538-1

Pirajuí

7

4,98559151

542-3

Piratininga

7

2,41790948

559-9

Presidente Alves

7

1,75593244

175-2

Aparecida D'Oeste

8

0,63838505

256-2

Cardoso

8

2,05578423

301-3

Estrela D'Oeste

8

1,49871827

304-9

Fernandópolis

8

6,08016527

342-6

Ibirá

8

1,28464795

367-0

Itajobi

8

2,55508893

396-7

Jales

8

3,63754484

405-4

José Bonifácio

8

4,69298463

451-0

Mirassol

8

5,20263314

462-5

Monte Aprazível

8

2,79279097

473-0

Neves Paulista

8

0,98274686

478-9

Nova Granada

8

2,31086092

483-2

Novo Horizonte

8

7,21613922

500-9

Palmeira D'Oeste

8

1,09421805

514-9

Paulo de Faria

8

2,42681999

552-6

Populina

8

0,92971940

590-3

Riolandia

8

1,99099462

604-0

Santa Adélia

8

1,97296297

614-2

Santa Fé do Sul

8

2,65658456

647-6

São José do Rio Preto

8

37,52284726

681-6

Tanabi

8

2,96376095

705-5

Urânia

8

0,93940682

718-3

Votuporanga

8

6,55419510

170-3

Andradina

9

9,66146132

177-6

Araçatuba

9

26,21115830

191-0

Auriflama

9

2,35509158

214-8

Birigüi

9

15,91159367

230-6

Buritama

9

4,10014144

317-7

General Salgado

9

2,85521008

330-0

Guararapes

9

8,51703503

469-8

Murutinga do Sul

9

1,09159136

521-6

Penápolis

9

8,06467035

522-8

Pereira Barreto

9

8,95119834

670-1

Sud Mennucci

9

4,38695820

710-9

Valparaíso

9

7,89389033

150-8

Adamantina

10

5,95334092

162-4

Álvares Machado

10

3,25218834

292-6

Dracena

10

6,08429849

308-6

Flórida Paulista

10

4,27285822

364-5

Irapuru

10

1,39700142

408-0

Junqueirópolis

10

3,91244336

422-4

Lucélia

10

4,39348221

440-6

Martinópolis

10

5,40734706

494-7

Osvaldo Cruz

10

5,04724611

497-2

Pacaembu

10

2,25800500

502-2

Panorama

10

2,48752869

561-7

Presidente Epitácio

10

9,68962746

562-9

Presidente Prudente

10

34,25186804

563-0

Presidente Venceslau

10

5,74743795

625-7

Santo Anastácio

10

3,53209946

698-1

Tupi Paulista

10

2,31322728

189-2

Assis

11

8,45125309

212-4

Bernardino de Campos

11

1,36383798

249-5

Cândido Mota

11

5,34102664

719-5

Chavantes

11

2,95701798

315-3

Garça

11

4,19418668

340-2

Iacri

11

1,19890677

357-8

Ipaussu

11

2,04664535

438-8

Marília

11

21,98892715

495-9

Ourinhos

11

14,03328131

501-0

Palmital

11

4,22203230

503-4

Paraguaçu Paulista

11

8,13630892

509-5

Parapuã

11

1,90009116

548-4

Pompéia

11

8,13866133

568-0

Quintana

11

1,10453451

601-4

Salto Grande

11

1,45506176

612-9

Santa Cruz do Rio Pardo

11

7,54870428

697-0

Tupã

11

5,91952280

181-8

Araraquara

12

27,90665707

216-1

Boa Esperança do Sul

12

3,42074429

285-9

Descalvado

12

7,81245920

344-0

Ibitinga

12

5,73335839

375-0

Itápolis

12

6,70784209

477-7

Nova Europa

12

1,65599647

577-0

Ribeirão Bonito

12

1,66243824

621-0

Santa Rita Passa Quatro

12

4,34470116

637-3

São Carlos

12

33,26678050

674-9

Tabatinga

12

1,96831749

684-1

Taquaritinga

12

5,52070511

204-5

Barretos

13

39,76832583

242-2

Cajobi

13

3,58905738

322-0

Guaíra

13

36,56950797

487-0

Olímpia

13

20,07310882

208-2

Batatais

14

23,90784114

325-6

Guará

14

7,57097788

349-9

Igarapava

14

13,06171461

361-0

Ipuã

14

10,13444685

389-0

Ituverava

14

12,93040268

511-3

Patrocínio Paulista

14

6,24721164

518-6

Pedregulho

14

10,78262625

642-7

São Joaquim da Barra

14

15,36477897

IPSC/RA = Índice Percentual das Santas Casas por Região Administrativa

REGIÕES ADMINISTRATIVAS

RA

0

GRANDESÃO PAULO

1

REGISTRO

2

SANTOS

3

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

4

SOROCABA

5

CAMPINAS

6

RIBEIRÃO PRETO

7

BAURU

8

SÃO JOSE DO RIO PRETO

9

ARAÇATUBA

10

PRESIDENTE PRUDENTE

11

MARÍLIA

12

CENTRAL

13

BARRETOS

14

FRANCA