Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>

Resolução SF-29, de 11-05-07 - DOE 12-05-07

Dispõe sobre normas e diretrizes para publicações e atualizações nos sítios da Secretaria da Fazenda na rede mundial de computadores (Internet)

Alteração dada pela Resol. SF nº: 28/08

O Secretário da Fazenda resolve:

Artigo 1º -
As publicações e atualizações dos sítios da Secretaria da Fazenda - SEFAZ serão realizadas de acordo com as normas, diretrizes e atribuições estabelecidas por esta Resolução, e gerenciada conforme a Grade de Responsabilidades anexa.

Artigo 2º -
A Grade de Responsabilidades será atualizada pelas respectivas áreas da SEFAZ e encaminhada à Assessoria de Comunicação de modo a permitir a identificação dos responsáveis imediatos pelas informações ou serviços disponíveis nos sítios.

Parágrafo único - A chefia imediata do responsável pela atualização das informações deverá comunicar a Assessoria de Comunicação a substituição dos nomes indicados por motivos como, cessação da função; transferência do funcionário para outra atividade; férias; licenças etc.

Artigo 3º -
As páginas hospedadas nos sítios da Secretaria da Fazenda seguirão o padrão de estilo e formatação estabelecidos pela Assessoria de Comunicação.

Artigo 4º -
Os componentes necessários para estilo e formatação das páginas eletrônicas dos sítios da Secretaria da Fazenda serão disponibilizados pelo Departamento de Tecnologia da Informação.

Artigo 5º -
Casos não previstos e que não atendam o padrão de estilo e formatação, poderão, por iniciativa da Assessoria de Comunicação, ser submetidos à apreciação do Gabinete do Secretário para que seja proposta uma solução alternativa.

Artigo 6º -
A repetição de conteúdo de mesmo teor em diferentes diretórios ou bases de dados armazenadas nos sites deve ser evitada.

Parágrafo único - Ao tomar conhecimento da ocorrência de conteúdos duplicados, a Assessoria de Comunicação comunicará o fato à respectiva área, que deverá avaliar se a duplicidade se justifica e deliberar, caso necessário, a respeito das providências para sua unificação.

Artigo 7º -
As publicações e atualizações de Conteúdo dos sítios da Secretaria da Fazenda deverão ser:

a) Realizadas de acordo com a periodicidade estabelecida na Grade de Responsabilidades anexa;

b) De conhecimento do superior hierárquico imediato do responsável pela publicação e atualização;

c) Feitas diretamente pelo responsável imediato da área, definido pela Grade de Responsabilidades, ou mediante solicitação encaminhada por ele à equipe técnica do Departamento de Tecnologia da Informação;

d) Publicadas no servidor de desenvolvimento para testes e avaliações e, em seguida, publicadas no servidor de produção pela equipe técnica do Departamento de Tecnologia da Informação quando da solicitação do responsável e aprovação do conteúdo pelo seu superior hierárquico.

Artigo 8º -
Compete a Assessoria de Comunicação autorizar a publicação ou retirar do ar qualquer página que não esteja em conformidade com o padrão definido ou com as diretrizes estabelecidas para os sítios da Secretaria da Fazenda, bem como propor modificações necessárias para adequação da página aos padrões e diretrizes estabelecidos por esta Resolução.

Artigo 9º -
Nas hipóteses do artigo anterior, o responsável imediato pelo conteúdo da área deverá ser cientificado das providências adotadas.

Parágrafo único - O Departamento de Tecnologia da Informação providenciará o back-up, que deverá ser armazenado até que a Assessoria de Comunicação decida pela republicação ou eliminação da página.

Artigo 10 -
A Assessoria de Comunicação zelará pelo cumprimento destas normas e diretrizes e deverá orientar os envolvidos na publicação e atualização dos conteúdos nos sítios, sendo responsável por promover sua ampla divulgação, inclusive por meio de publicação de material explanatório e didático na área da Sefaznet.

Artigo 11 -
A Grade de Responsabilidades anexa, com a identificação de todos os responsáveis, com anotação de ramal e e-mail, estará disponível na Sefaznet.

Artigo 12 -
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ver Resol. SF 28/08, efeitos a partir de 21/05/08:

UNIDADES

CONTEUDO/SISTEMA

RESPONSAVEL

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

Clipping, Fazenda na Imprensa

Carla Maria C. Penteado

Assessoria de Comunicação

Sefaz-SP Notícias

Gisele L. Pimentel

Boletim Informativo, Notícias com Audio

Dirceu S. Rodrigues

 

APE

Índice de Serviços

Mitie Nagoshi Mantoku

 

Índice de Obras Públicas

 

CODEC

Cons. De Defesa dos Cap. do Estado

Carmem Aparecida Abad

APT

Repasse de Tributos aos Municípios Pedro Paulo

 

OUVIDORIA

Ouvidoria

Maria Helena Barbieri Maganini Sterchele

DCA

Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor (CPATES)

Maria do Carmo Scaravelli

   

Marcelo Scatigna

   

Sandra Maegava

 

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

CGA

GDOC

Orlando Justino de Sousa

DOF

Depto. De Orçamento e Finanças

Antonio Dorival Gamba

DRA

Divisões Regionais de Administração

Jorge Aires Kanno

DRH

Departamento de Recursos Humanos

Neide Bertezini

DRH/CAI

Serviço de Aconselhamento (SERAC)

Maria Teresa M.A.Solemene

DRH/CDP

Abono de Satisfação do Usuário

Renato Cesar Leão

 

Banco de Talentos

 
 

Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ)

 
 

Canal RH

 

DRH/CCI

Matrícula

Angela M.Sibinel Rodrigues

DRH/CLP

Instruções

Silvia Mara Correia

DRH/DCRP

Dados Pessoais e Funcionais

Arlene Mendes da Silva

 

Prêmio de Produtividade - servidores da Capital

 
 

Promoção por Merecimento - servidores da Capital

 
 

Integração RH-Folha

 
 

Informações Funcionais

 

DRH/DCRP/NCV

Lançamento de Freqüência

Cesar Eduardo Pereira

 

Requerimentos

 

DSAC

Departamento de Suprimentos e Atividades

 
 

Complementares

Humberto Baptistella Filho

 

Administração de Bens Patrimoniais

Sérgio Mantovanelli

 

Requisição de Materiais

Lúcia Alves Rezende

 

Requisição de Veículos

Nivaldo Torelli

 

Requisição de Passagem Aérea

Adauto Perez Mergulhão

 

Requisição de Serviços

Ivan Menezes

 

Lista Telefônica da Sede

Sônia Aparecida Gnochi de Oliveira

 

Serviço de Malote

Vilma Tavares

 

Serviços Reprográficos

Benedita de Campos Lúcio

 

Cadastro de Informações sobre Consumo

Adriano Somera Fantini

 

Sistema de Adm e Acomp. De Contratos

 
 

Manutenção Controles de Acesso

Cláudio Pinheiro

 

COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

APECAT PIB

Tributável e Avaliação

 
 

Banco de Idéias

 
 

Indicadores Econômicos

Dalvanira Pais de Lima

 

Índice de Cumprimento

 
 

Projeto CAT 2002

 
 

Informativo CAT

Antonio Filipe de Siqueira Linhares

 

Relatório CAT

Joelma Higa

CORCAT

CORCAT

Antonio Augusto Vieira

CT

Legislação Tributária

Oswaldo Faria de Paula Neto

 

Resposta da Consultoria Tributária

 
 

RICMS 2000 texto corrido

 
 

RICMS 1991 texto corrido

 
 

Normas CONFAZ

 

DA

Relação de Inadimplentes

Laércio Seidi Nonaka

 

Arrecadação Diária

Ricardo Silva Picos

 

DREMU

Andre Navarro Grandi

 

DIPAM

 
 

Cálculo do IPVA

Cézar Carvalho Brandi

 

Parcelamentos

Laércio Seidi Nonaka

DI

DI

Eudes Argeo Cherighim

IPVA

Repasse p/ Município

Carlos Bergmann Junior

ICMS

arrecadação p/ DRT

José Antonio M. Schewinsky

MILT

repasse p/ Município

 

DRF

DRF

Elizabeth Ferreira Munhoz Teixeira

 

DRF

 

TIT

TIT

Luis Gustavo Amorim Theodoro

TIT

Seleção

Juízes Rafael Zulli

 

COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

Dados Est. Folha de Pagamentos

Renata dos Santos Lino

 

Localização das DSDs

 
 

Integração RH-Folha

Nilson de Jesus Souza

 

DIJ - Workflow

Adervando Antonio da Silva Junior

 

Gare-DR

Ruimar Chagas Sales

 

Consignatárias

Rosa Miamoto

 

Unidades(Silaf, Encargos Sociais, Comunicado de Ocorrência, Relação de Código de Vencimentos e Descontos)

Magda Bernadete Rodriguez Varela Laurindo

 

Contribuição Previdenciária

Tania Regina Juste M. Martins

DDPE

DDPE - Área restrita

 
 

Consulta Hollerith (Servidores Ativos, Inativos e Pensão Alimentícia)

 
 

Informações de Óbitos

Luciana Santin Rocha Candido

 

Auxílio Funeral

Maria Isabel Prado

 

Legislação

Rubens Peruzin

 

Migração de contas

 
 

Fórum

 
 

Funções DDPE e Organograma

 
 

Recadastramento Inativos

Maria Helena V Martin

 

Consulta Comprovante de Rendimentos

 
 

(Servidores Ativos, Inativos e Pensão Alimentícia)

Carlos Alberto Menezes

 

Fluxo de documentos

João Vianei Carozzi Miranda

DFE

Programação de Desembolso (Gestores, Cadastro e Consulta Credores, Manutenção/Troca deSenha)

Joaquim Breda da Silva

 

Agenda da Dívida

Luci da Conceição Ramos

 

Repasse para as Universidades

Samara Fuso

 

Programação da Quota Orçamentária

Paulo Sérgio Diniz Maceno da Silva

 

Extrato de Aplicação Financeira

Bernadete Cardoso Claudiano

DIPLAF

Sistema Integrado da Receita (SIR)

Humberto Herbst

 

Cadastro de Unidades Administrativas do Estado

Margarida Ferreira Mizzin

CGE

Execução Orçamentária

Marcelo Ferreira Ferraz

 

Fonte de Recursos

 
 

Funcional Programática

 

CGE

Lei de Responsabilidade Fiscal

Aparecido Diniz da Silva

 

Legislação Financeira

Marina Fogato

 

Manual do Siafem

Paulo Mariano dos Santos

 

Balanço Geral do Estado

Gilberto Souza Matos

 

COORDENADORIA DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS - CEDC

Sistema de Entidades Descentralizadas (SIEDESC)

Composição dos conselhos de administração e fiscal das empresas e fundações

Irina Smalkoff

 

Composição acionária

 
 

Conselhos diversos

 
 

Catálogo Firmino

Luiz Pereira da Mota

 

Fornecedores

Heloisa Helena Castanho Fabiano Sandtner

Bolsa Eletrônica de Compras (BEC-SP)

Legislação

Rita Joyanovic

 

Informativo

Rita Joyanovic

 

Comunicação

Vera Lúcia de Moraes

 

Manuais

Valdice Neves Polvora

 

Movimento

Gláucia dos Santos Molina

 

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

DPG

Conteúdos do Planejamento Estratégico

Marcos Bertazzoni

 

BSC

 

FAZESP

Escola Fazendária

Tiago Henrique Savio

 

Telessala

 
 

Download

 

FAZESP

Reserva de Salas/Auditórios

 
 

Instrutores

 
 

Agenda

 
 

Aula Fazesp

 

BIBLIOTECA

Biblioteca

Alex Idehama

 

Consulta ao Acervo

 

DTI

Webmail

Milton Vassari

 

Criação e manutenção de e-mail

 
 

Listserv

 
 

Helpdesk

 
 

Serviços de newsgroups

 

DTI

FTP / software

 
 

Download

 
 

Serviços de mensagens instantâneas

 
 

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