Resolução SF-28, de 29-07-2002 - DOE 31-07-2002

Divulga índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2002, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19 de abril de 2002

Alteração dada pela Resol SF 39/02

O Secretário da Fazenda, tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso II e seu § 1º e, no artigo 6º do Decreto 46.700, de 19/4/02 e, considerando o cadastro das Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo, elaborado e mantido pela Secretaria da Saúde, conforme dispõe o artigo 4ºdesse decreto, resolve:

Artigo 1º - Os índices percentuais para fins de repasse mensal, no exercício de 2.002, da Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia estabelecidas nos municípios que integram as regiões administrativas do Estado são os constantes da relação anexa.

Parágrafo único - Na hipótese da comunicação prevista no § 1º do artigo 4º do Decreto 46.700, de 19/4/02, referente a alteração do cadastro de Santas Casas de Misericórdia, verificando-se a criação de uma Santa Casa em município que não possuía nenhuma ou a extinção da única Santa Casa de um determinado município, com base nas informações recebidas da Secretaria da Saúde, no prazo de 15 (quinze) dias contado do recebimento, será editada uma resolução com os novos índices de participação das Santas Casas no produto da arrecadação da contribuição de solidariedade, que será observada para os repasses efetuados partir do mês subseqüente ao da sua publicação e até 31 de dezembro do exercício de 2.002.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Redação dada pela Resol. SF 39/02, efeitos a partir de 19-11-02:
ÍNDICE PERCENTUAL DAS SANTAS CASAS 2002
REGIÃO ADMINISTRATIVA

Cod

Município com Santa Casa

RA

IPSC/RA

286-0

Diadema

0

3,94217037

331-1

Guararema

0

0,26897220

442-0

Mauá

0

4,14524738

454-6

Mogi das Cruzes

0

2,08140297

598-8

Salesópolis

0

0,07923041

616-6

Santa Isabel

0

0,21224530

100-4

São Paulo

0

86,43918774

672-5

Suzano

0

2,83154363

558-7

Praia Grande

2

15,52243925

633-6

Santos

2

64,53050637

657-9

São Vicente

2

19,94705438

235-5

Cachoeira Paulista

3

0,35101819

246-0

Campos do Jordão

3

0,78543553

282-3

Cruzeiro

3

1,83683829

284-7

Cunha

3

0,41902354

332-3

Guaratinguetá

3

3,23471306

352-9

Ilhabela

3

0,42993024

392-0

Jacareí

3

10,88929226

420-0

Lorena

3

1,52502784

504-6

Paraibuna

3

0,50604057

528-9

Pindamonhangaba

3

5,43761194

608-7

Santa Branca

3

0,31405881

634-8

São Bento do Sapucaí

3

0,18246877

645-2

São José dos Campos

3

53,39337664

648-8

São Luiz do Paraitinga

3

0,25535445

654-3

São Sebastião

3

8,93683850

688-9

Taubaté

3

10,34048729

701-8

Ubatuba

3

1,16248408

171-5

Angatuba

4

1,54219567

194-6

Avaré

4

4,06052883

251-3

Capão Bonito

4

2,22885056

263-0

Cerqueira César

4

1,06724221

265-3

Cerquilho

4

2,76116670

302-5

Fartura

4

1,03838457

365-7

Itaberá

4

1,14473667

371-2

Itapetininga

4

8,00998393

372-4

Itapeva

4

4,24390812

380-3

Itararé

4

2,23855348

412-1

Laranjal Paulista

4

1,76570840

526-5

Piedade

4

1,95397210

527-7

Pilar do Sul

4

0,96903034

554-0

Porto Feliz

4

2,69860491

602-6

Salto de Pirapora

4

4,04523827

650-6

São Miguel Arcanjo

4

1,37883152

653-1

São Roque

4

3,97734027

669-5

Sorocaba

4

45,39906439

677-4

Taguaí

4

0,45187131

682-8

Tapiraí

4

0,77439700

687-7

Tatuí

4

5,42317114

692-0

Tietê

4

2,82721961

152-1

Aguaí

5

0,91047119

153-3

Águas de Lindóia

5

0,35067018

168-5

Amparo

5

2,98192756

182-0

Araras

5

6,32119706

225-2

Bragança Paulista

5

4,33465391

253-7

Capivari

5

1,67523920

257-4

Casa Branca

5

1,01828346

530-7

Espírito Santo do Pinhal

5

1,31086358

374-8

Itapira

5

2,90946354

382-7

Itatiba

5

3,59072727

403-0

Joanópolis

5

0,28769464

415-7

Leme

5

1,95800512

417-0

Limeira

5

11,34808975

421-2

Louveira

5

2,55599792

453-4

Mococa

5

2,17878956

455-8

Mogi Guaçu

5

7,47270365

534-4

Piracaia

5

0,48532942

535-6

Piracicaba

5

14,09210571

536-8

Pirassununga

5

2,54215670

587-3

Rio Claro

5

7,88709450

606-3

Santa Bárbara D'Oeste

5

4,41309067

611-7

Santa Cruz das Palmeiras

5

0,64049426

639-7

São João da Boa Vista

5

2,54081916

646-4

São José do Rio Pardo

5

2,31839763

651-8

São Pedro

5

0,71478798

655-5

São Sebastião da Grama

5

0,36550378

662-2

Serra Negra

5

0,57418736

668-3

Socorro

5

0,65918055

680-4

Tambaú

5

0,81162488

708-0

Valinhos

5

6,08537786

714-6

Vinhedo

5

4,66507195

279-3

Cravinhos

6

3,32596630

334-7

Guariba

6

4,78446529

461-3

Monte Alto

6

,43258911

543-5

Pitangueiras

6

5,12343969

550-2

Pontal

6

4,33069555

582-4

Ribeirão Preto

6

66,70410091

622-1

Santa Rosa de Viterbo

6

3,40360612

656-7

São Simão

6

1,93533433

663-4

Serrana

6

4,95980270

183-1

Arealva

7

2,41279747

201-0

Bariri

7

7,08504119

217-3

Bocaina

7

3,76303641

237-9

Cafelândia

7

4,93262835

289-6

Dois Córregos

7

6,47146808

293-8

Duartina

7

2,41124845

318-9

Getulina

7

3,51440416

329-3

Guarantã

7

2,28618562

339-6

Iacanga

7

3,07904892

401-7

Jaú

7

22,70132636

419-4

Lins

7

13,13084146

428-5

Macatuba

7

7,71807009

515-0

Pederneiras

7

10,45305273

538-1

Pirajuí

7

5,63808348

542-3

Piratininga

7

2,60082670

559-9

Presidente Alves

7

1,80194053

175-2

Aparecida D'Oeste

8

0,66919067

256-2

Cardoso

8

2,14455576

301-3

Estrela D'Oeste

8

1,22382303

304-9

Fernandópolis

8

6,02997893

342-6

Ibirá

8

1,19164770

367-0

Itajobi

8

2,15074458

396-7

Jales

8

3,94030653

405-4

José Bonifácio

8

4,32779618

451-0

Mirassol

8

5,57089107

462-5

Monte Aprazível

8

2,11325185

473-0

Neves Paulista

8

0,95919085

478-9

Nova Granada

8

2,08411108

483-2

Novo Horizonte

8

5,94730635

500-9

Palmeira D'Oeste

8

1,18387305

514-9

Paulo de Faria

8

2,02717143

552-6

Populina

8

0,94233183

590-3

Riolandia

8

1,98610224

604-0

Santa Adélia

8

2,46165394

614-2

Santa Fé do Sul

8

2,62418143

647-6

São José do Rio Preto

8

39,77824037

681-6

Tanabi

8

2,74745659

705-5

Urânia

8

0,99578834

718-3

Votuporanga

8

6,90040620

170-3

Andradina

9

9,37795058

177-6

Araçatuba

9

29,54464546

191-0

Auriflama

9

2,53004660

214-8

Birigüi

9

15,92502746

230-6

Buritama

9

3,83040810

317-7

General Salgado

9

2,78039721

330-0

Guararapes

9

6,69590461

469-8

Murutinga do Sul

9

1,10577314

521-6

Penápolis

9

7,85788826

522-8

Pereira Barreto

9

10,96254726

670-1

Sud Mennucci

9

3,67748111

710-9

Valparaíso

9

5,71193021

150-8

Adamantina

10

5,24763044

162-4

Álvares Machado

10

3,18740768

292-6

Dracena

10

6,12824517

308-6

Flórida Paulista

10

3,09567416

364-5

Irapuru

10

1,56191177

408-0

Junqueirópolis

10

3,93756353

422-4

Lucélia

10

4,55454340

440-6

Martinópolis

10

5,80305418

494-7

Osvaldo Cruz

10

4,92575781

497-2

Pacaembu

10

2,34257109

502-2

Panorama

10

2,97788864

561-7

Presidente Epitácio

10

10,29990556

562-9

Presidente Prudente

10

34,28683863

563-0

Presidente Venceslau

10

5,57369437

625-7

Santo Anastácio

10

3,65532736

698-1

Tupi Paulista

10

2,42198621

189-2

Assis

11

9,01892342

212-4

Bernardino de Campos

11

1,37739440

249-5

Cândido Mota

11

5,27792995

719-5

Chavantes

11

3,17218989

315-3

Garça

11

5,00034776

340-2

Iacri

11

1,29859962

357-8

Ipaussu

11

1,94161446

438-8

Marília

11

25,34968103

495-9

Ourinhos

11

14,17981231

501-0

Palmital

11

4,50781556

Paraguaçu Paulista

11

5,68595329

509-5

Parapuã

11

1,94014018

548-4

Pompéia

11

6,04653343

568-0

Quintana

11

1,18885078

601-4

Salto Grande

11

1,55421470

612-9

Santa Cruz do Rio Pardo

11

6,29683496

697-0

Tupã

11

6,16316426

181-8

Araraquara

12

33,63501520

216-1

Boa Esperança do Sul

12

2,91795263

285-9

Descalvado

12

7,00616714

344-0

Ibitinga

12

5,32691236

375-0

Itápolis

12

5,23250258

477-7

Nova Europa

12

1,15869089

577-0

Ribeirão Bonito

12

1,53997294

621-0

Santa Rita Passa Quatro

12

3,39358771

637-3

São Carlos

12

33,00380622

674-9

Tabatinga

12

1,59327908

684-1

Taquaritinga

12

5,19211325

204-5

Barretos

13

41,32105763

242-2

Cajobi

13

3,69085605

322-0

Guaíra

13

33,95168625

487-0

Olímpia

13

21,03640007

208-2

Batatais

14

22,14946007

325-6

Guará

14

8,47559503

349-9

Igarapava

14

12,17574260

361-0

Ipuã

14

9,13274168

389-0

Ituverava

14

13,55208103

511-3

Patrocínio Paulista

14

6,25721201

518-6

Pedregulho

14

12,40028454

642-7

São Joaquim da Barra

14

15,85688304

 

IPSC/RA = Índice Percentual das Santas Casas por Região Administrativa

REGIÕES ADMINISTRATIVAS - RA

0

GRANDE SÃO PAULO

1

REGISTRO

2

SANTOS

3

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

4

SOROCABA

5

CAMPINAS

6

RIBEIRÃO PRETO

7

BAURU

8

SÃO JOSE DO RIO PRETO

9

ARAÇATUBA

10

PRESIDENTE PRUDENTE

11

MARÍLIA

12

CENTRAL

13

BARRETOS

14

FRANCA

(Republicado por ter saído com incorreções)
Redação anterior, efeitos até 18-11-02:

ÍNDICE PERCENTUAL DAS SANTAS CASAS 2002
REGIÕES ADMINISTRATIVAS


Cod


Municípios com Santa Casa


RA

IPSC/RA

286

Diadema

0

4,020352236

331

Guararema

0

0,274306510

442

Mauá

0

4,227456707

589

Riolandia

0

0,139462904

598

Salesópolis

0

0,080801720

616

Santa Isabel

0

0,216454591

100

São Paulo

0

88,153465997

672

Suzano

0

2,887699336

558

Praia Grande

2

15,52243925

633

Santos

2

64,53050637

657

São Vicente

2

19,94705438

235

Cachoeira Paulista

3

0,35101819

246

Campos do Jordão

3

0,78543553

282

Cruzeiro

3

1,83683829

284

Cunha

3

0,41902354

332

Guaratinguetá

3

3,23471306

352

Ilhabela

3

0,42993024

392

Jacareí

3

10,88929226

420

Lorena

3

1,52502784

504

Paraibuna

3

0,50604057

528

Pindamonhangaba

3

5,43761194

608

Santa Branca

3

0,31405881

634

São Bento do Sapucaí

3

0,18246877

645

São José dos Campos

3

53,39337664

648

São Luiz do Paraitinga

3

0,25535445

654

São Sebastião

3

8,93683850

688

Taubaté

3

10,34048729

701

Ubatuba

3

1,16248408

171

Angatuba

4

1,54219567

194

Avaré

4

4,06052883

251

Capão Bonito

4

2,22885056

263

Cerqueira César

4

1,06724221

265

Cerquilho

4

2,76116670

302

Fartura

4

1,03838457

365

Itaberá

4

1,14473667

371

Itapetininga

4

8,00998393

372

Itapeva

4

4,24390812

380

Itararé

4

2,23855348

412

Laranjal Paulista

4

1,76570840

526

Piedade

4

1,95397210

527

Pilar do Sul

4

0,96903034

554

Porto Feliz

4

2,69860491

602

Salto de Pirapora

4

4,04523827

650

São Miguel Arcanjo

4

1,37883152

653

São Roque

4

3,97734027

669

Sorocaba

4

45,39906439

677

Taguaí

4

0,45187131

682

Tapiraí

4

0,77439700

687

Tatuí

4

5,42317114

692

Tietê

4

2,82721961

152

Aguaí

5

0,80770311

154

Águas de Lindóia

5

0,25425566

168

Amparo

5

2,64534693

182

Araras

5

5,60770137

225

Bragança Paulista

5

3,84538631

253

Capivari

5

1,48614907

257

Casa Branca

5

0,90334624

530

Espírito Santo do Pinhal

5

1,16290181

374

Itapira

5

2,58106218

382

Itatiba

5

3,18542928

403

Joanópolis

5

0,25522154

415

Leme

5

1,73699821

417

Limeira

5

10,06719104

421

Louveira

5

2,26749347

453

Mococa

5

1,93286194

454

Mogi das Cruzes

5

8,98670869

454

Mogi Guaçu

5

8,98670869

534

Piracaia

5

0,43054858

535

Piracicaba

5

12,50148031

536

Pirassununga

5

2,25521455

587

Rio Claro

5

6,99685047

606

Santa Bárbara D'Oeste

5

3,91496964

611

Santa Cruz das Palmeiras

5

0,56819942

639

São João da Boa Vista

5

2,25402799

646

São José do Rio Pardo

5

2,05671195

651

São Pedro

5

0,63410736

655

São Sebastião da Grama

5

0,32424809

662

Serra Negra

5

0,50937682

668

Socorro

5

0,58477652

680

Tambaú

5

0,72001393

708

Valinhos

5

5,39849991

714

Vinhedo

5

4,13850891

279

Cravinhos

6

3,44315783

334

Guariba

6

4,95304751

461

Monte Alto

6

5,62400820

543

Pitangueiras

6

5,30396579

550

Pontal

6

4,48328905

582

Ribeirão Preto

6

69,05444214

656

São Simão

6

2,00352648

663

Serrana

6

5,13456300

183

Arealva

7

2,41279747

201

Bariri

7

7,08504119

217

Bocaina

7

3,76303641

237

Cafelândia

7

4,93262835

289

Dois Córregos

7

6,47146808

293

Duartina

7

2,41124845

318

Getulina

7

3,51440416

329

Guarantã

7

2,28618562

339

Iacanga

7

3,07904892

401

Jaú

7

22,70132637

419

Lins

7

13,13084146

428

Macatuba

7

7,71807009

515

Pederneiras

7

10,45305273

538

Pirajuí

7

5,63808348

542

Piratininga

7

2,60082670

559

Presidente Alves

7

1,80194053

174

Aparecida D'Oeste

8

2,27341944

256

Cardoso

8

2,14579332

301

Estrela D'Oeste

8

1,22452926

304

Fernandópolis

8

6,03345867

342

Ibirá

8

1,19233536

367

Itajobi

8

2,15198572

396

Jales

8

3,94258037

405

José Bonifácio

8

4,33029363

451

Mirassol

8

5,57410588

462

Monte Aprazível

8

2,11447135

473

Neves Paulista

8

0,95974437

478

Nova Granada

8

2,08531376

483

Novo Horizonte

8

5,95073838

499

Palmeira D'Oeste

8

0,74948491

514

Paulo de Faria

8

2,02834126

552

Populina

8

0,94287563

604

Santa Adélia

8

2,46307450

614

Santa Fé do Sul

8

2,62569577

620

Santa Rita Passa Quatro

8

0,76076981

647

São José do Rio Preto

8

39,80119531

681

Tanabi

8

2,74904208

705

Urânia

8

0,99636298

718

Votuporanga

8

6,90438824

170

Andradina

9

9,37795058

177

Araçatuba

9

29,54464546

191

Auriflama

9

15,92502746

214

Birigüi

9

15,92502746

230

Buritama

9

3,83040810

317

General Salgado

9

2,78039721

330

Guararapes

9

6,69590461

469

Murutinga do Sul

9

1,10577314

521

Penápolis

9

7,85788826

522

Pereira Barreto

9

10,96254726

670

Sud Mennucci

9

3,67748111

710

Valparaíso

9

5,71193021

150

Adamantina

10

5,27834489

161

Álvares Machado

10

1,84281411

292

Dracena

10

6,16411387

308

Flórida Paulista

10

3,11379318

364

Irapuru

10

1,57105366

408

Junqueirópolis

10

3,96061014

422

Lucélia

10

4,58120120

440

Martinópolis

10

5,83701954

494

Osvaldo Cruz

10

4,95458834

497

Pacaembu

10

2,35628219

502

Panorama

10

2,99531826

561

Presidente Epitácio

10

10,36019104

562

Presidente Prudente

10

34,48751994

563

Presidente Venceslau

10

5,60631728

625

Santo Anastácio

10

3,67672204

631

Santo Rosa de Viterbo

10

0,77794821

698

Tupi Paulista

10

2,43616213

189

Assis

11

9,01892342

212

Bernardino de Campos

11

1,37739440

249

Cândido Mota

11

5,27792995

719

Chavantes

11

3,17218989

315

Garça

11

5,00034776

340

Iacri

11

1,29859962

357

Ipaussu

11

1,94161446

438

Marília

11

25,34968103

495

Ourinhos

11

14,17981231

501

Palmital

11

4,50781556

503

Paraguaçu Paulista

11

5,68595329

509

Parapuã

11

1,94014018

548

Pompéia

11

6,04653343

568

Quintana

11

1,18885078

601

Salto Grande

11

1,55421470

612

Santa Cruz do Rio Pardo

11

6,29683496

697

Tupã

11

6,16316426

181

Araraquara

12

34,81654520

216

Boa Esperança do Sul

12

3,02045440

285

Descalvado

12

7,25227961

344

Ibitinga

12

5,51403601

375

Itápolis

12

5,41630980

477

Nova Europa

12

1,19939336

577

Ribeirão Bonito

12

1,59406907

637

São Carlos

12

34,16316313

674

Tabatinga

12

1,64924775

684

Taquaritinga

12

5,37450168

204

Barretos

13

41,32105763

242

Cajobi

13

3,69085605

322

Guaíra

13

33,95168625

487

Olímpia

13

21,03640007

208

Batatais

14

22,14946007

325

Guará

14

8,47559503

349

Igarapava

14

12,17574260

361

Ipuã

14

9,13274168

389

Ituverava

14

13,55208103

511

Patrocínio Paulista

14

6,25721201

518

Pedregulho

14

12,40028454

642

São Joaquim da Barra

14

15,85688304


IPSC/RA = Índice Percentual das Santas Casas por Região Administrativa
REGIÕES ADMINISTRATIVAS


0

GRANDE SÃO PAULO

1

REGISTRO

2

SANTOS

3

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

4

SOROCABA

5

CAMPINAS

6

RIBEIRÃO PRETO

7

BAURU

8

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

9

ARAÇATUBA

10

PRESIDENTE PRUDENTE

11

MARÍLIA

12

CENTRAL

13

BARRETOS

14

FRANCA