Resolução SF-20, de 11-06-2002<br><i>Altera o Anexo à Resolução <a href="resf0691.htm">SF-06</a>, de 10/01/91, alterado pela Resolução SF-14 de 29/04/2002</i>

Resolução SF-20, de 11-06-2002 - DOE 12-06-2002

Altera o Anexo à Resolução SF-06, de 10/01/91, alterado pela Resolução SF-14 de 29/04/2002

O Secretário da Fazenda, com fundamento nas disposições do artigo 11, da Lei Complementar 567, de 20-7-88 e suas alterações, resolve:

Artigo 1º - O item 8, do Anexo à Resolução SF - 14, de 29-4-2002, passa a vigorar com a seguinte redação:
Item Função Órgão Quotas
8 Diretor Adjunto DA/DEAT/DI/DRF/CT 42,50%

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2002.