Resolução SF-10, de 28-02-2003 - DOE 06-03-2003
Altera a composição da Comissão Interna de acompanhamento do Programa Estadual de Direitos Humanos.
O Secretário da Fazenda resolve:
Artigo 1º - A Comissão de que trata o artigo 1º, da Resolução SF nº 43, de 02 de
dezembro de 1997, passa a ter a seguinte composição:
I - Iraci Nunes Giamarini, RG 5.461.485, Assistente Social;
II - Maria Cecilia Vieira de Souza, RG 3.171.810, Assistente Fiscal;
III - Antonia Claudete Amaral Livramento Prado, RG 6.463.949, Assistente Fiscal.
Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.