Resolução SF-10, de 22-02-2001<br><i>Altera a indicação de funcionários para responderem pelos encargos do Fundo Especial de Despesa na Secretaria da Fazenda, vinculado à Divisão Regional de Administração do Litoral</i>

Resolução SF-10, de 22-02-01 - DOE 23-02-01 - Rep 16-03-01

Altera a indicação de funcionários para responderem pelos encargos do Fundo Especial de Despesa na Secretaria da Fazenda, vinculado à Divisão Regional de Administração do Litoral

O Secretário da Fazenda, à vista do que dispõe o artigo 5º, do Decreto nº 40.566, de 21/12/95, resolve:

Artigo 1º - Alterar a indicação de funcionários para responderem pelos encargos do Fundo Especial de Despesa na Secretaria da Fazenda, instituido pela Lei nº 10.704, de 28 de dezembro de 2000, que passa a ser constituido na seguinte conformidade:
I - Gestor Financeiro
Orlando Justino de Sousa - RG 14.026.826-1, Assistente Técnico de Coordenador da Fazenda Estadual.
II - Ordenador para Assinatura
Maria do Socorro de Souza Ferreira Mendonça Falcão - RG 9.809.839-1, Assistente Técnico de Coordenador da Fazenda Estadual.

Parágrafo Único - Nos impedimentos eventuais, ficam indicados como suplentes:
Regina Miguel - RG 12.973.184, Auxiliar Administrativo Fazendário;
Reginaldo da Silva Rodrigues - RG 07.171.182-4-IFP, AFR-II

Parágrafo Único - Nos impedimentos eventuais, ficam indicados como suplentes:
Regina Miguel - RG. 12.973.184, Auxiliar Administrativo Fazendário;
Reginaldo da Silva Rodrigues - RG. 07.171.182-4-IFP, AFR-II

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Resolução SF-6, de 12/01/2001.