Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>

Resolução SF-04, de 17-01-08 - DOE 18-01-08

Designa os Presidentes e Vice-Presidentes das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras

O Secretário da Fazenda resolve:

Artigo 1º - Designar os Presidentes e Vice-Presidentes das Câmaras Efetivas e das Câmaras Temporárias de Julgamento do Tribunal de Impostos e Taxas, dentre os juízes nomeados para o biênio 2008-2009, com fundamento no artigo 46 da Lei nº 10.941, de 25 de outubro de 2001, regulamentado pelo artigo 99 do Decreto nº 46.674, de 09 de abril de 2002, na seguinte conformidade:

I - CÂMARAS EFETIVAS
a) Primeira Câmara:
1. Presidente: Jose Paulo Neves
2. Vice-Presidente: Jose Pucci Cuan

b) Segunda Câmara:
1. Presidente: Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho
2. Vice-Presidente: Sérgio Approbato Machado

c) Terceira Câmara:
1. Presidente: Olga Maria de Castilho Arruda
2. Vice-Presidente: Fernando Moraes Sallaberry

d) Quarta Câmara:
1. Presidente: Francisco Antonio Feijó
2. Vice-Presidente: Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

e) Quinta Câmara:
1. Presidente: Jose Roberto Rosa
2. Vice-Presidente: Egle Prandini Maciotta

f) Sexta Câmara:
1. Presidente: Luiz Fernando Mussolini Junior
2. Vice-Presidente: Durval Ferro Barros

g) Sétima Câmara:
1. Presidente: Tiago de Paula Araújo
2. Vice-Presidente: Fábio Henrique Bordini Cruz

h) Oitava Câmara:
1. Presidente: Hélcio Honda
2. Vice-Presidente: Marco Antonio Dias Gandelman

II - CÂMARAS TEMPORÁRIAS
a) Primeira Câmara:
1. Presidente: Marcelo Alves
2. Vice-Presidente: Katia Ohara Higuti

b) Segunda Câmara:
1. Presidente: João Carceles
2. Vice-Presidente: Janaina Mesquita Lourenço de Souza

c) Terceira Câmara:
1. Presidente: Rodrigo Frota da Silveira
2. Vice-Presidente: Eliana Maria Barbieri Bertachini

d) Quarta Câmara:
1. Presidente: Vicente do Carmo Sapienza
2. Vice-Presidente: André Ricardo Lemes da Silva

e) Quinta Câmara:
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
2. Vice-Presidente: Fabio Roberto Correa Castilho

f) Sexta Câmara:
1. Presidente: Sérgio Ricardo de Almeida
2. Vice-Presidente: Silvana Visintin

g) Sétima Câmara:
1. Presidente: Ayrton Cardomingo Junior
2. Vice-Presidente: Celso Barbosa Julian

h) Oitava Câmara:
1. Presidente: Lindolfo Alberto Pires de Oliveira
2. Vice-Presidente: Plinio Augusto Lemos Jorge

Parágrafo único: As designações referentes às Câmaras Temporárias produzirão efeitos até 31 de julho de 2008.

Artigo 2º - Divulgar a lista de suplência, para a substituição de juiz de Câmara Efetiva, nos eventuais afastamentos, e para instalação de Câmaras Temporárias, e necessárias substituições, permitida nos termos do artigo 50, da Lei nº 10.941, de 25 de outubro de 2001, com fundamento no § 2º do artigo 53 da mesma, regulamentada pelo § 2º do artigo 102 do Decreto nº 46.674, de 09 de abril de 2002, e no artigo 103 do mesmo, observada a seguinte ordem:

I - Juízes Servidores

NOME

RG

1. MARCELO ALVES

12.940.258

2. KATIA OHARA HIGUTI

20.521.605

3. RODRIGO FROTA DA SILVEIRA

37.837.531-3

4. ELIANA MARIA BARBIERI BERTACHINI

3.182.988

5. OSWALDO FARIA DE PAULA NETO

13.025.168

6. FABIO ROBERTO CORREA CASTILHO

23.226.526-4

7. AYRTON CARDOMINGO JUNIOR

15.420.321-X

8. CELSO BARBOSA JULIAN

15.618.309

9. SUELY MARGONATO RIBEIRO GALERANI

12.918.357-X

10. PAULO ROBERTO BRAGA FORTUNA

13.736.261

11. RAPHAEL ZULLI NETO

5.150.974

12. SÉRGIO MAIA

4.990.001

13. ELIANE PINHEIRO LUCAS RISTOW

7.163.116

14. BELMAR COSTA FERRO

16.450.145

15. CARLOS PINHEIRO DO NASCIMENTO

25.279.700-0

16. ROSANA MARTINS CORTEZ VELOSO

37.337.624-8

17. ADEMAR FOGAÇA PEREIRA

5.365.844-9

18. ARI JOSÉ BRANDÃO

4.436.381

19. CASIMIRO MOISES RODRIGUES

8.063.760

20. RENATO MICHEL BOSSO

22.172.617-2

21. MARIA CRISTINA DINIZ MACHADO

11.555.589

22. ANTONIO DAMASCENO RODRIGUES

1.141.859

23. REGINA MARIA SARTORI

17.180.755-8

24. RICARDO CATUNDA DO NASCIMENTO GUEDES

8.787.085-X

25. MARIA REGINA BERTIM

8.739.751

26. NEWTON OLLER DE MELLO

19.503.752-2

27. FLAVIO NASCIMBEM DE FREITAS

18.089.706

28. ELCIO FIORI HENRIQUES

44.023.906

29. JOÃO MALUF JUNIOR

1.344.771-MA

30. CAIO ENGELBERG TEIXEIRA DA SILVA

7.140.670-0

31. SAMUEL DE OLIVEIRA MAGRO

14.632.582

32. DEBORA PULINO SAGRADI

18.265.582-9

33. GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

22.327.437-9

34. CRESO PORTELA DO ROSÁRIO

23.928.817-8

35. FABIO ALVES DA MOTTA

29.546.246-2

36. FERNANDO AUGUSTO DA FONSECA ALECRIM

36.169.033-2

37. MEIRE CRISTINA GOES GONÇALVES

16.683.098-7

38. RUBENS DE OLIVEIRA NEVES

MG 3.315.985

39. TEODORO TADEU DE CARVALHO KUPPER

6.088.185-9

40. JOSE ROBERTO COSTA DOS SANTOS

11.226.761

41. RENATO CIALFI ABBONDANZA

22.452.304-1

42. ADALBERTO BORGES DE FREITAS

4.777.513-0

43. BALTAZAR GARCIA DE OLIVEIRA

9.646.582-7

44. RITA DE CASSIA APARECIDA GARCIA

8.539.013

45. GILBERTO CARLOS DE LIMA

5.306.217-6

46. BEATRIZ LAZARINI GARCIA

30.275.475-1

47. AILSON LEME SIQUEIRA

3.821.020

48. ANTONIO MENDES CASTILHO

8.201.474

49. CINTIA WATANABE

9.037.612-2

50. LUCIANO CORREA DE TOLEDO

5.799.705

51. DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID

14.944.756-5

52. CLAUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES

10.553.112

53. CRISTINA MENDES HANG

11.734.888

54. ALBERTO CUENCA SABIN CASAL

9.822.013

55. CARLA HANDEL MISTRORIGO

9.288.461

56. FRANCISCO DE ASSIS MINE RIBEIRO PAIVA

9.249.648

57. MARLENE ROSA DAMASCENO OSATO

12.966.894

58. NELSON BIAGI JUNIOR

8.808.743

59. EMANUEL DE ALMEIDA HENRIQUE

12.976.176

60. FELISBERTO QUINTELLA DE CARVALHO

12.689.898

61. FERNANDO DE SOUZA CARVALHO

10.610.344-1

62. HELDER DE AGUIAR ALVES HENRIQUE

9.049.459-3

63. JOÃO CARLOS DE QUEIROZ

5.657.586-5

64. JOÃO DIAS YANES

6.618.439

65. JOSE CARLOS CARDOSO SOUZA

11.261.667

66. JOSE EDUARDO DE PAULA SARAN

9.403.214

67. LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO

15.649.137-0

68. PAULO ANTONIO FERNANDES CAMPILONGO

8.834.284-4

69. RAIMUNDO DA SILVA COSTA

9.945.936

70. SILVINO DIOGO NETO

8.853.404

71. ORESTES MANCINI JUNIOR

4.620.787-9

72. ODILO SOSSOLOTI

5.317.409

73. GUILHERME RODRIGUES SILVA

534.123-0

74. HELOISA HELENA PARRI

13.310.594-5

75. INACIO KAZUO YOKOYAMA

18.158.635-6

76. JEFFERSON CHIORO VIEIRA

12.607.595-5

77. LUCIANO CYRINEU TERRA

11.967.868-8

78. MARCO ANTONIO VECCHI

7.296.847-3

79. LUIZ ANTONIO MORONI AMORIM

14.947.863-X

80. ALBERTO LUIZ ZUCCHI

11.689.806

81. ANTONIO TADEU RIBEIRO

7.998.812

82. CARLOS ALBERTO DA SILVA

17.010.118

83. CARLOS ALVES QUEIROZ

4.862.594-2

84. CARLOS CHEID

5.500.002-2

85. CARLOS ROQUE GOMES

12.587.196

86. DANIEL FERREIRA

3.027.894

87. EDGARD OLIVEIRA BATISTA

6.060.055

88. FERNANDO DOS SANTOS FILHO

7.410.653

89. IDELI DALVA FERRARI

4.309.827-7

90. JOÃO CARLOS SANCHES DE OLIVEIRA

5.705.777

91. JOÃO GARIBALDI PARENTE MARTINS DO SANTOS

8.012.407-6

92. JOSE CARLOS DE JESUS MEIRELES

8.343.963-8

93. JOSE GERALDO DA SILVA BRAGA

5.224.262-6

94. LUIS FERNANDO DOS SANTOS MARTINELLI

21.116.330

95. MARIO WATARU TAKAOKA

20.377.820

96. OSORIO CLAUDIO BORTOLIN

8.291.397

97. PAULO SERGIO DAL MASO

8.711.454

98. PAULO SÉRGIO SIQUEIRA

11.558.750

99. SEBASTIÃO ROBERTO JÚNIOR

7.166.580

100. SÉRGIO LUIZ LONGO

19.896.286

101. VERA LUCIA SANTORO

9.010.946

102. WANDERLEY MEIRA DO NASCIMENTO

7.939.736-0

II - Juízes Contribuintes

NOME

RG

1. JOÃO CARCELES

1.280.975

2. JANAINA MESQUITA LOURENÇO DE SOUZA

23.855.719-4

3. VICENTE DO CARMO SAPIENZA

12.239.383

4. ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA

23.681.742-3

5. SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA

18.201.363-7

6. SILVANA VISINTIN

19.991.922-7

7. LINDOLFO ALBERTO PIRES DE OLIVEIRA

2.423.169-1

8. PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE

21.639.515

9. FABIO SOARES DE MELO

19.456.794-1

10. JOSÉ DUFEK NETTO

3.656.711

11. NILTON LUIZ BARTOLI

9.888.632

12. CELINA COUTINHO

3.806.221

13. FÁBIO NIEVES BARREIRA

23.884.931-4

14. FÁBIO OZI

11.335.557

15. PAULO TOMOYUKI AOKI

9.050.430-6

16. ROSANA UGOLINI BENATTI DE SIQUEIRA

9.474.773-8

17. JOSÉ ROBERTO LAPETINA

4.835.648

18. MARIA ANSELMA COSCRATO DOS SANTOS

5.950.802-4

19. SYLVIO CESAR AFONSO

8.914.457-1

20. ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO

20.758.777-2

21. ANDRÉ MONTEIRO KAPRITCHKOFF

22.452.455-0

22. LUIZA NAGIB

18.166.456

23. MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET

16.936.685-6

24. MARCIO ROBERTO SIMÕES GONÇALVES ALABARCE

27.905.734-9

25. ATÍLIO PITARELLI

83.337.258

26. EDUARDO PERES SALUSSE

17.695.240

27. ACHILES AUGUSTUS CAVALLO

9.581.414

28. LUIZ EDUARDO FERNANDES THOMÉ

8.499.029-6

29. MODESTO STAMA

1.500.226

30. ARNALDO LONGHI COLONNA

2.576.469-X

31. ARTHUR CORREA DE MELLO NETTO

2.305.500

32. MARA EUGÊNIA BUONANNO CARAMICO

11.836.501-0

33. MARCUS VINICIUS CALHAU MONTEIRO

166.657.311

34. PAULO CARVALHO ENGLER PINTO JÚNIOR

16.528.944

35. ALESSANDRO ROSTAGNO

1.049.087

36. ALEX OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA

17.408.948

37. ARMANDO CAETANO FERNANDES ALMEIDA

2.070.230

38. ADRIANA ESTEVES GUIMARÃES

24.513.622-8

39. ANA MARIA SANCHES PEREIRA

11.313.450

40. CARLOS ALBERTO DOMENEGHETTI BADIA

8.840.825

41. CESAR EDUARDO TEMER ZALAF

13.267.574

42. EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES JUNIOR

13.244.492-6

43. FLAVIO CASTELLANO

6.167.103

44. FLAVIO DE SÁ MUNHOZ

15.165.868

45. GERMAN ALEJANDRO SAN MARTÍN FERNÁNDEZ

506.856.999

46. GINO BERRETTINI CAMPONES DO BRASIL

22.638.571-1

47. IRENE BISONI CARDOSO

11.808.643

48. JOSÉ AMÉRICO OLIVEIRA DA SILVA

39.682.335-X

49. JOSÉ CABRAL PEREIRA FAGUNDES JÚNIOR

15.186.429

50. MANOEL FERNANDO ROSSA

2.923.833

51. MARAQUEILA ASSADI COSSIGNANI DEVLIN

19.462.095

52. MARIA CAROLINA ANTUNES DE SOUZA

28.287.109-3

53. VALERIA DIAS BEU

11.724.134

54. MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT

24.655.036-3

55. ADRIANA DANIELA JULIO

MG 5.462.177

56. CARLOS ALBERTO DAMBROSIO

3.973.937-5

57. DANIEL ESCUDEIRO

22.493.113

58. FANIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA

17.875.521

59. GILBERTO RODRIGUES PORTO

18.151.262

60. ISABEL CRISTINA OMIL LUCIANO

19.584.616-3

61. JOSÉ CARLOS DA MATA RIVITTI

13.610.604-3

62. JOSE EDSON CAMPOS MOREIRA

8.381.398-6

63. JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA

24.557.725-7

64. KLAYTON MUNEHIRO FURUGUEM

18.395.186-4

65. LAERTE AUGUSTO GALIZIA

3.651.043

66. LUIZ STABELINI MINHOTO

5.240.522

67.MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES

19.150056-2

68.MARCO AURELIO GUIMARÃES PEREIRA

19.891.550

69. MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS

20.695.078

70. MARIA ISABEL MANTOAN DE OLIVEIRA

7.946.367

71. NIVALDO ARY NOGUEIRA

1.371.660-8

72. PATRIZIA TOMMASINI DE SOUZA COELHO

16.296518-7

73. PAULO AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA

9.211.467

74. PAULO ROBERTO SPIGEL

8.517.882-2

75. PEDRO ANAN JÚNIOR

9.446.779

76. PIEDADE PATERNO

3.640.950

77. SAMUEL LUIZ MANZOTTI RIEMMA

21.241.120-2

78. SANDRA CORDEIRO MOLINA

21.622.282-5

79. SILMARA VAZ GABRIEL OSORIO DE FONSECA

10.425.373-3

80. SIMONE MASSENZI SAVORDELLI

9.305.193-1

81. TATIANA VITALLI PACHECO

22.914.219-9

82. THELMA PEREZ SOARES CORREA

10.713.622-3

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigora na data de sua publicação.