Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>

Resolução SF-02, de 08-01-09 - DOE 09-01-09

Designa os Presidentes e Vice-Presidentes das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras

O Secretário da Fazenda resolve:

Artigo 1º - Designar os Presidentes e Vice-Presidentes das Câmaras Efetivas e das Câmaras Temporárias de Julgamento do Tribunal de Impostos e Taxas, dentre os juízes nomeados para o biênio 2008-2009, com fundamento no artigo 46 da Lei nº 10.941, de 25 de outubro de 2001, regulamentado pelo artigo 99 do Decreto nº 46.674, de 09 de abril de 2002, na seguinte conformidade:

I - CÂMARAS EFETIVAS
a) Primeira Câmara:
1. Presidente: José Paulo Neves
2. Vice-Presidente: Samuel Alves Ferreira

b) Segunda Câmara:
1. Presidente: Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho
2. Vice-Presidente: Sérgio Approbato Machado

c) Terceira Câmara:
1. Presidente: Olga Maria de Castilho Arruda
2. Vice-Presidente: Fernando Moraes Sallaberry

d) Quarta Câmara:
1. Presidente: Francisco Antonio Feijó
2. Vice-Presidente: Alberto Podgaec

e) Quinta Câmara:
1. Presidente: José Roberto Rosa
2. Vice-Presidente: Egle Prandini Maciotta

f) Sexta Câmara:
1. Presidente: Luiz Fernando Mussolini Junior
2. Vice-Presidente: Durval Ferro Barros

g) Sétima Câmara:
1. Presidente: Tiago de Paula Araújo
2. Vice-Presidente: Fábio Henrique Bordini Cruz

h) Oitava Câmara:
1. Presidente: Marco Antonio Dias Gandelman
2. Vice-Presidente: José Antônio Khattar

II - CÂMARAS TEMPORÁRIAS
a) Primeira Câmara:
1. Presidente: Marcelo Alves
2. Vice-Presidente: Katia Ohara Higuti

b) Segunda Câmara:
1. Presidente: João Cárceles
2. Vice-Presidente: Celina Coutinho

c) Terceira Câmara:
1. Presidente: Rodrigo Frota da Silveira
2. Vice-Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow

d) Quarta Câmara:
1. Presidente: Vicente do Carmo Sapienza
2. Vice-Presidente: André Ricardo Lemes da Silva

e) Quinta Câmara:
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
2. Vice-Presidente: Ademar Fogaça Pereira

f) Sexta Câmara:
1. Presidente: Sérgio Ricardo de Almeida
2. Vice-Presidente: Silvana Visintin

g) Sétima Câmara:
1. Presidente: Fábio Roberto Correa Castilho
2. Vice-Presidente: Maria Cristina Diniz Machado

h) Oitava Câmara:
1. Presidente: Sylvio César Afonso
2. Vice-Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos

Parágrafo único. As designações referentes às Câmaras Temporárias produzirão efeitos até 31 de julho de 2009.

Artigo 2º - Divulgar a lista de suplência, para a substituição de juiz de Câmara Efetiva, nos eventuais afastamentos, e para instalação de Câmaras Temporárias, e necessárias substituições, permitida nos termos do artigo 50, da Lei nº 10.941, de 25 de outubro de 2001, com fundamento no § 2º do artigo 53 da mesma, regulamentada pelo § 2º do artigo 102 do Decreto nº 46.674, de 09 de abril de 2002, e no artigo 103 do mesmo, observada a seguinte ordem:

I - Juízes Servidores
NOME RG
1. Marcelo Alves 12.940.258
2. Kátia Ohara Higuti 20.521.605
3. Rodrigo Frota da Silveira 37.837.531-3
4. Eliane Pinheiro Lucas Ristow 7.163.116
5. Oswaldo Faria de Paula Neto 13.025.168
6. Ademar Fogaça Pereira 5.365.844-9
7. Fabio Roberto Correa Castilho 23.226.526-4
8. Maria Cristina Diniz Machado 11.555.589
9. Suely Margonato Ribeiro Galerani 12.918.357-X
10. Paulo Roberto Braga Fortuna 13.736.261
11. Raphael Zulli Neto 5.150.974
12. Flavio Nascimbem de Freitas 18.089.706
13. Denise Ferreira de Oliveira Cheid 14.944.756-5
14. Rosana Martins Cortez Veloso 37.337.624-8
15. Belmar Costa Ferro 16.450.145
16. Carlos Pinheiro do Nascimento 25.279.700-0
17. João Maluf Junior 1.344.771-Ma
18. Casimiro Moises Rodrigues 8.063.760
19. Ari José Brandão 4.436.381
20. Renato Michel Bosso 22.172.617-2
21. Francisco de Assis Mine Ribeiro Paiva 9.249.648
22. Antonio Damasceno Rodrigues 1.141.859
23. Elcio Fiori Henriques 44.023.906
24. Ricardo Catunda do Nascimento Guedes 8.787.085-X
25. Adalberto Borges de Freitas 4.777.513-0
26. João Carlos de Queiroz 5.657.586-5
27. Meire Cristina Goes Gonçalves 16.683.098-7
28. Guilherme Castanho Augusto 22.327.437-9
29. José Pucci Cuan 2.596.656
30. Wanderley Meira do Nascimento 7.939.736-0
31. Jefferson Chioro Vieira 12.607.595-5
32. Samuel de Oliveira Magro 14.632.582
33. Maria Regina Bertim 8.739.751
34. Newton Oller de Mello 19.503.752-2
35. Caio Engelberg Teixeira da Silva 7.140.670-0
36. Jorge Jamil Zamur Neto 9.564.951-7
37. Ana Lucia Ikeda Oba 9.453.000
38. Regina Maria Sartori 17.180.755-8
39. Sérgio Maia 4.990.001
40. Ayrton Cardomingo Junior 15.420.321-X
41. Eliana Maria Barbieri Bertachini 3.182.988
42. Fabio Alves da Motta 29.546.246-2
43. Fernando Augusto da Fonseca Alecrim 36.169.033-2
44. Rubens de Oliveira Neves Mg 3.315.985
45. Teodoro Tadeu de Carvalho Kupper 6.088.185-9
46. Jose Roberto Costa dos Santos 11.226.761
47. Renato Cialfi Abbondanza 22.452.304-1
48. Baltazar Garcia de Oliveira 9.646.582-7
49. Rita de Cassia Aparecida Garcia 8.539.013
50. Gilberto Carlos de Lima 5.306.217-6
51. Beatriz Lazarini Garcia 30.275.475-1
52. Ailson Leme Siqueira 3.821.020
53. Antonio Mendes Castilho 8.201.474
54. Cintia Watanabe 9.037.612-2
55. Luciano Correa de Toledo 5.799.705
56. Claudia Cavallari Ferreira Marques 10.553.112
57. Cristina Mendes Hang 11.734.888
58. Alberto Cuenca Sabin Casal 9.822.013
59. Carla Handel Mistrorigo 9.288.461
60. Marlene Rosa Damasceno Osato 12.966.894
61. Nelson Biagi Junior 8.808.743
62. Emanuel de Almeida Henrique 12.976.176
63. Felisberto Quintella de Carvalho 12.689.898
64. Sérgio de Castro Abreu 10.713.876
65. Helder de Aguiar Alves Henrique 9.049.459-3
66. João Dias Yanes 6.618.439
67. Jose Carlos Cardoso Souza 11.261.667
68. Jose Eduardo de Paula Saran 9.403.214
69. Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho 15.649.137-0
70. Paulo Antonio Fernandes Campilongo 8.834.284-4
71. Raimundo da Silva Costa 9.945.936
72. Silvino Diogo Neto 8.853.404
73. Orestes Mancini Junior 4.620.787-9
74. Odilo Sossoloti 5.317.409
75. Guilherme Rodrigues Silva 534.123-0
76. Heloisa Helena Parri 13.310.594-5
77. Inacio Kazuo Yokoyama 18.158.635-6
78. Luciano Cyrineu Terra 11.967.868-8
79. Marco Antonio Vecchi 7.296.847-3
80. Luiz Antonio Moroni Amorim 14.947.863-X
81. Alberto Luiz Zucchi 11.689.806
82. Antonio Tadeu Ribeiro 7.998.812
83. Carlos Alberto da Silva 17.010.118
84. Carlos Alves Queiroz 4.862.594-2
85. Carlos Cheid 5.500.002-2
86. Carlos Roque Gomes 12.587.196
87. Daniel Ferreira 3.027.894
88. Edgard Oliveira Batista 6.060.055
89. Fernando dos Santos Filho 7.410.653
90. Ideli Dalva Ferrari 4.309.827-7
91. João Carlos Sanches de Oliveira 5.705.777
92. João Garibaldi Parente Martins do Santos 8.012.407-6
93. Jose Carlos de Jesus Meireles 8.343.963-8
94. Jose Geraldo da Silva Braga 5.224.262-6
95. Luis Fernando dos Santos Martinelli 21.116.330
96. Mario Wataru Takaoka 20.377.820
97. Osorio Claudio Bortolin 8.291.397
98. Paulo Sergio Dal Maso 8.711.454
99. Paulo Sérgio Siqueira 11.558.750
100. Sérgio Luiz Longo 19.896.286
101.Vera Lucia Santoro 9.010.946

II - Juízes Contribuintes
NOME RG
1. João Carceles 1.280.975
2. Celina Coutinho 3.806.221
3. Vicente do Carmo Sapienza 12.239.383
4. André Ricardo Lemes da Silva 23.681.742-3
5. Sérgio Ricardo de Almeida 18.201.363-7
6. Silvana Visintin 19.991.922-7
7. Sylvio Cesar Afonso 8.914.457-1
8. Maria Anselma Coscrato dos Santos 5.950.802-4
9. Fabio Soares de Melo 19.456.794-1
10. José Dufek Netto 3.656.711
11. Nilton Luiz Bartoli 9.888.632
12. José Luis Ribeiro Brazuna 24.557.725-7
13. Fábio Nieves Barreira 23.884.931-4
14. Fábio Ozi 11.335.557
15. Paulo Tomoyuki Aoki 9.050.430-6
16. Rosana Ugolini Benatti de Siqueira 9.474.773-8
17. Ana Maria Sanches Pereira 11.313.450
18. Adriana Esteves Guimarães 24.513.622-8
19. José Roberto Lapetina 4.835.648
20. Ério Umberto Saiani Filho 20.758.777-2
21. André Monteiro Kapritchkoff 22.452.455-0
22. Samuel Luiz Manzotti Riemma 21.241.120-2
23. Lindolfo Alberto Pires de Oliveira 2.423.169-1
24. Mara Eugênia Buonanno Caramico 11.836.501-0
25. Edwal Casoni de Paula Fernandes Junior 13.244.492-6
26. Atílio Pitarelli 83.337.258
27. Luiz Eduardo Fernandes Thomé 8.499.029-6
28. André Almeida Blanco 21.932.252-1
29. Arnaldo Longhi Colonna 2.576.469-X
30. Arthur Correa de Mello Netto 2.305.500
31. Janaina Mesquita Lourenço de Souza 23.855.719-4
32. Paulo Carvalho Engler Pinto Júnior 16.528.944
33. Alessandro Rostagno 1.049.087
34. Alex Oliveira Rodrigues de Lima 17.408.948
35. Armando Caetano Fernandes Almeida 2.070.230
36. Luiza Nagib 18.166.456
37. Plinio Augusto Lemos Jorge 21.639.515
38. Carlos Alberto Domeneghetti Badia 8.840.825
39. Coriolano Aurélio de A. Camargo Santos 20.871.489-3
40. Flavio Castellano 6.167.103
41. Flavio de Sá Munhoz 15.165.868
42. Thelma Perez Soares Correa 10.713.622-3
43. Gino Berrettini Campones do Brasil 22.638.571-1
44. Irene Bisoni Cardoso 11.808.643
45. José Américo Oliveira da Silva 39.682.335-X
46. José Cabral Pereira Fagundes Júnior 15.186.429
47. Manoel Fernando Rossa 2.923.833
48. Maraqueila Assadi Cossignani Devlin 19.462.095
49. Maria Carolina Antunes de Souza 28.287.109-3
50. Valeria Dias Beu 11.724.134
51. Marco Antônio Gomes Behrndt 24.655.036-3
52. Adriana Daniela Julio Mg 5.462.177
53. Carlos Alberto Dambrosio 3.973.937-5
54. Daniel Escudeiro 22.493.113
55. Fania Aparecida Rocha de Oliveira 17.875.521
56. Gilberto Rodrigues Porto 18.151.262
57. Isabel Cristina Omil Luciano 19.584.616-3
58. José Carlos da Mata Rivitti 13.610.604-3
59. Jose Edson Campos Moreira 8.381.398-6
60. Klayton Munehiro Furuguem 18.395.186-4
61. Laerte Augusto Galizia 3.651.043
62. Luiz Stabelini Minhoto 5.240.522
63. Marcelo de Carvalho Rodrigues 19.150056-2
64. Marco Aurelio Guimarães Pereira 19.891.550
65. Marcos Marcelo de Moraes e Matos 20.695.078
66. Maria Isabel Mantoan de Oliveira 7.946.367
67. Nivaldo Ary Nogueira 1.371.660-8
68. Patrizia Tommasini de Souza Coelho 16.296518-7
69. Paulo Augusto Teixeira da Silva 9.211.467
70. Paulo Roberto Spigel 8.517.882-2
71. Pedro Anan Júnior 9.446.779
72. Piedade Paterno 3.640.950
73. Manoel Marcelo Camargo de Laet 16.936.685-6
74. Sandra Cordeiro Molina 21.622.282-5
75. Silmara Vaz Gabriel Osorio de Fonseca 10.425.373-3
76. Simone Massenzi Savordelli 9.305.193-1
77. Tatiana Vitalli Pacheco 22.914.219-9
78. Achiles Augustus Cavallo 9.581.414
79. Marcus Vinicius Calhau Monteiro 166.657.311

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.