Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>

Resolução SF-02, de 09-01-06 - DOE 10-01-06

Designando:

OLGA MARIA DE CASTILHO ARRUDA, RG 12.712.753-7, para exercer a função de Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas, no período de 1º-1-2006 a 31-12-2007;

JOSÉ EDUARDO MONTEIRO DE BARROS, RG 2.105.469, para exercer a função de Vice-Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas, no período de 1º-1-2006 a 31-12-2007.