Resolução SF-01, de 10-01-2003 - DOE 11-01-2003
Designa os Presidentes e Vice-Presidentes das Câmaras Temporárias do Tribunal de Impostos e Taxas -
TIT
O Secretário da Fazenda, com fundamento no artigo 99 e no § 2º do 102 do Decreto nº 46.674, de 09 de abril de 2002, resolve:
Artigo 1º - Designar os Presidentes e Vice-Presidentes, respectivos, das Câmaras Temporárias do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, dentre os juízes nomeados para o triênio 2001/2003, na seguinte conformidade:
I- 1ª Câmara:
a) Henrique Shiguemi Nakagaki;
b) Ademar Fogaça Pereira;
II- 2ª Câmara:
a) Nelson Paschoal Biazzi;
b) Fernanda Fagundes Dahruj;
III- 3ª Câmara:
a) Duclerc Dias Conrado;
b) Renilda Aparecida Ribeiro;
IV-4ª Câmara:
a) Nelson Monteiro Júnior;
b) Adriana Martins das Neves;
V - 5ª Câmara:
a) Célia Barcia Paiva da Silva;
b) Ana Maria Moliterno Pena;
VI - 6ª Câmara:
a) Carlos Américo Domeneghetti Badia;
b) Roberto Mateus Ordine;
VII-7ª Câmara:
a) Maria Cristina Diniz Machado;
b) Milton dos Santos;
VIII-8ª Câmara:
a) Raphael Leal Giusti;
b) Eduardo Jorge Lima.
Parágrafo único - As designações produzirão efeitos até 31 de dezembro de 2003.
Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
