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Resolução SF-118, de 29-12-17 – DOE 30-12-17
Designa os Presidentes e os Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas.
O Secretário da Fazenda resolve:
Artigo 1º - Designar os Presidentes e os Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, dentre os juízes nomeados para o biênio 2018-2019, com fundamento no artigo 56, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentado pelos artigos 47, “caput” e 139, do Decreto 54.486 de 26-06-2009, na seguinte conformidade:
I - CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto, RG 13.025.168-9
2. Vice-Presidente: Augusto Toscano, R.G: 1.824.397
II - CÂMARAS JULGADORAS
1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Adriano Carril Marcelino, RG 25.923.143-5
2. Vice-Presidente: Maria Alice Formigoni Smolarsky. RG
22.883.064-3
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: César Eduardo Temer Zalaf, RG 13.267.574
2. Vice-Presidente: Caio Augusto Takano, RG 36.176.214-8
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Belmar Costa Ferro, RG 16.450.145
2. Vice-Presidente: Helio Jose Marsiglia Junior, RG
21.816.272-8
4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Douglas Kakazu Kushiyama. RG 21.754.205-0
2. Vice-Presidente: Leonel Cesarino Pessoa. RG 11.110.275-3
5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Silvio Ryokity Onaga, RG 19.587.952-1
2. Vice-Presidente: Flavio Nascimbem de Freitas, RG
18.089.706
6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma, RG
21.241.120-2
2. Vice-Presidente: Fabricio Costa Resende de Campos; RG
12.876.474
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro, RG 14.632.582
2. Vice-Presidente: Adriana Cristhianne dos Santos Ribeiro,
RG 26.253.944-5
8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Carlos Afonso Della Tônica, RG 15.676.225-0
2. Vice-Presidente: Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho,
RG 21.619.425-8
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Rogério Dantas, RG 13.429.306-X
2. Vice-Presidente: Artur Barbosa da Silveira, RG 30.985.744-2
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fellipe Guimarães Freitas, RG 1.195.617
2. Vice-Presidente: Debora Alexandroni Mare, RG
32.928.814-3
11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Valério Pimenta de Morais, RG 37.007.295-9
2. Vice-Presidente: Rebecca Correa Porto de Freitas, RG
33.477.495-0
12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Maria Anselma Croscato dos Santos. RG
5.950.802
2. Vice-Presidente: Rodrigo Rodrigues Leite Vieira, RG
33.654.131-4
13ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Cacilda Peixoto, RG 9.353.502
2. Vice-Presidente: Maria Augusta Sanches, RG 29.278.990-7
14ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Andre Milchteim RG 24.484.366-1 2. Vice-Presidente:
Paulo Schmidt Pimentel. RG 33.744.025-6
15ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow, RG 7.163.116
2. Vice-Presidente: Daniela Gonçalves Nogueira, RG
25.680.758-9
16ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Isabel Cristina Omil Luciano, RG 19.584.616
2. Vice-Presidente: Argos Magno de Paula Gregorio, RG
21.883.424-X
Artigo 2° - Portaria da Coordenadoria da Administração Tributária estabelecerá a distribuição dos Juízes titulares pelas Câmaras, a ordem de substituição do Presidente e Vice-Presidente entre os juízes titulares da Câmara e a lista de juízes suplentes do Tribunal, nos termos dos artigos 47 e 48 do Decreto 54.486 de 26 de junho de 2.009.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01-01-2018.
