Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>

Resolução Conj. SD/SEP/SF 04, de 17-02-09 - DOE 18-02-09

Revoga a Resolução Conjunta SD/SEP/SF - 1, de 16-1-2009, que dispõe sobre o programa de desenvolvimento previsto no artigo 2º do Decreto 53.811, de 12-12-2008

Os Secretários de Desenvolvimento, de Economia e Planejamento e da Fazenda, tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto 53.811, de 12 de dezembro de 2008, Resolvem:

Artigo 1º - Fica revogada a Resolução Conjunta SD/SEP/SF - 01, de 16 de janeiro de 2009.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.