Resolução Conjunta SF/SEP-2, de 18-3-98 - DOE de 20-03-98
Altera a Resolução Conjunta SF/SEP-1 de 10/7/97.
Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, com fundamento no artigo 3º do Decreto 41.782, de 14-5-97, resolvem:
Artigo 1º - Fica acrescentado o parágrafo único ao artigo 1º da Resolução SF/SEP-1, de 10-7-97, com a seguinte redação:
"Parágrafo Único: Os servidores ora designados, serão substituídos em seus impedimentos legais, pelos a seguir descritos:
I - Coordenador Geral - Substituto: Fernando Antonio Sertório Collet Silva, RG 5.647.071, Assistente Técnico de Coordenador da Fazenda Estadual;
II - Subcoordenador Técnico do Programa de Modernização do Controle Interno e Administração Financeira-PROMOCIAF - Substituto: Adriano Pereira de Queiroga, RG 9.448.447, Agente Fiscal de Rendas;
III - Subcoordenador Técnico do Programa de Modernização da Coordenação da Administração Tributária-PROMOCAT - Substituto: Deocacir Menezes, RG 4.283.276-4, Agente Fiscal de Rendas - AFR II;
IV - Subcoordenador Técnico do Orçamento - Substituta: Regina Elisabete de Azevedo Beretta, RG 2.915.499, Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação, da Secretaria de Economia e Planejamento;
V - Subcoordenador Administrativo Financeiro - Substituta: Ana Maria Scabello, RG 5.390.953-7, Assistente de Planejamento Financeiro, II do Departamento de Informações e Planejamento Financeiro-DIPLAF."
Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Retificação do D.O. de 20-3-98
Na Resolução Conjunta SF/SEP - 2, de 18/3/98, onde se lê: "Artigo 1º (...)
III - Subcoordenador Técnico do Programa de Modernização da Coordenação da Administração Tributária-PROMOCAT - Substituto: Deocacir Menezes, RG 4.283.276-4 ...", leia-se: "Artigo 1º (...)
III - Subcoordenador Técnico do Programa de Modernização da Coordenação da Administração Tributária-PROMOCAT - Substituto: Deocacir Menezes, RG 4.223.276-4 ..."