Resolução Conj. SF/SEP - 1, de 25-08-2003 - DOE 06-10-2003
Altera a Resolução Conjunta SF/SEP nº 1 , de 10/07/97
Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, nos termos do artigo 3º do Decreto 41.782, de 14/05/97, no que
se refere à composição da Unidade de Coordenação Estadual -UCE, do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal
para os Estados Brasileiros - PNAFE, criada pelo mencionado diploma legal, resolvem:
Artigo 1º - Cessar as designações dos seguintes servidores feitas pela Resolução Conjunta SF/SEP, nº 1, de 10/07/97,
parágrafo único do seu artigo 1º, introduzido pela Resolução Conjunta SF/SEP nº 2, de 18/03/98, artigo 1º, nas funções a seguir
indicadas:
a) Adriano Pereira Queiroga, RG nº 9.448.447 , Agente Fiscal de Rendas, na função de substituto do Subcoordenador Técnico
do Programa de Modernização do Controle Interno e Administração Financeira -Promociaf, a partir de 15/03/99;
b) Deocacir Menezes, RG nº 4.223.276-4, Agente Fiscal de Rendas, na função de substituto do Subcoordenador Técnico do
Programa de Modernização da Coordenação da Administração Tributária - Promocat, a partir de 30/06/03;
c) Regina Elisabete de Azevedo Beretta, RG 2.915.499, na função de substituta do Subcoordenador Técnico de Orçamento,
a partir de 30/06/03;
d) Ana Maria Scabello, RG nº 5.390.953 -7, na função de substituta do Subcoordenador Administrativo Financeiro , a partir de
28/10/02.
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos às datas indicadas
nas alíneas "a" a "d" do artigo 1º.
