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CÓDIGO NCM/SH | DESCRIÇÃO | |
Redação dada pela Prot. ICMS 138/13, vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir:
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3924.10.00 | Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico, não descartáveis | |
Redação anterior: | |||
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3924.10.00 | Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico, inclusive os descartáveis | |
Acrescentando o subitem 1.1, pela Prot. ICMS 138/13, vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir:
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3924.10.00 | Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico, descartáveis | |
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4419.00.00 | Artefatos de madeira para mesa ou cozinha | |
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4823.20.9 | filtros descartáveis para coar café ou chá | |
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4823.6 | bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão | |
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6911.10.10 | Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de louça, inclusive os descartáveis - Estojos | |
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6911.10.90 | Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de louça, inclusive os descartáveis - Avulsos | |
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6911.10
6912.00.00 |
Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana e de cerâmica | |
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6912.00.00 | Velas para filtro | |
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70.13 | Objetos de vidro para serviço de mesa ou de cozinha | |
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7013.37.00 | Outros copos exceto de vitrocerâmica | |
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7013.42.90 | Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica – outros – pratos | |
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7323.93.00 | Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de aço inoxidável | |
Redação dada ao item 13, pelo Prot. ICMS 94/14, vigorando na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir:
I - da sua publicação, nas operações destinadas ao Estado de São Paulo; II - da data prevista em Decreto do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, nas operações destinadas a este estado. : |
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7323.9
7418 7615 |
Artigos para serviço de mesa ou de cozinha e suas partes, de ferro fundido, ferro, aço, cobre e alumínio | |
Redação anterior: | |||
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7323.9
7418.19.00 7615.19.00 |
Artigos para serviço de mesa ou de cozinha e suas partes, de ferro fundido, ferro, aço, cobre e alumínio | |
Redação dada ao item 14, pelo Prot. ICMS 94/14, vigorando na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir:
I - da sua publicação, nas operações destinadas ao Estado de São Paulo; II - da data prevista em Decreto do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, nas operações destinadas a este estado. : |
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7615.10.00 | Outros artefatos de uso doméstico e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio. Formas comercializadas individualmente e em conjunto. | |
Redação anterior: | |||
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7615.19.00 | Outros artefatos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio | |
Redação dada ao item 15, pelo Prot. ICMS 94/14, vigorando na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir:
I - da sua publicação, nas operações destinadas ao Estado de São Paulo; II - da data prevista em Decreto do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, nas operações destinadas a este estado. : |
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7615.10.00 | Outros artefatos de uso doméstico de alumínio: panelas, inclusive de pressão, frigideiras, caçarolas e assadeiras | |
Redação anterior: | |||
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7615.19.00 | Outros artefatos de uso doméstico de alumínio: panelas, inclusive de pressão, frigideiras, caçarolas e assadeiras | |
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82.11 | Facas de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas, de uso doméstico | |
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8211.91.00 | Facas de mesa de lâmina fixa | |
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8211.92.10 | Facas de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas, para cozinha ou açougue | |
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82.15 | Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou manteiga, pinças para açúcar e artefatos semelhantes | |
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9617.00 | Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro) |
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3924.10.00 | Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha | 81,00 |
4419.00.00 | Artefatos de madeira para mesa ou cozinha | 81,00 |
4823.20.9 | filtros descartáveis para coar café ou chá | 81,00 |
4823.6 | bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão | 81,00 |
6911.10 | Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana | 81,00 |
6912.00.00 | Louças e outros artigos de uso doméstico, de cerâmica, exceto de porcelana | 81,00 |
7013. | Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha. | 81,00 |
7323.9 | Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço | 81,00 |
7418.19.00 | Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de cobre | 81,00 |
7615.19.00; | Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio | 81,00 |
82.11 | Facas de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas | 81,00 |
82.15 | Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou manteiga, pinças para açúcar e artefatos semelhantes | 81,00 |
9617.00 | Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro) | 81,00 |