PORTARIA UCE-PROMOCAT Nº 01, DE 15-02-00

(DOE de 19-02-00)

Altera a composição de Participantes em projetos do Promocat, criados pela Portaria do Subcoordenador Técnico da UCE-Promocat nº 1, de 14/09/99.

O Subcoordenador Técnico do Programa de Modernização da Administração Tributária - Promocat, da Unidade de Coordenação Estadual - UCE-SP, com base no artigo 4º da Resolução Conjunta SF/SEP-1, de 10/07/97, publicada no D.O. de 15/07/97, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º- Ficam cessados, a partir de 01/12/99, os efeitos da Portaria do Subcoordenador Técnico do Promocat-1, de 14/09/99, publicada no D.O. de 22/09/99, na parte que designou Jorge Antonio Freire de Sá Barreto, RG 3.623.587-8, como participante do Projeto "FIZ/7 - Sintegra/Imagem".

Artigo 2º- Ficam designados para integrar o quadro de Participantes dos projetos abaixo, criados pela Portaria do Subcoordenador Técnico do Promocat-1/99, de 14/09/99, publicada no D.O. de 22/09/99, os seguintes Agentes Fiscais de Rendas:
a) "FIZ/3 - Auditoria Informatizada":
- Luis Antonio Batista Fernandes, RG 7.624.046, como participante, a partir de 01/12/99;
b) "TEL/2 - Consolidação da Legislação":
- Cristiane Redis de Carvalho, RG 12.731.930-X, Ernesto Ricca Filho, RG 7.980.598, Gláucia Correa Sandoval Moreira, RG 23.645.533-3 e Renato Scoleso, RG 3.767.797, como participantes, a partir de 01/09/99;
- Celeste Aída Furtado Teixeira, RG 886.224, como participante, a partir de 03/01/2000.

Artigo 3º- Esta portaria entrará em vigor na data da publicação retroagindo seus efeitos a partir das datas indicadas no artigo 1º, e nas alíneas "a" e "b" do artigo 2º.

PORTARIA UCE-PROMOCAT Nº 02, DE 31-03-00

(DOE de 04-04-00)

Portaria do Subcoordenador Técnico

Altera a composição de Participantes em projetos do Promocat, criados pela Portaria do Subcoordenador Técnico da UCE-Promocat nº 1, de 14/09/99.

O Subcoordenador Técnico do Programa de Modernização da Administração Tributária - PROMOCAT, da Unidade de Coordenação Estadual - UCE-SP, com base no artigo 4º da Resolução Conjunta SF/SEP-1, de 10/07/97, publicada no D.O. de 15/07/97, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º- Ficam cessados, a partir de 07/02/2000, os efeitos da Portaria do Subcoordenador Técnico do Promocat-2, de 14/12/99, publicada no D.O. de 17/12/99, na parte que designou os Agentes Fiscais de Rendas Gláuco Honório, RG 9.376.220, e Valdir Saviolli, RG 9.822.332, como participantes do Projeto "EET/1 - Estudos Econômico-Tributários".

Artigo 2º- Ficam designados, a partir de 07/02/2000, para integrar o quadro de Participantes do projeto PromocaT "EET/1 - Estudos Econômico-Tributários", os Agentes Fiscais de Rendas Caio Engelberg Teixeira da Silva, RG 7.140.670, Evandro Luis Alpoim Freire, RG 456.337-MM, e William Martani, RG 3.836.252.

Artigo 3º- Esta portaria entrará em vigor na data da publicação retroagindo seus efeitos a partir das datas indicadas nos artigos 1º e 2º .

PORTARIA UCE-PROMOCAT Nº 03, de 31-5-2000

(DOE de 10-06-00)

Altera a composição de Líderes e Participantes em projetos do Promocat criados pela Portaria do Subcoordenador Técnico do Promocat-1,de 14-9-99

Artigo 1º- Ficam cessados os efeitos das Portarias do Subcoordenador Técnico do Promocat-1, de 14/09/99, publicada no D.O. de 22/09/99, e da UCE-Promocat-2, de 14/12/99, publicada no D.O. de 17/12/99, nas partes que foram designados os seguintes Agentes Fiscais de Rendas para participar dos projetos:
a) Gerenciamento de Diretrizes (OEG-1):
- Wagner Pechi, RG 3.538.890, a partir de 01/01/2000.
b) Informações Estratégico-Gerenciais (OEG-5):
- Devanir Zuliani, RG 13.109.657, Ricardo Rage Ferro, RG 10.726.194-3, e Antônio Pedro Albernaz Crespo, RG 4.047.170, a partir de 03/01/2000.
c) Atendimento ao Contribuinte-ICMS (CAC-1):
- Ednei Guerra, RG 5.057.728, a partir de 01/01/2000.
d) AIIM Fase Administrativa (FIZ-1):
- Célia Aparecida Vanoni, RG 5.682.014, e Edson Gustavo de Souza, RG 6.943.617, a partir de 01/02/2000.
e) Gestão da Tributação (TEL-1):
- Heloísa Helena Parri, RG 13.310.594, e Myriam Brito, RG 7.169.020, a partir de 26/11/99.
f) Sistemas Departamentais (TDI-4):
- Ercílio Pereira da Silva, RG 6.858.221, José Roberto Soares Lobato, RG 3.645.281, e José da Rocha Bravo, RG 8.230.143, a partir de 03/01/2000.
g) Gestão da Arrecadação (ARC-1):
- Antonia Mathilde Domingues, RG 2.780.155, Marilene Teresa Bertochi, RG 8.545.765, e Mário Minoru Sato, RG 6.237.489, a partir de 01/04/2000.
h) Gestão da Cobrança (ARC-2):
- Takashi Akama, RG 4.812.209-9, a partir de 01/08/99.
i) Custo Financeiro de Débitos (ARC-3):
- João Batista Prado Meira, RG 10.688.660, a partir de 01/01/99.

Artigo 2º- Ficam designados para integrar o quadro de Líderes e Participantes dos projetos abaixo, criados pela Portaria do Subcoordenador Técnico do Promocat-1/99, de 14/09/99, publicada no D.O. de 22/09/99, os seguintes Agentes Fiscais de Rendas:
a) Informações Estratégico-Gerenciais (OEG-5):
- Dalvanira Pais de Lima, RG 12.522.730, Edison Eugênio Peceguini, RG 4.160.268-7, José da Rocha Bravo, RG 8.230.143-8, Marcelo Zanetti Ferreira, RG 18.942.751, Maurício Marques Pires, RG 17.749.354, e Miti Miyake Oyama, RG 10.504.265-1, a partir de 03/01/2000, como participantes.
b) Estudos Econômico-Tributários (EET-1):
- Mitie Nagoshi Mantoku, RG 5.079.058, a partir de 16/12/99;Eduardo Fridman, RG 03.999.720-0/RJ, partir de 07/02/2000; Ricardo Luis Nascimento de Souza, RG 07.693.059-3/RJ, e Leandro Márcio Pavan, RG 19.402.007-1, a partir de 01/03/2000, como participantes.
c) Atendimento ao Contribuinte-ICMS (CAC-1):
- Lauro Sadayoshi Asada, RG 7.375.689, e Maurício Toledo de Oliveira, RG 21.862.899, a partir de 01/01/99; Shiguero Marisau, RG 12.957.692, a partir de 01/10/99; Joudemar de Angelis, RG 4.799.430-7, a partir de 16/12//99; e Roberto Puccia Bianchi, RG 4.245.276-4, a partir de 08/03/2000, como participantes.
d) Atendimento ao Contribuinte-IPVA (CAC-2):
- Carlos Henrique França Castanho, RG 4.537.470, Maria Onice de Campos, RG 4.756.938, Ubiraci Rodrigues da Costa, RG 2.036.881, e Victor Antunes de Queiróz, RG 3.414.166, a partir de 03/04/2000, como participantes.
e) AIIM Fase Administrativa (FIZ-1):
- Silvino Diogo Neto, RG 8.853.404, a partir de 04/05/2000, como participante.
f) Fiscalização Setorial (FIZ-2):
- Renato Pessoa de Mello Belli, RG 9.844.750, a partir de 01/03/2000; Alcino José Salles, RG 6.186.983, e Cristina Célia Pereira Angelini, RG M-687.286-MG, a partir de 03/04/2000, como participantes.
g) Planejamento de Atividades (FIZ-8):
- Paulo Fernandes de Andrade Bento, RG 6.288.926, a partir de 03/11/99, como participante.
h) Sistemas Departamentais (TDI-4):
- Adriana Galloti da Cunha, RG 6.290.777, Amélia Conceição Gonçalo, RG 4.328.953, Célia Aparecida Vanoni, RG 5.682.014, Maurício Marques Pires, 17.749.354, e Tiemi Imada, RG 7.282.698, a partir de 03/01/2000, como participantes.
i) Gestão da Tributação (TEL-1):
- Cirineu do Nascimento Rodrigues, RG 4.378.461, e Guilherme Alvarenga Peixoto, RG 5.854.533, a partir de 26/11/99; e Maria Aparecida da Silva, RG 6.020.225, a partir de 10/04/2000, como participantes.
j) Gestão da Conbrança (ARC-2):
- Fabiane de Souza Araújo, RG 9.682.496-6, Gilsemara dos Santos Gilberto, RG 13.136.558, Mário Minoru Sato, RG 6.237.486, e Roberto Dall'Olio, RG 5.830.683, a partir de 01/08/99, como participantes.
l) Custo Financeiro de Débitos (ARC-3):
- Célia Barcia Paiva da Silva, RG 5.243.753, e Elaise Ellen Leopoldi, RG 12.803.047, a partir de 01/04/2000, como participantes.

Artigo 3º- Esta portaria entrará em vigor na data da publicação retroagindo seus efeitos a partir das datas indicadas nas alíneas "a" a "i" do artigo 1º, e nas alíneas "a" a "l" do artigo 2º.

Apostila do Subcoordenador Técnico da UCE-Promocat, de 31-5-2000

O Subcoordenador Técnico da UCE-Promocat declara que, na Portaria do Subcoordenador Técnico do Promocat-1/99, de 14/09/99, publicada no D.O. de 22/09/99,

-Gláuco Honório, RG 9.376.220, a partir de 15/05/2000, passou a integrar a equipe do projeto "Monitoramento Eletrônico (FIZ/6)" como participante, e Marcelo Zanetti Ferreira, RG 18.942.751, como Líder de projeto.