Portaria CAT/CDEC - 1, de 11-02-2005 - DOE 12-02-2005
Designa membros de Projetos PROFFIS da Coordenadoria da Administração Tributária
O Coordenador da Coordenadoria da Administração Tributária - CAT e o Coordenador da Coordenadoria de Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas - CDEC, com base no artigo 5º da Resolução SF 18, de 13, publicada no D.O. de 16 de julho de 2004, resolvem:
Artigo 1º - Os servidores discriminados no anexo a esta portaria ficam designados membros das Equipes dos Projetos do Programa de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado de São Paulo - PROFFIS, da Coordenadoria da Administração Tributária - CAT, ali elencados.
Artigo 2º - As atribuições dos servidores de que trata o artigo 1º serão exercidas sem prejuízo das atribuições normais das funções que exercem.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO - Portaria CAT/CDEC Nº 01, DE 11/02/2005