Portaria CAT-DETRAN-1, de 22-01-08 - DOE 23-01-08
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Grupo Técnico Permanente instituído pela Portaria CAT-Detran-1, de 17.04.2007
O Coordenador da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e o Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de
Trânsito da Secretaria da Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
Artigo 1º - Alterar a composição do Grupo Técnico Permanente, instituído pela Portaria CAT-DETRAN nº. 1, de 17.04.2007, com o objetivo
de sanear a base de dados cadastrais para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, multas aplicadas pelos órgãos executivos de trânsito e
demais débitos incidentes.
§ 1º - Passam a integrar o Grupo Técnico os seguintes membros:
Luís Carlos Silva Santos, RG 19.463.978 - DETRAN/SP e Gabriel Luis Osés Lassa, RG 5.405.692. - DEAT/SEFAZ.
§ 2º - Deixam de integrar o Grupo Técnico os seguintes membros:
Geraldo Tadeu de Almeida - RG 5.994.044 - DETRAN/SP e Yoshie Nagatomo - RG 6.170.536-6 - DEAT/SEFAZ.
§ 3º - Os membros do Grupo Técnico Permanente poderão, na hipótese de eventual ausência justificada para reuniões previamente agendadas, indicar representante do mesmo órgão de origem.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
