Alterado pela Port. Conj. CAT/SUB-G: 01/06
O Coordenador da Administração Tributária e o Subprocurador Geral do Estado da Área do Contencioso, com base no artigo 5º da Resolução SF - 18, de 13, publicada no D.O. de 16 de julho de 2004, resolvem:
Artigo 1º - Ficam os Procuradores do Estado nominados no Anexo Único a esta portaria conjunta designados para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor as Equipes dos Projetos, do Programa de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado de São Paulo - PROFFIS, da Coordenadoria da Administração Tributária.
Artigo 2º - Esta portaria conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Redação dada pela Port. Conj. CAT/SUB-G: 01/06,
efeitos a partir de 05/04/06:
CAT-1-03 - ITCMD |
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Líder do Projeto: Linda Maluf Cury |
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NOME |
RG |
Clayton Eduardo Prado |
9.700.926 |
Maria de Lourdes Sampaio Seabra |
10.847.591 |
Maria Lia Pinto Porto Corona |
16.773.750-8 |
CAT-5-01 - Gestão do Crédito Trib. e do Patrimônio de Contrib.Devedores |
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Líder do Projeto: Eduardo Silva de Oliveira |
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NOME |
RG |
Arnaldo Bilton Júnior |
8.489.367 |
Sidnei Farina de Andrade |
14.799.068 |
CAT-5-02 - Consolidação do CEVAF |
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Líder do Projeto: Ayrton Cardomingo Junior |
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NOME |
RG |
Ana Lúcia F. Correa P. de Oliveira Dias |
11.877.075-5 |
Arnaldo Bilton Júnior |
8.489.367 |
João Carlos Pietropaolo |
12.866.719 |
Marcelo Roberto Borowski |
16.782.708 |
Sérgio de Castro Abreu |
10.713.786 |
Valdir Cazulli |
6.538.065-4 |
Redação anterior, efeitos até 04/04/06:
NOME RG PROJETO Maria Lia Pinto Porto Corona 16.773.750-8 CAT-1-02 Arnaldo Bilton Junior 8.489.367 CAT-5-01 Sidnei Farina de Andrade 14.799.068 CAT-5-01
ANEXO ÚNICO - Portaria Conjunta CAT/SUB-G nº 01/2005