Portaria CAT-98, de 16-12-20 – DOE 17-12-20

Dispõe sobre a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras para o biênio 2020/2021.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 63, § 2º, da Lei 13.457, de 18 de março de 2.009 e no artigo 48 do Decreto 54.486, de 26 de junho de 2.009 e o disposto na Resolução SFP 92, de 14 de dezembro de 2.020, resolve:

Artigo 1º - Fica estabelecida, para o biênio 2020/2021, a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, bem como a sequência ordinal de substituição dos Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos, na seguinte conformidade:
CÂMARA SUPERIOR
1. Presidentes: Fábio Henrique Bordini Cruz
2. Vice-presidente: Alberto Podgaec
3. Argos Campos Ribeiro Simões
4. Augusto Toscano
5. Cacilda Peixoto
6. Carlos Américo Domeneghetti Badia
7. Rogerio Dantas
8. Edison Aurelio Corazza
9. Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça
10. Klayton Munehiro Furuguem
11. Valério Pimenta de Morais
12. Maria do Rosário Pereira Esteves
13. Marco Antonio Verissimo Teixeira
14. César Eduardo Temer Zalaf
15. Maria Augusta Sanches
16. Carlos Afonso Della Monica
1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: João Maluf Junior
2. Vice-Presidente: Maria Alice Formigoni Smolarsky
3. Jandir José Dalle Lucca
4. Mauren Gomes Bragança Retto
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: José Orivaldo Peres Junior
2. Vice-Presidente: Douglas Kakazu Kushiyama
3. Christian Pierre Sandrini
4. Celso Barbosa Julian
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Belmar Costa Ferro
2. Vice-Presidente: Luciana Cristina da Silva Vendramini
3. Italo Costa Simonato
4. Janaina Lourenço de Souza
4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Paulo Schmidt Pimentel
2. Vice-Presidente: Walter Carvalho Mulato de Britto
.3. Flavio Mitsuishi
4. Flavio Nascimbem de Freitas
5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro
2. Vice-Presidente: Mauro Kioshi Takao Brino
3. Carlos Henrique Martins de Lima
4. Osvaldo Zorzeto Júnior
6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Juliano Di Pietro
2. Vice-Presidente: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares
3. Flavio José Sanches Arantes
4. Odilo Sossoloti
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Inácio Kazuo Yokoyama
2. Vice-Presidente: Marco Aurélio Watanabe Zancopé
3. Alexandre dos Santos Dias
4. Mara Eugênia Buonanno Caramico
8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma
2. Vice-Presidente: Nélida Cristina dos Santos
3. Raphael Zulli Neto
4. Paulo Rafael Minetto Maceta
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Silvio Ryokity Onaga
2. Vice-Presidente: Rafael Tadeu Ayres
3. Eduardo Soares de Melo
4. Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Isabel Cristina Omil Luciano
2. Vice-Presidente: Faissal Yunes Junior
3. Daniela Gonçalves Nogueira
4. José Eduardo de Paula Saran
11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Tiago José Kich Temperani
2. Vice-Presidente: João Carlos Csillag
3. Rogerio Hideaki Nomura
4. Galderise Fernandes Teles
12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos
2. Vice-Presidente: Argos Magno de Paula Gregorio
3. Rodrigo Pansanato Osada
4. Rubens de Oliveira Neves

Artigo 2º - Divulgar a lista de suplência para a substituição de juiz de Câmara Julgadora, nos eventuais afastamentos e necessárias substituições, permitida nos termos do artigo 60, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentada pelo artigo 49 do Decreto 54.486, de 26-06-2009:
I - JUÍZES SERVIDORES
SEQ.
 NOME
RG
1
 ADRIANA CRISTHIANNE DOS SANTOS RIBEIRO 26.253.944-5
2
 ADRIANO CARRIL MARCELINO 25.923.143-5
3
 ALBERTO LUIZ ZUCCHI 11.689.806
4
 ALEX OTSUKI 19.182.271-1
5
 ALEXANDRO BORRIGUEIRO DA SILVA 20.018.762-3
6
 ANTÔNIO GUERRA 5.116.791-8
7
 ANTONIO PEIXOTO NETO 6.384.004-2
8
 BÁRBARA ARAGÃO COUTO NEVES DOS REIS 20.729.837-3
9
 CAMILA KUHL PINTATELLI 43.450.630-8
10
 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO 44.172.813-3
11
 CESAR AKIO ITOKAWA 21.692.461-3
12
 CLAUDIO ROBERTO ALVES FERREIRA 8.831.827-8
13
 CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO MG-7.628.789
14
 DANIEL LA CORTE DOS SANTOS 19.282.856-3
15
 DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI FRATINI 33.998.222-6
16
 EDGAR TADASHI KISHIDA 22.612.378-9
17
 EDUARDO JUNQUEIRA VILLELA GRANJA 9.328.722-7
18
 EDUARDO WALMSLEY SOARES CARNEIRO 7.041.442
19
 ELAINE VIEIRA DA MOTTA 23.750.794-8
20
 ERIC BRANDT SCHONWALD 15.110.589-3
21
 FABIANE DE SOUZA ARAUJO BOTECHIA 09682496-6
22
 FELIPE RODEGHERI MANZANO 26.315.583-3
23
 HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JUNIOR 21.750.794-8
24
 HELIO KASHIHABARA FONSECA DE MELLO 36.107.367-7
25
 HELOISA DE PAULA FIOD COSTA OSADA 30.064.145-X
26
 HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADE 1086596
27
 JOÃO CARLOS PIETROPÃOLO 12.866.719-9
28
 JOÃO MARCELO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA 27.584.099-2
29
 JORGE HENRIQUE NACÃO 19.128.360-5
30
 JULIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO 18.675.419-X
31
 LEANDRO RADUSWESKI QUINTAL 11.476.421-0
32
 LEONARDO JOSÉ BALTHAR DE SOUZA 34.484.053-0
33
 LILIAN FARENZENA 8066033401
34
 LUIS ALVARO LEITE CASAGRANDE 33.793.852-0
35
 MAGALI APARECIDA VISCONDE 13.200.834-8
36
 MARCOS LUIZ SILVESTRE 16.144.274-2
37
 MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS 22.282.562-5
38
 MAURÍCIO PEREIRA GIRIBONI 32.600.700-3
39
 MICHELLE MANAIA SANJAR 29.635.440-5
40
 PAULO SERGIO SIQUEIRA PRADO 11.558.750-0
41
 RAFAEL BARROSO DE ANDRADE 22.270.778-8
42
 RAMON LEANDRO FREITAS ARNONI 28.959.100-4
43
 REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS 33.477.495-0
44
 RENATA CYPRIANO DELLAMONICA 20.489.443-8
45
 RENATO PEIXOTO PIEDADE BICUDO 14.459.640-4
46
 ROBERTO MOHIB DIMIANOS 13.898.608-3
47
 RODNEI YUDI DIAS CUBOTOMAE 43.985.891-4
48
 RONALDO DE MELO PARREIRA FILHO 8.793.477-4
49
 SERGIO SYDIONIR SAAD 7.632.816-8
50
 TATIANA MARTINES 33.385.341-6
51
 THIAGO SANTOS DA SILVA 11.404.179-1
52
 THIERRY SERIKAWA 24.470.359-0
53
 VINICIUS KÜRTEN BARATTER 7.203.451-1
54
 VINICIUS ROSA BEZERRA 09398579-79
55
 VIRGÍLIO BERNARDES CARBONIERI 17.503.527-1
56
 WALTER BENTIVEGNA 10.786.881-7
II - Juízes Contribuintes
SEQ.
 NOME
RG
1
 ADOLPHO BERGAMINI 11660529-6
2
 ALBERTO BORGES DE CARVALHO JUNIOR 24.718.687-9
3
 ALEXANDRE EVARISTO PINTO 43.737.564-X
4
 ALLAN GEORGE DE ABREU FALLET 11.151.968-2
5
 ANA PAULA PESCATORI BISMARA GOMES 30.246.680-0
6
 ÂNGELA SARTORI 25.011.737-X
7
 CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO 271769488
8
 CEZAR HENRIQUE GONÇALVES RODRIGUES SEGETI 291009943
9
 CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON 34.943.287-9
10
 CLAUDIO DE ABREU 17.505.100
11
 CORIOLANO AURELIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS 20.871.489-3
12
 DANIEL CLAYTON MORETI 28.319.147-8
13
 DANIELA CRISTINA ISMAEL FLORIANO 44.118.106-5
14
 DANILO MONTEIRO DE CASTRO 20.224.350-3
15
 EDINILSON DIAS APOLINARIO 20.761.224-9
16
 EDNEY BERTOLLA 20.742.329-5
17
 ÉRIKA GARCIA CUNHA MELO MG-3.718.054
18
 ESDRAS LOVO 17.618.381-4
19
 FÁBIO GOULART TOMKOWSKI 1058618966
20
 FELIPE CONTRERAS NOVAES 33567298
21
 FERNANDA TEODORO ARANTES 11138217
22
 GILDO FREIRE DE ARAUJO 9.127.226-9
23
 HENRIQUE FERNANDO MELLO 341632545
24
 HENRIQUE TOIODA SALLES 8.984.037-9
25
 JACQUELINE ISIS KHARLAKIAN 28.671.640-9
26
 JOSÉ LUIZ CRIVELLI FILHO 27947149X
27
 JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA 7.620.026-7
28
 LEONARDO LUIS PAGANO GONÇALVES 28.180.890-9
29
 LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ KÜRTEN 002.012.051
30
 LUCAS ARAGÃO DOS SANTOS 45.821.275-1
31
 LUCAS DE ARAUJO FELTRIN 30.460.425-2
32
 LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JUNIOR 3.370.241-X
33
 LUZIA CORRÊA RABELLO 38.303.993-9
34
 MARCELO BOLOGNESE 18.377.076-6
35
 MARCELO MILTON DA SILVA RISSO 30.369.679-5
36
 MARIA CONCEPCION MOLINA CABREDO 9.822.838-9
37
 MARILIA DE PRINCE RASI FAUSTINO 41.832.019-6
38
 MARINA VIEIRA DE FIGUEIREDO 29.462.363-2
39
 MILTON CARMO DE ASSIS JÚNIOR 29.892.326-9
40
 NEIVA APARECIDA BAYLON 27.685.267-9
41
 PATRICIA CRISTINA CAVALLO 25.348.938-6
42
 PATRICIA SAITO 21.471.149-3
43
 PAULO ROBERTO ANDRADE 27.306.079-X
44
 PRISCILLA CARLA VERSATTI 34.356.614-X
45
 RAQUEL HARUMI IWASE 29.039.040-0
46
 REGINA FLÁVIA MORAES DUARTE CAMPOS MG-11.107.482
47
 ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA 34.258.374-8
48
 RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO 32.503.770-X
49
 RODRIGO HELFSTEIN 25.648.559-8
50
 RONALDO APELBAUM 24.950.501-0
51
 ROSANE PASSOS MATOS 28.446.954-3
52
 SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO JUNIOR 28.156.195-3
53
 SERGIO PIN JUNIOR 33.120.331-5
54
 SULAMITA SZPICZKOWSKI ALAYON 22.913.699-0
55
 THIAGO BOSCOLI FERREIRA 34.023.979-7
56
 VICENTE DO CARMO SAPIENZA FILHO 30.643.643-7

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01-01-2021.