afiscom, lei complementar, informática, leis, imposto, taxa, ricms, icms, ricm, legislação tributária, decretos, portarias, resoluções, convênios, protocolos, cotepe, confaz, código, penal, civil, clt, defesa do consumidor, tipi, ipi, postos fiscais, tit, consultoria tributária, simples, contituição, ctn, stf, stj, reforma tributária, tribunal, trânsito, processo, contravenção, execução, ementário, instrução, atos, pareceres, fiscal, fiscalização

Portaria CAT-90, de 20-10-2003 - DOE 22-10-2003

Altera a Portaria CAT-85, de 26/9/2003 no que se refere ao endereço da Unidades de Atendimento ao Público instalada no município de Itararé, região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4.

O Coordenador da Administração Tributária, em razão da mudança de endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Itararé, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - O endereço constante no artigo 1º da Portaria CAT-85, de 26/9/2003, relativo à Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Itararé, passa a ser o seguinte:
Rua São Pedro, nº 1845 - Centro CEP 18460-000 - Itararé - SP Fone: (15) 3532-3400

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.