CÓDIGO DO TIPO DA MERCADORIA |
TIPO DA MERCADORIA |
DATA DO LEVANTAMENTO DO ESTOQUE |
01 |
Medicamentos constantes da Lista Positiva da Incidência do PIS/PASEP e COFINS |
31/01/2008 |
02 |
Medicamentos constantes da Lista Negativa da Incidência do PIS/PASEP e COFINS |
31/01/2008 |
03 |
Medicamentos constantes da Lista Neutra da Incidência do PIS/PASEP e COFINS |
31/01/2008 |
04 |
Produtos Cosméticos e de Perfumaria Sujeitos à alíquota de 18% |
31/01/2008 |
05 |
Produtos Cosméticos e de Perfumaria Sujeitos à alíquota de 25% |
31/01/2008 |
06 |
Produtos de Higiene Pessoal Sujeitos à alíquota de 18%, itens 1 a 10 do artigo 313-G do RICMS |
31/01/2008 |
07 |
Produtos de Higiene Pessoal Sujeitos à alíquota de 12%, itens 1 a 10 do artigo 313-G do RICMS |
31/01/2008 |
08 |
Bebida Alcoólica, exceto cerveja e chope, sujeita ao IVA-ST |
31/01/2008 |
09 |
Bebida Alcoólica, exceto cerveja e chope, sujeita ao Preço Final ao Consumidor divulgado pela SEFAZ/SP |
31/01/2008 |
10 |
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou espermicidas, constantes da Lista Positiva da Incidência do PIS/PASEP e COFINS |
31/03/2008 |
11 |
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou espermicidas, constantes da Lista Negativa da Incidência do PIS/PASEP e COFINS |
31/03/2008 |
12 |
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou espermicidas, constantes da Lista Neutra da Incidência do PIS/PASEP e COFINS |
31/03/2008 |
13 |
Produtos de Higiene Pessoal Sujeitos à alíquota de 18%, itens 11 a 19 do artigo 313-G do RICMS |
31/03/2008 |
14 |
Produtos de Higiene Pessoal Sujeitos à alíquota de 12%, itens 11 a 19 do artigo 313-G do RICMS |
31/03/2008 |
15 |
Produtos de Limpeza - água sanitária, branqueador ou alvejante |
31/03/2008 |
16 |
Produtos de Limpeza - odorizante/desodorizante de ambiente e superfície |
31/03/2008 |
17 |
Produtos de Limpeza - sabões em barras, pedaços ou figuras moldados |
31/03/2008 |
18 |
Produtos de Limpeza - sabões ou detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes |
31/03/2008 |
19 |
Produtos de Limpeza - detergentes líquidos |
31/03/2008 |
20 |
Produtos de Limpeza - outras preparações tensoativas para lavagem e limpeza (inclusive multiuso e limpadores) |
31/03/2008 |
21 |
Produtos de Limpeza - pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros |
31/03/2008 |
22 |
Produtos de Limpeza - pastas, pós, saponáceos e outras preparações para arear |
31/03/2008 |
23 |
Produtos de Limpeza - facilitadores e goma para passar roupa |
31/03/2008 |
24 |
Produtos de Limpeza - inseticidas, rodenticidas, fungicidas, raticidas e outros produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto |
31/03/2008 |
25 |
Produtos de Limpeza - desinfetantes apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto |
31/03/2008 |
26 |
Produtos de Limpeza - amaciante/suavizante |
31/03/2008 |
27 |
Produtos de Limpeza - esponjas para limpeza |
31/03/2008 |
28 |
Papel para escrita, impressão ou outros fins gráficos, em folhas, de peso entre 40 e 150g/m² |
31/03/2008 |
29 |
Lâmpadas Elétricas |
31/03/2008 |
30 |
Pilhas e Baterias Novas |
31/03/2008 |
31 |
Produtos Fonográficos |
31/03/2008 |
32 |
Autopeças - IVA ST de 26,50% |
31/03/2008 |
33 |
Autopeças - IVA ST de 40% |
31/03/2008 |
34 |
Ração tipo "pet" para animais domésticos |
31/03/2008 |
35 |
Chocolates - IVA ST de 43,23% |
30/04/2008 |
36 |
Chocolates - IVA ST de 24,73% |
30/04/2008 |
37 |
Sucos e Bebidas Prontas - IVA ST de 40,46% |
30/04/2008 |
38 |
Sucos e Bebidas Prontas - IVA ST de 51,23% |
30/04/2008 |
39 |
Sucos e Bebidas Prontas - IVA ST de 38,84% |
30/04/2008 |
40 |
Sucos e Bebidas Prontas - IVA ST de 39,83% |
30/04/2008 |
41 |
Laticínios e Matinais - IVA ST de 20,23% |
30/04/2008 |
42 |
Laticínios e Matinais - IVA ST de 24,73% |
30/04/2008 |
43 |
Laticínios e Matinais - IVA ST de 49,87% |
30/04/2008 |
44 |
Laticínios e Matinais - IVA ST de 43,65% |
30/04/2008 |
45 |
Snacks |
30/04/2008 |
46 |
Molhos, temperos e condimentos - IVA ST de 60,23% |
30/04/2008 |
47 |
Molhos, temperos e condimentos - IVA ST de 62,52% |
30/04/2008 |
48 |
Molhos, temperos e condimentos - IVA ST de 62,24% |
30/04/2008 |
49 |
Molhos, temperos e condimentos - IVA ST de 40,82% |
30/04/2008 |
50 |
Barras de Cereais |
30/04/2008 |
51 |
Outros - Preparações alimentícias compostas homogeneizadas (alimento infantil em conserva salgado ou doce) - IVA ST de 49,87% |
30/04/2008 |
52 |
Outros - Preparações para caldos em embalagem igual ou inferior a 1 kg - IVA ST de 54,81% |
30/04/2008 |
53 |
Outros - Preparações para sopas em embalagem igual ou inferior a 1 kg - IVA ST de 56,59% |
30/04/2008 |
54 |
Chocolates - IVA ST de 43,23% - Contribuinte que preenche condições do § 7° do artigo 1° do Decreto 52.942/2008 |
30/04/2008 |
55 |
Chocolates - IVA ST de 24,73% - Contribuinte que preenche condições do § 7° do artigo 1° do Decreto 52.942/2008 |
30/04/2008 |
56 |
Sucos e Bebidas Prontas - IVA ST de 40,46% - Contribuinte que preenche condições do § 7° do artigo 1° do Decreto 52.942/2008 |
30/04/2008 |
57 |
Sucos e Bebidas Prontas - IVA ST de 51,23% - Contribuinte que preenche condições do § 7° do artigo 1° do Decreto 52.942/2008 |
30/04/2008 |
58 |
Sucos e Bebidas Prontas - IVA ST de 38,84% - Contribuinte que preenche condições do § 7° do artigo 1° do Decreto 52.942/2008 |
30/04/2008 |
59 |
Sucos e Bebidas Prontas - IVA ST de 39,83% - Contribuinte que preenche condições do § 7° do artigo 1° do Decreto 52.942/2008 |
30/04/2008 |
60 |
Laticínios e Matinais - IVA ST de 20,23% - Contribuinte que preenche condições do § 7° do artigo 1° do Decreto 52.942/2008 |
30/04/2008 |
61 |
Laticínios e Matinais - IVA ST de 24,73% - Contribuinte que preenche condições do § 7° do artigo 1° do Decreto 52.942/2008 |
30/04/2008 |
62 |
Laticínios e Matinais - IVA ST de 49,87% - Contribuinte que preenche condições do § 7° do artigo 1° do Decreto 52.942/2008 |
30/04/2008 |
63 |
Laticínios e Matinais - IVA ST de 43,65% - Contribuinte que preenche condições do § 7° do artigo 1° do Decreto 52.942/2008 |
30/04/2008 |
64 |
Snacks - Contribuinte que preenche condições do § 7° do artigo 1° do Decreto 52.942/2008 |
30/04/2008 |
65 |
Molhos, temperos e condimentos - IVA ST de 60,23% - Contribuinte que preenche condições do § 7° do artigo 1° do Decreto 52.942/2008 |
30/04/2008 |
66 |
Molhos, temperos e condimentos - IVA ST de 62,52% - Contribuinte que preenche condições do § 7° do artigo 1° do Decreto 52.942/2008 |
30/04/2008 |
67 |
Molhos, temperos e condimentos - IVA ST de 62,24% - Contribuinte que preenche condições do § 7° do artigo 1° do Decreto 52.942/2008 |
30/04/2008 |
68 |
Molhos, temperos e condimentos - IVA ST de 40,82% - Contribuinte que preenche condições do § 7° do artigo 1° do Decreto 52.942/2008 |
30/04/2008 |
69 |
Barras de Cereais - Contribuinte que preenche condições do § 7° do artigo 1° do Decreto 52.942/2008 |
30/04/2008 |
70 |
Preparações alimentícias compostas homogeneizadas (alimento infantil em conserva salgado ou doce) - Contribuinte que preenche condições do § 7° do artigo 1° do Decreto 52.942/2008 |
30/04/2008 |
71 |
Preparações para caldos em embalagem igual ou inferior a 1 kg - Contribuinte que preenche condições do § 7° do artigo 1° do Decreto 52.942/2008 |
30/04/2008 |
72 |
Preparações para sopas em embalagem igual ou inferior a 1 kg - Contribuinte que preenche condições do § 7° do artigo 1° do Decreto 52.942/2008 |
30/04/2008 |
73 |
Materiais de construção e congêneres - IVA ST de 29,68% |
30/04/2008 |
74 |
Materiais de construção e congêneres - IVA ST de 45% |
30/04/2008 |
75 |
Autopeças - IVA ST de 26,50% |
31/05/2008 |
76 |
Autopeças - IVA ST de 40% |
31/05/2008 |