Portaria CAT-77, de 31-07-13 – DOE 01-08-13 - Ret. 02-08-13

Altera a Portaria CAT 173, de 28-12-2011, que dispõe sobre a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 63, § 2º, da Lei 13.457, de 18-03-2009 e no artigo 48 do Decreto 54.486 de 26 de junho de 2.009 e o disposto na Resolução SF nº 52, de de julho de 2013, resolve:

Artigo 1º - Fica estabelecida a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras, bem como a sequência ordinal de substituição dos Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos, na seguinte conformidade:
CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: José Paulo Neves
2. Vice-Presidente: Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho
3. Olga Maria de Castilho Arruda
4. Augusto Toscano
5. José Roberto Rosa
6. Luiz Fernando Mussolini Júnior
7. Gianpaulo Camilo Dringoli
8. Celso Alves Feitosa
9. Egle Prandini Maciotta
10. Francisco Antônio Feijó
11. Paulo Gonçalves da Costa Júnior
12. Vicente do Carmo Sapienza
13. Fernando Moraes Sallaberry
14. Vanessa Pereira Rodrigues Domene
15. Celso Barbosa Julian
16. Eduardo Perez Salusse
1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fábio Henrique Galinari Bertolucci
2. Vice-Presidente: Fabio Roberto Correa Castilho
3. André Monteiro Kapritchkoff
4. Maria do Rosário Pereira Esteves
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Márcio Roberto Simões Gonçalves Alabarce
2. Vice-Presidente: Mônica Ferraz Ivamoto
3. Alexandre Aboud
4. Osvaldo Santos de Carvalho
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro
2. Vice-Presidente: Creso Portela do Rosário
3. Bráulio da Silva Filho
4. José Orivaldo Peres Júnior
4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Alberto Podgaec
2. Vice-Presidente: César Eduardo Temer Zalaf
3. Rogerio Dantas
4. Alexandre de Godoy
5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fábio Henrique Bordini Cruz
2. Vice-Presidente: Cacilda Peixoto
3. Manoel Marcelo Camargo de Laet
4. Janaina Mesquita Lourenço de Souza
6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Durval Ferro Barros
2. Vice-Presidente: Rosana Ugolini Benatti
3. Rose Sobral
4. Pasqual Totaro
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Suely Margonato Ribeiro Galerani
2. Vice-Presidente: Fernando de Souza Carvalho
3. Klayton Munehiro Furuguem
4. Carlos Alberto D’Ambrósio
8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Sérgio Gonini Benício
2. Vice-Presidente: José Antonio Khattar
3. Mara Regina Castilho Reinauer Ong
4. Ideli Dalva Ferrari
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Marcelo Alves
2. Vice-Presidente: Kátia Ohara Higuti
3. José Dufek Netto
4. Nilton Luiz Bartoli
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: André Felix Ricotta de Oliveira
2. Vice-Presidente: Celina Coutinho
3. Raphael Zulli Neto
4. Paulo Roberto Braga Fortuna
11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: João Carlos Csillag
2. Vice-Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
3. Fábio Ozi
4. Daniela de Andrade Braghetta
12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Carlos Americo Domeneguetti Badia
2. Vice-Presidente: Gisele Borghi Buhler de Lima
3. Belmar Costa Ferro
4. Daniela Gonçalves Nogueira
13ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
2. Vice-Presidente: João Maluf Júnior
3. Ana Maria Sanches Pereira
4. Carmine Lourenço Del Gaiso Gianfrancesco
14ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Adolpho Bergamini
2. Vice-Presidente: Silvana Visintin
3. Denise Ferreira de Oliveira Cheid
4. Silvio Ryokity Onaga
15ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Inácio Kazuo Yokoyama
2. Vice-Presidente: Maria Cristina Diniz Machado
3. Rodrigo Dalla Pria
4. Mara Eugenia Buonanno Caramico
16ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos
2. Vice-Presidente: Eduardo Soares de Melo
3. Antonio Damasceno Rodrigues
4. Rubens de Oliveira Neves

Artigo 2º - Divulgar a lista de suplência para a substituição de juiz de Câmara Julgadora, nos eventuais afastamentos e necessárias substituições, permitida nos termos do artigo 60, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentada pelo artigo 49 do Decreto 54.486, de 26-06-2009:

I - JUÍZES SERVIDORES
SEQ.
 NOME
RG
001
 ANA MARIA DE SANT'ANA 14.328.644-4
002
 ANTONIO PAULO DE SOUZA 5.891.350
003
 ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMÕES 11.857.436
004
 ARI JOSÉ BRANDÃO 4.436.381
005
 BALTAZAR GARCIA DE OLIVEIRA 9.646.582-7
006
 BRUNO MACIEL DOS SANTOS 33.501.948-1
007
 CARLOS ALBERTO ALVES SAMPAIO 4.692.485-8
008
 CARLOS ALVES QUEIROZ 4.862.594-2
009
 CARLOS DE OLIVEIRA VIANNA 9.580.785-8
010
 CARLOS ROQUE GOMES 12.587.196
011
 CLAUDIO JOSÉ MAGALHÃES 3.386.366
012
 CRISTINA MENDES HANG 11.734.888
013
 DÉBORA PULINO SAGRADI 18.265.582-9
014
 EDSON TAKASHI KONDO 1.956.646
015
 ELCIO FIORI HENRIQUES 44.023.906
016
 ELISABETE NUNES GUARDADO 17.862.912
017
 EMERSON BUENO DOS SANTOS 11.959.348-8
018
 EMÍLIO BRUNO 8.992.359-5
019
 FABIO RODRIGUES PITA 18.768.133-8
020
 FERNANDO BATLOUNI MENDRONI 13.255.588-8
021
 FLAVIO NASCIMBEM DE FREITAS 18.089.706
022
 GUILHERME ALVARENGA PACHECO 5.854.533
023
 ISO CHAITZ SCHERKERKEVITZ 15.420.236
024
 IVAN OZAWA OZAI 25.540.691-3
025
 JEFFERSON CHIORO VIEIRA 12.607.595-5
026
 JOÃO CARLOS DE QUEIROZ 5.657.586-5
027
 JOÃO CARLOS SANCHEZ DE OLIVEIRA 5.705.777
028
 JOÃO DIAS YANES 6.618.439
029
 JOAO FERNANDO PEREIRA DA CUNHA 19.265.478-0
030
 JOÃO MARCOS MENDES 4.431.185-2
031
 JONATAS MARCOS CUNHA 22.880.958-7
032
 JORGE HENRIQUE NACAO 19.128.360
033
 JORGE JAMIL JAMUR NETO 9.564.951-7
034
 JOSE ANTONIO FARAH LOPES DE LIMA 23.241.883-0
035
 JOSE CARLOS VECCHIATO 8.808.782-7
036
 JOSE EDUARDO DE PAULA SARAN 9.403.214
037
 JOSE LUIZ MELO 7.796.258-8
038
 JOYCE SAYURI SAITO 18.491.989-7
039
 JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA 30.437.505-6
040
 LEANDRO MÁRCIO PAVAN 19.402.007-1
041
 LUCIA DE FARIA FREITAS 18.436.210
042
 LUCIANA MOSCARDI GRILLO 22.646.907-4
043
 LUCIANO GARCIA MIGUEL 13.786.123
044
 LUCILIA APARECIDA DOS SANTOS 17.275.032
045
 LUIS FERNANDO DOS SANTOS MARTINELLI 21.116.330
046
 LUIZ ANTONIO MORONI AMORIM 14.947.863-X
047
 LUIZ CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE 32.569.294-7
048
 MARCEL MARTINS GAMA 2514402753
049
 MARCELO LUIZ ALVES FERNANDEZ 25.108.293-3
050
 MARCIO ANTONIO DE ALMEIDA PIEROSSI 19.111.486
051
 MARCIO MARCH GARCIA 37.838.063-1
052
 MARCIO MIRANDA MAIA 7.480.675-3
053
 MARCO ANTONIO VECCHI 7.296.847-3
054
 MARCO ANTONIO ZANETTI 6.120.510-2
055
 MARIA ALICE FORMIGONI 22.883.064-3
056
 MAURÍCIO DE ALMEIDA HENÁRIAS 18.666.601
057
 MAURICIO MARQUES PIRES 17.749.354-9
058
 MEIRE CRISTINA GOES GONÇALVES 16.683.098-7
059
 NELSON BIAGI JUNIOR 8.808.743
060
 NIVALDO MANEA BIANCHI 10.554.469-3
061
 PAULO ERICK LOPES 29.886.638-9
062
 PAULO RICARDO DA SILVA 48.617.946-0
063
 RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES 32.113.325
064
 RENATA CAPASSO 21.396.510
065
 RENATO CIALFI ABBONDANZA 22.452.304-1
066
 RENATO MICHEL BOSSO 22.172.617-2
067
 RICARDO CATUNDA DO NASCIMENTO GUEDES 8.787.085-X
068
 RITA DE CASSIA APARECIDA GARCIA 8.539.013-6
069
 RODRIGO FROTA DA SILVEIRA 37.837.531-3
070
 ROGERIO NERI BOTURA 18.607.464
071
 ROSANA MARTINS CORTEZ VELOSO 37.337.624-8
072
 SERGIO DE CASTRO ABREU 10.713.876
073
 SERGIO SEIJI TERAMOTO 29.778.079-7
074
 TEODORO TADEU DE CARVALHO KUPPER 6.088.185-9
075
 TIAGO GABRIEL DE OLIVEIRA 28.311.756-4
076
 TIAGO GIUZIO TONUSSI 25.507.648-4
077
 VALTER PEDRO 6.909.004-X
078
 VERA LUCIA SANTORO 9.010.946-6
079
 VIRGÍLIO BERNARDES CARBONIERI 17.503.527

II - JUÍZES CONTRIBUINTES
SEQ.
 NOME
RG
001
 ADRIANA ESTEVES GUIMARÃES 245136228
002
 ADRIANA MARUBAYASHI ANGELOZZI 25257347-X
003
 ALESSANDRO ROSTAGNO 1049087
004
 ANDRÉ ALMEIDA BLANCO 219322521
005
 ANDRE MILCHTEIM 244843661
006
 ANIS KFOURI JUNIOR 221716956
007
 ANTONIO LUIS GUIMARÃES DE ÁLVARES OTERO 10988484
008
 ATÍLIO PITARELLI 8333725-8
009
 CARLOS VINÍCIUS DE ARAUJO 158065013
010
 CORIOLANO AURÉLIO DE A. CAMARGO SANTOS 208714893
011
 DANIEL CLAYTON MORETTI 283191478
012
 DOUGLAS KAKAZU KUSHIYAMA 217542050
013
 EDISON AURELIO CORAZZA 3091356
014
 ERIO UMBERTO SAIANI FILHO 207587772
015
 FABIO NIEVES BARREIRA 238449314
016
 FELIPE GUIMARÃES FREITAS 1195617
017
 FERNANDA SÁ FREIRE FIGLIOULO 107544215
018
 FERNANDO AURÉLIO ZILVETI 114203325
019
 FLAVIO ALBERTO GONÇALVES GALVÃO 1715313
020
 FLÁVIO DE HARO SANCHES 23030655-x
021
 GERALDO GOMES TRINDADE 9132219
022
 GERMAN ALEJANDRO SAN MARTÍN FERNÁNDEZ 506856999
023
 GUILHERME DE AZEVEDO CAMARGO 265005000
024
 GUILHERME GIGLIO 266083006
025
 IRENE BISONI CARDOSO 11808643
026
 ISABEL CRISTINA OMIL LUCIANO 195846163
027
 ISABELA BONFÁ DE JESUS 236074428
028
 JOÃO CARCELES 1280975
029
 JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO NETO 137648492
030
 JONATHAN BARROS VITA 1590419
031
 JOSÉ ANTONIO BALIEIRO LIMA 153851946
032
 JOSÉ EDUARDO TELLINI TOLEDO 12513756
033
 JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA 245577257
034
 JULIANO DI PIETRO 267563733
035
 KARINA MAIA SOARES DA ROCHA 266013685
036
 LEANDRO BONADIA FERNANDES 272434401
037
 LEANDRO MAURO MUNHOZ 276982940
038
 LEONEL CESARINO PESSÔA 111102753
039
 LUIZ AUGUSTO CASSEB NAHUZ 26702617
040
 LUIZ ROBERTO GUIMARÃES ERHARDT 255959710
041
 LUIZA NAGIB 18166456
042
 MARCELO DE AZEVEDO GRANATO 243251750
043
 MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES 191500562
044
 MARCELO FRÓES DEL FIORENTINO 231180998
045
 MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO 225397523
046
 MARCO AURÉLIO GUIMARÃES PEREIRA 19891550
047
 MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO 202429520
048
 MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS 20695078
049
 MARIA ISABEL MANTOAN DE OLIVEIRA 7946367
050
 MARIO MASATO MURAKAMI 3806184
051
 MAURICIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO 212537222
052
 MIGUEL DELGADO GUTIERREZ 11748206
053
 ODMIR FERNANDES 8032059
054
 OSVALDO ZORZETO JÚNIOR 18714710
055
 PAULO CARVALHO ENGLER PINTO JÚNIOR 16528944
056
 PAULO TOMOYUKI AOKI 905043006
057
 PEDRO ANAN JÚNIOR 9446779
058
 RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW 285312236
059
 RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA 262809941
060
 RAUL IBERÊ MALAGÓ 60081909
061
 RENATO OSWALDO DE GOIS PEREIRA 196189111
062
 RICARDO EJZENBAUM 128856737
063
 RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA 27729129
064
 RODRIGO ANTONIO DA ROCHA FROTA 224331577
065
 RODRIGO DE PAULA BLEY 242013764
066
 RODRIGO HAMAMURA BIDURIN 281208141
067
 ROGÉRIO CAMARGO GONÇALVES DE ABREU 25029476X
068
 SAMUEL CARVALHO GAUDÊNCIO 2188449
069
 SAMUEL LUIZ MANZOTTI RIEMMA 212411202
070
 SÉRGIO APPROBATO MACHADO 1044122
071
 SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA 182013637
072
 SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA 163709373
073
 SUZANA COMELATO 23933243
074
 SYLVIO CÉSAR AFONSO 89144571
075
 THELMA PEREZ SOARES CORREA 107136223
076
 THIAGO CERAVOLO LAGUNA 257950527
077
 VICTOR DE LUNA PAES 203820101
078
 VIRGÍLIO CANSINO GIL 6704850
079
 WALTER EDSON CAPPELLETTI 200269719


Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06-08-2013


Retificação do D.O. de 01-08-13 – DOE 02-08-13
Acrescenta-se no Caput da Portaria CAT 77/2013:
Resolução SF 52, de 31-07-2013.