Portaria CAT-69, de 19-12-19 – DOE 20-12-19

Dispõe sobre a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras para o biênio 2020/2021.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 63 § 2º, da Lei 13.457, de 18 de março de 2.009 e no artigo 48 do Decreto 54.486 de 26 de junho de 2.009 e o disposto na Resolução SFP 108, de 18-12-2019, resolve:

Artigo 1º - Fica estabelecida, para o biênio 2020/2021, a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, bem como a sequência ordinal de substituição dos Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos, na seguinte conformidade:
CÂMARA SUPERIOR
1. Presidentes: Fábio Henrique Bordini Cruz
2. Vice-presidente: Alberto Podgaec
3. Argos Campos Ribeiro Simões
4. Augusto Toscano
5. Cacilda Peixoto
6. Carlos Americo Domeneghetti Badia
7. Rogerio Dantas
8. Edison Aurélio Corazza
9. Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça
10. Klayton Munehiro Furuguem
11. Valério Pimenta de Morais
12. Maria do Rosário Pereira Esteves
13. Marco Antonio Verissimo Teixeira
14. César Eduardo Temer Zalaf
15. Maria Augusta Sanches
16. Carlos Afonso Della Monica
1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: João Maluf Junior
2. Vice-Presidente: Maria Alice Formigoni Smolarsky
3. Jandir Jose Dalle Lucca
4. Mauren Gomes Bragança Retto
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: José Orivaldo Peres Junior
2. Vice-Presidente: Douglas Kakazu Kushiyama
3. Christian Penteado Sandrini
4. Celso Barbosa Julian
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Belmar Costa Ferro
2. Vice-Presidente: Mauro Kioshi Takao Brino
3. Italo Costa Simonato
4. Janaina Mesquita Lourenço
4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Paulo Schmidt Pimentel
2. Vice-Presidente: Walter Carvalho Mulato de Britto
.3. Flavio Mitsuishi
4. Flavio Nascimbem de Freitas
5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro
2. Vice-Presidente: João Carlos Csillag
3. Carlos Henrique Martins de Lima
4. Osvaldo Zorzeto Junior
6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Juliano Di Pietro
2. Vice-Presidente: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares
3. Flavio José Sanches Arantes
4. Luciana Cristina da Silva Vendramini
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Inácio Kazuo Yokoyama
2. Vice-Presidente: Marco Aurélio Watanabe Zancopé
3. Alexandre dos Santos Dias
4. Mara Eugênia Buonanno Caramico
8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma
2. Vice-Presidente: Nélida Cristina Santos
3. Raphael Zulli Neto
4. Tatiana Martines
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Silvio Ryokity Onaga
2. Vice-Presidente: Rafael Tadeu Ayres
3. Eduardo Soares de Melo
4. Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Isabel Cristina Omil Luciano
2. Vice-Presidente: Faissal Yunes Junior
3. Rose Sobral
4. Daniela Gonçalves Nogueira
11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Tiago Jose Kich Temperani
2. Vice-Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
3. Rogerio Hideaki Nomura
4. Galderise Fernandes Teles
12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos
2. Vice-Presidente: Argos Magno de Paula Gregorio
3. Fabiane de Souza Araujo Botechia
4. Rubens de Oliveira Neves

Artigo 2º - Divulgar a lista de suplência para a substituição de juiz de Câmara Julgadora, nos eventuais afastamentos e necessárias substituições, permitida nos termos do artigo 60, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentada pelo artigo 49 do Decreto 54.486, de 26-06-2009:
I - JUÍZES SERVIDORES
SEQ.
 NOME
RG
1.
 Adriana Cristhianne dos Santos Ribeiro 26253944-5
2.
 Adriano Carril Marcelino 5923143-5
3.
 Alberto Luiz Zucchi 11689806
4.
 Alex Otsuki 19182271-1
5.
 Alexandro Borrigueiro da Silva 20018762-3
6.
 Antônio Guerra 5116791-8
7.
 Antonio Peixoto Neto 6384004-2
8.
 Barbara Aragão Couto Neves dos Reis 20.729.837-3
9.
 Camila Kuhl Pintatelli 43.450.630-8
10.
 Carlos Henrique Ribeiro Cardoso 44172813-3
11.
 Cesar Akio Itokawa 21692461-3
12.
 Claudio Roberto Alves Ferreira 8831827-8
13.
 Cristina Mendes Miranda de Azevedo 7.628.789
14.
 Daniel La Corte dos Santos 19282856-3
15.
 Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini 33.998.222-6
16.
 Edgar Tadashi Kishida 22612378-9
17.
 Eduardo Junqueira Villela Granja 9328722-7
18.
 Eduardo Walmsley Soares Carneiro 7.041.442
19.
 Elaine Vieira da Motta 23.750.794-8
20.
 Eric Brandt Schonwald 15110589-3
21.
 Felipe Rodegheri Manzano 26315583-3
22.
 Hélio José Marsiglia Junior 21.816.272-8
23.
 Helio Kashihabara Fonseca de Mello 36107367-7
24.
 Heloisa de Paula Fiod Costa 30064145-X
25.
 Henrique dos Santos Andrade 1086596
26.
 João Carlos Pietropaolo 12.866.719-9
27.
 Joao Marcelo Vasconcellos de Oliveira 27584099-2
28.
 Jorge Henrique Nacao 19128360-5
29.
 Jose Eduardo de Paula Saran 9403214-2
30.
 Julio Rodrigues dos Santos Neto 18675419-X
31.
 Leandro Radusweski Quintal 11476421-0
32.
 Leonardo José Balthar de Souza 34484053-0
33.
 Lilian Farenzena 8066033401
34.
 Luis Alvaro Leite Casagrande 33793852-0
35.
 Magali Aparecida Visconde 13200834-8
36.
 Marcos Luiz Silvestre 16144274-2
37.
 Mariana Rodrigues Gomes Morais 22.282.562-5
38.
 Maurício Pereira Giriboni 32600700-3
39.
 Michelle Manaia Sanjar 29.635.440-5
40.
 Odilo Sossoloti 5317409-4
41.
 Paulo Rafael Minetto Maceta 29249920-6
42.
 Paulo Sergio Siqueira Prado 11558750-0
43.
 Rafael Barroso de Andrade 22.270.778-8
44.
 Ramon Leandro Freitas Arnoni 28959100-4
45.
 Rebecca Corrêa Porto de Freitas 33.477.495-0
46.
 Renata Cypriano Dellamonica 20489443-8
47.
 Renato Peixoto Piedade Bicudo 14.459.640-4
48.
 Roberto Mohib Dimianos 13898608-3
49.
 Rodnei Yudi Dias Cubotomae 43985891-4
50.
 Rodrigo Pansanato Osada 33765084-6
51.
 Ronaldo de Melo Parreira Filho 8793477-4
52.
 Sergio Sydionir Saad 7632816-8
53.
 Thiago Santos da Silva 11404179-1
54.
 Thierry Serikawa 24470359-0
55.
 Vinicius Kürten Baratter 7203451-1
56.
 Vinicius Rosa Bezerra 09398579-79
57.
 Virgílio Bernardes Carbonieri 17.503.527-1
58.
 Walter Bentivegna 10786881-7
II - Juízes Contribuintes
SEQ.
 NOME
RG
1.
 Adolpho Bergamini 116605296
2.
 Alberto Borges de Carvalho Junior 247186879
3.
 Alexandre Evaristo Pinto 43737564X
4.
 Allan George de Abreu Fallet 111519682
5.
 Ana Paula Pescatori Bismara Gomes 302466800
6.
 Ângela Sartori 25011737X
7.
 Caio Augusto Takano 361762148
8.
 Carlos Eduardo de Arruda Navarro 271769488
9.
 Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho 216194258
10.
 Cezar Henrique Gonçalves Rodrigues Segeti 291009943
11.
 Charles William Mcnaughton 349432879
12.
 Cláudio de Abreu 17505100
13.
 Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos 208714893
14.
 Daniel Clayton Moreti 283191478
15.
 Daniela Cristina Ismael Floriano 441181065
16.
 Danilo Monteiro de Castro 202243503
17.
 Edinilson Dias Apolinário 207612249
18.
 Edney Bertolla 207423295
19.
 Erika Garcia Cunha Melo 3718054
20.
 Esdras Lovo 17618381
21.
 Fábio Goulart Tomkowski 1058618966
22.
 Felipe Contreras Novaes 33567298
23.
 Fernanda Teodoro Arantes 11138217
24.
 Gildo Freire de Araújo 9127226-9
25.
 Henrique Fernando Mello 341632545
26.
 Henrique Toioda Salles 89840375
27.
 Jacqueline Isis Kharlakian 286716409
28.
 José Luiz Crivelli Filho 27947149X
29.
 Julcira Maria de Mello Vianna 7620026
30.
 Leonardo Luis Pagano Gonçalves 281808909
31.
 Liana Carine Fernandes de Queiroz 2012051
32.
 Lucas Aragão dos Santos 458212751
33.
 Lucas de Araujo Feltrin 304604252
34.
 Luiz Fernando Mussolini Junior 3370241X
35.
 Luzia Corrêa Rabello 383039939
36.
 Marcelo Bolognese 183770766
37.
 Marcelo Milton da Silva Risso 303696795
38.
 Maria Concepción Molina Cabredo 9822838
39.
 Marilia de Prince Rasi Faustino 418320196
40.
 Marina Vieira de Figueiredo 294623632
41.
 Milton Carmo de Assis Júnior 298923269
42.
 Neiva Aparecida Baylon 276852679
43.
 Patricia Cristina Cavallo 253489386
44.
 Patricia Saito 214711493
45.
 Paulo Roberto Andrade 27306079X
46.
 Priscilla Carla Versatti 34356614X
47.
 Raquel Harumi Iwase 290390400
48.
 Regina Flávia Moraes Duarte Campos 11107472
49.
 Roberto Codorniz Leite Pereira 342583748
50.
 Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto 32503770X
51.
 Rodrigo Helfstein 256485598
52.
 Ronaldo Apelbaum 249505010
53.
 Rosane Passos Matos 284469543
54.
 Salvador Cândido Brandão Junior 281561953
55.
 Sergio Pin Junior 331203315
56.
 Sulamita Szpiczkowski Alayon 229136990
57.
 Thiago Boscoli Ferreira 340239797
58.
 Vicente do Carmo Sapienza Filho 306436437

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01-01-2020.