Portaria CAT-59, de 14-07-17 – DOE 18-07-17

Dispõe sobre a composição das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras para o semestre final do biênio 2016/2017.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 63 § 2º, da Lei 13.457, de 18-03-2009 e no artigo 48 do Decreto 54.486 de 26-06-2009 e considerando a necessidade de alterações nos quadros titulares das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, decorrentes de solicitações de afastamento diversas, resolve:

Artigo 1º - Fica estabelecida, para o semestre final do biênio 2016/2017, a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, bem como a sequência ordinal de substituição dos Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos, na seguinte conformidade:
CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
2. Vice-Presidente: Augusto Toscano
3. Argos Campos Ribeiro Simões
4. Alberto Podgaec
5. Gianpaulo Camilo Dringoli
6. Klayton Munehiro Furuguem
7. Paulo Gonçalves da Costa Júnior
8. José Orivaldo Peres Júnior
9. Fábio Henrique Bordini Cruz
10. Carlos Americo Domeneghetti Badia
11. Inacio Kazuo Yokoyama
12. Eduardo Soares de Melo
13. João Carlos Csillag
14. Edison Aurélio Corazza
15. João Maluf Junior
16. Maria do Rosário Pereira Esteves
1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Adriano Carril Marcelino
2. Vice-Presidente: Maria Alice Formigoni Smolarsky
3. Ana Paula Gomes Nardi
4. Isabel Cristina Omil Luciano
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: César Eduardo Temer Zalaf
2. Vice-Presidente: Caio Augusto Takano
3. Celso Barbosa Julian
4. Jose Eduardo de Paula Saran
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Belmar Costa Ferro
2. Vice-Presidente: Marco Antonio Verissimo Teixeira
3. Maurício Barros
4. Mauren Gomes Bragança Retto
4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Douglas Kakazu Kushiyama
2. Vice-Presidente: Jandir Jose Dalle Lucca
3. Roberto Biava Junior
4. Mauro Kioshi Takau Brino
5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Silvio Ryokity Onaga
2. Vice-Presidente: Flavio Nascimbem de Freitas
3. Italo Costa Simonato
4. Galderise Fernandes Teles
6ª CÂMARA JULGADORA
1 Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma
2. Vice-Presidente: Fabrício Costa Resende de Campos
3. Rubens de Oliveira Neves
4. Renato Senda
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro
2. Vice-Presidente: Denise Ferreira de Oliveira Cheid
3. Neiva Aparecida Baylon
4. Leonardo Luis Pagano Gonçalves
8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Carlos Afonso Della Monica
2. Vice-Presidente: Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho
3. Rose Sobral
4. Adriana Cristhianne dos Santos Ribeiro
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Rogério Dantas
2. Vice-Presidente: Daniel Araujo Ribeiro
3. Mara Eugênia Buonanno Caramico
4. Argos Magno de Paula Gregorio
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Juliano di Pietro
2. Vice-Presidente: Aline Zuchetto
3. Raphael Zulli Neto
4. Flavio Mitsuishi
11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Valério Pimenta de Morais
2. Vice-Presidente: Mara Regina Castilho Reinauer Ong
3. Pedro Guilherme Modenese Casquet
4. Paulo Victor Vieira da Rocha
12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Maria Anselma Croscato dos Santos
2. Vice-Presidente: Rodrigo Rodrigues Leite Vieira
3. Rodrigo Pansanato Osada
4. Lílian Zub Ferreira
13ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Cacilda Peixoto
2. Vice-Presidente: Maria Augusta Sanches
3. Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann
4. Leonel Cesarino Pessoa
14ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Andre Milchteim
2. Vice-Presidente: Paulo Schmidt Pimentel
3. Heloisa de Paula Fiod Costa
4. Marco Aurélio Watanabe Zancopé
15ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
2. Vice-Presidente: Daniela Gonçalves Nogueira
3. Janaina Mesquita Lourenço de Souza
4. Bruno Trevizani Boer
16ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fabio Nieves Barreira
2. Vice-Presidente: Lucas de Araujo Feltrin
3. Fabiane de Souza Araujo Botechia
4. Tiago Jose Kich Temperani

Artigo 2º - Divulgar a lista de suplência para a substituição de juiz de Câmara Julgadora, nos eventuais afastamentos e necessárias substituições, permitida nos termos do artigo 60, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentada pelo artigo 49 do Decreto 54.486, de 26-06-2009:
I - JUÍZES SERVIDORES
SEQ.
NOME
RG
1
 Alessandro Rodrigues Junqueira 28.376.108-8
2
 Alexandre de Godoy 8.711.810-5
3
 Aylton Marcelo Barbosa da Silva 18.890.072-X
4
 Bruno Maciel dos Santos 33.501.948-1
5
 Daniela Spigolon Loureiro 23.181.181-0
6
 Emy Oshima Sato 20289263-3
7
 Fábio Henrique Galinari Bertolucci 8.941.285-0
8
 Fernando Takehara 28392055-5
9
 Iso Chaitz Scherkerkevits 15.420.236
10
 Jônatas Marcos Cunha 22.880.958-7
11
 Jorge Henrique Nacao 19.128.360
12
 José Silva de Oliveira 12.461.048-1
13
 Julia Maria Plenamente Silva 30.437.505-6
14
 Julio Rodrigues dos Santos Neto 18675419-X
15
 Leandro Márcio Pavan 19.402.007-1
16
 Marcos Luiz Silvestre 16.144.274
17
 Marcos Nogueira 44.293.557-2
18
 Marcos Nunes da Silva 12.251.145-1
19
 Mariana Rosada Pantano 30.338.344-6
20
 Mariana Yumi Isejima 43464993-4
21
 Mauricio Marques Pires 17.749.354-9
22
 Odilo Sossoloti 5.317.409-4
23
 Paulo David Cordioli 23.263.349-6
24
 Paulo Erick Lopes 29.886.638-9
25
 Rebecca Correa Porto de Freitas 33.477.495-0
26
 Rodolfo Augusto de Souza Soares 11.465.401-5
27
 Rosana Martins Cortez Veloso 37.337.624-8
28
 Sergio Seiji Teramoto 29.778.079-7
29
 Su Shyh Fong 22579505-X
30
 Tatiana Martines 33.385.341-6
31
 Tiago Domingues Kümmel Tria 32.113.133-2
32
 Tiago Giuzio Tonussi 25.507.648-4
33
 Virgílio Bernardes Carbonieri 17.503.527-1
34
 Walter Bentivegna 10.786.881-7
II - JUÍZES CONTRIBUINTES
SEQ
NOME
RG
1
 Adolpho Bergamini 116605296
2
 Ageu Libonati Junior 205583921
3
 Alamy Cândido 273704382
4
 Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos 208714893
5
 Daniel Clayton Moreti 283191478
6
 Débora Alexandroni Mare 329288143
7
 Eduardo Weiss Martins de Lima 8296394
8
 Felipe Mastrocola 354761377
9
 Fellipe Guimarães Freitas 1195617
10
 Halim José Abud Neto 173132820
11
 Henrique Toioda Salles 89840375
12
 João Cárceles 1280975
13
 Jorge Yamada Junior 287981228
14
 Leonardo Freitas de Moraes e Castro 126329226
15
 Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva 266618613
16
 Luiz Fernando Mussolini Junior 3370241
17
 Marcelo Bolognese 183770766
18
 Marcelo de Azevedo Granato 243251750
19
 Marcelo Fróes Del Fiorentino 231180998
20
 Marcelo Milton da Silva Risso 303696795
21
 Maria Concepción Molina Cabredo 9822838
22

Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares

 153220202
23
 Michele Volponi dos Santos Markus 396842987
24
 Miguel Delgado Gutierrez 11748206
25
 Milton Carmo de Assis Júnior 298923269
26
 Odmir Fernandes 8032059
27
 Osvaldo Zorzeto Junior 187147103
28
 Patricia Cristina Cavallo 253489386
29
 Raul Iberê Malagó 6008190-9
30
 Ricardo Adati 203177691
31
 Rodrigo Dalla Pria 196168252
32
 Rogerio Camargo Gonçalves de Abreu 25029475-X
33
 Sérgio Gonini Benicio 24106966-X
34
 Umberto José Tedeschi 8195564-9
35
 Vinicius Silva Couto Domingos 436655901
36
 Walter Carvalho de Britto 218243911

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01-08-2017.

Artigo 4º - Fica revogada a Portaria CAT 12, de 16-02-2017