Portaria CAT-56, DE 29-04-11 – DOE 03-05-11

O Coordenador da Coordenadoria da Administração Tributária, considerando a necessidade de formalizar a designação do gestor e dos líderes de projetos no âmbito do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil – PROFISCO/SP, com base nos artigos 7º e 8º da Resolução SF 46, de 07 de maio de 2010, republicada no D.O. em 02 de junho de 2010, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Ficam designados gestor e líderes de projetos, no âmbito do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil – PROFISCO, os servidores discriminados no Anexo 1 e 2 desta portaria.

Artigo 2º - As atribuições dos servidores de que trata o artigo 1º serão exercidas sem prejuízo das atribuições normais das funções que exercem.

Artigo 3º - Para o anexo 1, efeito retroativo desde 16/06/2010.

Artigo 4º - Para o anexo 2, efeito a partir da publicação dessa Portaria.

ANEXO 1 à Portaria CAT nº 56/2011

Função no Projeto

Nome do Servidor

RG

Projeto

Gestor

Harumi Arashiro Goya

9.817.674-2

 　

Gestor

Vanderlei Machado Vieira

6.043.980.942

 　

Líder

Nelson Hernandes Junior

6.954.221-1

3.1- Sistema autenticador e transmissor de documentos fiscais digitais implantado

Líder

Júlio César Costa Sá

10.049.351-18

3.2- Sistema de Controle de Vazão de Combustíveis implantado

Líder

Oswaldo Faria de Paula Neto

13.025.168

3.5- Sistema eletrônico de Consulta Tributária implantado

Líder

Gabriel Luís Osés Lassa

5.405.692

4.1- Cadastro de Contribuintes do IPVA – implantado

Líder

Edson Braz

8.539.990

4.4- CADEMP – Cadastro de Empresas Paulistas implantado

Líder

José Paulo Neves

10.646.908

5.1- Processo Administrativo Tributário Eletrônico e-PAT implantado.

Líder

Renato Pei An Chan

26.403.814-9

8.2- Novo modelo de relacionamento eletrônico com o contribuinte implantado.


ANEXO 2 à Portaria CAT nº 56/2011

Função no Projeto

Nome do Servidor

RG

Projeto

Líder

Rogério Akira Ashikawa

23.066.859-8

3.3- Metodologia e infraestrutura de rastreamento de veículos e de cargas implantados

Líder

Cláudio Roberto Alves Ferreira

8.831.827-8

3.4- Metodologia de fiscalização utilizando as informações da NF-e implantada

Líder

Marcelo Bergamasco Silva

18.834.977-7

3.6- Sistema de Controle das operações de drawback, exportações e remessas para áreas de livre comércio

Líder

Waldemar dos Santos Júnior

19.755.028-9

4.2- ITCMD – Sistema de cruzamento de informações das declarações on-line implantado

Líder

Maurício Cezar Araújo Fortes

390.068

4.3- TAXAS - Sistema de controle de prestação de serviços nas unidades prestadoras de serviços de outros órgãos estaduais, incluído o poder judiciário, implantado

Líder

Clovis Antonio de Souza

7.747.577

4.5- Emissão de NF-e ampliada e massificada para contribuintes de diversos setores

Líder

Clovis Antonio de Souza

7.747.577

4.6- Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e implantado

Líder

Marcelo Luiz Alves Fernandez

25.108.293-3

4.7- Escrituração Fiscal Digital (EFD), implantada

Líder

Manoel de Almeida Henrique

7.834.230

4.8- Sistema para captura e tratamento das informações da Escrituração Contábil Digital (ECD) implantado