afiscom, lei complementar, informática, leis, imposto, taxa, ricms, icms, ricm, legislação tributária, decretos, portarias, resoluções, convênios, protocolos, cotepe, confaz, código, penal, civil, clt, defesa do consumidor, tipi, ipi, postos fiscais, tit, consultoria tributária, simples, contituição, ctn, stf, stj, reforma tributária, tribunal, trânsito, processo, contravenção, execução, ementário, instrução, atos, pareceres, fiscal, fiscalização

Portaria CAT-56, de 27-09-2004 - DOE 29-09-2004

Altera a Portaria CAT-47, de 02/08/2004, no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Buritizal, vinculada à Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6

REVOGADA PELA PORTARIA CAT 68/05, efeitos a partir de 30/07/2005

O Coordenador da Administração Tributária, em razão da mudança de endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Buritizal, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - O endereço constante no artigo 1º da Portaria CAT-47, de 02/08/2004, relativo à Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Buritizal, passa a ser o seguinte:
Buritizal - Rua Paraná, s/nº - Parque de Exposições Buritis - Expogale
Fone (16) 3751-1032

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/08/2004.