Portaria CAT 45, de 23-5-98 - DOE 26-05-98
Dispõe sobre a instalação de Câmaras Especiais no Tribunal de Impostos e Taxas.
O Coordenador da Administração Tributária, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - Ficam instaladas, no Tribunal de Impostos e Taxas, a partir de 1/6/98, para funcionamento no exercício de 1998, mais 5 Câmaras Especiais, com a seguinte composição:
Décima Primeira Câmara Especial
Presidente Milton dos Santos
Secretário José Carlos Pereira
Vicente do Carmo Sapienza
Fuad Achcar Junior
Décima Segunda Câmara Especial
Presidente Atilio Pitarelli
Secretário Egle Prandini Maciotta
Odair Faura Guerreiro
Patrícia de Oliveira Garcia
Décima Terceira Câmara Especial
Presidente Margarida Maria Pereira Soares
Secretário Miguel Sebastião Martins
Raquel Perez Antunes Chust
Solange Narezzi Bittencourt Crepaldi
Décima Quarta Câmara Especial
Presidente João Frazão de Medeiros Lima
Secretário Jorge Carlos Beltrão de Castro
João José Pedro Frageti
Antonio Benedicto
Décima Quinta Câmara Especial
Presidente Maria Regina Bertin
Secretário Jair Spadini Vendramelli
Francisco Edivaldo Batista
Armando Caetano Fernandes Almeida
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
