Dispõe sobre a composição de Câmaras do Tribunal de Impostos e Taxas
O Coordenador da Administração Tributária estabelece:
Artigo 1º - Passa a ser a seguinte a composição das Câmaras julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas abaixo mencionadas:
3ª Câmara Efetiva:
Presidente : Alvaro Reis Laranjeira
Secretário : Albino Cassiolato
Alberto Henrique Ramos Bononi
Helomar Sebastião Álvares
Homero Silveira Franco Júnior
José Machado de Campos
5ª Câmara Suplementar:
Presidente: Raphael Moraes Latorre
Secretário : Antônio Carlos de Moura Campos
Francisco Antonio Feijó
Fuad Achcar Júnior
Maria Tereza de Oliveira Yoshikawa
Sérgio Approbato Machado
6ª Câmara Suplementar:
Presidente : Fernando José Labre de França
Secretário: José Luiz Quadros Barros
Antonio Hélio Xavier de Mendonça
José Maria Junqueira Sampaio Meirelles
Neide Monteiro
Rubens Malta de Souza Campos Júnior
3ª Câmara Especial:
Presidente : Adauto Madureira
Secretário: Waldomiro Goulart Ferreira
Leda Cristina Prates Vicenzetto
Odair Faura Guerreiro
5ª Câmara Especial:
Presidente: Duclerc Dias Conrado
Secretário: Jaques Bushatsky
Cláudia Junqueira de Almeida Prado
Francisco Edivaldo Batista
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
