Portaria CAT-30, de 19-05-21 – DOE 20-05-21

Altera a Portaria CAT 34/20, de 25-03-2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Decreto 64.879, de 20-03-2020, no artigo 2º do Decreto 64.864, de 16-03-2020, nas alíneas "m" e "n" do inciso VI.I do artigo 1º da Resolução SFP 25/20, de 20-03-2020, e no parágrafo único do artigo 2º da Resolução SFP 26/20, de 23-03-2020, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Passa a vigorar, com a redação que se segue, o Anexo Único da Portaria CAT 34/20, de 25-03-2020:

“ANEXO ÚNICO
Relação de endereços de e-mail dos postos virtuais de atendimento
DRT
UNIDADE
E- mail
DRTC-I - SÃO PAULO PF-TATUAPÉ atendimento_drtc1tatuape@fazenda.sp.gov.br
DRTC-II - SÃO PAULO PF-LAPA atendimento_drtc2lapa@fazenda.sp.gov.br
DRTC-III - SÃO PAULO PF-BUTANTÃ atendimento_drtc3butanta@fazenda.sp.gov.br
DRT-02 - LITORAL PF-SANTOS atendimento_drt2litoral@fazenda.sp.gov.br
PF-PRAIA GRANDE atendimento_drt2litoral@fazenda.sp.gov.br
DRT-03 - VALE DO PARAÍBA PF-TAUBATÉ atendimento_pftaubate@fazenda.sp.gov.br
PF-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS atendimento_pfsjcampos@fazenda.sp.gov.br
DRT-04 - SOROCABA PF-SOROCABA atendimento_drt4sorocaba@fazenda.sp.gov.br
PF-ITAPEVA atendimento_drt4sorocaba@fazenda.sp.gov.br
DRT-05 - CAMPINAS PF-CAMPINAS atendimento_pfcampinas@fazenda.sp.gov.br
PF-AMERICANA atendimento_pfamericana@fazenda.sp.gov.br
PF-LIMEIRA atendimento_pflimeira@fazenda.sp.gov.br
PF-PIRACICABA atendimento_pfpiracicaba@fazenda.sp.gov.br
DRT-06 - RIBEIRÃO PRETO PF-RIBEIRÃO PRETO atendimento_pfribeiraopreto@fazenda.sp.gov.br
PF-BARRETOS atendimento_pfbarretos@fazenda.sp.gov.br
PF-FRANCA atendimento_pffranca@fazenda.sp.gov.br
DRT-07 - BAURU PF-BAURU atendimento_drt7bauru@fazenda.sp.gov.br
PF-JAU atendimento_drt7bauru@fazenda.sp.gov.br
PF-LINS atendimento_drt7bauru@fazenda.sp.gov.br
DRT-08-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PF-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO atendimento_drt8sjoseriopreto@fazenda.sp.gov.br
PF-CATANDUVA atendimento_drt8sjoseriopreto@fazenda.sp.gov.br
PF-JALES atendimento_drt8sjoseriopreto@fazenda.sp.gov.br
PF-VOTUPORANGA atendimento_drt8sjoseriopreto@fazenda.sp.gov.br
DRT-09 - ARAÇATUBA PF-ARAÇATUBA atendimento_pfaracatuba@fazenda.sp.gov.br
PF-ANDRADINA atendimento_pfandradina@fazenda.sp.gov.br
DRT-10 – PRESIDENTE PRUDENTE PF-PRESIDENTE PRUDENTE atendimento_drt10pprudente@fazenda.sp.gov.br
DRT-11 - MARÍLIA PF-MARÍLIA atendimento_pfmarilia@fazenda.sp.gov.br
PF-OURINHOS atendimento_pfourinhos@fazenda.sp.gov.br
DRT-12 - ABCD PF-SÃO BERNARDO DO CAMPO atendimento_drt12sbc@fazenda.sp.gov.br
DRT-13 - GUARULHOS PF-GUARULHOS atendimento_drt13guarulhos@fazenda.sp.gov.br
PF-MOGI DAS CRUZES atendimento_drt13mogi@fazenda.sp.gov.br
PF-SUZANO atendimento_drt13suzano@fazenda.sp.gov.br
DRT-14 - OSASCO PF-OSASCO atendimento_drt14osasco@fazenda.sp.gov.br
PF-BARUERI atendimento_drt14osasco@fazenda.sp.gov.br
DRT-15 - ARARAQUARA PF-ARARAQUARA atendimento_drt15araraquara@fazenda.sp.gov.br
PF-PIRASSUNUNGA atendimento_drt15araraquara@fazenda.sp.gov.br
PF-RIO CLARO atendimento_drt15araraquara@fazenda.sp.gov.br
PF-SÃO CARLOS atendimento_drt15araraquara@fazenda.sp.gov.br
DRT-16 - JUNDIAÍ PF-JUNDIAÍ atendimento_pfjundiai@fazenda.sp.gov.br
” (NR).

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.