Portaria CAT-126, de 01-12-14 – DOE 02-12-14

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10.

REVOGADA PELA PORTARIA SRE 45/22, EFEITOS A PARTIR DE 23-06-22

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios firmados com os Municípios de Flórida Paulista e Lucélia, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, e a celebração de novos Convênios entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e os Municípios de Flórida Paulista e Lucélia, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes:

MUNICÍPIO

 ENDEREÇO DA UAP
Nº DO PROCESSO
DATA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº

1. Euclides da Cunha Paulista

 Avenida Antonio Joaquim Mano, 002 Paço Municipal - CEP: 19275-000 Fones: (18) 3283-1136; (18) 3283-1121 e (18) 3283-1123 - ramal 219

SF-13712-926704/2011

 12/02/2014
23

2. Flórida Paulista*

 Praça Gerson Veronese Ferracini, 358 Centro - CEP: 17830-000 - Fone: (18) 3581-9020

SF-1000736-1145237/2014

 01/12/2014
126

3. Inúbia Paulista

 Avenida Campos Sales, 113 – Centro CEP: 17760-000 Fone: (18) 3556-9900

SF-13675-1373041/2013

 12/02/2014
23

4. Lucélia*

 Avenida Internacional, 1745 – Centro CEP: 17780-000 Fone: (18) 3551-1296

SF-1000736-1140360/2014

 01/12/2014
126

5. Martinópolis

 Avenida Cel. João Gomes Martins, 525 CEP: 19500-000 Fone: (18) 3275-9500

SF-13675-356334/2010

 29/03/2011
40

6. Osvaldo Cruz

 Rua Feb, 48 - Centro - CEP: 17700-000 - Fone: (18) 3528-0708

SF-13712-803146/2014

 29/09/2014
109

7. Presidente Epitácio

 Rua São Paulo, 5-45 (entrada nº 01) CEP: 19470-000 Fone: (18) 3251-8000

SF-13712-444501/2014

 16/07/2014
88

8. Santo Anastácio

 Rua Padre Antonio Velasco Aragon, 680 - Centro - CEP: 19360-000 Fone: (18) 3263-3142

SF-13675-538934/2010

 29/03/2011
40

9. Teodoro Sampaio

 Praça Antonio Evangelista da Silva, 1544 - Centro - CEP: 19280-000 Fone: (18) 3282-1165

SF-1000116-187370/2011

 27/05/2011
68

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-109, de 29-09-2014.