Portaria CAT-03, de 13-01-21 – DOE 14-01-21

Altera a Portaria CAT 78/20, de 28-08-2020, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei 6.374, de 01-03-1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11- 2000, e considerando o pedido formulado pelo Sicongel - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Artigo 1° - Passam a vigorar, com os seguintes preços em reais, os itens adiante indicados do Anexo Único da Portaria CAT 78/20, de 28-08-2020:
I - da Tabela I:
“
Descrição/Tipo de Produto Nacional ou Importado Medida de cálculo FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
   
Jundiá
Geloni
Di Gênio
Bariloche
1 Linha Impulso
1.1Picolés a Base de Água:
Até 55,00 ml (Básico) por unidade
2,50
    
De 55,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
3,00
    
2,60
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
3,25
      
1.2Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
3,00
      
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
3,50
      
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
6,00
    
,50
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade
5,00
      
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade
5,00
      
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade      
3,90
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade
8,00
      

1.3Picolés com Cobertura:
De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade    
2,80
  
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade      
3,90
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
5,00
      
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade
6,00
      
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade
6,50
    
5,30
1.4Picolés Infantis:
De 50,01 a 60,00 ml (Premium) por unidade
3,00
      
De 60,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
2,50
      
De 60,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
3,00
      
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade      
3,00
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Standard) por unidade
4,00
      
De 90,01 a 120,00 ml (Economico) por unidade      
2,50
De 90,01 a 120,00 ml (Standard) por unidade      
2,80
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade      
6,00
De 150,01 a 250,00 ml (Economico) por unidade      
4,00
De 250,01 a 500,00 ml (Economico) por unidade
6,00
      
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade
7,00
      
De 250,01 a 500,00 ml (Premium) por unidade      
10,30
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Economico) por unidade
5,25
      
Até 150,00 ml (Standard) por unidade
7,00
      
2 Linha Doméstica:          
2.1. Potes:
De 500,01 até 1,00 l (Standart) por unidade
11,00
      
De 500,01 até 1,00 l (Light) por unidade      
28,80
De 1,01 até 1,50 l (Básico) por unidade      
18,80
De 1,01 até 1,50 l (Econômico) por unidade
16,00
    
20,20
De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade
19,00
    
22,30
De 1,01 até 1,50 l (Premium) por unidade
20,00
    
24,00
De 1,01 até 1,50 l (Superpremium) por unidade  
29,90
  
26,80
De 1,51 até 1,89 l (Econômico) por unidade    
16,90
21,50
De 1,51 até 1,89 l (Standard) por unidade
20,00
  
17,20
23,90
De 1,51 até 1,89 l (Premium) por unidade  
22,50
  
26,40
De 1,90 até 2,00 l (Básico) por unidade
17,50
21,00
    
De 1,90 até 2,00 l (Economico) por unidade      
23,90
De 1,90 até 2,00 l (Standard) por unidade
21,00
23,90
    
2.2 "Multipacks":
Até 1,50 l (Economico) por unidade
120,00
      
Até 1,50 l (Standard) por unidade
192,00
      
2.3 Bombons de sorvete:
Minibombom (Standard) por unidade
8,00
      
4. Sorvetes Massa a Granel
Econômico 5 Litros por unidade  
58,50
    
Econômico 10 Litros por unidade  
117,00
    
"Economico" por litro
8,00
      
"Standard" por litro
12,00
    
18,30
"Premium" por litro  
18,20
  
20,20
"Light" por litro      
24,90
"(NR);
II - da Tabela II:
"
Descrição/Tipo de Produto Nacional ou Importado Medida de cálculo
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Skimoni
Saint Luiger
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
Até 55,00 ml (Standard) por unidade  
1,50
De 55,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade  
1,90
De 55,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
4,10
  
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade  
6,90
1.2 Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
2,80
2,90
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade  
3,80
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade  
3,30
1.3 Picolés com Cobertura:
De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade  
2,90
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade  
3,50
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade  
3,90
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
5,70
  
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade  
6,50
1.4 Picolés Infantis:
De 40,01 a 50,00 ml (Economico) por unidade
1,50
  
De 50,01 a 60,00 ml (Básico) por unidade  
1,90
De 50,01 a 60,00 ml (Economico) por unidade
2,20
  
De 50,01 a 60,00 ml (Premium) por unidade  
2,50
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Standard) por unidade  
2,50
Até 90,00 ml (Superpremium) por unidade  
2,90
De 90,01 a 120,00 ml (Standard) por unidade
3,00
  
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade
3,90
3,90
De 150,01 a 250,00 ml (Standard) por unidade  
3,50
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade  
5,50
Acima de 150,01 ml (Premium) por unidade  
6,50
Acima de 150,01 ml (Superpremium) por unidade  
6,90
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Standard) por unidade  
5,50
1.7Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche (Economico) por unidade  
3,00
2 Linha Doméstica:      
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Econômico) por unidade
6,00
  
Até 500,00 ml (Standard) por unidade
7,80
  
Até 500,00 ml (Light) por unidade
9,80
9,80
De 500,01 até 1,00 l (Básico) por unidade  
8,50
De 500,01 até 1,00 l (Standart) por unidade  
10,00
De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade
14,90
  
De 1,01 até 1,50 l (Premium) por unidade  
16,50
De 1,01 até 1,50 l (Light) por unidade
20,50
  
De 1,90 até 2,00 l (Economico) por unidade
15,50
  
De 1,90 até 2,00 l (Standard) por unidade  
15,50
2.2 "Multipacks":
Até 1,50 l (Premium) por unidade
17,50
  
"Economico" por unidade
8,00
  
4. Sorvetes Massa a Granel
"Básico" por litro  
7,65
"Economico" por litro  
8,90
"Premium" por litro
10,50
  
"Superpremium" por litro
12,85
  
"(NR);
III - da Tabela III:
"
Descrição/Tipo de Produto Nacional ou Importado
Medida de cálculo
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Outros
1 Linha Impulso
1.3 Picolés com Cobertura:
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
5,70
4. Sorvetes Massa a Granel
"Premium" por litro
9,90
Artesal (Básico) por litro
12,50
” (NR).

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos em 01-02-2021.