Portaria CAT-279, de 30-12-09 - DOE 31-12-09
Dispõe sobre a Comissão de Promoção por Antiguidade da Coordenadoria da Administração Tributária,
relativa ao exercício de 2008 e dá outras providências.
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 12 do Decreto nº 30.671, de 7-11-1989, Resolve:
Artigo 1º - Designar, para compor a Comissão de Promoção destinada ao planejamento, à coordenação, à orientação e controle do
processo de promoção por antiguidade correspondente ao exercício de 2008 da classe de Agente Fiscal de Rendas, os seguintes membros, cabendo
ao primeiro a condição de Presidente:
I - Leonor Corrêa da Cunha Domingues - RG 7.677.907-5
II - Amélia Conceição Gonçalo - RG 4.328.953 - 8
III - Neiva Rodrigues Figueiredo - RG 7.928.104-7
IV - Nicolau Sesso Junior - RG 7.968.825
V - Ricardo Simões Mélega - RG 5.899. 434
Artigo 2º - A Comissão de Promoção, por intermédio de seu presidente, poderá solicitar das unidades de exercício e dos órgãos de frequência,
subordinados, respectivamente, à Coordenadoria da Administração Tributária e à Coordenadoria Geral de Administração, providências relativas ao
processo de promoção, bem como requisitar os recursos necessários ao desenvolvimento de suas atribuições.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando cessados os efeitos da Portaria CAT nº 140, de 20/7/2009.
