Portaria CAT-126 de 26-09-08 - DOE 27-09-08
Dispõe sobre a Comissão de Promoção por Merecimento da Coordenadoria da Administração Tributária, relativa ao
exercício de 2005 e dá outras providências
Ver Edital 01/08
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 12 do Decreto nº 30.671, de 7-11-1989, resolve:
Artigo 1º - Designar, para compor a Comissão de Promoção destinada ao planejamento, à coordenação, à orientação e controle do processo de promoção
por merecimento correspondente ao exercício de 2005 da classe de Agente Fiscal de Rendas, os seguintes membros, cabendo ao primeiro a condição de Presidente:
I. Leonor Corrêa da Cunha Domingues - RG 7.677.907-5
II. Amélia Conceição Gonçalo - RG 4.328.953 - 8
III. Neiva Rodrigues Figueiredo - RG 7.928.104
IV. Nicolau Sesso Junior - RG 7.968.825
V. Ricardo Simões Mélega - RG 5.899. 434
Artigo 2º - A Comissão de Promoção, por intermédio de seu presidente, poderá solicitar das unidades de exercício e dos órgãos de freqüência, subordinados,
respectivamente, à Coordenadoria da Administração Tributária e à Coordenadoria Geral de Administração, providências relativas ao processo de promoção, bem como
requisitar os recursos necessários ao desenvolvimento de suas atribuições.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando cessados os efeitos da Portaria CAT nº 80, de 29/5/2008.
