Portaria CAT-115, de 25-09-15 – DOE 26-09-15
Nomeia o Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
REVOGADA PELA PORT. CAT 68/18, EFEITOS A PARTIR DE 18-08-18
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto na Lei 12.685, de 28-08-2007, bem como no artigo 1º da Resolução SF-85, de 6 de novembro de 2009, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - Fica nomeado como Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo o Agente Fiscal de Rendas:
Carlos Eduardo Pasquini Ruggeri, RG 14.218.954-6.
Artigo 2º - Fica revogada a Portaria CAT-11/14, de 27-01-2014.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na da data de sua publicação.
