Portaria CAT-105, de 30-06-11 – DOE 13-07-11
O Coordenador da Coordenadoria da Administração Tributária, considerando a necessidade de formalizar a designação do gestor e dos líderes de projetos no âmbito do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil – PROFISCO, com base nos artigos 7º e 8º da Resolução SF 46, de 07 de maio de 2010, republicada no D.O. Em 02 de junho de 2010, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - Fica designado como gestor, no âmbito do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil – PROFISCO, o servidor EDSON TAKASHI KONDO – RG: 1.956.646, cessando a designação de VANDERLEI MACHADO VIEIRA, RG ; 604.398.094-2.
Artigo 2º - As atribuições dos servidores de que trata o artigo 1º serão exercidas sem prejuízo das atribuições normais das funções que exercem.
Artigo 3º - Efeitos a partir de 03 de maio de 2011.
