CONVÊNIO ICMS 22/02, de 15/03/2002 - DOU 21/03/02

Autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e redução da base de cálculo nas operações com mercadorias e bens destinados à Usina Hidrelétrica Campos Novos.

Ratificado pelo Ato Declaratória - CONFAZ nº 04, DE 09-04-02

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 105ª reunião ordinária, realizada em São Paulo, SP, no dia 15 de março de 2002, tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte

C O N V Ê N I O


Cláusula primeira -
Fica o Estado de Santa Catarina autorizado a:
I - conceder isenção do ICMS devido relativamente à aplicação do diferencial de alíquotas nas aquisições interestaduais de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, constantes do Anexo Único, quando adquiridos para construção da Usina Hidrelétrica Campos Novos, pertencente a Campos Novos Energia S.A - ENERCAN;
II - conceder redução da base de cálculo nas operações internas com os produtos e destinatário indicados no inciso anterior, de forma que a carga tributária resulte em 12% (doze por cento).

§ 1º -
Não se exigirá o estorno do crédito fiscal previsto no art. 21 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, nas operações contempladas com a redução na base de cálculo de que trata o inciso II do "caput".

§ 2º -
Na hipótese do inciso II, tratando-se de importação, a redução da base de cálculo somente se aplica às mercadorias que não tenham similar produzido no país.

§ 3º -
A comprovação da ausência de similar produzido no país deverá ser feita por laudo emitido por entidade representativa do setor produtivo de máquinas, aparelhos e equipamentos com abrangência em todo território nacional ou por órgão federal especializado.

Cláusula segunda -
A fruição do benefício de que trata este convênio fica condicionada à comprovação do efetivo emprego das mercadorias e bens nas obras a que se refere a cláusula anterior e outros controles exigidos pelo Estado.

Cláusula terceira -
Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos até 30 de abril de 2006.

São Paulo, SP, 15 de março de 2002.

ANEXO X

D E S C R I Ç Ã O

NBM/SH

QUANT.

EQUIPAMENTOS DO SISTEMA MECÂNICO

 

 

TURBINAS E REGULADORES

 

 

Turbinas Kaplan, eixo vertical, potência nominal de 112,25MW, na queda líquida de 25,8mca, com rotação nominal de 105,88 1/min e de disparo de 305 1/min.

8410.13.00

3

Reguladores de velocidade.

8410.90.00

3

Válvulas Borboleta

8481.80.97

3

EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS

 

 

Comportas do desvio

7308.90.90

3

Comporta Ensecadeira do Vertedouro

7308.90.90

1

Comporta Segmento do Vertedouro

7308.90.90

10

Conjunto de Grades para Tomada d´Agua

7308.90.90

9

Comporta Ensecadeira da Tomada d´Agua

7308.90.90

9

Comporta Vagão do Tubo de Sucção

7308.90.90

6

Válvula Borboleta

7305.31.00

1

Válvula Dispersora

7305.31.00

1

Comporta Ensecadeira

7305.31.00

1

Grade

7305.31.00

1

Blindagem do Conduto Forçado

7305.31.00

1

EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS

 

 

Ponte Rolante da Casa de Força

8426.11.00

1

Pórtico Rolante do Vertedouro

8426.11.00

1

Pórtico Rolante da Tomada d´Agua

8426.11.00

1

Pórtico Rolante do Tubo de Sucção

8426.11.00

1

Máquina Limpa Grades

8426.49.00

1

Talha Elétrica e Monovia da Tomada D'Água

8425.11.00

1

Talha Elétrica e Monovia do Tubo de Sucção

8425.11.00

1

SISTEMAS AUXILIARES MECÂNICOS

 

 

Sistema de Esgotamento e Enchimento

 

1

Conj. de bombas com motores elétricos

8413.82.00

1

Conj. Válvulas

8481.10.00

1

Conj. de tubulações

7305.31.00

1

Sistema de Drenagem da Casa de Força

8413.82.00

1

Conj. de Bombas com motor elétrico

8413.82.00

1

Conj. Quadro elétrico de alimentação e controle

8537.10.19

1

Conj. Válvulas

8481.10.00

1

Conj. de tubulações

7305.31.00

1

Sistema de Água Industrial

 8421.21.00

1

Sistema de Água de Serviço

 8421.21.00

1

Sistema de Água Potável

 8481.10.00

1

Estação de tratamento de água com conj de bombas centrífugas

8413.70.90

1

Coletor de resfriamento

8421.21.00

1

Conj. de tubulações

7307.1920

1

Conj. de caixas d'água

3925.10.00

1

Sistema de Água de Resfriamento e Vedação das Unidades Geradoras

Conj. Válvulas

8481.10.00

1

Conj. de tubulações

7305.31.00

1

Conj. de Filtros

8421.21.00

1

Sistema de Ar Comprimido de Serviço

 

 

Conj. Compressores ou tipo parafuso 8414.80.19

8414.80.12

1

Conj. Tanques de ar comprimido

7309.00.90

1

Conj. Quadro elétrico

8537.1019

1

Conj. Válvulas

8481.10.00

1

Conj. Tubulações

7305.31.00

1

Sistema Pneumático de Acionamento de Válvulas

 8414.59.90

1

Sistema de Ar Comprimido para Rebaixamento do N.ª nos Tubos de Sucção

 9031.8090

1

Sistema de Proteção Contra Incêndio + Hidrantes

 

1

Conj. Nebulizadores e sensores

9032.89.82

1

Conj. Válvulas

8481.10.00

1

Conj. Tubulações

7305.31.00

1

Conj. de extintores

8424.10.00

1

Conj. de hidrantes

8424.89.00

1

Sistema de Coleta e Separação de Água / Óleo.

7309.00.90

1

Conj. de Bacias Coletoras

8421.29.30

1

Conj. de filtro prensa

8421.29.30

1

Conj. de tubulações

7305.31.00

1

Sistema de Ar Condicionado

8415.81.10

1

Sistema de Ventilação

8414.59.90

1

Conj. de ventiladores

8414.59.90

1

Conj. de condicionadores de ar self-contained

8415.81.10

1

Conj. Tubulações

7305.31.00

1

Conj. de dutos

7305.31.00

1

Sistema de Medições Hidráulicas

 

 

Conj. de medidores de nível

9026.10.29

1

Conj. de medidores de perda de carga

9026.10.29

1

Conj. de indicadores de equilibrio de pressão

9026.10.29

1

Equipamentos de Sistema Elétricos

 

 

Quadros para os Sistemas Auxiliares Mecânicos

8537.10.19

1

Conj. de quadros de controle local dos auxiliares mecânicos

8537.10.19

1

Oficina Eletromecânica

 

 

Tornos universais

8458.11.90

2

Plaina limadora

8461.10.00

1

Talhas em monovia

8425.19.90

2

Furadeira de coluna

8459.21.99

1

Fresadeira de coluna

8459.69.00

1

Serras mecânicas

8461.50.90

2

Prensa hidráulica

8462.91.19

1

Esmerilhadeiras

8460.90.90

2

Máquinas de solda elétrica

8515.19.00

2

Sistema de solda oxi-acetileno

8515.80.90

1

Mesa de desempeno

4421.90.00

1

Bancadas

4421.90.00

2

Conj. Armários para ferramentas

9403.90.90

1

Estufa para secagem de eletrodos e bobinas

9406.00.10

1

D E S C R I Ç Ã O

NBM/SH

QUANT.

EQUIPAMENTOS DO SISTEMA ELÉTRICO

 

 

GERADORES E SISTEMAS ASSOCIADOS

 

 

Gerador hidrelétrico de potência nominal 116 MVA, 14,4KV, com rotação nominal de 105,9 rpm, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem

8501.64.00

3

Sistema de excitação estática

8501.64.00

3

Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, potência nominal de 1.750kVA, 14,4KV/Baixa Tensão, para alimentação do sistema de excitação estática

8504.21.00

3

SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE

 

 

Conjunto de equipamentos para o Sistema Digital de Supervisão e Controle - SDSC, completo, para o comando e controle de todos os equipamentos e sistemas da usina e da subestação

8537.10.20

1

SISTEMA DE PROTEÇÃO

 

 

Conjunto de Painéis de Proteção de: Unidades Geradoras, Transformadores Elevadores, Transformadores Auxiliares, Subestação e Linhas de Transmissão

8537.10.90

1

Conjunto de acessórios para análise remota da oscilografia de relé, composto de acoplador estrela e software DIGSI com facilidade de comunicação via modem WINDMOD

8537.10.20

1

SERVIÇOS AUXILIARES ELÉTRICOS

 

 

Quadro de Manobra em 15KV

8537.10.19 8537.20.00

2

Cubículos de proteção contra surtos e de transformadores de potencial e de corrente, 15KV

8537.10.19

3

Cubículos de fechamento e aterramento do neutro do gerador, 15KV

8537.10.19

3

Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 1.250 kVA, 14,4/0,38 KV

8504.21.00

6

Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 225 kVA, 13,8/0,38 KV

8504.21.00

2

Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Alternada (380 VCA)

8537.20.00

1

Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Contínua (125 VCC)

8537.20.00

1

Grupo Gerador Diesel 440 KVA, 380 / 220 VCA

8502.13.19

1

Grupo Gerador Diesel 125 KVA, 380 / 220 VCA

8502.13.19

1

Conjunto de Baterias tipo chumbo-ácido e Carregadores de Baterias, completos, com fonte de corrente contínua

 

 

- Baterias

8507.20.90

1

- Carregadores completos com fonte

8504.40.10

1

Conjunto de retificadores, completos

8504.40.29

1

Conjunto de aparelhos e materiais

 

1

- Densímetro

9025.80.00

 

- Termômetro

9025.11.90

 

- Voltímetro

9030.39.19

 

- Funis e Bombonas plásticos

3926.90.90

 

CABLAGEM E BANDEJAMENTO

 

Conjunto de cabos de cobre em média tensão 15KV

8544.11.00

1

Conjunto de cabos de cobre em baixa tensão, para interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção

8544.11.00

1

Conjunto de leitos para cabos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação

8547.90.00

1

Conjunto de acessórios para a montagem do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas etc.):

1

- Conectores e Terminações diversas

8536.90.90

 

- Ferragens de fixação

7326.19.00

 

SISTEMA DE ATERRAMENTO

 

 

Conjunto de conectores

8536.90.90

1

Conjunto de cabos de cobre nu

8544.11.00

1

Conjunto de tubos de alumínio

7608.20.00

1

Conjunto de acessórios para solda exotérmica (moldes, cartuchos etc.)

8546.90.00

1

SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, TOMADAS E INSTALAÇÕES PREDIAIS EM BAIXA TENSÃO

 

 

Conjunto de materiais para o sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais para a Casa de Força, Tomada D'água, Vertedouro, Subestação e Barragem:

 

1

- Quadros, Painéis, Consoles, Cabinas, Armários e outros suportes

8537.10.19

 

- Condutores elétricos

8544.59.00

 

Conjunto de Luminárias, reatores, lâmpadas:

 

1

- Luminárias

9405.40.10

 

- Reatores

8504.10.00

 

- Lâmpadas

8539.29.10

 

Conj. de aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações

8415.81.10

1

SISTEMA VHF

 

 

Conjunto de equipamentos e materiais para o sistema VHF, compreendendo: antena, rádios fixos e móveis, carregador de baterias, baterias

8517.30.14

1

SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VIBRAÇÃO

 

 

Sistema de monitoramento de vibração, completo, compreendendo: sondas de proximidade, rack de instrumentação, módulos de entrada e saída, caixas de junção de cabos, cabos de extensão para transdutores

8531.10.90

1

SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA

 

 

Sistema de vigilância eletrônica completo, constituído por central de monitoramento, câmeras, sensores e sirenes

8531.10.90

1

TRANSFORMADORES ELEVADORES

 

 

Transformador elevador 14,4 / 230 kV, potência 116 MVA, imerso em óleo mineral isolante

8504.23.00

3

EQUIPAMENTOS 230KV PARA A SUBESTAÇÃO SECCIONADORA DO UHE AIMORÉS E A SUBESTAÇÃO DE CONEXÃO DA CIDADE DE AIMORÉS

8537.20.00

 

Conjunto de chaves seccionadoras tripolares

8535.30.19

1

Conjunto de disjuntores tripolares a SF6

8535.29.00

1

Conjunto de transformadores de potencial e de corrente.

8504.31.19

1

Conjunto de pára-raios

8535.40.90

1

Conjunto de malha de terra

7413.00.00

1

Conjunto de isoladores e colunas de isoladores

8546.90.00

1

Conjunto de artefatos de concreto (estruturas-suportes, pilares, vigas etc.)

7308.90.90

1

Conjunto de estruturas de aço galvanizado para equipamentos e ligações aéreas

8538.10.00

1

Conjunto de conectores

8536.90.10

1

Sistema de Medição de faturamento

8537.10.19

1

Conjunto de Quadros de Proteção de Linha de Transmissão

8537.20.00

1

Conjunto de quadros de controle em baixa tensão

8537.10.19

1

LINHAS DE TRANSMISSÃO DE 230 kV

 

 

Linha de Transmissão, com aproximadamente 200m de extensão, para interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora do AHE AIMORÉS

8544.60.00

3

Linha de Transmissão, em circuito duplo, com aproximadamente 5,2 km.de extensão, para interligação da Subestação Seccionadora do AHE AIMORÉS à Subestação de Conexão

8544.60.00

1

PEÇAS SOBRESSALENTES

 

 

Turbina Francis e Sistemas Associados

8410.13.00

1

Geradores e Sistemas Associados

8501.64.00

2

ANEXO XI

DESCRIÇÃO

NBM/SH

QUANT.

Turbinas e Reguladores:

- Turbinas Kaplan

8410.13.00

3

- Reguladores

8410.90.00

3

Geradores

8501.64.00

3

Transformadores

8504.23.00

3

Sistema de Excitação:

Sistemas de excitação estática do tipo THYRIPOL-D, completos

8501.64.00

2

Cubículos de surto, aterramento e TC’s associados ao Gerador:

Cubículos (03 por gerador – sendo 01 por fase) para medição de tensão e proteção contra surto.

8537.10.19

6

Cubículos (01 por gerador) para o aterramento do gerador.

8537.10.19

2

Transformadores de corrente, moldados em epóxi, para utilização no fechamento do neutro

8504.31.11

6

Transformadores de corrente, moldados em epóxi, para utilização nas fases do gerador

8504.31.11

6

Barramentos Blindados de Fases Isoladas:

   

Conjuntos de barramentos blindados de fases isoladas – tipo POWERDUCT (Groupe Schneider).

8544.60.00

2

Sistema Digital de Supervisão e Controle – SDSC, composto de:

Estações de operação COROS OS-B45 completas, com mobiliário.

8537.10.20

2

Estação COROS OS-57 para suporte à manutenção completa com mobiliário.

8537.10.20

1

Receptor de satélite GPS com antena, cabo de antena e saídas seriais completo.

8537.10.30

1

Conjunto de módulo de comunicação com COS – COM, completo com estações portáteis, redes de comunicação, unidades de aquisição e controle, programas, painéis, no-break, back-up, sincronismo, etc.

8537.10.20

1

Sistema completo de proteção

8537.10.90

1

Subestação composta de:

- Conjunto de Chaves seccionadoras

8535.30.19

1

- Conjunto de Disjuntores

8535.29.00

1

- Conjunto de Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo) bobinas de reatância e de auto-indução de potência superior a 500 kva

8504.34.00

1

- Conjunto de Conversores estáticos - carregadores de acumuladores

8504.40.10

1

- Conjunto de Transformadores de potencial e de corrente

8504.31.19

8504.31.11

1

1

- Conjunto de Pára-raios

8535.40.90

1

- Conjunto de Religadores

8535.30.19

8535.30.29

1

1

- Conjunto de malha de terra

7413.00.00

- Conjunto de Isoladores e colunas de isoladores

8546.20.00

8546.10.00

1

1

- Conjunto de Artefatos de concreto da SE (pilares, vigas, etc)

10% Material p/ andaimes, p/ armação (cofragens) e p/ escoramentos

5% armações prontas , p/ estruturas de concreto armado ou argamassa armada.

7308.40.00

7308.90.90

1

1

- Conjunto de aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações

8415.81.10

1

- Conjunto de ventiladores para a sala de controle da Subestação

8414.51.90

1

Sistema de medição de faturamento composto de:

- Transformadores TC 242kV,150 x 300 – 5 – 5A

8504.31.11

6

- Transformadores de potência TP 242kV, 230.000/ 3 – 115/ 115/ 3 – 115/ 115 / 3

8504.31.19

6

- Painel de medição, tipo 8MU, completo, contendo 2 medidores tipo Quantum Q220

8537.10.99

1

Linha de Transmissão de 230kV:

- Linha de Transmissão

8544.60.00

7308.20.00

1

- Linha de Transmissão para interligação ao Sistema

8544.60.00

7308.20.00

8546.90.00

1

Conjunto de peças sobressalentes para os equipamentos

8426.11.00

8425.11.00

8410.11.00

1

Sistema de Comunicação:

- Conjunto de cabos óticos para comunicação

- Sistema VHF completo, com 9 rádios-portáteis e com 20 canais, com bateria e carregador.

8544.70.00

8517.19.99

1

1

Sistema de vigilância eletrônica, completo, para toda a Usina

8531.80.99

1

Sistemas auxiliares elétricos CA e CC

- Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, para tensão superior a 1000 V

Transformadores Auxiliares:

- Transformador Trifásico, imerso em óleo de potência não superior a 650 KVA

- Transformados de força, trifásico, imerso em óleo isolante de potência superior a 650 KVA e não superior a 10.000 KVA

- Conjunto de cinco quadros, sendo dois de distribuição 380 VCA, três de controle de motores a serem instalados na Casa de Força da Usina.

- Quadro de alarmes e sinalização (CSA).

- Quadro principal a ser instalado na Subestação 380/20 Vca.

- Conjunto de quadros, sendo dois principais de 125 Vcc, um quadro CC e três quadros de distribuição nas unidades e área de montagem, a ser instalado na Casa de Força.

- Conjunto de dois quadros de distribuição 125 Vcc, a serem instalados na Subestação.

- Baterias e carregadores completos, com fonte de corrente contínua, para serem instalados na Casa de Força e Subestação, de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão

- Ex. 01 - Do tipo utilizado para o arranque dos motores de ignição por compressão, com intensidade de corrente igual ou superior a 90 AH

- Outros

- Retificadores completos, para a Casa de Força e Subestação. Carregadores de acumuladores

- Conjunto de acessórios para manutenção: densímetro, termômetros, funis plástico, voltímetro, bombonas plásticas

 

8537.20.00

 

 

8504.21.00

8504.22.00

 

8537.20.00

 

8537.20.00

8537.20.00

8537.20.00

 

8537.20.00

8507.10.00

 

 

8507.10.00

 

8507.20.90

8504.40.10

8590.99.00

 

1

 

 

2

2

 

1

 

1

1

1

 

1

1

 

 

1

 

1

1

1

 

Sistemas de iluminação:

- Conjunto de sistemas de iluminação, tomadas, etc. e instalações prediais e de comunicação para a casa de força, tomada d’água, vertedouro e subestação.

- Conjunto de:

- Luminárias em geral, reatores, lâmpadas

- Reatores para lâmpadas ou tubos de descarga

- Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio, lâmpada de halogeneto metálico

8544.59.00

8537.10.19

 

9405.40.90

8504.10.00

8593.32.00

 

1

1

 

1

1

1

Cablagem e bandejamento:

- Conjunto de cabos elétricos de interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção em baixa tensão, leitos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas)

- Interligação com cabos isolados entre o campo do gerador e o painel do sistema de excitação, sistemas de aterramento, duas linhas de média tensão, postes de concreto

- Conjunto de Conectores

- Conjunto de cabos de cobre

- Conjunto de tubos de alumínio

- Conjunto de cabos óticos

 

3917.39.00

8544.59.00

8544.60.00

7326.19.00

7312.10.00

 

8536.89.90

7413.00.00

7808.10.00

8544.70.00

 

1

1

1

1

1

 

1

1

1

1

- Sistema de medição de nível d’água

- Conjunto de medidores de nível

9031.80.90

9026.10.20

1

1

BSistema água industrial e serviços com:

- Conjunto de filtros auto limpantes

- Conjunto de válvulas

- Conjunto de Tubulações

8421.21.00

8481.10.00

7307.19.20

1

1

1

Sistema de proteção contra incêndio com:

- Conjunto de nebulizadores (água nebulizada)

- Conjunto de hidrantes

- Conjunto de extintores

- Conjunto de tubulações

7305.90.90

8424.89.00

8424.10.00

7305.90.00

1

1

1

1

Sistema de esgotamento composto de:

- Conjunto de bombas com motor elétrico

- Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle

- Conjunto de Válvulas

- Conjunto de tubulações

8413.81.00

8413.82.00

8537.10.19

8481.10.00

7307.19.20

1

1

1

1

1

Sistema de drenagem composto de:

- Conjunto de bombas com motor elétrico

- Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle

- Conjunto de Válvulas

- Conjunto de tubulações

8413.81.00

8413.82.00

8537.10.19

8484.10.00

7307.19.20

1

1

1

1

1

Sistema de ar comprimido e serviço

- Conjunto de compressores tipo parafuso

- Conjunto tanque de ar comprimido

- Conjunto de quadro elétrico

- Conjunto de válvulas

- Conjunto de tubulações

8414.59.90

8414.80.12

7309.00.90

8537.10.19

8481.10.00

7307.19.20

1

1

1

1

1

1

Sistema de tratamento óleo isolante + Separador água/ óleo lubrificante com:

- Conjunto filtro prensa

- Conjunto reservatórios de óleo

- Conjunto tubulação

 

8421.29.30

7309.00.90

7307.19.20

 

1

1

1

Sistema de ventilação e exaustão e ar condicionado com:

- Conjunto de Ventiladores

- Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora

- Conjunto de condicionadores de ar tipo split

- Conjunto de dutos

8414.59.90

8415.81.10

8415.81.10

8415.81.10

1

1

1

1

Sistema de ar para acionamento válvulas:

- Conjunto de válvulas

- Conjunto de tubulações

8481.10.00

7307.19.20

1

1

Sistema água potável:

- Conjunto de bombas centrífugas

- Conjunto de tubulações

8413.70.90

7307.19.20

1

1

Sistema de esgoto sanitário:

- Bombas centrífugas

- Acessórios para Tubos de aço

8413.70.90

7307.19.20

1

1

Grupo gerador diesel de emergência

8502.13.19

1

Oficinas elétrica e mecânica:

- Torno universal

- Plaina limadora

- Talha em monovia

- Furadeira de coluna

- Fresadeira de coluna

- Serra mecânica

- Prensa hidráulica

- Esmerilhadeira

- Máquina de solda elétrica

- Sistema de solda oxi-acetileno

- Outras obras de madeira - Mesa de Desempenho

- Outras obras de madeira - Bancada

- Conjunto de Armário para ferramentas

- Estufa para secagem de eletrodos e bobinas

8458.11.90

8461.10.00

8425.19.90

8459.21.99

8459.21.99

8461.50.90

8462.91.19

8460.90.90

8515.19.00

8515.80.90

4421.90.00

4421.90.00

9403.90.90

9406.00.10

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

Equipamentos Hidromecânicos:

Comportas de desvio

Comportas vagão tomada d’água

Comportas ensecadeira tomada d’água

Comportas segmento vertedouro

Comportas ensecadeira do vertedouro

Comportas ensecadeira do TS

Conjunto de grades para tomada d’água

7308.90.90

7308.90.90

7308.90.90

7308.90.90

7308.90.90

7308.90.90

7308.90.90

2

3

1

3

1

6

3

Conduto forçado

7305.31.00

3

Equipamentos de Levantamento:

- Ponte rolante da casa de força principal

- Pórtico rolante – TA/ VT

- Pórtico rolante – Tubo de sucção

- Ponte rolante de descarga

8426.19.00

8426.11.00

8426.19.00

8426.11.00

8426.19.00

8426.19.00

 

1

1

1

1

1

1