Comunicado DA Nº 71, de 16-12-13 – DOE 17-12-13
Esclarece sobre a prestação de contas da arrecadação a ser realizada pelas instituições bancárias nos dias 24 e 31-12-2013.
O Diretor de Arrecadação Substituto informa às instituições bancárias que o repasse da arrecadação de tributos e demais receitas públicas estaduais deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 10 horas nos dias 24 e 31-12-2013.
A prestação de contas de informações relativas à arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Estado de São Paulo será efetuada por meio de transmissão eletrônica de dados até as 12 horas nos dias 24 e 31-12-2013.
A retirada dos arquivos "batch" do licenciamento eletrônico pelos bancos, correspondentes a essas duas datas, será agendada para os dias 23 e 30-12-2013, a partir das 10 horas.
