Comunicado DICAR-14, DE 02-02-26 – DOE 03-02-26
Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por
região administrativa do Estado, relativamente ao mês de janeiro de 2026.
A Diretora de Cobrança e Arrecadação, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto 46.700, de 19/04/02, e no artigo 2º da Resolução Conjunta SF/SS-02, de 18/11/02, divulga, em anexo, os valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia e o correspondente custo de arrecadação, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de janeiro de 2026.
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